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Diário Oficial da União · 29/04/2025 · pág. 472

DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900472 472 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos administradores e Conselheiros da FUNDAÇÃO ZERBINI São Paulo – SP Opinião: Examinamos as demonstrações financeiras da FUNDAÇÃO ZERBINI, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2024, e as respectivas demonstrações do resul- tado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o re- sumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimo- nial e financeira da FUNDAÇÃO ZERBINI em 31 de dezembro de 2024, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, bem como a normas aplicáveis às Entidades sem fins lucrati- vos - NBC ITG 2002 (R1). Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Entidade, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cum- primos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras: A Administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações finan- ceiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às Entidades sem fins lucrativos, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, indepen- dentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Entidade continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras a não ser que a ad- ministração pretenda liquidar a Entidade ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma al- ternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Entidade são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidade do auditor pela auditoria das demonstra- ções financeiras: Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mante- mos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais; • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de audi- toria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Entidade; • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela ad- ministração; • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Entidade. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respec- tivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Entidade a não mais se manter em continuidade operacional; • Avaliamos a apresen- tação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiên- cias, significativas ou não, nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. São Paulo, 19 de fevereiro de 2025. Macso Legate Auditores Independentes - CRC 2SP033482/O-3 Vagner Alves de Lira - CT CRC Nº 1SP222941/O-8 Prof. Dr. Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva - Diretor-Presidente Prof. Dr. Carlos Alberto Pastore - Diretor Vice-Presidente Rosane Pereira - Contadora - CRC1SP 201.696/O-8

DIRETORIA ADMINISTRAÇÃO FUNDAÇÃO ZERBINI: DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS 31 DE DEZEMBRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Com Segregação SUS e Não SUS (Em milhares de Reais) Receitas 2.024 2.023 2022 2021 2020 Assistência Médico Hospitalar – SUS 380.710 289.326 229.288 198.311 167.369 Assistência Médico Hospitalar – Não SUS 253.621 219.972 233.769 261.096 168.624 Total de Receitas 634.331 509.298 463.057 459.407 335.993 Custos e Despesas Operacionais

