DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - SRP PROCESSO: 202/2025 O Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - CORENRR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO FINAL do Pregão Eletrônico nº 90001/2025 - SRP, oriundo do Processo n° 202/2025, tendo como objeto: Eventual contratação de empresa especializada na realização de eventos, fornecimento de buffet e prestação de serviços correlatos para atender ao Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - Coren/RR. Cuja vencedora do grupo 2 foi a empresa Projetar Equipamentos e Soluções Ltda, CNPJ nº 06.935.906/0001-84, pelo valor de R$ 1.265.300,00 (um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil e trezentos reais). Portanto, conforme homologação parcial do Pregão Eletrônico nº 90001/2025-SRP abrangendo os gurpos 1, 3 e itens 38 e 39, publicada no DOU nº 77, página nº 225 seção 3 que circulou no dia 24/04/2025, ratifico o resultado final do certame, assim perfazendo o valor total dos grupos e itens da licitação por R$ 3.338.823,80 (três milhões, trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e vinte e três reais e oitenta centavos). Boa Vista/RR, 28 de abril de 2025. TARCIA MILLENE DE ALMEIDA COSTA BARRETO Presidente do Coren/RR EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 104/2022 Pregão Eletrônico - SRP n° 01/2023 Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 002/2023 Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN/RR. Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA CNPJ.:12.039.966/0001-11 Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação de vigência do Contrato 002/2023, para a Contratação de empresa especializada no ramo de implantação e Operacionalização de Gestão de Frota por meio de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados em todo o Estado de Roraima, para manutenção periódicas, preventivas e corretivas, incluindo o fornecimento de combustível, peças e acessórios, serviço de lavagem, polimento, lubrificação de direção, serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar-condicionado, troca de óleo e filtros, alinhamento de direção, balanceamento, reparos dos pneus, cambagem, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e revisão geral, transporte por guincho, assistência de socorro mecânico e demais serviços necessários, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Global: R$ 40.031,57 (quarenta mil, trinta e um reais e cinquenta e sete centavos) Vigência: 31/03/2025 a 30/03/2026. Data de Assinatura: 31/03/2025. TARCIA MILLENE AL M E I DA COSTA BARRETO. Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 35 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), intima o Sr. VICTOR GUEDES DE CARVALHO, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para prestar depoimento, na qualidade de DENUNCIADO, durante audiência de instrução relativa ao Processo Ético nº 267/2024, agendada para o dia 05 de Maio de 2025, às 14:30 horas, na Sede do Coren/SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista, São Paulo/SP, ocasião em que poderá fazer-se representar por advogado devidamente constituído. Caso não compareça, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos. Em 15 de abril de 2025. WAGNER ALBINO BATISTA 1ª Secretário SÉRGIO APARECIDO CLETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO a- Processo Administrativo: P2025/010217-4; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 006/2025; c-Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Imobiliária e Construtora Triangulo Ltda; e- Modalidade: Dispensa Licitação; f- Objeto: Locação de Imóvel Comercial, localizado na Av. Industrial, nº 283, Bairro Centro, Confresa-MT, destinado à Inspetoria de Confresa; g- Valor mensal: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); h- Vigência: 25/04/2025 à 24/04/2026. EXTRATO DE CONTRATO a- Processo Licitatório: P2024/042564-7; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 005/2025; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratada: Brasil Tecpar Serviços de Telecomunicações S/A; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 002/2025; f- Objeto: prestação de serviço de link dedicado e exclusivo de no mínimo 500 (quinhentos) Mbps de Internet para atender a sede do Conselho Regional de Engenharia de Agronomia de Mato Grosso; g- Valor mensal é de R$ 1.898,00 (um mil e oitocentos e noventa e oito reais), compreendendo o valor anual de R$ 22.776,00 (vinte e dois mil, setecentos e setenta e seis reais); h- Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Processo Administrativo: P2025/011260-9. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: 2020006053; b- Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 007/2020; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Multitec Elevadores Ltda.; e- Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, em 01 (um) elevador da marca THYSSENKRUPP, instalado no Edifício Sede do CREA-MT; f- Valor mensal é de: R$ 1.618,86 (um mil, seiscentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos), compreendendo o valor anual de R$ 19.426,32 (dezenove mil, quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos); g- Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/04/2025 à 26/04/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, UASG 389425 torna público o Edital de Licitação, cujo objeto Registro de Preços, para aquisição de Gêneros alimentícios e descartáveis. Edital disponível em 30/04/2025, no Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP, www.gov.br/compras/pt-br e no site www.crea-mt.org.br; abertura das propostas 15/05/2025 às 10:00h. Cuiabá/MT, 25 de abril de 2025. ROSEMARY DE ALMEIDA MOURA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 033/2025. PAe: P2025/016781-0. PAR T ES : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e DREAMSET FOTO IMAGEM LTDA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 17 de dezembro de 2025, das 19h às 23h, para a realização da COLOÇÃO DE GRAU DO COLÉGIO SÁ CARVALHO. VIGÊNCIA: 16/04/2025 a 17/12/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FO R O : Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Dilene Rodrigues Miranda. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 034/2025. PAe: P2025/014036-0. PAR T ES : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e CBB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTO E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 16 de maio de 2025, das 8h às 12h, para a realização do WORKSHOP CBB ASFALTOS. VIGÊNCIA: 22/04/2025 a 16/05/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 950,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Vinicius Zozimo Cagliari. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 036/2025. PAe: P2025/017821-9. PAR T ES : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e DREAMSET FOTO IMAGEM LTDA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 18 de dezembro de 2025, das 19h às 23h, para a realização da COLOÇÃO DE GRAU DO COLÉGIO NOVA DIMENSÃO. VIGÊNCIA: 24/04/2025 a 18/12/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 2.000,00. FO R O : Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Dilene Rodrigues Miranda. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 15/2025 PROCESSO: P2025/004925-7. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESIGNERS DE INTERIO R ES , de uso do Plenário do Crea-MS, no dia 6 de maio de 2025, das 19h às 23h, para a realização da PALESTRA A IMPORTÂNCIA DA PARCERIA DE DESIGNERS E ENGENHEIROS. VIGÊNCIA: 10/04/2025 a 6/05/2025. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Anapaula Moreira. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 16/2025 PROCESSO: P2025/015693-2. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ENERGISA-MS, de uso do Auditório do Crea-MS Eng. Agrônomo Arnaldo Estevão de Figueiredo, no dia 16 de abril de 2025, das 13h às 17h, para a realização do ENCONTRO ESTRATÉGICO DE PROJETOS. VIGÊNCIA: 16/04/2025 a 16/04/2025. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Paulo Roberto dos Santos. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 17/2025 PROCESSO: P2025/009812-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL DE MATO GROSSO DO SUL - AASTEC-MS, de uso do Plenário do Crea-MS Eng. Euclydes de Oliveira, nos dias 28 e 29 de maio de 2025, sendo dia 28/5 das 8h às 18h e dia 29/5 das 8h às 12h, para a realização do WORKSHOP TENDÊNCIAS E PLANO DE AÇÃO - MERCADO DE TRABALHO PRESTAÇÃO DE SERIVÇOS AGRONÔMICOS. VIGÊNCIA: 16/04/2025 a 29/05/2025. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Paulo César Bozoli. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 18/2025 PROCESSO: P2025/014693-7-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a EFFICIENCE EVENTOS CORPORATIVOS LTDA, de uso do Plenário do Crea-MS Eng. Euclydes de Oliveira, de 21 a 23 sendo dias 21 e 22/5 das 8h às 18 e dia 23/5 das 8h às 12h, para a realização do CURSO CHATGPT E SIMILARES NA ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO DA FASE DO PLANEJAMENTO. VIGÊNCIA: 23/04/2025 a 23/05/2025. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Angelita Brun. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Colaboração nº 0020/2025. Chamamento Público: 002/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: SMEA - Soc. Mineira de Eng. Agrônomos. Projeto: Curso de habilitação em certificação fitossanitária para emissão de CFO e CFOC: qualificação para engenheiros agrônomos. Vigência: 16/04/2025 a 31/07/2025. Assinatura: 16/04/2025. Belo Horizonte/MG. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 Processo nº 00717/2025. Contratante: CREA-PA. Contratado: FELLIPE MIRA CHAVES - CNPJ: 57.129.304/0001-70. Objeto: Contratação de palestrante para ministrar a palestra intitulada "Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto no Planejamento Urbano: Identificação de Passivos Ambientais", durante o Workshop sobre Cidades Inteligentes e Sustentáveis, a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2025. Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Termo de Inexigibilidade de Licitação em 23/04/2025. Ratificação em 25/04/2025. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª. Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 Processo nº 00717/2025. Contratante: CREA-PA. Contratada: UNNIVERSA SOLUÇÕES MULTIPORTAS DE CONFLITOS - CNPJ: 47.218.331/0001-66. Objeto: Contratação de palestrante para ministrar a palestra intitulada "Soluções de Conflitos Relacionados ao Planejamento Urbano para Criação de Cidades Inteligentes", durante o Workshop sobre Cidades Inteligentes e Sustentáveis, a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2025. Valor Total: R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais). Termo de Inexigibilidade de Licitação em 24/04/2025. Ratificação em 25/04/2025. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª. Civil, Presidente do CREA-PA.