DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900470 470 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Senhores Membros dos Conselhos Fiscal, Curador e Consultivo da Fundação Zerbini – FZ, submetemos à apreciação de V.Sas. o Relatório da Administração e as correspondentes Demonstrações Financeiras, com o Relatório dos Auditores Independentes, referente ao Exercício Social findo em 31 de dezembro de 2024 e 2023. O Mundo, o Brasil e a Fundação Zerbini em 2024: O tema do dia mundial da Saúde em abril de 2024 foi “Minha Saúde, meu direito”. Esse assunto continua sendo muito discutido, pois em todo o mundo o direito à Saúde de milhões de pessoas está cada vez mais ameaçado. De acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde, as doenças e os desastres são as principais causas de morte e invalidez, além de que os conflitos estão devastando vidas, causando mortes, dor, fome e sofrimento psicológico. Constatou-se, através do Conselho de Economia da Saúde, que pelo menos 140 países reconhecem a saúde como um direito humano em suas constituições. No entanto, os países não estão conseguindo aprovar e implementar leis para garantir que suas populações tenham o direito de acessar os serviços de saúde integralmente. O tema escolhido foi para defender o direito de todas as pessoas, apoiar e enfrentar esses tipos de desafios, visto ter sido constatado que pelo menos 4,5 bilhões de pessoas (metade da população mundial) não estavam totalmente cobertas por serviços essenciais de saúde em 2021. A Organização Mundial de Saúde (OMS) contabilizou, ao longo de 2024, mais de 1,2 mil ataques contra serviços de saúde em países e territórios que enfrentam conflitos, os quais privam as pessoas vulneráveis de acessar os serviços de saúde que mais precisam. A legislação internacional exige que serviços de saúde sejam ativamente protegidos, e segundo o diretor-geral da OMS, o melhor remédio é a paz, ou seja, a melhor forma de colocar fim aos ataques contra os serviços de saúde é colocar fim às guerras, pois os ataques aniquilam hospitais e clínicas, e afetam idosos, crianças, gestantes, pessoas com deficiência e pacientes que precisam de tratamento para câncer, falência renal e doenças do coração. Os Desafios da Saúde Pública Brasileira foram os grandes percalços ao longo do ano, principalmente devido a epidemia de dengue e as enchentes devastadoras no Rio Grande do Sul. Foram mais de 6,6 milhões de casos prováveis com 5.922 óbitos refletindo o impacto da arbovirose no Brasil, apesar das aquisições de vacinas em quantidade limitada não foi suficiente para reduzir os casos de forma eficaz. O país também foi castigado com as enchentes no Rio Grande do Sul, entre abril e maio, que afetaram 95% dos municípios gaúchos, resultando em mais de 600 mil pessoas desabrigadas e 180 mortes. Tanto o Ministério da Saúde quanto os hospitais privados agiram de maneira rápida para mitigar os danos à população. Ainda em 2024, a recuperação da cobertura vacinal foi uma das principais políticas de saúde pública, onde o Programa Nacional de Imunizações (PNI) apresentou resultados positivos, especialmente na vacinação infantil. A taxa de vacinação saltou de 83,67% em 2023 para 92,25% em 2024, uma melhora significativa que tirou o Brasil da lista dos 20 países com menor número de crianças vacinadas. A Inteligência Artificial continuou a ser uma das grandes protagonistas na transformação do setor de saúde. Neste ano, a IA ganhou ainda mais espaço, especialmente em hospitais e na indústria farmacêutica, trazendo uma série de inovações tanto para diagnósticos quanto para tratamentos personalizados. A saúde, de maneira geral, se coloca como um campo de constantes desafios e enormes oportunidades, com a necessidade de respostas rápidas e eficazes para as crises, como a epidemia de dengue e os desastres naturais, ao mesmo tempo em que abriu portas para inovações que estão transformando os serviços de maneira geral e também a medicina nos próximos anos. Na economia, em 2024, o PIB brasileiro somou R$ 11,7 trilhões, segundo dados do IBGE, com o PIB per capita chegando a R$ 55.247,45, com avanço real em 3,0% frente a 2023. Ainda segundo informações do IBGE, o PIB cresceu 3,4% em 2024. A taxa de investimento em 2024 foi de 17,0 do PIB, contra 16,4% em 2023. A taxa de poupança, por sua vez, ficou em 14,5% em 2024, ante 15,0% em 2023. A inflação oficial no país (IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo), fechou 2024 em alta de 4,83%, ficando acima do limite máximo da meta estipulada pelo governo. Em 2023, o INPC havia ficado em 4,62%, o grupo alimentos e bebidas foi o que mais pressionou o bolso dos brasileiros, com alta de 7,62%, impacto de 1,63 pontos percentuais no IPCA. Houve um aumento em todas as atividades que compõem os Serviços, a Despesa de consumo das Famílias cresceu 4,8% em relação ao ano anterior, puxada pela melhora no mercado de trabalho e aumento do crédito e pelos programas governamentais de transferência de renda Fundação Zerbini e InCor: lado a lado pela saúde e pelo futuro | nossa história: A FZ, fundada em 1978, nasceu exclusivamente com o objetivo de oferecer suporte técnico, administrativo, operacional e financeiro, além de tornar-se responsável por captar, gerenciar e investir na estrutura do Instituto do Coração, o InCor, que é um dos Institutos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (InCor-HCFMUSP). A FZ desempenha papel importante no apoio ao InCor, garantindo que pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS tenham acesso a tecnologias de ponta e tratamentos inovadores em cardiologia e pneumologia, os quais são raros e muitas vezes indisponíveis em outras instituições públicas. Inaugurado em 1977, o InCor é um hospital público universitário de alta complexidade, cuja