DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900472 472 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos administradores e Conselheiros da FUNDAÇÃO ZERBINI São Paulo – SP Opinião: Examinamos as demonstrações financeiras da FUNDAÇÃO ZERBINI, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2024, e as respectivas demonstrações do resul- tado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o re- sumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimo- nial e financeira da FUNDAÇÃO ZERBINI em 31 de dezembro de 2024, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, bem como a normas aplicáveis às Entidades sem fins lucrati- vos - NBC ITG 2002 (R1). Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Entidade, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cum- primos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras: A Administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações finan- ceiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às Entidades sem fins lucrativos, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, indepen- dentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Entidade continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras a não ser que a ad- ministração pretenda liquidar a Entidade ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma al- ternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Entidade são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidade do auditor pela auditoria das demonstra- ções financeiras: Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mante- mos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais; • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de audi- toria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Entidade; • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela ad- ministração; • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Entidade. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respec- tivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Entidade a não mais se manter em continuidade operacional; • Avaliamos a apresen- tação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiên- cias, significativas ou não, nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. São Paulo, 19 de fevereiro de 2025. Macso Legate Auditores Independentes - CRC 2SP033482/O-3 Vagner Alves de Lira - CT CRC Nº 1SP222941/O-8 Prof. Dr. Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva - Diretor-Presidente Prof. Dr. Carlos Alberto Pastore - Diretor Vice-Presidente Rosane Pereira - Contadora - CRC1SP 201.696/O-8
DIRETORIA ADMINISTRAÇÃO FUNDAÇÃO ZERBINI: DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS 31 DE DEZEMBRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Com Segregação SUS e Não SUS (Em milhares de Reais) Receitas 2.024 2.023 2022 2021 2020 Assistência Médico Hospitalar – SUS 380.710 289.326 229.288 198.311 167.369 Assistência Médico Hospitalar – Não SUS 253.621 219.972 233.769 261.096 168.624 Total de Receitas 634.331 509.298 463.057 459.407 335.993 Custos e Despesas Operacionais
Salários e Encargos
(406.403) (372.583) (331.451) (286.870) (264.532)
Salários e Encargos – SUS
(352.351) (321.167) (281.733) (240.971) (221.678)
Salários e Encargos – Não SUS
(54.052)
(51.416)
(49.718) (45.899)
(42.854)
Despesas Administrativas
(17.794)
(16.045)
(12.503) (13.512)
(9.026)
Despesas Administrativas – SUS
(15.427)
(13.830)
(10.628) (11.350)
(7.889)
Despesas Administrativas – Não SUS
(2.367)
(2.214)
(1.875)
(2.262)
(1.137)
Serviços Profissionais
(43.052)
(37.709)
(24.279) (17.501)
(14.276)
Serviços Profissionais – SUS
(37.326)
(32.505)
(20.637) (14.701)
(12.477)
Serviços Profissionais – Não SUS
(5.726)
(5.204)
(3.642)
(2.800)
(1.799)
Materiais Clínicos Cirúrgicos
(36.674)
(39.515)
(32.418) (25.014)
(18.562)
Materiais Clínicos Cirúrgicos – SUS
(31.797)
(34.062)
(27.555) (21.012)
(16.223)
Materiais Clínicos Cirúrgicos – Não SUS
(4.878)
(5.453)
(4.863)
(4.002)
(2.339)
Doações– Não SUS
(556)
(527)
(967)
(1.368)
(1.217)
Materiais de Consumo
(10.016)
(12.727)
(10.631) (11.446)
(6.842)
Materiais de Consumo – SUS
(8.684)
(10.971)
(9.037)
(9.614)
(5.980)
Materiais de Consumo – Não SUS
(1.332)
(1.756)
(1.594)
(1.832)
(862)
Medicamentos e Drogas
(2.496)
(2.997)
(2.935)
(6.352)
(2.279)
Medicamentos e Drogas– SUS
(2.164)
(2.583)
(2.495)
(5.336)
(1.992)
Medicamentos e Drogas– Não SUS
(332)
(414)
(440)
(1.016)
(287)
Depreciações e Amortizações– Não SUS
(12.279)
(10.474)
(10.109)
(8.949)
(7.233)
Transferência para HC/FMUSP
(15.123)
(14.801)
(14.478) (12.638)
(13.216)
Transferência para HC/FMUSP– SUS
(13.112)
(12.759)
(12.306) (10.617)
(11.551)
Transferência para HC/FMUSP– Não SUS
(2.011)
(2.043)
(2.172)
(2.021)
(1.665)
Variação em Propriedade
para Investimento – Não SUS
130
506
802
393
15
Outras Despesas Líquidas– Não SUS
(9.188)
20.611
(5.079)
(8.701)
3.246
Despesa com Trabalho Voluntário– Não SUS (299)
(276)
(557)
(588)
(514)
Total de custos e Despesas
(553.750) (486.537) (444.605) (392.546) (334.438)
Total de custos e Despesas–SUS
(460.860) (427.876) (364.391) (313.600) (277.791)
Total de custos e Despesas–Não SUS
(92.890)
(58.661)
(80.214) (78.946)
(56.647)
Resultado Operacional antes
do Resultado Financeiro
80.581
22.761
18.452
66.861
1.555
Resultado Operacional antes
do Resultado Financeiro –SUS
(80.150) (138.550) (135.102) (115.288) (110.422)
Resultado Operacional antes
do Resultado Financeiro –Não SUS
160.731
161.311
153.555
182.150
111.977
Resultado Financeiro Líquido- Não SUS
14.112
14.356
13.120
846
(231)
Receitas Financeiras–Não SUS
16.090
16.228
15.718
4.571
1.719
Despesas Financeiras–Não SUS
(1.978)
(1.872)
(2.598)
(3.725)
(1.950)
Superávit do Exercício
94.693
37.117
31.573
67.707
1.325
Déficit Apurado no Exercício–SUS
(80.150) (138.550) (135.102) (115.288) (110.422)
Superávit Apurado
no Exercício–Não SUS
174.843
175.667
166.675 182.996
111.747
27. Compromissos: A Fundação não possui outros contratos ou compromissos futuros que re-
queiram divulgação nessas demonstrações financeiras.
