DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900360 360 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Aparelho de Bisturi Elétrico com carrinho de Transporte, que entre si celebram a FIOCRUZ/IFF - CNPJ nº 33.781.055/0002-16 (DOADORA) - Signatário: Antônio Flávio Vitarelli Meirelles, matrícula SIAPE: 1210552 e a Prefeitura Municipal de Magé/RJ - CNPJ: 29.138.351/0001-45 (DONATÁRIA) - Signatária: Larissa Malta Storte Ferreira, CPF: 122..-92 - Processo nº 25384.000353/2025-30 - Fundamento Legal: Decreto nº 9.373/2018 e demais legislações pertinentes. ANTÔNIO FLÁVIO VITARELLI MEIRELLES Diretor EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Aparelho de Densitometria Corporal IDXA/Lunar da Marca GE, que entre si celebram a FIOCRUZ/IFF - CNPJ nº 33.781.055/0002-16 (DOADORA) - Signatário: Antônio Flávio Vitarelli Meirelles, matrícula SIAPE: 1210552 e a Associação Brasileira de Apoio à Saúde e aos Animais (ABRASA) - CNPJ: 05.599.482/0001-61 (DONATÁRIA) - Signatário: Enzo Gabriel Medeiros de Souza do Val, CPF: 164..-11 - Processo nº 25384.000352/2025-95 - Fundamento Legal: Decreto nº 9.373/2018 e demais legislações pertinentes. ANTÔNIO FLÁVIO VITARELLI MEIRELLES Diretor EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Cadeira de Rodas AVD, que entre si celebram a Sra. Magdalena Q. de Oliveira- CPF: 337..-53 (DOADORA) e o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF/Fiocruz - nº 33.781.055/0002-16 (DONATÁRIO) - Processo nº 25384.001202/2024-18 - Fundamento Legal: Incisos I e VII do art. 17 do Decreto nº 9.764/2019 e demais legislações pertinentes. ANTÔNIO FLÁVIO VITARELLI MEIRELLES Diretor EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bens Móveis, que entre si celebram a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) - CNPJ: 30.495394/0001-67, por intermédio da Pesquisadora Maria Elisabeth Lopes Moreira, CPF: 332..-68 (DOADOR) e a FIOCRUZ/IFF - CNPJ nº 33.781.055/0002-16 (DONATÁRIO) - Signatários: Antônio Flávio Vitarelli Meirelles pelo IFF e Maria Elisabeth Lopes Moreira pela FAPERJ- Processo nº 25384.000084/2024-21 - Fundamento Legal: Decreto nº 9.373/2018 e demais legislações pertinentes. ANTÔNIO FLÁVIO VITARELLI MEIRELLES Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000718202445. Objeto: Aquisição eventual de Vacinas e Produtos Alergênicos especialmente manipulados. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 28/04/2025) 254420-25201-2025NE000047 INSTITUTO RENÉ RACHOU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2025 - UASG 254423 Nº Processo: 25381000013202539. Objeto: Fornecimento de gases especiais . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90109-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ GUSTAVO MELO DA SILVA Membro da Comissão de Contratação (SIASGnet - 28/04/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000377202488. Objeto: Aquisição de Mangueiras. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 29/04/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIASGnet - 28/04/2025) 254420-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387001099202303. Objeto: Padrão PRAMIPEXOL IMPUREZA 65 MARCA: TLC CAT.P-1227. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para aquisição de AQUISIÇÃO ROLO PINTURA PREDIAL, IMPERMEABILIZANTE, MONOCOMPONENTE, BRANCO e TINTA EPOXI BI-COMPONENTE ALT A ESPESSURA COR: CINZA PLATINA. O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão Eletrônico, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 02/05/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 656/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002441/2024-75. Inexigibilidade Nº 491/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 43.948.215/0001-41 - SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRON I CO S LTDA. Objeto: Contratação do serviço de qi/qo do sistema medicao particulas 10ml apss 2533750050 spectris.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 18.500,00. Data de Assinatura: 29/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00090/2025 publicado no D.O de 2025-04-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/04/2025 a 19/10/2025. Leia-se: Vigência: 25/04/2025 a 30/10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000402202514. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de itens da marca Merck Millipore e Becton para atender as necessidades de Bio Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 141. Ed i t a l : 29/04/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90111- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 25/04/2025) 254420-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000551202583. Objeto: Aquisição de Gás Butano (Cilindro P45 e cartucho com 190g).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90084-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 28/04/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SRP para prestação de serviços de LIBRAS em eventos, atividades diversas e projetos institucionais da Fundação Oswaldo Cruz Fiocruz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. NELSON PASSAGEM VIEIRA Coordenador Geral de Gestão de Pessoas Substituto (SIDEC - 28/04/2025) 254420-25201-2025NE000034 Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA BARBOSA ESTEVES Pregoeira (SIASGnet - 28/04/2025) 254420-25201-2025NE000034