DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Ricardo Antunes Ribeiro, pela Secretaria Municipal de Saúde de Jandira/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 450/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Limeira/SP, CNPJ/MF: 45.132.495/0001-40. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.037895/2025-25 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Alexandre Ferrari Augusto, pela Secretaria Municipal de Saúde de Limeira/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 140/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Rio das Flôres/RJ, CNPJ/MF: 29.179.454/0001-53. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.028625/2025-23 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Renata Santana de Almeida, pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Flôres/RJ, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 477/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP, CNPJ/MF: 45.749.819/0001-94. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.037783/2025-74 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Andréa de Cássia Estevam Duarte, pela Diretoria Municipal de Saúde de Santa Rita do Passa Quatro/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 391/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz/SC, CNPJ/MF: 82.892.324/0001-46. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035492/2025-41 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Itamar Lohn Abreu Junior, pela Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz/SC, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 480/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Santos/SP, CNPJ/MF: 58.200.015/0001-83. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036824/2025-13 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Fábio Figueiredo Lopez, pela Secretaria Municipal de Saúde de Santos/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 392/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São Bonifácio/SC, CNPJ/MF: 82.892.340/0001-39. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035496/2025-20 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Claudete Marchesini Comassetto, pela Secretaria Municipal de Saúde de São Bonifácio/SC, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 393/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São Carlos/SC, CNPJ/MF: 82.945.718/0001-15. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035509/2025-61 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Simone Cristine dos Santos Nothaft, pela Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos/SC, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 394/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São José/SC, CNPJ/MF: 82.892.274/0001-05. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035516/2025-62 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Sinara Regina Landt Simioni, pela Secretaria Municipal de Saúde de São José/SC, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 381/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Trindade do Su/RS, CNPJ/MF: 92.399.211/0001-67. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035922/2025-25 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Odair Adilio Pelicioli, pela Prefeitura Municipal de Trindade do Su/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 382/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Tupanciretã/RS, CNPJ/MF: 88.227.764/0001-65. Objeto: Doação de 04 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035926/2025-11 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Gustavo Herter Terra, pela Prefeitura Municipal de Tupanciretã/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 396/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Turvo/SC, CNPJ/MF: 82.548.983/0001-60. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035530/2025-66 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Taise Lazzarin Daros, pela Secretaria Municipal de Saúde de Turvo/SC, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 383/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Venâncio Aires/RS, CNPJ/MF: 87.334.918/0001-55. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035932/2025-61 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Jarbas Daniel da Rosa, pela Prefeitura Municipal de Venâncio Aires/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/04/2025. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2025 - UASG 250105 Nº Processo: 33408004008202588 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de remoção de pacientes por veículo tipo "ambulância", classificadas como Tipo "B", para o Hospital Federal da lagoa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços de Ambulância tipo "B". Declaração de Dispensa em 25/04/2025. GUSTAVO DE SOUZA RODRIGUES. Coordenador de Administração. Ratificação em 25/04/2025. CLAUDIO FERREIRA COTTA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 1.030.123,20. CNPJ CONTRATADA : 16.637.920/0001-55 REMOVIP SERVICO MEDICO LTDA. (SIDEC - 28/04/2025) 250105-00001-2024NE800038 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA - CNPJ/MF nº 00.394.544/0210-00 e a CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A - CNPJ/MF nº 62.984.091/0001-02. OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas ao aditivo de concessão de estágio não-obrigatório. PROCESSO: 33401.038085/2025-00 VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 17 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA, CPF nº .290.892-*, Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema E CLARA VIEIRA TEIXEIRA, CPF nº .421.058-, E VILMA SILVA LIMA, CPF nº .205.818- representantes da CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA - CNPJ/MF nº 00.394.544/0210-00 e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR EST AC I O DE SÁ LTDA - CNPJ/MF nº 34.075.739/0001-84. OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas ao aditivo de concessão de estágio não-obrigatório. PROCESSO: 33401.041487/2020-79 VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da sua publicação.DATA DE ASSINATURA: 17 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA, CPF nº .290.892-*, Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema E BRENO SCHUMAHER HENRIQUE, CPF nº .392.088-, E MARCUS VINICIUS DE SALES, CPF nº .826.437- representantes da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.011056/2024-74. Inexigibilidade Nº 557/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 05.731.550/0001-02 - WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 03 analisadores de gases sanguíneos pertencentes aos Laboratórios de Análises Clínicas do HCI e do HCII. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2030. Valor Total: R$ 717.660,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91074/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410005400202496. Objeto: Aquisição de Materiais de Laboratório - Reagentes. ( PROCESSO: 25410.005400/2024-96 ). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 29/04/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91074-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 28/04/2025) 250052-00001-2025NE000068