Continuação ...
ACADEMIA MELIES DE ENSINO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Méliès mantida pela AME - Academia Melies de Ensino Ltda, sob
CNPJ 13.823.213/001-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 01/08/2024 a
10/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 01-REGISTROS nº
33143 a nº 36109. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço https://melies.lyceum.com.br/diploma-digital
São Paulo, 10 de abril de 2025
JOÃO LUÍS HAIDAMUS BOLDRINI
Diretor Geral
AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA, CNPJ nº 75.432.153/0001-07
Mantida: Instituto de Ensino Superior de Foz do Iguaçu - IESFI,
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
5 (cinco) diplomas no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, no seguinte livro de registro
e sequências numéricas: livro 25/1 - registros: 003606 a 003610. Os registros desses
diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.cesufoz.edu.br.
Foz do Iguaçu, 8 de abril de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29
Mantida: Faculdade Alagoana de Administração - FAA,
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi
registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
1(um) diploma no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: livro 25/1 - registro: 001773. O registro desse diploma poderá ser
consultado em até quinze dias, no endereço www.faaiesa.edu.br.
Maceió, 8 de abril de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29
Mantida: Faculdade da Cidade de Maceió - FACIMA,
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
2(dois) diplomas no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 25/1 - registros: 003294 a 003295. Os registros desses
diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facima.edu.br.
Maceió, 8 de abril de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA, CNPJ nº
00.118.723/0001-90, Mantida: Faculdade de Santa Catarina - FASC,
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada
no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo
Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1(um) diploma no
período de 01/03/2025 a 31/03/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro
25/1 - registro: 001155. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no
endereço www.fasc.edu.br.
São José, 8 de abril de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA, CNPJ nº
00.118.723/0001-90 Mantida: Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IESGF,
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi
registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1
(um) diploma no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: livro 25/1 - registro: 003601. O registro desse diploma poderá ser
consultado em até quinze dias, no endereço www.ies.edu.br.
São José, 8 de abril de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA, CNPJ nº
03.995.468/0002-32 Mantida: Faculdade Mato Grosso do Sul - FACSUL,
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 18
(dezoito) diplomas no período de 01/03/2025 a 31/03/2025 , no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 25/1 - registros: 003717 a 003734. Os registros desses diplomas
poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.facsul-ms.edu.br.
Campo Grande, 8 de abril de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CG 028/ANA/2020/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 011/2025
Contratação
de empresa
de
arquitetura/engenharia
para elaboração
de
projetos complementares de engenharia, básicos e executivos, e adequação de projeto
arquitetônico do Museu Ambiental "Casa do Velho Chico" no município de Traipu -
Alagoas. A Agência Peixe torna público aos interessados que convida empresas para
apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Coleta
de Preços, Tipo: Técnica e Preço objetivando atender o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
São Francisco - CBHSF. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência
Peixe Vivo, https://agenciapeixevivo.org.br/editais/editais-internos/editais-gestao-no-028-
ana-2020 / a partir desta publicação.
Belo Horizonte, 28 de abril de 2025.
ILSON DINIZ GOMES
Analista/Pregoeiro
APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
APESU
ENSINO
SUPERIOR
DE
PERNAMBUCO
LTDA,
CNPJ
nº
11.870.359/0001-36 Mantida: Centro Universitário do Recife - UNIPESU,
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas, 10 (dez) diplomas no período de
01/03/2025 a 31/03/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/1
- registros: 004861 a 004870. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até
quinze dias, no endereço www.ipes.edu.br.
Recife, 8 de abril de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Reitor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
APESU
ENSINO
SUPERIOR
DE
PERNAMBUCO
LTDA,
CNPJ
nº
11.870.359/0009-93 Mantida: Faculdade do Recife - FAREC,
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
2 (dois) diplomas no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 25/1 - registros: 002093 a 002094. Os registros desses
diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.farec.edu.br.
Recife, 8 de abril de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor