DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900475 475 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 e descarga em feiras livres e abastecimento de lenha em secadores e caldeiras, a comparecerem a assembleia de fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Conceição das Alagoas-MG, a ser realizada no dia 23 de maio 2025, as 09:30 na Rua Iraci José de Souza 125, Bairro Adilo Tomaz, Conceição das Alagoas-MG, onde será discutida a seguinte pauta: 1. Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Conceição das Alagoas-MG, com base no município de Conceição das Alagoas. 2. Aprovação de seu estatuto social. 3. Eleição da diretoria. Conceição das Alagoas, 25 de abril 2025 ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS Presidente da assembleia de fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO FEIJÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocadas as indústrias de beneficiamento de feijão associadas para a realização de Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira da Indústria do Feijão, a realizar-se de forma virtual,por meio da plataforma ZOOM, com a identificação dos presentes. A Assembleia será realizada no dia 22 de maio de 2025 e será instalada em primeira convocação, com a presença da maioria dos representantes com direito a voto, às 14 horas, e, em segunda convocação, às 14 horas e 30 minutos, com a presença de pelo menos um terço dos mesmos. Será deliberada e discutida nesta Assembleia a seguinte ordem do dia: Apresentação e aprovação das demonstrações financeiras do exercício de 2024-2025 Aprovação do orçamento para o exercício de 2025-2026 Relatório de atividades 2023-2025 Eleição da nova Diretoria 2025-2027 Assuntos de interesse geral Brasília, 23 de abril de 2025. MAURO BORTOLANZA Presidente da Associação CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 07/05/2025, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de Preço para o fornecimento de água mineral, visando atender as necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br. Brasília - DF, 25 de abril de 2025. ALIM MALUF NETO Presidente da CBDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 14 horas do dia 07/05/2025, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preço para contratação empresa especializada na prestação de serviço de frete para transporte de materiais/equipamentos, para atender as necessidades da CBDU no Jubs Seletivas. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br. Brasília - DF, 25 de abril de 2025. ALIM MALUF NETO Presidente da CBDU CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL REGIÃO INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - RIDES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preço nº 01/2025, Processo nº 07/2025, modalidade: Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 01/2025. Objeto: Registro de Preços de serviços técnicos de coleta em local de transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos Classe II domésticos (não perigosos), de acordo com a classificação e critérios preconizados pela associação brasileira de normas técnicas-ABNT, na sua norma 10.004, com fornecimento de equipamentos, para atender as necessidades dos Municípios consorciados ao RIDES. Empresa registrada: Salto Soluções Ambientais Ltda - CNPJ 13.057.440/0001- 27. Valor registrado: . .Destinação Final (R$/Tonelada) .Coleta (R$/Km - Considerando duas Caçambas) .Locação Equipamentos (R$/Caçamba) . .R$ 172,36 .R$ 12,74 .R$ 2.747,28 Validade: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 25/04/2025. Período de vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 - SRP Torna público o Edital N° 005/2025, Procedimento Licitatório N° 005/2025, Pregão Eletrônico Por Registro de Preços N°005/2025. Objeto: registro de preços para contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços gerais de manutenção, adequação e reparos em prédios públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra, na, forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos (desonerada), constantes nas tabelas de preços unitários descritos no sinapi, setop, sicro, sbc, dnit , sudecap , copasa (atualizadas), cujos serviços e bens se enquadrem na categoria de serviços comuns, para atender os municípios Consorciados Do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Médio Rio Das Velhas-CIMEV. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 15/05/25, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 15/05/25, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 15/05/25 - Tel. (31) 3665-0911, e-mail: [email protected], ou https://www.cimevmg.com.br. EVALDO PAULO DOS REIS Presidente do Consórcio AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Intenção Registro de Preços. COMUNICADO: A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municípios consorciados e demais interessados que efetuará licitação para OS SEGUINTES OBJETOS: Registro de preços para aquisição de conjuntos padronizados de suprimentos escolares para atender as necessidades os Municípios Consorciados do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS-CIMEV, nos termos da lei 14.133/2021. Aguarda manifestação 08(oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: [email protected] Aviso de Intenção Registro de Preços. COMUNICADO: A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municípios consorciados e demais interessados que efetuará licitação para OS SEGUINTES OBJETOS: Registro de preços para contratação de Empresa Especializada na Execução de Manutenção de Iluminação Pública para suprir necessidades dos Órgãos ou Entidades dos Entes Consorciados do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS-CIMEV, nos termos da lei 14.133/2021. Aguarda manifestação 08(oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: [email protected] EVALDO PAULO DOS REIS Presidente do Consórcio CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 927658 Proc. 11/2025. Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos e complementares, atendendo às demandas dos municípios consorciados ao CISALV. Total de Itens Licitados: 204. Edital disponível a partir de 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/MG ou https://www.gov.br/compras/pt-br/, ou "https://www.cisalv.mg.gov.br". Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: [email protected]. Ressaquinha, 28 de abril de 2025. OTÁVIO G. MATEUS. Superintendente Geral de Gestão e de Relações Institucionais do CISALV CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Consórcio CIMES torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 004/2025 pelo sítio eletrônico: https://licitaon.com.br/Default.aspx, objetivando o registro de preços para a futura e eventual aquisição de uniformes escolares e materiais esportivos, para os alunos da educação infantil e fundamental, para atender as necessidades do consórcio intermunicipal multifinalitário do entorno de salinas - cimes e seus municípios consorciados. Recebimento das propostas: de 30/04/25 a 14/05/25 até 08h59min. Início da sessão às 09h00min de 14/05/25. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: https://licitaon.com.br/Default.aspx ou www.cimes.mg.gov.br. Salinas - MG, 28 de abril de 2025 ANDERSON MARTINS Pregoeiro CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PCE Nº 1/2025 O Presidente do COMUNORS, torna público aos interessados, que expediu processo licitatório, PCE nº 1/2025 - RP para aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar novos para os Entes Consorciados e aos que vierem a aderir ao COMUNORS, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de julgamento: 14/05/2025, às 09h01min. Trindade do Sul-RS, 24 de abril de 2025 CRISTIANO GNOATTO Presidente COMUNORS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo. Ref. Chamamento Público 002/2024 - Proc. 25/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas visando a contratação da prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem com emissão de laudos para municípios consorciados ao CIVAP. Regência: Lei nº 14.133/2021. Comunica ingresso dos municípios de MARACAÍ e de QUATÁ no processo referido. Íntegras dos editais, disponíveis em site www.civap.com.br. Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 28 de abril 2025. Luís Gustavo mendes Moraes - Presidente FACULDADE UNINASSAU ARACAJU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA FACULDADE UNINASSAU ARACAJU SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA- SESPS CNPJ: 06.787.789/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 166 (CENTO E SESSENTA E SEIS) diplomas no período 21/03/2025 a 10/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 15 - registro 385168 a 392201], [livro 16 - 385527 a 390792] e [livro 17 - 387309 a 390787] A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Aracaju-SE, 11 de Abril de 2025 CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE Diretor(a) da Unidade FACULDADE UNINASSAU CARUARU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CARUARU SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 21 (VINTE E UM) diplomas no período de 02/04/2025 a 10/04/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 4- registro 390869], [livro 8- registro 390174 a 390833], [livro 9- registro 390199 a 392224], [livro 11- registro 390225], [livro 12- registro 390784 a 392070].