reputação como referencial de excelência em Ensino, Pesquisa, Inovação e Assistência em Cardiologia, Pneumologia e Cirurgias Cardíaca e Torácica é consolidada tanto no cenário nacional quanto internacional, posicionando-o como líder em tratamentos especializados e inovadores nessa área. Em 2024, o InCor, de acordo com o ranking da revista americana Newsweek, está classificado em 21º no mundo na Especialidade Cardiologia e 1º como Hospital Público, pelo 4º ano consecutivo, na América Latina. Premiações e reconhecimentos: Como resultado dos nossos esforços, tivemos reconhecimento externo da Qualidade e Segurança que dedicamos aos nossos pacientes, por meio da Acreditação ONA - nível III (Acreditado com Excelência) e, mais uma vez, o InCor entrou para o ranking World’s Best Specialized Hospitals, da revista Newseeek, mantendo seu lugar de destaque nas categorias “Cardiologia” (5º ano consecutivo) e “Cirurgia Cardiovascular” (4º ano consecutivo), reforçando sua relevância como um dos mais importantes centros de saúde do mundo. Além disso, alcançamos um marco inédito para o País ao conquistar o 1º lugar na premiação George B. Moody PhysioNet Challenge 2024, uma competição global patrocinada pelo National Institutes of Health (NIH) e pelo National Institute of Biomedical Imaging and Bioengineering (NIBIB) dos Estados Unidos. Em 2024, também conquistamos as certificações da Track.co de Evolução da Experiência do Cliente e NPS 90, que é um dos principais indicadores de satisfação e lealdade dos clientes; o Selo de Excelência em Custos Planisa, que tem o objetivo de qualificar os indicadores de custos e receitas em Instituições de Saúde; o Selo Amigo do Idoso - nível intermediário, iniciativa da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo; a menção honrosa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo trabalho desenvolvido para promover a inclusão e acessibilidade, ficando em 3º lugar na categoria Setor Público do Prêmio Justiça e Saúde; Inovações que participamos: Plataforma TRAdA (Telemonitoramento Remoto Assistido de Arritmia): Desenvolvida pela InovaIncor e pela equipe de TI, em parceria com a Lenovo, a plataforma TRAdA é uma solução inovadora que utiliza inteligência artificial e dispositivos wearables para monitoramento cardíaco em tempo real. Andador Integrado: Com patente já registrada pela InovaInCor, o projeto foi desenvolvido integralmente no InCor, desde a concepção até a prototipagem e validação clínica. O andador integrado possui funcionalidades inéditas, incluindo suporte para monitorização de sinais vitais e dispositivos de assistência clínica. Rastreamento de cadeiras de rodas: Em parceria com a Zebra Technologies Corporation, o InovaIncor desenvolveu um projeto pioneiro para rastreamento de cadeiras de rodas com tecnologia de radiofrequência (RFID), que permite monitorar em tempo real a movimentação e localização de cada cadeira de rodas, melhorando o controle de ativos, reduzindo perdas e beneficiando pacientes com mobilidade reduzida. Centro de Educação, Simulação e Inovação (CESIN): Em fase de finalização, o CESIN, com cerca de 3.500 m2, será um espaço inovador, com ambientes para simulação realística, modelos de alta fidelidade, laboratório de habilidade cirúrgica, estudo de realidade virtual, biobanco e área dedicada à inovação. Cenário Econômico-Financeiro: Tabela SUS Paulista: O SUS - Sistema Único de Saúde é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, conforme informações do Ministério da Saúde. De acordo com a Constituição Federal, a Saúde é um direito de todos e dever do Estado, e a criação do SUS proporcionou o acesso universal ao sistema público de saúde, sem discriminação, pensando na atenção integral à saúde com foco na qualidade de vida, visando a prevenção e a promoção da saúde. A gestão das ações e dos serviços de saúde deve ser solidária e participativa entre a União, os Estados e os Municípios, onde cada ente tem suas corresponsabilidades. No que se refere ao atendimento à saúde, se analisarmos de maneira mundial, conforme informações da Organização Pan-Americana de Saúde e do Conselho de Economia da Saúde, quase metade da população mundial não estava coberta por estes serviços essenciais em 2021. Já no Brasil, temos esse serviço que é de suma importância para os cidadãos, tendo os princípios seguidos pelo SUS: da Universalidade, da Equidade e da Integralidade. E para que esse atendimento chegasse a mais pessoas, criou-se o modelo inovador de remuneração, com a intenção de beneficiar 354 hospitais em todas as regiões do estado, entre Santas Casas, entidades filantrópicas e autárquicas, além de contribuir para a sustentabilidade financeira das instituições. O programa visa o impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população, estabelecendo uma parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde e os hospitais, baseada na produtividade e eficiência na assistência à saúde. A Tabela SUS Paulista entrou em vigor a partir de 2024 sancionada pelo Governador Tarcísio de Freitas, e tem cumprido sua missão em atender a população e contribuir para a sustentabilidade das entidades que prestam serviço de qualidade à população, com o intuito de acesso ordenado e organizado, tratamento adequado e efetivo, e atendimento humanizado, que respeite as pessoas, seus valores e a responsabilidade de forma adequada. Conta-se também com o comprometimento dos gestores da saúde com a administração eficiente dos recursos recebidos, já que complementa financeiramente, de acordo com a complexidade do atendimento realizado, de forma a remunerar de maneira mais justa, considerando a sustentabilidade das entidades que executam esse atendimento à população. Este recurso complementar provém do Tesouro Estadual e está minimizando a defasagem histórica de alguns procedimentos da tabela nacional que não sofrem reajuste há alguns anos. Lei das Fundações: em 02 de abril de 2024, foi sancionada pelo Governador Tarcísio de Freitas a Lei n.º 17.893/2024, considerada como “marco regulatório” que normatiza e consolida os vínculos da Administração Pública do Estado de São Paulo com as Fundações Civis de Saúde das Comunidades Científicas de suas Universidades Públicas e Hospitais Universitários. Referida lei visa fortalecer a gestão e segurança jurídica das relações entre o Estado e as fundações de apoio, promovendo maior autonomia das instituições e a captação de recursos para o desenvolvimento da saúde pública. Emendas Parlamentares: Em 2024, recebemos indicação de Emendas Parlamentares que totalizaram o valor de R$ R$ 21.759.269,00. Com esses recursos, adquirimos materiais especiais (não cobertos pelos SUS) e insumos. Além disso, com as Emendas Parlamentares foi possível investir na aquisição de equipamentos que contribuem diretamente para a qualidade do diagnóstico, tratamento e pesquisa, tais como ecocardiograma portátil, espirômetro, sistema de Holter e monitor multiparamétrico para ressonância magnética, incluindo o custeio de procedimentos e consultas. Aspectos de sustentabilidade: Em 2024, partilhando de parceria estratégica, a FZ e InCor alinharam ainda mais seus objetivos e esforços para alcançar resultados significativos, com direcionamento voltado para a Sustentabilidade. O Comitê de Sustentabilidade Ambiental consolidou ações nos eixos estratégicos Água, Energia, Resíduos e Educação, com projetos que englobam substituição de lâmpadas, eficiência energética, nova rede de hidrantes, ecopontos e coleta de bitucas, além de campanhas de conscientização. No âmbito social, a área de Diversidade e Inclusão (D&I) aprofundou seu compromisso com a igualdade e a acessibilidade. Por meio de políticas institucionais e capacitação contínua, fortaleceu uma cultura de pertencimento e suporte integral a pacientes e colaboradores. Em Governança, reforçarmos o compliance e transparência, por meio da prestação de contas regulares a órgãos públicos, manutenção de títulos de Utilidade Pública Estadual e Municipal, atualização do Portal da Transparência e auditorias externas e dos Tribunais de Contas. Também contamos com a atuação do Conselho Consultivo, Fiscal e Curador, que orientou e apoiou a adoção de boas práticas das atividades e gestão da Instituição. Vidas que salvamos: Cuidamos de vidas e de pessoas todos os dias, sendo que mais de 87% dos pacientes que atendemos são oriundos do Sistema Único de Saúde, o SUS. Além da excelência e segurança no cuidado que prestamos em todos os atendimentos, estamos também, estritamente atentos aos avanços da tecnologia a fim de que ela possa atuar ao nosso favor. A aplicação da inteligência artificial na área da saúde nos permitiu aprimorar diagnósticos e tratamentos, elevando a qualidade dos cuidados que oferecemos. A FZ detém o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde – CEBAS, conforme Portaria nº 730 de 11 de agosto de 2020, DOU de 17/08/2020, com renovação solicitada através do Protocolo 25000.098631/2024-67 tempestivamente, aguarda a avaliação por parte do Ministério da Saúde do Governo Federal. Possui também, a Certidão de Utilidade Pública Estadual, vigente até 20/05/2025, Utilidade Pública Municipal vigente até 19/09/2027, e mantém a Imunidade do ITCMD, até 08/08/2026, renovado em 15 de março de 2023, através do deferimento do Protocolo SFP-PRC-2022/11095, de 2022. Prestação de contas ao Ministério Público Estadual, Receita Federal do Brasil e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. A FZ, até 30/06/2025, prestará contas do Exercício de 2024 ao Ministério Público, através do Sistema de Cadastro e Prestação de Contas (SICAP), bem como entregará o ECD (Escrituração Contábil Digital) e ECF (Escrituração Contábil Fiscal), obrigações junto a RFB nos prazos estipulados para 2025, que será de 30/06/2025 a 31/07/2025, respectivamente, e ao TCE SP, conforme Instrução Normativa vigente INSTRUÇÕES Nº 01/2024, até 31/05/2025, referente ao Exercício de 2024. Recursos Humanos: Para manutenção de suas atividades, o quadro de pessoal - InCor e FZ em dezembro de 2024 totalizava 3.503 (três mil, quinhentos e três colaboradores). A FZ investe constantemente no desenvolvimento profissional de seus funcionários, visando aprimorar o atendimento assistencial. Diagnosticada a necessidade de treinamento, são implantados programas em parceria com as diversas áreas da Instituição e empresas especializadas em capacitação técnica para os colaboradores. Agradecimentos: A FZ registra sinceros agradecimentos aos colaboradores pela dedicação, seriedade e eficiência no desempenho de suas atividades; aos senhores membros dos Conselhos Curador, Fiscal e Consultivo, pelo acompanhamento e aconselhamento; ao Governo Federal e Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, órgãos do Poder Executivo, Legislativo e doadores privados, pelos recursos destinados à FZ; ao Poder Judiciário e ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, pela permanente avaliação das atividades fundacionais e aos pacientes, operadoras de planos de saúde, fornecedores e parceiros em geral, pelo amplo apoio que temos recebido. São Paulo, 19 de fevereiro de 2025. Professor Doutor Paulo Eduardo M. Rodrigues da Silva - Diretor-Presidente. Professor Doutor Carlos Alberto Pastore - Diretor-Vice-Presidente. Engenheiro André Giordano Neto - Superintendente Corporativo.
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E 2023 (Em milhares de Reais) NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E 2023 (Em milhares de Reais) DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E 2023 (Em milhares de Reais)

