DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250057 Número do Contrato: 208/2024. Nº Processo: 25057.006031/2022-63. Pregão. Nº 240/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 208/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024: nº 2, serviço técnico em secretariado, ocupação cbo 3515, data de início da redução de jornada 01/ 05/ 2025.. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.014.678,31. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DO ACT Nº 2/2023 ESPÉCIE: Aditivo. INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a inclusão do Terceiro Plano de Trabalho ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2023 a prorrogação deste, com vistas ao desenvolvimento, produção nacional pública e fornecimento de medicamentos destinados a atender os eixos estratégicos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), fortalecer o know-how (expertise) na produção de medicamentos e ampliar a capacidade instalada do parque fabril nacional de laboratórios públicos oficiais no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: FERNANDA DE NEGRI, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde; e MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA, Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas da Fundação Oswaldo Cruz. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DO ACT Nº 3/2023 ESPÉCIE: Aditivo. INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a inclusão do Terceiro Plano de Trabalho ao Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2023 e a prorrogação deste, com vistas ao desenvolvimento, produção nacional pública e fornecimento de medicamentos destinados a atender os eixos estratégicos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, fortalecer o know-how (expertise) na produção de medicamentos e ampliar a capacidade instalada do parque fabril nacional de laboratórios públicos oficiais no âmbito do Complexo Econômico- Industrial da Saúde. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: FERNANDA DE NEGRI, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde; e MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA, Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas da Fundação Oswaldo Cruz. SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257042 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25053.000203/2019-20. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 22.380.978/0001-69 - NICOLAU COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2025 a 02/05/2026, nos termos do Art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.589.172,68. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257024 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 25035.002048/2022-08. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O. Contratado: 10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: Serviços de preparo e manipulação de refeições, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender aos usuários indígenas da casa de saúde indígena de são gabriel da cachoeira (casai /sgabriel). Vigência: 10/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.438.389,60. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257022 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25033.000196/2023-81. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 13.993.675/0001- 20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Em obediência ao disposto na cláusula sétima do contrato administrativo nº 01/2024, ao art. 135, da lei 14.133/2021, à subseção vi da in mpog nº 05/2017 e suas alterações e considerando a convenção coletiva de trabalho - ac000012/2024, convenção coletiva de trabalho - am000578/2024 e convenção coletiva de trabalho - ro000003/2025 número de registro ac000012/2024, as quais abrangem as categorias dos profissionais de assistente administrativo, respectivamente, fica repactuado o valor do contrato em epígrafe, passando a viger este termo a partir da data de sua assinatura, com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2024 a dezembro de 2024.. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 937.181,90. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 257025 Nº Processo: 25036.000762/2023-24. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOL I M O ES . Contratado: 19.244.926/0001-50 - ANDRE ALMEIDA DA SILVA - EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de manutenção preventiva ecorretiva de mecânica em geral, pintura, lanternagem, conserto de sistema de arrefecimento, ar condicionado, serviços detapeçaria, capotaria, balanceamento e alinhamento, cabanagem, troca de óleo e fi ltros, lubrifi cação, instalação deacessórios, lavagem, conserto de pneus e outros serviços necessários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, parao perfeito funcionamento dos veículos pertencentes ao dsei - alto rio solimões.