DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caruaru-PE, 11 de Abril de 2025 AISLANE BERNARDINO SILVA BELO Reitora FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 152 (Cento e cinquenta e dois) diplomas no período de 28/03/2025 a 10/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12- 389090 a 392102], [livro 13- 389019 a 390950], [livro 14- 388631 a 391882], [livro 15- 389370 a 390634], [livro 16- 390635 a 392232], [livro 19- 388896 a 392248]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Fortaleza-CE, 11 de abril de 2025 MARCOS FABIO LINHARES PONTE Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU PETROLINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU PETROLINA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 317 (TREZENTOS E DEZESSETE) diplomas no período de 20/03/2025 a 09/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 384481 a 391371] e [livro 3- registro 387001 a 391357]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Petrolina-PE, 11 de março de 2025 SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Unidade FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS CNPJ: 06.787.789/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 81 (OITENTA E UM) diplomas no período de 20/03/2025 a 03/04/2025, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 2 - registro 384474 e 390408] e [livro 3 - registro 384478 a 390510]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ São Luís-MA, 11 de Abril de 2025 CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA Diretor de Unidade FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU VITORIA DA CONQUISTA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVÊNCIO TERRA Ltda. - ME CNPJ: 63.182.539/0001-29 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (VINTE E QUATRO) diplomas no período de 20/03/2025 A 31/03/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8 - registro 384488 a 389291] e [livro 9 - registro 384789 a 389342]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Vitória da Conquista-BA, 11 de Abril de 2025 CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA Diretora FACULDADE UNINASSAU ARAPIRACA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU ARAPIRACA SER EDUCACIONAL S.A CNPJ: 04.986.320/0051-82 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 04/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 01- registro 390854 a 390870]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Arapiraca-AL, 11 de abril de 2025 ANTONIO LAMARTENE MATOS VASCONCELOS Diretor FACULDADE UNINASSAU OLINDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU OLINDA CENTRO EDUCACIONAL E DESPOTIVO FASE LTDA CNPJ: 06.044.991/0001-90 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 04/01/2025 a 10/04/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 389651 a 392426]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. Olinda-PE, 11 de abril de 2025 SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade FERTIMAR MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO S.A AVISO DE LICENÇA A Fertimar Mineração e Navegação S.A. - PrimaSea, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a retificação da renovação da Licença de Operação de número 1192/2013, no dia 11/06/2024, com validade até a data 18/01/2030, para extração de calcário biodetrítico marinho na plataforma continental brasileira dos municípios de Jaguaripe e Valença no estado da Bahia. Candeias, 24 de abril de 2025 RONNE CESAR FURLAN Diretor de Operações FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 Processo Nº 01/2025. Seleção Pública nº 001/2025. Contratante: Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas-FACEPE.CNPJ:25.657.149/0001-79. Contratado: Redgas Instalacoes de Gases Industriais LTDA CNPJ 11.816.498/0001-81.Objeto:Contratação integrada de Pessoa Jurídica de engenharia, especializada no ramo, para construção de abrigo e instalação da Rede de Gases Especiais com fornecimento de materiais e mão de obra, para atendimento dos equipamentos do prédio de Laboratório de Pesquisas financiado pela FINEP denominado CEMARA, com área construída de 472,00m², localizado no Campus Avançado da UNIFAL-MG em Poços de Caldas-MG, Rodovia José Aurélio Vilela, 11999 (BR 267 Km 533) - Cidade Universitária - Poços de Caldas/MG, CEP: 37.715-400. Vigência: 450 dias a partir da assinatura do contrato. Início:25/04/2025. Valor: R$ 268.523,63 (duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos). Fonte de Recursos: FINEPxUNIFAL-MG. Eduardo Fernandes Tardiole-Presidente-FACEPE Alfenas-MG. Publique-se:28/04/2025. ESCOLA PAULISTA DE DIREITO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS (905) FACULDADE ESCOLA PAULISTA DE DIREITO - FACEPD, mantido pelo EPD - ESCOLA PAULISTA DE DIREITO LTDA, sob CNPJ 07.279.794/0001-13, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 19 diplomas do curso de Administração, Ciências Contábeis e Direito de 03/04/2018 a 04/07/2022, na sequência de registro 1739921, 1751823 a 1751832, 1774207, 1789169, 1790014, 1790015, 1798248, 1798250, 1798253, 1798992. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://7da154.mannesoftprime.com.br/arquivo_digital/. São Paulo/SP, 28 de abril de 2025. MARCIA MEDEIROS MOTA Diretora FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2025/5030061-06 - SRP A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para Aquisição de materiais hospitalares (agulhas, algodão, atadura, avental, bolsa coletora de urina, bolsa para coleta de sangue, buterfly, campos cirúrgicos, cateter, compressa, luvas, seringas, máscaras, etc...) para o Hospital Veterinário Universitário, pelo período de 12 meses, recebimento dos envelopes até: 06/06/2025 às 09h30. Edital em www.fatecsm.org.br. Santa Maria, 25 de abril de 2025. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2025 Seleção Publica 001/2025, processada exclusivamente por meio eletrônico, em atendimento ao Art.8 e seguintes do Decreto 8241/14, tipo menor preço e modo de disputa fechado, cujo objeto é a aquisição dos equipamentos de laboratório para a implementação e estruturação da agência de soluções inovadoras GAIA, conforme condições, quantidades e exigências no edital e seus anexos. Início da sessão e abertura das propostas e documentos de habilitação dia 08/05/2024 às 09:00, Local setor de licitação da FAEPE, Campus Histórico da UFLA. Maiores Informações no Edital disponível em www.faepe.org.br ou e-mail [email protected] MATHEUS VITOR MENDES Presidente da Comissão FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2023/17355-8 e Número Referência FAPESP-FAI 2500626 para aquisição dos itens: 1 (uma) Cortadeira Metalográfica de Precisão. Fornecedor: BUEHLER, A DIVISION OF ILLINOIS TOOL WORKS. Valor: US$ 34.504,44, nos termos do disposto no artigo 75, IV, alínea "c" da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 27 de Abril de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2023/17946-6 e Número Referência FAPESP-FAI 2500630 para aquisição dos itens: 1 (um) Videocapilaroscópio. Fornecedor: OPTILIA INSPECTION SYSTEMS AB. Valor: € 9.690,00, nos termos do disposto no artigo 75, IV, alínea "c" da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 27 de Abril de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.