Patrimônio Superávit

Social Acumulado Total Saldos em 31/12/2022 130.408 31.573 161.981 Transferência para Patrimônio Social 31.573 (31.573) - Superávit do Exercício - 37.117 37.117 Saldos em 31/12/2023 161.981 37.117 199.098 Transferência para Patrimônio Social 37.117 (37.117) - Superávit do Exercício - 94.693 94.693 Saldos em 31/12/2024 199.098 94.693 293.791 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E 2023 (Método Indireto) (Em milhares de Reais) DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E 2023 (Em milhares de Reais) DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E 2023 (Em Milhares De Reais) Ativo Notas 31.12.2024 31.12.2023 Circulante

Caixa e Equivalentes de Caixa:

• Caixa e Bancos

13.364 168 - Aplicações Financeiras

201.586 154.221 Total de Caixa e Equivalentes 4 214.950 154.389 Contas a Receber 5 88.625 122.847 Estoques 6 1.208 360 Ativo Destinado a Venda 8.1 181 - Outras Contas a Receber

3.889 2.754 Despesas Antecipadas

2.670 2.277 Seguro Garantia 7 51 49 Total do Circulante

311.574 282.676 Não Circulante

Depósitos Judiciais 16 434 562 Seguro Garantia 7 112 197 Ativo Destinado a Venda 8.1 120 - Propriedade para Investimento 8 21.630 21.941 Imobilizado 9.1 199.874 172.095 Intangível 9.2 1.346 112 Total do Não Circulante

223.516 194.907 Total do Ativo

535.090 477.583 As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações financeiras As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações financeiras As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações financeiras As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações financeiras As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações financeiras As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações financeiras Passivo e Patrimônio Líquido Notas 31.12.2024 31.12.2023 Circulante

Fornecedores 10 20.267 27.074 Tributos a Recolher 11 11.387 10.340 Obrigações Trabalhistas 12 58.171 54.205 Parcelamentos 13 769 2.883 Recursos Subvenções Convênios Públicos e Privados 14.a 22.391 58.815 Subvenções a Realizar Investimentos 14.b 20.077 29.643 Outras Contas a Pagar 15 4.823 6.684 Total do Circulante

137.885 189.644 Não Circulante

Tributos a Recolher 11 3.206 3.094 Parcelamentos 13 989 1.644 Provisão para Demandas Judiciais 16 40.522 38.054 Subvenções a Realizar-Investimento 14.b 52.935 40.397 Outras Contas a Pagar 15 5.762 5.652 Total do Não Circulante

103.414 88.841 Patrimônio Líquido
17

Patrimônio Social

199.098 161.981 Superávit do Exercício

94.693 37.117 Total do Patrimônio Líquido

293.791 199.098 Total do Passivo e Patrimônio Líquido

535.090 477.583 Receitas Nota 2.024 2.023 Assistência Médico Hospitalar - SUS 380.710 289.326 Assistência Médico Hospitalar - Convênios 18.1 135.682 123.016 Assistência Médico Hospitalar - Particular

14.122 14.744 Subtotal 18 530.514 427.086 Subvenções
19 41.009 33.116 Doações 19 3.454 3.233 Subtotal 19 44.463 36.349 Serviços Prestados e Outros 20 59.055 45.587 Receita com Trabalho Voluntário 23 299 276 Total de Receitas 634.331 509.298 Custos e Despesas Operacionais

Salários e Encargos – SUS (352.351) (321.167) Salários e Encargos – Convênios (48.769) (46.200) Salários e Encargos – Particular

(5.283) (5.216) Despesas Administrativas (17.794) (16.045) Serviços Profissionais (43.052) (37.709) Materiais Clínicos Cirúrgicos (36.674) (39.515) Doações

(556) (527) Materiais de Consumo (10.016) (12.727) Medicamentos e Drogas

(2.496) (2.997) Depreciações e Amortizações (12.279) (10.474) Transferência para HC/FMUSP (15.123) (14.801) Variação em Propriedade para Investimento 8 130 506 Outras Despesas Líquidas 21 (9.188) 20.611 Despesa com Trabalho Voluntário 23 (299) (276) Total de custos e Despesas (553.750) (486.537) Resultado Operacional antes do Resultado Financeiro

80.581 22.761 Receitas Financeiras

16.090 16.228 Despesas Financeiras

(1.978) (1.872) Resultado Financeiro Líquido

14.112 14.356 Superávit do Exercício

94.693 37.117

2024 2023 Superávit do Exercício 94.693 37.117 Outros resultados abrangentes - - Total do Resultado Abrangente do Exercício 94.693 37.117 Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais 2.024 2.023 Superávit Líquido do Exercício
94.693 37.117 Itens que não afetam o Caixa:

Depreciação e Amortização 12.279 10.474 Depreciação e Amortização -HC/FMUSP 12 13 Baixa Líquida de Ativo Imobilizado 10 1.366 Complemento de Provisão Para Demandas Judiciais 4.840 5.135 Utilização de Provisão Para Demandas Judiciais (2.218) (919) Reversões de Provisão (154) (27.508) Ganho na Avaliação em Propriedade para Investimento (130) (506) Redução a valor de mercado (impairment) 108 - Resultado Ajustado 109.440 25.172 (Aumento) Redução em Ativos

Contas a Receber/Contas Vinculadas 34.222 (51.396) Estoques (848) (333) Outras Contas a Receber (1.135) (270) Despesas Antecipadas (393) (1.704) Depósitos Judiciais 128 (213) Seguro Garantia 83 146 Aumento (Redução) em Passivos

(Redução) Aumento em Fornecedores (6.807) 13.457 (Redução) Aumento em Impostos/ Contribuições a Recolher 1.159 898 (Redução) Aumento Salários e Obrigações Sociais 3.966 3.615 (Redução) Aumento em Parcelamentos (2.769) (4.086) (Redução) Aumento Recursos de Convênios (36.424) 19.641 (Redução) Aumento de Outras Contas a Pagar (1.751) (6.125) (Redução) Aumento de Subvenções a Realizar-Investimento 2.972 41.477 Caixa Líquido Gerado pelas Atividades Operacionais (a) 101.843 40.279 Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos

Adições ao Imobilizado (40.981) (55.445) Adições ao Intangível (301) - Caixa Utilizado nas Atividades de Investimentos (b) (41.282) (55.445) Aumento (Redução) do Caixa e Equivalentes (a+b) 60.561 (15.166) Demonstrado como segue

Caixa e Equivalentes no Início do exercício 154.389 169.555 Caixa e Equivalentes no Final do exercício 214.950 154.389 Aumento (Redução) do Caixa e Equivalentes 60.561 (15.166) Continua ... 1. Contexto Operacional: A Fundação Zerbini é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e filantrópica, com prazo de duração indeter- minado e com autonomia administrativa, operacional e financeira, e tem por objetivo colaborar com o Instituto do Coração – InCor, que é uma Unidade do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Univer- sidade de São Paulo (HCFMUSP), atuando especialmente nas áreas de saúde, de ensino e de pesquisa no campo da cardiologia e pneumologia. Os recursos são obtidos, principalmente, pela prestação de assistência médico-hospitalar, mas também pela atuação na educação, pesquisa e pesquisa e inovação. Para consecução dos seus objetivos, a Fundação Zerbini utiliza máquinas e equipamentos, funcionários administrativos, corpo médico, medicamentos, imóvel e outros bens do Hospital das Clíni- cas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – HCFMUSP, de acordo com o Convênio 01/2024 - Processo SEI 145.00032448/2024- 41, que objetiva a cooperação dos partícipes para o Desenvolvimento das Atividades de Ensino, Pesquisa e Assistência Integral à Saúde da Comunidade, exclusivamente no Instituto do Coração - InCor, com vi- gência até 30 de dezembro de 2029 e Convênio 02/2024 - Processo SEI 024.00197774/2024-42 que entre si celebraram o Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde - SES, o HCFMUSP e a Fundação Zerbini, com o objetivo a integração dos conveniados no Sistema Único de Saúde - SUS, com vigência até 12 de dezembro de 2029. Tendo em vista que a Fundação não distribui parcela de seu patrimônio ou de suas receitas a título de lucro ou participação nos resultados e aplica integralmente em suas atividades no País os recursos para manu- tenção dos seus objetivos estatutários, bem como mantém escrituração regular de suas receitas e despesas, está imune do imposto de renda e contribuição social, dos impostos municipais e estaduais de acordo com os dispositivos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Có- digo Tributário Nacional. De acordo com o Estatuto da Fundação Zerbini, em caso de extinção, Capítulo XIII; Parágrafo Único, os bens da Funda- ção passarão para o InCor- HCFMUSP, desde que esteja em consonância com os requisitos estatutários estabelecidos pela Lei Nº 13.019/2014. 2. Apresentação das Demonstrações Financeiras: As demonstrações fi- nanceiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil que consideram as disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações – Lei Nº 6.404/76 e alterações posteriores, Pronunciamento do Comitê de Pronunciamentos contábeis (CPCs) e NBC ITG 2002 (R1) – Entidades Sem Finalidade de Lucro, emi- tidas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC. As Demonstrações Financeiras foram concluídas e autorizadas pela administração em 19/02/2025, sendo submetidas ao Conselho Fiscal e, na sequência, ao Conselho Curador. 2.1. Base de preparação: a. Declaração de conformi- dade: As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. As receitas e despesas são men- suradas pelo regime de competência. b. Moeda funcional e moeda de apresentação: Estas demonstrações financeiras estão apresentadas em Real, que é a moeda funcional do país, demonstradas em milhares de Reais. c. Uso de estimativas e julgamentos: A elaboração das demons- trações financeiras requer a utilização de estimativas para o reconheci- mento de certos ativos, passivos e outras transações. As demonstrações financeiras da Sociedade incluem, portanto, estimativas referentes à avaliação de ativos financeiros a valor justo, análise do risco de crédito na determinação de perdas com créditos de liquidação duvidosa e provi- sões necessárias para passivos contingentes e outras similares. Os resul- tados reais podem apresentar variações em relação às referidas estima- tivas. As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua. As re- visões das estimativas são reconhecidas prospectivamente. 2.2. Normas e Pronunciamentos: CPC 06 (IFRS 16) – Operações de Arrendamento Mercantil: Determina que os arrendatários passem a ter que reconhe- cer o passivo dos pagamentos futuros e o direito de uso do ativo arren- dado para praticamente todos os contratos de arrendamento mercantil, incluindo os operacionais, podendo ficar fora do escopo dessa nova norma determinados contratos de curto prazo ou de pequenos montan- tes. Os critérios de reconhecimento e mensuração dos arrendamentos nas demonstrações contábeis dos arrendadores ficam substancialmente mantidos. O imóvel locado atualmente pela Fundação Zerbini para de- senvolvimento de suas atividades, tem vigência até 29 de outubro de 2025. A administração avaliou o impacto nas demonstrações financeiras e o valor do arrendamento não é relevante para aplicação da norma. 