Salários e Encargos
(406.403) (372.583) (331.451) (286.870) (264.532) Salários e Encargos – SUS (352.351) (321.167) (281.733) (240.971) (221.678) Salários e Encargos – Não SUS (54.052) (51.416) (49.718) (45.899) (42.854) Despesas Administrativas (17.794) (16.045) (12.503) (13.512) (9.026) Despesas Administrativas – SUS (15.427) (13.830) (10.628) (11.350) (7.889) Despesas Administrativas – Não SUS (2.367) (2.214) (1.875) (2.262) (1.137) Serviços Profissionais (43.052) (37.709) (24.279) (17.501) (14.276) Serviços Profissionais – SUS (37.326) (32.505) (20.637) (14.701) (12.477) Serviços Profissionais – Não SUS (5.726) (5.204) (3.642) (2.800) (1.799) Materiais Clínicos Cirúrgicos (36.674) (39.515) (32.418) (25.014) (18.562) Materiais Clínicos Cirúrgicos – SUS (31.797) (34.062) (27.555) (21.012) (16.223) Materiais Clínicos Cirúrgicos – Não SUS (4.878) (5.453) (4.863) (4.002) (2.339) Doações– Não SUS (556) (527) (967) (1.368) (1.217) Materiais de Consumo (10.016) (12.727) (10.631) (11.446) (6.842) Materiais de Consumo – SUS (8.684) (10.971) (9.037) (9.614) (5.980) Materiais de Consumo – Não SUS (1.332) (1.756) (1.594) (1.832) (862) Medicamentos e Drogas (2.496) (2.997) (2.935) (6.352) (2.279) Medicamentos e Drogas– SUS (2.164) (2.583) (2.495) (5.336) (1.992) Medicamentos e Drogas– Não SUS (332) (414) (440) (1.016) (287) Depreciações e Amortizações– Não SUS (12.279) (10.474) (10.109) (8.949) (7.233) Transferência para HC/FMUSP (15.123) (14.801) (14.478) (12.638) (13.216) Transferência para HC/FMUSP– SUS (13.112) (12.759) (12.306) (10.617) (11.551) Transferência para HC/FMUSP– Não SUS (2.011) (2.043) (2.172) (2.021) (1.665) Variação em Propriedade para Investimento – Não SUS 130 506 802 393 15 Outras Despesas Líquidas– Não SUS (9.188) 20.611 (5.079) (8.701) 3.246 Despesa com Trabalho Voluntário– Não SUS (299) (276) (557) (588) (514) Total de custos e Despesas (553.750) (486.537) (444.605) (392.546) (334.438) Total de custos e Despesas–SUS (460.860) (427.876) (364.391) (313.600) (277.791) Total de custos e Despesas–Não SUS (92.890) (58.661) (80.214) (78.946) (56.647) Resultado Operacional antes do Resultado Financeiro 80.581 22.761 18.452 66.861 1.555 Resultado Operacional antes do Resultado Financeiro –SUS
(80.150) (138.550) (135.102) (115.288) (110.422) Resultado Operacional antes do Resultado Financeiro –Não SUS 160.731 161.311 153.555 182.150 111.977 Resultado Financeiro Líquido- Não SUS 14.112 14.356 13.120 846 (231) Receitas Financeiras–Não SUS
16.090 16.228 15.718 4.571 1.719 Despesas Financeiras–Não SUS (1.978) (1.872) (2.598) (3.725) (1.950) Superávit do Exercício 94.693 37.117 31.573 67.707 1.325 Déficit Apurado no Exercício–SUS
(80.150) (138.550) (135.102) (115.288) (110.422) Superávit Apurado no Exercício–Não SUS 174.843 175.667 166.675 182.996 111.747 27. Compromissos: A Fundação não possui outros contratos ou compromissos futuros que re- queiram divulgação nessas demonstrações financeiras. Continuação ... ACADEMIA MELIES DE ENSINO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Méliès mantida pela AME - Academia Melies de Ensino Ltda, sob CNPJ 13.823.213/001-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 01/08/2024 a 10/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 01-REGISTROS nº 33143 a nº 36109. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://melies.lyceum.com.br/diploma-digital São Paulo, 10 de abril de 2025 JOÃO LUÍS HAIDAMUS BOLDRINI Diretor Geral AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA, CNPJ nº 75.432.153/0001-07 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Foz do Iguaçu - IESFI, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 5 (cinco) diplomas no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/1 - registros: 003606 a 003610. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.cesufoz.edu.br. Foz do Iguaçu, 8 de abril de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Faculdade Alagoana de Administração - FAA, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1(um) diploma no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 25/1 - registro: 001773. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.faaiesa.edu.br. Maceió, 8 de abril de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Faculdade da Cidade de Maceió - FACIMA, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2(dois) diplomas no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/1 - registros: 003294 a 003295. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facima.edu.br. Maceió, 8 de abril de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA, CNPJ nº 00.118.723/0001-90, Mantida: Faculdade de Santa Catarina - FASC, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1(um) diploma no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 25/1 - registro: 001155. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.fasc.edu.br. São José, 8 de abril de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA, CNPJ nº 00.118.723/0001-90 Mantida: Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IESGF, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 25/1 - registro: 003601. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.ies.edu.br. São José, 8 de abril de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA, CNPJ nº 03.995.468/0002-32 Mantida: Faculdade Mato Grosso do Sul - FACSUL, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 18 (dezoito) diplomas no período de 01/03/2025 a 31/03/2025 , no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/1 - registros: 003717 a 003734. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.facsul-ms.edu.br. Campo Grande, 8 de abril de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CG 028/ANA/2020/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 011/2025 Contratação de empresa de arquitetura/engenharia para elaboração de projetos complementares de engenharia, básicos e executivos, e adequação de projeto arquitetônico do Museu Ambiental "Casa do Velho Chico" no município de Traipu - Alagoas. A Agência Peixe torna público aos interessados que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço objetivando atender o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, https://agenciapeixevivo.org.br/editais/editais-internos/editais-gestao-no-028- ana-2020 / a partir desta publicação. Belo Horizonte, 28 de abril de 2025. ILSON DINIZ GOMES Analista/Pregoeiro APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36 Mantida: Centro Universitário do Recife - UNIPESU, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas, 10 (dez) diplomas no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/1 - registros: 004861 a 004870. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ipes.edu.br. Recife, 8 de abril de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0009-93 Mantida: Faculdade do Recife - FAREC, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/1 - registros: 002093 a 002094. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.farec.edu.br. Recife, 8 de abril de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor