DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEM VÍNCULO funcional ou contratual, direto ou indireto, com este Conselho 1 - Filipe Granado - área: Jornalismo / Comunicação; 2 - Bruna Rossini Fasano - área: Jornalismo / Comunicação; 3 - Rodrigo de Oliveira Neves - área: Empresário; A sessão pública para o sorteio ocorrerá no dia 12/05/2025 - segunda-Feira, às 10 horas, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros - São Paulo - CEP 01452-920. São Paulo, 25 de abril de 2025. RICARDO GARCIA GOMES Superintendente Administrativo Financeiro Portaria no 17/2024 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 115/2025 Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF- ES Forma de Contratação: Pregão Eletrônico n° 90001/2025 Contratado: Telefônica Brasil S.A CNPJ: 02.558.157/0001-62 Objeto: Contrato de prestação de serviço de telefonia fixa comutada ip / internet móvel para o CRF-ES, item 2 do Termo de Referência: dez cartões SIM Card (tipo trio) de acesso à internet com 20 GB mais gestor de serviço Valor: R$ 941,98 (novecentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos) mensais, perfazendo R$ 11.303,80 (onze mil trezentos e três reais e oitenta centavos) por ano Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.005 - Serviços de Comunicação em Geral Dr. Leandro Rodrigues Passos Presidente Vitória/ES. 25 de abril de 2025 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO CREMAL Nº 7/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE ALAGOAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.884.377 /0001-04, com sede localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90, nesta Cidade, com o CEP: 57.055-510, representado neste ato por sua autoridade maior o Senhor Presidente Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes. CONTRATADO(A): W J DA S VENANCIO, com o CNPJ nº 59.330.561/0001-00, localizada à Rua Antônio Florentino de Barros, n° 219 - Centro - Maribondo/AL - CEP: 57670-000, neste ato representada pelo Senhor Wallison Jeydson da Silva Venancio. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia para reforma da sede provisória do Conselho Regional de Medicina de Alagoas. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.342.224,35 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 44.90.51.002 DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Maceió, 23 de abril de 2025 Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 05/2025 nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma eletrônica sob o nº 90005/2025, objetivando a contratação dos serviços de seguro automotivo, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura total para 02 (dois) veículos pertencentes a este Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas, que teve como vencedora a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.074.175/0001-38, vencedora dos itens 01 e 02 no valor total de R$ 2.971,08 (dois mil novecentos e setenta e um reais e oito centavos). Total dos itens adjudicados: R$ 2.971,08 (dois mil novecentos e setenta e um reais e oito centavos). Maceió, 25 de abril de 2025 Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes Presidente EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 02/2025 nos termos do art. 74, inciso III da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, objetivando a contratação de profissional de engenharia civil, pessoa física ou jurídica, com registro regular no CREA, para elaboração do anteprojeto de engenharia, fiscalização da obra de construção da nova sede do CREMAL e acompanhamento técnico da reforma da sede provisória, localizada em Maceió/AL. O profissional MARCEL VITOR BEZERRA BARBOSA, CREA-AL 0216186285. Valor da contratação em R$ 18.058,88 (dezoito mil, cinquenta e oito reais) para elaboração do anteprojeto e R$ 7.774,00 (sete mil, setecentos e setenta e quatro reais) mensais para a fiscalização das duas obras. Maceió, 28 de abril de 2025 Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90002/2025, registro de preços para o fornecimento de material de consumo para reposição de estoque do almoxarifado (materiais de limpeza e correlatos, a fim de atender às demandas da Sede e Delegacias Regionais do CRM-MA), tendo como vencedoras as empresas: a) PREMIER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ 45.249.840/0001-20, vencedora dos Grupos 1, 2, 4, 5, 6 e 7, no valor total de R$ 64.558,23 (sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos); b) SIGMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA - CNPJ 11.347.568/0001-08, vencedora do Grupo 3, no valor total de R$ 21.570,00 (vinte e um mil quinhentos e setenta reais). Informações complementares encontram-se disponíveis no Portal de Licitações CFM-CRMs (www.sistemas.cfm.org.br/licitacao), e no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2025 CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA , CNPJ Nº 07.126.165/0001-53. Objeto: Contratação de empregada temporária, Sr.ª ELISÂNGELA BRAZ, para o Departamento Comercial, na função de Assistente Especializado de Planejamento de Contratações. Valor: R$ 10.022,20/mês, perfazendo o valor total para 06 meses de R$ 60.133,20 (Sessenta mil, cento e trinta e três reais e vinte centavos). Prazo: 180 dias a contar de 07/04/2025. Base Legal: 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2025 - UASG 389180 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, Processo SGED nº 5734/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de ar condicionado, com reposição de peças para o CRM-SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1 item. Novo Edital: 29/04/2025 às 08:00h. Endereço: Rod. José Carlos Daux, 3890, Florianópolis, ou no site www.crmsc.org.br ou ainda no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura da sessão: 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Florianópolis, 16 de abril de 2025. YGOR ANTÔNIO MONTEIRO RIBEIRO Agente de contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE EDITAL Nº 1, DE 29 DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE - CREMESE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREMESE, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos. O concurso público será realizado para os cargos de nível médio: Auxiliar Administrativo; e para os cargos de nível superior: Analista de Sistemas, Contador e Médico Fiscal, sob a responsabilidade do Instituto Quadrix, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e avaliação de títulos e de experiência profissional, de caráter classificatório, apenas para o cargo de nível superior - Contador. 3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade de Aracaju/SE. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CREMESE. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, até às 23 horas do dia 20 de junho de 2025, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. Os valores das taxas de inscrição são de R$ 65,00 para os cargos de nível médio; e R$ 90,00 para os cargos de nível superior. 9. As provas objetivas e discursivas serão realizadas na data de 13 de julho de 2025 (domingo) na cidade de Aracaju/SE, no turno da tarde, para todos os cargos. JILVAN PINTO MONTEIRO P r e s i d e n t e - C R E M ES E CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 389204 Consubstanciado pelo P.A. 0220016.00000053/2025-88, o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas torna público. Objeto: contratação da empresa para execução de reforma completa da nova sede administrativa do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas (CRMV-AM), localizado na Av. Nhamundá, nº 1018, Praça 14 de Janeiro, Manaus/AM. Total de Itens Licitados: 1. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 até 15/05/2025, no site www.gov.br/compras. Sessão Pública: 15/05/2025, 10h (Horário de Brasília). Manaus, 28 de abril de 2025. EDNALDO SOUZA DA SILVA Presidente do CRMV-AM CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV/BA, CNPJ 40.514.168/0001-30, através da Comissão de Inquérito instituída pela PORTARIA 9/2025 - PR/BA/DE/BA/PLENARIO/BA/CRMV-BA/SISTEMA, de 10 de março de 2025 -, após a não confirmação do recebimento da notificação enviada por Correios mediante Aviso de Recebimento (AR); notifica a empresa A. DE JESUS ROCHA - ME, CNPJ 22.260.831/0001-35; para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data dessa publicação, exercer seu direito de ampla defesa e contraditório, apresentando, caso queira, defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir, em virtude da inexecução total do objeto do Contrato Administrativo 017/2024, infração prevista na cláusula décima segunda, subitem 12.1, alínea c do citado acordo. O processo administrativo NUP 0320018.00000058/2025- 02 permanece com vista franqueada à notificada. Salvador-BA, 24 de abril de 2025. CLÉA NEVES SANTOS Presidente da Comissão de Inquérito