DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 26.321.313/0001-35 - MADEIRA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação ao contrato 13/2024, que tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza interna e externa com atividades inerentes a higiene e conservação predial, englobando materiais, maquinários e insumos apropriados a execução das atividades, para atender polos base da abrangência do dsei/manaus.. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.549,28. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 257028 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 25038.000600/2022-95. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 15.070.298/0001-83 - VALDICLEIA MEIRELES DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, neste ocasião, o período de 03/05/2025 a 02/05/2026, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 1993, relativo à Contratação de empresa especializada em serviços de outsourcing de impressão, para atender as demandas do DSEI Médio Rio Purus. Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.471,10. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 257028 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 25038.000116/2023-47. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 36.990.588/0001- 15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação e reajuste do contrato nº 14/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de Serviços de Técnico de Suprimento II para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 711.036,44. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 257049 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25061.000703/2019-62. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O. Contratado: 14.037.553/0001-23 - PHOENIX SERVICOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é; Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2025 a 01/05/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que o novo processo esteja licitado/contratado, ou por prazo inferior, em razão da conclusão de processo licitatório, com a respectiva contratação, notificando-se a contratada no prazo no mínimo de 30 (trinta dias) corridos, antecedentes à nova contratação, que poderá ser por carta, ofício ou e-mail, estando o contrato extinto de pleno direito após a comunicação e o prazo fixado do término dos serviços, sem qualquer direito a indenização, conforme previsto na cláusula a seguir: Acordam as partes, com fundamento no art. 79, inc. II, da lei 8.666/93, por mútuo acordo, que o contrato poderá ser rescindido antecipadamente, em razão da conclusão de procedimento licitatório, com a respectiva contratação, conforme previsto na cláusula primeira, subcláusula segunda, sem qualquer direito a indenização, pela rescisão antecipada, renunciando a contratada a qualquer direito, ação ou exceção, no caso da rescisão antecipada descrita na presente cláusula e suas subcláusulas. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.973.275,20. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257049 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 25061.000268/2020-18. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 04.688.693/0001-08 - PAX NACIONAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021 (0020223742), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/05/2025 à 04/05/2026, cujo objeto refere-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, visando atender a população indígena aldeada dos polos bases/casais de jaru/RO, alta-floresta/RO e ji- paraná/RO, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que o novo processo esteja licitado/contratado, ou por prazo inferior, em razão da conclusão de processo licitatório, com a respectiva contratação, notificando-se a contratada no prazo no mínimo de 30 (trinta dias) corridos, antecedentes à nova contratação, que poderá ser por carta, ofício ou e-mail, estando o contrato extinto de pleno direito após a comunicação e o prazo fixado do término dos serviços, sem qualquer direito a indenização, conforme previsto na cláusula a seguir: Acordam as partes, com fundamento no art. 79, inc. II, da lei 8.666/93, por mútuo acordo, que o contrato poderá ser rescindido antecipadamente, em razão da conclusão de procedimento licitatório, com a respectiva contratação, conforme previsto na cláusula primeira, subcláusula segunda, sem qualquer direito a indenização, pela rescisão antecipada, renunciando a contratada a qualquer direito, ação ou exceção, no caso da rescisão antecipada descrita na presente cláusula e suas subcláusulas. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.552,37. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257049 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 25061.000649/2021-70. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Acrescentar o valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 30.063,50 (trinta mil, sessenta e três reais cinquenta centavos), representando o percentual aproximado de 8,333416953474511% do valor inicial do contrato, nos moldes do art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea "a" e "b", §1º e §2º, ambos da lei nº 8.666/93, conforme planilha sintética contratual e aditivada com desconto (0046152321). Alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo. Vigência: 28/04/2025 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.991,88. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257054 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 25066.000313/2019-42. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 17.689.036/0001-27 - ROCHA E SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato nº2/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/04/2025 a 20/04/2026, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original, e com fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 21/04/2025 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.282.000,89. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257052 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 25064.001405/2022-65. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 03.053.064/0001-49 - M M A DOS SANTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 04 /08/2025 até 03/08/2026, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente.. Vigência: 04/08/2025 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.080,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209000449202529. Objeto: Aquisição de bens de consumo (insumos laboratoriais), originada da DFD342/2023, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas no Termo de Referência.. RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES Pregoeiro (SIASGnet - 28/04/2025) 257003-00001-2025NE900006 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º aditamento 240/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 054/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ADVANCE ELEVADORES LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 04.056.257/0001-16. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 06/05/25 até 05/05/26, com alteração dos valores, em razão dos custos fixos e variáveis, conforme o detalhamento do memorando de cálculo GSUP 035D/2025 e demais documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor anual de R$ 1.569.674,24 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil e seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 192/2025 ao contrato de prestação de serviços e locação de veículos e fornecimento de combustíveis nº 043/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JUSEPE TRANSPORTE PRIVATIVO LTDA, , inscrita no CNPJ nº 10.546.636/0001-97,. Objeto: refere-se à alteração na Razão Social de JUSEPE TRANSPORTE PRIVATIVO EIRELI para JUSEPE TRANSPORTE PRIVATIVO LTDA, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 229/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 130/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SALVATORE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.302.367/0001-47. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 08/05/25 até 07/05/26, com alteração dos valores, a contar de 29 de março de 2025, bem como a alteração na Razão Social de: GEAN MICHEL ANDRADE BITENCOURT, para SALVATORE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 228.413,13 (duzentos e vinte e oito mil e quatrocentos e treze reais e treze centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 6º aditamento 239/2025 ao contrato de fornecimento nº 054/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA, inscrita no CNPJ 05.047.086/0001-21. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 06 (seis) meses, de 03/09/25 até 02/03/26, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 117.660,60 (cento e dezessete mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.