3. Sumário das Principais Práticas Contábeis: A Fundação Zerbini adota as práticas contábeis, a seguir sumarizadas, em base uniforme e consistente nos exercícios. Apuração do Resultado: As receitas e despesas são de- monstradas pelo regime contábil da competência do exercício. a) Receita operacional: Os contratos referentes à Assistência Médico-Hospitalar são firmados com a Fundação Zerbini e as receitas provenientes dos convê- nios médicos são registradas em função da realização dos serviços. As receitas do contrato com o SUS e suas variações são registradas dentro do período corrente. A Receita de aluguel é reconhecida no resultado pelo método linear, durante a vigência dos contratos de locações. b) Despesas financeiras e Receitas financeiras: As despesas financeiras compreen- dem, basicamente, despesas de juros e bancárias, I.O.F., descontos con- cedidos e atualização de passivos. As receitas Financeiras compreendem, basicamente, juros recebidos, variação monetária, descontos recebidos e o rendimento de aplicações financeiras. c) Caixa e equivalentes de caixa: Compreendem os montantes de caixa, fundos disponíveis em contas ban- cárias de livre movimentação e investimentos financeiros com vencimen- to original de três meses ou menos a partir da data da contratação, os quais estão sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor justo e são utilizados pela Empresa na gestão das obrigações de curto prazo. Em 2024, assim como nos anos anteriores, os valores referentes ao recebi- mento de Emendas Parlamentares foram aplicados em poupança, a fim de atender a Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008, ar- tigo 42º. Estas disponibilidades são avaliadas pelo custo, acrescidas dos rendimentos auferidos até a data do balanço. As aplicações financeiras são classificadas na categoria “Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado”. Os valores pertencentes a Projetos Internos e Governa- mentais mantidos em Contas correntes e de aplicações financeiras, sen- do os advindos de Emendas Parlamentares aplicados na Poupança e es- tão destacadas em Notas Explicativas. d) Redução ao valor recuperável (impairment): (i) Ativos financeiros não derivativos: Ativos financeiros são avaliados a cada data de balanço para determinar se há evidência objetiva de impairment. Evidência objetiva de que ativos financeiros tive- ram perda de valor inclui: • Inadimplência ou atrasos do devedor; • Rees- truturação de um valor se não considerado condições normais; • Indica- tivos de que o devedor ou emissor irá entrar em falência; • Mudanças negativas na situação de pagamentos dos devedores ou emissores; • O desaparecimento de um mercado ativo para o instrumento; ou • Dados observáveis indicando que houve um declínio na mensuração dos fluxos de caixa esperados de um Grupo de ativos financeiros. O Contas a Rece- ber é avaliado e apresentado pelo valor de realização e, quando aplicável, inclui o ajuste a valor presente ou perdas com créditos de liquidação du- vidosa, sendo estabelecida quando há evidência objetiva de sua irrecupe- rabilidade, tendo sido considerada como suficiente para fazer face às eventuais perdas na realização dos créditos. Os saldos não foram ajusta- dos a valor presente, pois os prazos são compatíveis com o ciclo operacio- nal da Fundação e referem-se, basicamente, à prestação de serviços mé- dico-hospitalares e aplicação de materiais especiais e de utilização na operação hospitalar. (ii) Ativos não financeiros: Os ativos não financeiros são revistos periodicamente para apurar se há indicação de perda no valor recuperável e, caso ocorra, é reconhecida no resultado do exercício, sendo revertido se perder a condição de irrecuperabilidade. e) Proprie- dade para Investimento, Imobilizado e intangível: Ativos imobilizados e intangíveis são registrados ao custo de aquisição, formação ou constru- ção (inclusive juros e demais encargos financeiros durante a construção), reduzidos das respectivas depreciações e amortizações, que são calcula- das pelo método linear, menos o valor residual estimado, às taxas men- cionadas na Nota Explicativa nº 09, as quais levam em consideração o tempo de vida útil dos bens. A depreciação é reconhecida no resultado do exercício. Bens do ativo imobilizado são depreciados a partir da data em que são instalados e estão disponíveis, inclusive, quando aplicável, ativos construídos internamente. Gastos subsequentes são capitalizados apenas quando provável que haja benefícios econômicos futuros. Gastos com simples manutenção e reparos recorrentes são reconhecidos no re- sultado quando incorridos. Em 2019 foi realizado novo Inventário físico dos Ativos da Fundação, inclusive a revisão da vida útil e a validação dos locais onde os Ativos estão efetivamente lotados. Esse trabalho foi reali- zado por levantamento físico e verificação dos itens de forma individual, ou em grupo, por empresa especializada, a fim de manter e adequar o controle interno, em atendimento à norma. Em 2024 não tivemos indí- cios de perda de produtividade em nossos equipamentos para aplicar- mos o impairment, os quais se mantém com o desempenho esperado. O imóvel da Avenida Rebouças, classificado como propriedade para investi- mento foi avaliado por empresa especializada e foi reconhecido o valor justo contra o resultado do exercício. Um Imóvel e um Terreno anterior- mente classificados como propriedade para investimentos, localizado em Rondonópolis/MT foram transferidos apara bens destinados a venda, de acordo com os Itens 6 a 8 da NBC TG 31, sendo o Imóvel no