DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 Processo nº 00717/2025. Contratante: CREA-PA. Contratada: INSTITUTO SMART CITIZEN CONSULTORIAS E TREINAMENTOS LTDA CNPJ: 32.000.914/0001-49. Objeto: Contratação de palestrante para ministrar a palestra intitulada "Governança Estratégica para Cidades Inteligentes e Sustentáveis", durante o Workshop sobre Cidades Inteligentes e Sustentáveis, a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2025 Valor Total: R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais). Termo de Inexigibilidade de Licitação em 24/04/2025. Ratificação em 25/04/2025. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª. Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 00113/2025. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: J & K COMERCIAL LTDA- CNPJ: 04.338.231/0001-60. Objeto: Aquisição de toners originais, similares de primeira linha ou similares de primeiro uso, HP CE278A, para utilização em impressoras HP Laserjet multifuncional M1536 DNF, padrão ISO/IEC 19752, para atender as necessidades do Crea/PA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor: Fica reajustado o valor total do contrato para R$ 2.299,50 (dois mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), conforme previsto na cláusula décima Quinta, item 15.2, que estabelece a obrigatoriedade do contratado em aceitar acréscimos de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: Fica mantida a vigência do contrato pelo período de 12 meses, de 26/09/2024 a 25/09/2025, nos termos do artigo 106, da lei 14.133/21. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 00322/2025. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023. Contratante: CREA-PA. Contratada: LUZIA PEREIRA DE FREITAS. Objeto: Locação de um imóvel construído em alvenaria, medindo 8 m2 (oito) metros de frente por 21m2 (vinte e um) metros de fundos, perfazendo uma área total de 168 m2 (cento e sessenta e oito) metros, situado na AV. MARECHAL RONDON, Nº 874, bairro: centro, CEP: 68540-000, Conceição do Araguaia- PA, o qual se encontra em perfeitas condições de higiene, limpeza e conservação, destinado ao funcionamento da inspetoria do CREA-PA no município de Conceição do Araguaia-PA. Valor: Fica reajustado o valor mensal para R$1.600,00 (um mil e seiscentos reais), totalizando no período de 12 (doze) meses o valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo período de 12 meses, de 24/04/2025 a 24/04/2026. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 00653/2025. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022. Contratante: CREA-PA. Contratada: ALTERNATIVA TELECOM LTDA, Nome Fantasia JETZ INTERNET, CNPJ nº 01.857.112/0001-26. Objeto: Contratação serviço de link compartilhado para provimento de acesso à internet para a Inspetoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (CREA-PA), localizado no município de Paragominas, isto é, 12 (doze) meses. Valor: Mensal de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo o total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) para o período de 12 meses. Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato para o período de 13/05/2025 a 13/05/2026, limitado a sua duração de 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG: 389426 Processo nº 10130/2024. Objeto: Contratação para prestação dos serviços de impressão corporativa ou outsourcing de impressão, a ser prestado nas dependências da sede do CREA-PA, compõe-se minimamente do fornecimento de equipamentos, multifuncionais (copiadora, impressora e digitalizadora), em regime de comodato, sendo a contratada responsável pela instalação, configuração e assistência técnica dos equipamentos com manutenção preventiva e corretiva e incluídas reposições de peças, fornecimento, com exceção de papel, de todos os suprimentos e consumíveis e cartuchos ou toners originais ou certificados pelo fabricante, assim como o gerenciamento de impressões com fornecimento de solução de software para administração do serviço contratado, nos termos e exigências estabelecidas no Edital assim como no Termo de Referência e anexos. Edital: disponível a partir de 29/04/2025 nos Sítios PNCP, com o acesso pelo link https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Compras.gov, com acesso pelo link https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do CREA-PA, com acesso pelo link https://crea- pa.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio. Data de início para a entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Data de término para a entrega das propostas: 15/05/2025, antes do início da Sessão Pública do Pregão. Início da Sessão Pública e abertura das Propostas: 15/05/2025 às 10h. Belém-PA, 28 de abril de 2025. DEYZE LUCYLENE MOTA DE OLIVEIRA Agente de Contratação Portaria nº 239/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Pregão Eletrônico nº 06/2025 (numeração no Sistema Compras.Gov: 90006/2025) - UASG: 389426. Processo nº 10102/2024. Objeto: Contratação, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, de serviço de conexão à internet por meio de link full duplex, síncrono e dedicado via Fibra óptica, 24 horas por dia e 7 (sete) dias por semana, com taxa de transmissão mínima de 100 Mbps, para a Sede do CREA-PA e as inspetorias de Ananindeua, Marabá, Parauapebas e Santarém; bem como de internet compartilhada com velocidade de conexão de 300 Mbps, com acesso através de fibra óptica não dedicada para as demais Inspetorias e de link de internet de acesso via satélite com velocidade de conexão de 100 Mbps de baixa órbita para a Sede do CREA-PA, CREA móvel e as Inspetorias do CREA-PA como recurso de redundância, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos. Edital: disponível a partir de 29/04/2025 nos Sítios PNCP, com o acesso pelo link https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Compras.gov, com acesso pelo link https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do CREA-PA, com acesso pelo link https://crea- pa.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio. Data de início para a entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Data de término para a entrega das propostas: 15/05/2025, antes do início da Sessão pública do Pregão. Início da Sessão Pública e abertura das Propostas: 15/05/2025 às 09h. Belém-PA, 28 de abril de 2025. LUCIANO DE ARAUJO SOUZA Agente de Contratação Portaria nº 239/2024 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 598244/2025. Espécie: Termo de Apostilamento n° 02/2025 ao 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 22/2023. Contratante: CREA-PA. Contratada: ZENITE S E R V I CO S ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 21.525.816/0001-09. Finalidade: Correção do item 3.1 da cláusula terceira do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2023. Onde lê-se: 3.1. Fica mantido o valor mensal de R$ 24.597,97 (vinte e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos), perfazendo um total anual de R$ 295.175,64 (duzentos e noventa e cinco mil, cento e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Leia-se: 3.1. Fica alterado o valor mensal para R$ 25.555,56 (Vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo um total anual de R$ 306.666,72 (Trezentos e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos). Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA . EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 568232/2024. Espécie: Termo de Apostilamento n° 04/2025 à Ata de Registro de Preço Nº 03/2025. Partes: CREA-PA e PRESCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONST. CIVIL LTDA-EPP - CNPJ: 05.210.095/0001-91. Finalidade: Correção da data de assinatura contida na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03/2025. Onde lê-se: Belém, 15 de janeiro de 2024. Leia- se: Belém, 15 de janeiro de 2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISOS DE CANCELAMENTOS DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720240006966/2024, emitida para o Eng. Emmanuelle Koerich carteira PR- 17 0 7 9 6 / D, através do protocolo 255340/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720240008070/2024, emitida para o Eng. Rafael Renan Lourenço carteira PR- 221912/D, através do protocolo 301732/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230004121/2023, emitida para o Eng. Ricardo de Sena Silva carteira PR-8 1 4 1 2 / D, através do protocolo 301732/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240006202, emitida para o engenheiro civil Valter de Andrade Junior - carteira SP- 5061613402/D, através do protocolo 216311/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 8896/2020, emitida para o engenheiro civil e de segurança do trabalho Antonio Carlos Alves Sampaio - carteira PR-16640/D, através do protocolo 34988/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240007368, emitida para o engenheiro civil André Luis Inocêncio do Vale - carteira PR- 204850/D, através do protocolo 59925/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240000648, emitida para a engenheira civil Ana Paula Furst - carteira SC - 1 5 4 0 6 0 8 / D, através do protocolo 54417/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720230005636, emitida para o engenheiro eletricista Joao Felipe Santos Rossi - carteira SP-5062909221/D, através do protocolo 46947/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 416/2020, emitida para o engenheiro civil Valter de Andrade Junior - carteira SP- 5061613402/D, através do protocolo 41695/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720240007338, emitida para o Eng. Nathanael Maia Araújo, carteira PR-198316/D, através do protocolo 54927/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230006368/2023, emitida para o Eng.Civil Willian Augusto Esteves carteira PR- 159708/D, através do protocolo 346345/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. EXTRATO DE CONVÊNIOS PROCESSO Nº: 017.000026/2025-35 referente ao Acordo de Cooperação n.º 017.000026/2025-35. CONVENIADO: Associação Regional dos Engenheiros e Arquitetos de Marechal Cândido Rondon, CNPJ: 77.804.979/0001-85. OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto a cooperação mútua entre o CREA-PR e a AREA-MCR para a realização de atividades institucionais, mediante a cessão de mobiliários pertencentes ao patrimônio do CREA-PR, em contrapartida, à utilização gratuita dos espaços físicos da AREA-MCR para reuniões, palestras, seminários, cursos e treinamentos. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de publicação em DOU. SIGNATÁRIO: Michael Jenifer Lange. Curitiba, 24 de abril de 2025. Eng. Clodomir Luiz Ascari. Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO No SEI 2600.1069/2025-29 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta seletiva de recicláveis e de coleta de lixo/resíduos orgânicos gerados em 03 (três) sedes do Crea-SP, incluindo o fornecimento de contêiner, tambor de 200L, lixeiras, balança para pesagem e demais insumos que se fizerem necessários. Data e hora do Pregão: 15/05/2025, às 10 horas no site www.gov.br/compras (UASG - 389423). Edital também disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em- andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min. São Paulo, 25 de abril de 2025. RICARDO GARCIA GOMES Superintendente Administrativo Financeiro Portaria no 17/2024