DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensa Nº 8/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comum de locação de sistemas de ar comprimido medicinal e vácuo clínico para o instituto nacional de cardiologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/05/2025 a 14/09/2025. Valor Total: R$ 41.257,12. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares (Conectores, Extensores, Equipos) para este INC. Ata nº 94/2025, UNIAO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAUDE LTDA, no item 9, perfazendo o total de R$ 20.160,0000 (vinte mil cento e sessenta reais); Ata nº 95/2025, ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, no item 14, perfazendo o total de R$ 48.375,0000 (quarenta e oito mil trezentos e setenta e cinco reais); Ata nº 96/2025, HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, no item 15, perfazendo o total de R$ 22.625,0000 (vinte e dois mil seiscentos e vinte e cinco reais); Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026; Data da Assinatura: 28/04/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.040/2024. Processo nº 33409.002272/2023-13. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC. Ata nº 88/2025, ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 3 e 4, perfazendo o total de R$ 27.800,0000 (vinte e sete mil e oitocentos reais); Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026; Data da Assinatura: 28/04/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.095/2024. Processo nº 33409.002802/2024-04. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC. Ata nº 73/2025, BAXTER HOSPITALAR LTDA, no item 18, perfazendo o total de R$ 283.928,0000 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e vinte e oito reais); Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026; Data da Assinatura: 28/04/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.105/2024. Processo nº 33409.002788/2024-31. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC. Ata nº 97/2025, HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, nos itens 2 e 9, perfazendo o total de R$ 47.966,2000 (quarenta e sete mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos); Ata nº 98/2025, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, nos itens 5, 10 , 15, 16 e 21, perfazendo o total de R$ 85.169,3400 (oitenta e cinco mil cento e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos); Ata nº 101/2025, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$ 73.729,5000 (setenta e três mil setecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos); Ata nº 102/2025, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 19, perfazendo o total de R$ 23.834,0000 (vinte e três mil oitocentos e trinta e quatro reais); Ata nº 103/2025, ACCORD FARMACEUTICA LTDA, no item 18, perfazendo o total de R$ 127.600,0000 (cento e vinte e sete mil e seiscentos reais); Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026; Data da Assinatura: 28/04/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.109/2024. Processo nº 33409.003713/2024-77. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC. Ata nº 104/2025, ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, no item 2, perfazendo o total de R$ 1.643,3000 (mil seiscentos e quarenta e três reais e trinta centavos); Ata nº 106/2025, FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, no item 5, perfazendo o total de R$ 73.000,0000 (setenta e três mil reais); Ata nº 107/2025, FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA, no item 12, perfazendo o total de R$ 1.600,0000 (mil e seiscentos reais); Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026; Data da Assinatura: 28/04/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.120/2024. Processo nº 33409.007417/2024-45. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos, para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 89/2025, SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , no item 13, perfazendo o total de R$ 8.920,0000 (oito mil novecentos e vinte reais); Ata nº 91/2025, VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTI CO S LTDA, no item 16, perfazendo o total de R$ 68.058,3000 (sessenta e oito mil e cinquenta e oito reais e trinta centavos); Ata nº 92/2025, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 18, perfazendo o total de R$ 5.200,0000 (cinco mil e duzentos reais); Ata nº 93/2025, METTA FARMACEUTICA LTDA, no item 19, perfazendo o total de R$ 2.747,2500 (dois mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos); Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026; Data da Assinatura: 28/04/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.102/2024. Processo nº 33409.003719/2024-44. Aurora Felice Castro Issa. Diretora AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 334090070722024. , publicada no D.O.U de 28/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes para Bioquímica Novo Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIDEC - 28/04/2025) 250059-11111-2025NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2025 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.003/2025. Processo 33409.011669/2024-79. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Uso Geral VI, sendo as empresas vencedoras: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 28/04/2025) 250059-00001-2025NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90129/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.129/2024. Processo 33409.005038/2024-11. Objeto: Aquisição de Protetor descartável para colchão, sendo a empresa vencedora: XPRIME COMERCIAL LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 28/04/2025) 250059-00001-2025NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90157/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.157/2024. Processo 33409.011695/2024-05. Objeto: Aquisição de Medicamentos, sendo a empresa vencedora: IRMÃOS LIMA COLE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 28/04/2025) 250059-00001-2025NE000028 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 33409.007138/2022-10. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Apostilamento do efeito retroativo da repactuação ao contrato nº. 17/2023 de prestação de serviço, de natureza contínua, de apoio administrativo e serviços auxiliares, em consonância com o reajuste do salário mínimo 2025 (carta solicitação de repactuação 0045685148; decreto nº 12.342/2024 0045685204), nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in nº 05/2017/seges/mpog, referente ao período de janeiro à fevereiro de 2025.. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.124.805,12. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.009029/2022-46. Pregão Nº 231/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 05.746.252/0001-88 - STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (caneta de marcação e outros).. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/04/2025 a 14/07/2025. Valor Total: R$ 119.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 250057 Número do Contrato: 365/2021. Nº Processo: 25057.001426/2021-99. Inexigibilidade. Nº 30/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 58.752.460/0002-37 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA .. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste ipca/ibge no período de 09/02/2024 a 09/02/2025 com variação de 1,0506 sobre o valor mensal atual, que passará de r$ 102.360,50 (cento e dois mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta centavos), para r$ 107.539,94 (cento e sete mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.290.479,28. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 250057 Número do Contrato: 63/2009. Nº Processo: 25057.002636/2011-22. Dispensa. Nº 11/2009. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 10.408.498/0001-80 - MARZAGAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses do contrato de locação não-residencial do imóvel situado na rua mem de sá, 160 - prédio com 05(cinco) pavimentos, sendo loja com inscrição nº. 1.879.877-7 e 1º,2º,3ºe 4º pavimentos com inscrição nº. 1.879.879-9 , ambos com c.l. 06.163-0 - centro - rio de janeiro/rj - cep nº. 20.230-152.. Vigência: 01/05/2010 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 999.600,00. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/05/2010). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250057 Número do Contrato: 158/2023. Nº Processo: 25057.003705/2022-78. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 00.850.974/0001-64 - ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 158/2023, para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de forma continuada sem mão de obra exclusiva para os sistemas de segurança instalados no instituto nacional de traumatologia e ortopedia, que engloba o sistema de cftv - circuito fechado de tv, compreendendo hardware, software e cabeamento, sistema de ca - controle de acesso, compreendendo hardware, software e cabeamento, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.020.289,92. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).