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total: R$ 533.903,74. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257033 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 25044.000271/2023-84. Onde se lê: "Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Supressão dos subitens 3.8.6, 3.18.5, 3.18.6, 3.18.8, 3.18.9, 8.19, 8.20 e 8.21 do termo de referência do edital do pregão pregão eletrônico srp nº. 19/2022 (0032999078), identificado no preâmbulo.. Vigência: 03/07/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.002,00. Data de Assinatura: 03/07/2023." Leia-se: "Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Supressão dos subitens 3.8.6, 3.18.5, 3.18.6, 3.18.8, 3.18.9, 8.19, 8.20 e 8.21 do termo de referência do edital do pregão pregão eletrônico srp nº. 19/2022.Data de Assinatura: 03/07/2023. " R E T I F I C AÇ ÃO Onde se lê: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-07-06, Seção 3. O objeto do presente instrumento é: Supressão dos subitens 3.8.6, 3.18.5, 3.18.6, 3.18.8, 3.18.9, 8.19, 8.20 e 8.21 do termo de referência do edital do pregão pregão eletrônico srp nº. 19/2022 (0032999078), identificado no preâmbulo. . Leia-se: supressão dos subitens 3.8.6, 3.18.5, 3.18.6, 3.18.8, 3.18.9, 8.19, 8.20 e 8.21 do termo de referência do edital do pregão pregão eletrônico srp nº. 19/2022 (0032999078), identificado no preâmbulo." Leia-se: "TEX NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-07-06, Seção 3. O objeto do presente instrumento é: RETORNAM os subitens 3.8.6, 3.18.5, 3.18.6, 3.18.8, 3.18.9, 8.19, 8.20 e 8.21 AO TERMO DE REFERÊNCIA do edital do pregão eletrônico srp nº. 19/2022., E PRORROGA O PRAZO DA VIGÊNCIA DE 02/12/2023 a 02/06/2024." R E T I F I C AÇ ÃO Onde se lê: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-07-06, Seção 3. O objeto do presente instrumento é: Supressão dos subitens 3.8.6, 3.18.5, 3.18.6, 3.18.8, 3.18.9, 8.19, 8.20 e 8.21 do termo de referência do edital do pregão pregão eletrônico srp nº. 19/2022 (0032999078), identificado no preâmbulo. . Leia-se: supressão dos subitens 3.8.6, 3.18.5, 3.18.6, 3.18.8, 3.18.9, 8.19, 8.20 e 8.21 do termo de referência do edital do pregão pregão eletrônico srp nº. 19/2022 (0032999078), identificado no preâmbulo." Leia-se: "TEX NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-07-06, Seção 3. O objeto do presente instrumento é: RETORNAM os subitens 3.8.6, 3.18.5, 3.18.6, 3.18.8, 3.18.9, 8.19, 8.20 e 8.21 AO TERMO DE REFERÊNCIA do edital do pregão eletrônico srp nº. 19/2022., E PRORROGA O PRAZO DA VIGÊNCIA DE 02/12/2023 a 02/06/2024." DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 257039 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 25049.000200/2019-55. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 11.539.025/0001-84 - MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: Oitavo termo de apostilamento do contrato nº 22/2021 firmado entre a distrito sanitário especial indígena cuiabá e a empresa millenium terceirizada - ltda, objeto repactuar o valor do contrato nº 22/2021 da empresa milleniun terceirizada ltda, para efeito a partir de 01/01/2025, considerando a convenção coletiva de trabalho mt 00110/2025 do sindicato dos empregados de empresas terceirizadas, de asseio, conservacao e locacao de mao de obra de mato grosso, para o exercício do ano 2025;. Vigência: 15/08/2021 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.435.741,23. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257044 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 25055.001204/2023-58. Inexigibilidade. Nº 90082/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: *.220.662- - EGNO GERALDO NEY ALVES DA SILVA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - Sede do Polo Base de Tucumã/PA . Vigência: 05/04/2025 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). R E T I F I C AÇ ÃO No Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90010/2024 publicado no DOU, Seção 3, dia 13 de janeiro de 2025, página 295, Edição 8, Onde se lê: LAVIE HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 37.626.154/0001-01 o item 02 com o valor total de R$ 22.944,00 (vinte e dois mil novecentos e quarenta e quatro reais), Leia-se: LAVIE HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 37.626.154/0001-01 os itens 02 e 06 perfazendo o valor total de R$ 40.509,00 (quarenta mil quinhentos e nove reais). E onde se lê: COMABEM SUPERMERCADO E DISTRIBUIÇÃO LIMITADA CNPJ nº 29.869.851/0001-57 os itens 04, 05, 06 e 07 perfazendo o valor total de R$ 57.626,40 (cinquenta e sete mil seiscentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), leia-se: Ficando como revogado os itens 04, 05 e 07.