DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900463 463 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ME - M. INFRAÇÃO 2024 R$ 3.184,24; PJ-010551/K SERVCONTROL CONTABILIDADE LTDA - M. INFRAÇÃO 2024 R$ 1.282,15; PJ-010124/K LUCI DE ARAUJO CHAVES - M. INFRAÇÃO 2021 R$ 4.068,52; PJ-100909/K HUGO V. MARTINS ARAUJO - M. INFRAÇÃO 2024 R$ 1.273,70. Cuiabá/MT, 28 de abril de 2025. ALOÍSIO RODRIGUES DA SILVA Presidente do CRCMT CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI 17ª REGIÃO/RN, no uso de suas atribuições legais, convoca aos interessados em doação de bens inservíveis, antieconômicos, do CRECI 17ª REGIÃO/RN, em atendimento a deliberação do Plenário do CRECI/RN na 16ª REUNIÃO PLENÁRIA DO TRIÊNIO 2022/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 e em observância às disposições da Lei 14.133/21, em especial o seu art. 76, II, A, e, subsidiariamente, aos arts. 538 a 564 do Código Civil, e demais normas pertinentes, de acordo com as condições, requisitos e procedimentos previstos no EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS Nº 01/2025 E SEUS ANEXOS, disponível em www.crecirn.gov.br, com prazo para envio de manifestação de interesse e documentação até 13 de maio de 2025. Mais informações podem ser obtidas com o Setor de Compras, através do e-mail [email protected]. Natal/RN, 28 de abril de 2025 ROBERTO CARLOS CORREIA PERES Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2025 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina - CRECI/SC torna público aos interessados que realizará Chamamento Público, cujo objeto é a prospecção do mercado imobiliário da Região Continental de Florianópolis/SC, objetivando eventual locação de imóvel para instalação de nova sala do CRECI-SC, conforme condições e exigências previstas no Edital e seus anexos. O edital pode ser acessado em sua íntegra no sítio https://www.creci-sc.gov.br/l/editais-de-licitacao/ e solicitado pelo e-mail institucional [email protected]. Os interessados deverão enviar manifestação de interesse, proposta e os documentos exigidos para o e-mail [email protected] até as 23h59 do dia 20 de maio de 2025. MARCELO FARIA BROGNOLI Presidente do CRECI/SC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 CRECI-PA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DO SOFTWARE DE EDIÇÃO GRÁFICA CORELDRAW GRAPHICS SUITE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 12ª REGIÃO/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso e seus anexos. Data da Abertura: 08/05/2025 Hora da Abertura: 9h (Hora Local) Local da Abertura: www.gov.br/compras/pt-br/ Edital e Informações: www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creci-pa.gov.br/ Belém/PA, 24 de abril de 2025 ELLEN LUIZA DOS SANTOS ALENCAR Pregoeira CRECI-PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 CRECI-PA OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILÔMETRO(0KM), COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 12ª REGIÃO/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Hora da Abertura: 9h (Hora Local) Local da Abertura: www.gov.br/compras/pt-br/ Edital e Informações: www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creci-pa.gov.br/ Belém/PA, 24 de abril de 2025 ELLEN LUIZA DOS SANTOS ALENCAR Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2289/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 45.697.163 FABIANO LUIZ PINHEIRO JUNIOR. CNPJ: 45.697.163/0001-03. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção e reforma da Sede de São Paulo do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 10/04/2025. Valor: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 75, da Lei nº. 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Contrato nº. 004/2025. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e a empresa PROLINX TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.074.778/0001-94. Objeto: aquisição ou fornecimento do appliance sophos firewall para o CREF6/MG. Valor: R$ 37.647,01 (trinta e sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e um centavo). Data Assinatura: 26/03/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Presleyson Plínio de Lima e Leonardo Heleno Fonseca. Belo Horizonte, 24 de Abril de 2025. Marco Tulio Maciel Pinheiro. Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Objeto: Credenciamento de Profissional - Leiloeiro(a) Oficial, visando a prestação de serviços de leilão público oficial de bens pertencentes ao CREF 8 / A M - AC - R O - RR, conforme especificações, detalhamento e diretrizes contidas neste edital e seus anexos para atender o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC - R O - R R . Os documentos para o credenciamento serão encaminhados por e-mail: [email protected] ou entregue no seguinte endereço: Avenida Maués, 1023 - Cachoeirinha - CEP: 69065-070 - Manaus/AM. Data do recebimento dos envelopes: 29.04.2025, das 10:00 às 13:00 e 14:00 às 18:00 (Horário de Brasília). Site para retirada do Edital: http://www.cref8.org.br na aba Portal da Transparência. Código UASG: 929740 - Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected]. Vigência do edital: 12 meses a contar desta publicação. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SEI nº 00232.002151/2024-54 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ: 03.875.295/0001-38; CPD - Eletricidade, Ar Condicionado e Refrigeração em Geral Ltda. - CNPJ: 03.498.870/0001-20 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, inclusive compressores, e demais materiais e equipamentos necessários à manutenção, nos aparelhos de ar condicionado instalados no Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal. Valor da contratação: R$69.580,00 Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.006.002 Empenho nº 139. Pregão Eletrônico nº 90001/2025. Data da assinatura: 25/04/2025. Brasília - D F. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo SEI nº 00232.002400/2024-10- Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2025, cujo objeto é Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para organização e execução de eventos para o Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - Coren-DF. Celebrada entre o Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal e a empresa Exemplus Comunicação & Makerting Ltda., CNPJ nº 72.638.372/0001- 59. 83 Itens. Valor total estimado: R$ 3.410.980,00. Em face à realização da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico nº 90002/2025. Data da assinatura: 25/04/2025. A presente ata de registro de preços terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. Esta ata encontra-se disponível na íntegra no site: https:// https://www.coren- df.gov.br/categoria/licitacao/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Brasília-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A Coordenadora da Comissão de Instrução Ética III do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, no uso de suas atribuições, com fulcro no artigo 8º da Resolução Cofen nº 706/2022, considerando que foram esgotados todos os meios para localizar a profissional de enfermagem abaixo nominada, e em cumprimento ao disposto no art. 28, Parágrafo Único, alínea "e", da Resolução Cofen nº 706/2022 vem por este edital CITAR a profissional STHEFANE CRISTINE MIRANDA BALIEIRO, inscrita no Coren-PA sob o nº 1441766-TE, para caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente Edital, nos termos do art. 26, IV, nos autos do Processo Ético-Disciplinar nº 0559/2024, instaurado conforme Decisão Coren-PA nº 03/2024, deliberado na Reunião Ordinária de Plenário nº 14, em 16/05/2024. A defesa prévia deverá ser escrita endereçada ao Setor de Processos Éticos do Coren-PA no horário 08h00 às 17h00, ou remetida via postal para esta Autarquia. Informamos que os autos do processo se encontram disponíveis para consulta na sede do Coren-PA: Rua dos Caripunas, nº 2762 - Cremação - CEP: 66.045-143 - Belém-PA. E para que chegue ao conhecimento da interessada, expediu-se o presente edital. Em 19 de março de 2025. ANA CAROLINA VALINO TEIXEIRA Enf. Coren/PA Nº 558.589 - Coordenadora da Comissão de Instrução de Processo Ético III EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A Coordenadora da Comissão de Instrução Ética III do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, no uso de suas atribuições, com fulcro no artigo 8º da Resolução Cofen nº 706/2022, considerando que foram esgotados todos os meios para localizar a profissional de enfermagem abaixo nominada, e em cumprimento ao disposto no art. 28, Parágrafo Único, alínea "e", da Resolução Cofen nº 706/2022 vem por este edital CITAR a profissional THAIS VALERIA ALENCAR GONÇALVES DO NASCIMENTO, inscrita no Coren-PA sob o nº 1463835-TE, para caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente Edital, nos termos do art. 26, IV, nos autos do Processo Ético-Disciplinar nº 1982/2024, instaurado conforme Decisão Coren-PA nº 03/2024, deliberado na Reunião Ordinária de Plenário nº 14, em 16/05/2024. A defesa prévia deverá ser escrita endereçada ao Setor de Processos Éticos do Coren-PA no horário 08h00 às 17h00, ou remetida via postal para esta Autarquia. Informamos que os autos do processo se encontram disponíveis para consulta na sede do Coren-PA: Rua dos Caripunas, nº 2762 - Cremação - CEP: 66.045-143 - Belém-PA. E para que chegue ao conhecimento da interessada, expediu-se o presente edital. Em 19 de março de 2025. ANA CAROLINA VALINO TEIXEIRA Enf. Coren/PA Nº 558.589 - Coordenadora da Comissão de Instrução de Processo Ético III CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90001/2025 UASG 926526 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2025. Objeto: concorrência, do tipo Melhor Técnica, para contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 29/04/2025, no site do Coren-RN através do endereço eletrônico: www. coren.rn.gov.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. A sessão pública está agendada para o dia 03/07/2025, com início do certame às 10h00min (horário de Brasília/DF), na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte, localizada na rua das Gardênias, 1805, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59.077-030. Natal/RN, 28 de abril de 2025. HELTON TARCÍSIO DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN- RO, CONTRATADO: 58.672.691 PAULO DE LIMA FIDELES JUNIOR. Valor total do contrato: R$18.790,00 (dezoito mil, setecentos e noventa reais. Objeto: Aquisição e instalação de acessório (02 tampões de Fibra e 02 cinta fita reboque), para as caminhonetes L200 TRITON, veículos ofíciais do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia. Art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 24/04/2025 até 24/04/2026. Data de assinatura do contrato: 24 abril de 2025.