DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900359 359 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (MASSAS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 15/05/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA TOMOGRAFIA DO HCR, CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS, ORÇAMENTO E PROJETOS ESPECÍFICOS. ABERTURA: 22/05/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Material Imobilizado (BALCÃO TÉRMICO, FOGÃO INDUSTRIAL E TELEVISOR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 13/05/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (CABO EXTENSOR, LAMPADA P/LARINGOSCOPIO, LINHA DE AMOSTRA DESC., LUBRIFICANTE, SENSOR DE DEDO E SENSOR DE OXIMETRIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 14/05/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (HORTIFRUTIGRANJEIROS IN NATURA) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 14/05/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (PINÇAS E OUTROS), com comodato de EQUIPAMENTOS, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 15/05/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIOS DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA E PLANOS DE MITIGAÇÃO PARA Q U AT R O (04) HOSPITAIS, UMA (01) UPA E UM (01) POSTO DE SAÚDE DO GHC - GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. ABERTURA: 22/05/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato , publicado no diário oficial no dia 23/04/2025, página 119. Onde se lê: Espécie: Contrato de Locação nº 223/25, Processo nº 635/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DIAMED LATINO AMÉRICA S/A, inscrita no CNPJ. 71.015.853/0001-45. Leia se: Espécie: Contrato de Locação nº 223/25, Processo nº 637/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DIAMED LATINO AMÉRICA S/A, inscrita no CNPJ. 71.015.853/0001-45. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 25/04/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 969780, onde se lê: Responsável pelo Convenente: FERDINANDO LIMA DE CARVALHO, CPF nº .112.124-*, leia-se: Responsável pelo Convenente: LUCELIO MUCIO MOURA ANGELIM, CPF nº .836.524-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 930181. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CAETANOS, CNPJ nº 16418717000198. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2027. Data de Assinatura: 23/06/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: EDAS JUSTINO DOS SANTOS, CPF nº .936.768-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados na Superintendência da Funasa na Cidade de Fortaleza - Ceará. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDSON CARLOS MOREIRA SOARES Pregoeiro (SIDEC - 28/04/2025) 255000-36211-2025NE000010 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará - SUBSTITUTA, convoca a Empresa FENIX CONSTRUÇÃO E SERVIÇO EIRELI - EPP - CNPJ 22.809.866/0001-80 na pessoa do Sr. Paulo de Tarso Bezerra da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR pela EBCT de nº OY 28836101 5 BR, para retirar e atender a Notificação nº 719/2025/SOPRE-PA/ S ECOV - PA/SUEST-PA-FUNASA de 14/04/2025, CIENTIFICA essa Empresa, em Solidariedade ( Art.da Lei 10.406/2002) com o Srª ADRIANE TAVARES BENTES SADALA, em 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação deste, que ficou constatado pela área Técnica da Funasa, que foi utilizado o recurso do ajuste para pagamento de despesas alheias ao objeto do instrumento, caracterizando desvio de finalidade, referente ao Termo de Compromisso TC/PAC nº 0115/2014, inscrito no SIAFI sob nº 682620 , celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Almeirim/PA, que objetivou a execução de "Sistema de Esgotamento Sanitário" no Município de Almeirim/PA , processo nº 25100.007.061/2014-12, na Sala da Divisão de Convênios, sito a Av e n i d a Visconde de Souza Franco, nº 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de Tomada de Contas Especial com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU. MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS Superintendente Substituta EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, SUBSTITUTA convoca a Sr. EGON KOLLING, Ex-Prefeito da Prefeitura Municipal de BREU BRANCO/PA , que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 28836078 3 BR, para retirar e atender a Notificação nº 5329566/2025/SOPRE- PA/SUEST-PA-FUNASA, de 26/03/2025, que CIENTIFICA Vossa Senhoria, em solidariedade (Art. 264 da lei 10.406/2002) com os Srs. Marcio Godoi Spindola, José de Andrade Rayol, ex-Secretários da SEDOP, hoje SEOP e o Sr. Benedito Ruy dos Santos Cabral, atual Secretário e a Empresa Edificar Construções LTDA, .em 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste, onde Vossa Senhoria foi informado diversas vezes das irregularidades/impropriedade encontradas na execução física/financeira e documental, referente ao Termo de Compromisso TC/PAC nº 1088/2008, inscrito no SIAF sob nº 648867, cujo objeto a execução de "Sistema de Abastecimento de Água no Município de Breu Branco/PA, processo nº 25100.020.576/2008-51, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30 às 17:30 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, instauração de tomada de contas especial, com posterior encaminhamento para julgamento pelo TCU. MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS Superintendente Substituta SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2025 ao Instrumento código 925607. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE AGUA BRANCA, CNPJ nº 06554760000127. Termo Aditivo de Supressão de Valor. Valor Total: R$ -14.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: JOSE RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR, CPF nº .264.883-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 254488 Nº Processo: 25067000061202590. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação (renovação de licenças de software) em uso na Casa de Oswaldo Cruz, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 29/04/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULA DE ALMEIDA LIMA Pregoeira (SIASGnet - 25/04/2025) 254488-25201-2024NE080033 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE REVOGAÇÃO Revogação da penalidade aplicada- Lei nº 8666/1993, UASG Sancionadora: 254501. O Instituto de Ciência e Tecnologia. Data Aplicação:16/04/2025. Número do Processo: 25420.000441/2024-77 Descrição/Justificativa à empresa CESAR & ROCHA COM DE PROP AGROPECUÁRIOS LTDA., estabelecida ,Rua AV DR RICARDO JAFET, 1.700 - VL MARIANA - SP - CEP: 04260-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03541.496/0001-07, foi penalizada com a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA lei 8.666/93 art.87 inciso I .,EM RAZÃO DA NÃO ENTREGA,DO OBJETO DE AQUISIÇÃO da ordem de Fornecimento Nº11/2023 empenho 2023/25 ,.Em atenção a defesa apresentada por esta empresa CESAR & ROCHA na data 25/04/2025 Após a devida análise ,a sanção DE AVERTÊNCIA foi REVOGADA , lei 8.666/93.A decisão foi proferida no NA DATA 28/04/2025 /Direção do ICTB. CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI Diretor INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25385000248202418. , publicada no D.O.U de 09/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de instrumentos de medição. Novo Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIDEC - 28/04/2025) 254420-25201-2025NE000034 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2025 - UASG 254448 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 25385.100127/2019-08. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Reajuste dos valores salariais da categoria profissional, conforme manifestação da área de fiscalização. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.202.442,96. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).