Ativo Circu- lante, pois a venda está praticamente certa e o Terreno no Ativo Não Cir- culante. f) Subvenções: As subvenções governamentais são reconhecidas como receitas ao longo do período do benefício, confrontadas com as respectivas despesas que a compensam, em base sistemática mensal. Até o reconhecimento no resultado são mantidas em contas contábeis Ativas e Passivas específicas e segregadas, bem como contas bancárias vincula- das a cada Convênio. As Subvenções a Realizar referem-se ao valor adqui- rido de Ativos Imobilizados que serão amortizados de acordo com a vida útil dos bens, sendo transferidos para receitas a medida da depreciação destes bens a cada período. No início de 2024 a FZ possuía 14 Emendas. Durante o exercício houve ingresso financeiro em 04 Emendas Parlamen- tares já ativas, com utilização parcial das verbas recebidas e, encerramen- to efetivo de 07. Após a utilização do recurso, de acordo com o plano de trabalho e eventual sobra, o valor é devolvido, sendo 07 emendas que tiveram saldos devolvidos, após a utilização dos recursos. Remanescem 07 com saldos para utilização e/ou devolução em 2025. Conforme a Nota Explicativa nº 19, expressamos a movimentação dos valores recebidos, o rendimento de cada emenda, sua utilização e devoluções realizadas dos saldos residuais existentes. A FZ tem aprovadas 10 Emendas para Investi- mento, aguardando ingresso financeiro em 2025. g) Fornecedores e Ou- tras Contas a Pagar: São obrigações correntes por bens ou serviços adqui- ridos no curso normal das operações, sendo classificadas entre passivo circulante (até 12 meses) e não circulante (superior a 12 meses) de acordo com o vencimento. São inicialmente reconhecidas pelo valor justo e, sub- sequentemente, quando aplicável, mensuradas pelo custo amortizável com o uso do método de taxa efetiva de juros. h) Provisões: As provisões são reconhecidas quando há uma obrigação presente, legal ou não forma- lizada, como resultado de eventos passados e é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação e uma estimativa confi- ável do valor possa ser feita. A provisão para demandas judiciais foi consti- tuída com base em análises dos processos judiciais e administrativos, le- vando-se em conta os riscos e estimativas, sendo consideradas adequadas pela administração e seus assessores jurídicos para cobrir eventuais per- das, conforme nota explicativa nº 16. i) Perdas Estimadas com Crédito de Liquidação Duvidosa: Constituída em montante considerado suficiente para fazer face a possíveis perdas, considerando o resultado de análise individual dos devedores. Estão registradas como redutoras de Contas a Receber. j) Demais Ativos e Passivos Circulantes e Não Circulantes: Os demais ativos circulantes e não circulantes reconhecem atualização mo- netárias ou cambiais e juros, quando aplicável, de forma pro-rata e são reduzidos, se necessário, a valores prováveis de realização. Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, incluídos os encargos e variações monetárias incorridas, quando aplicável. k) Férias e Encargos a Pagar: Estão integralmente regis- tradas pela parte vencida e proporcional a vencer, acrescidos dos respec- tivos encargos até a data do balanço. 4. Caixa e Equivalentes de Caixa: Descrição 2024 2023 Caixa e Equivalentes FZ 28 25 Bancos Conta Movimento FZ 12.843 135 Subtotal – Caixa e Bancos Sem restrições (a) 12.871 160 Caixa e Equivalentes Projetos FZ 5 4 Bancos Conta Movimento Projetos FZ 488 4 Bancos Conta Movimento Convênios Públicos
- - Subtotal – Caixa e Bancos Com Restrição (b) 493 8 Total – Caixa e Bancos Sem e Com Restrições (a+b) 13.364 168 Fundo de investimento - Renda fixa (Recurso das operações) 135.364 45.837 Subtotal – Aplicações Sem Restrição (a) 135.364 45.837 Fundo de investimento – Renda fixa (Recurso de Projetos Internos) 44.326 49.924 Fundo de investimento – Renda fixa (Sub. Social TAC MP e, Outros Conv.Privados) 8.889 15.932 Fundo de investimento – RF (Rec. Conv. Púb.) SES, FINEP, Emendas Parlamentares poupança-EP 13.007 42.528 Subtotal – Aplicações Com Restrição (b) 66.222 108.384 Total – Aplicações Sem e Com Restrições (a+b) 201.586 154.221 Total 214.950 154.389 As aplicações financeiras, tanto dos recursos da Fundação Zerbini como dos projetos, referem-se, substancialmente, a fundos de renda fixa, e estão sendo remuneradas de acordo com a variação do Certificado de Depósito Interbancário – CDI. As aplicações financeiras intituladas “Re- cursos de Projetos Internos” são provenientes de Convênios firmados por patrocínios de empresas privadas e desenvolvimento de Projetos Internos. Os Recursos com Convênios Públicos (vide nota explicativa nº 14) são os vinculados a Convênios com Órgãos Públicos que têm Plano de Trabalho e acompanhamento tempestivo atrelados a sua utilização e possuem contas específicas às atividades previstas nos respectivos contratos, convênios ou parcerias dos órgãos e instituições aos quais es- tão atrelados. Os recursos são classificados e mantidos em aplicação ou poupança, conforme determina a legislação, até o momento de sua utili- zação, sendo registrados pelo custo original e atualizados de acordo com FUNDAÇÃO ZERBINI CNPJ: 50.644.053/0001-13 FUNDACÃO ZERBINI 3_INED_29_005 3_INED_29_006 3_INED_29_007