DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900477 477 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24 SOLICITITAÇÃO DE SERVIÇO PESSOA JURIDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública solicitação de serviço pessoa juridica conforme Processo nº 0153.120924.0023 consistente em Serviço de manutenção de impressora. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 09/12/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 957,13 (novecentos e cinquenta e sete reais e treze centavos) - Contratada: JOSE F SANTOS LTDA, CNPJ n° 18.665.078/0001- 90. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA. Superintendente. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25 AQUISIÇÃO DE COMPRAS/CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de compras/consumo conforme Processo nº 0153.310125.0047 consistente em aquisição de "água ultra pura(livre de DNase e RNase)". Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 12/02/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 822,90 (oitocentos e vinte e dois reais e noventa centavos) - Contratada: QUATRO G PESQUISA & DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ n° 04.439.341/0001-19. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA. Superintendente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26 AQUISIÇÃO DE COMPRAS/CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de compras/consumo conforme Processo nº 0153.030924.0116 consistente em aquisição de reagentes. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do 11479-0 - CONVÊNIO 0.1.23.0129.00 - HIDRO@GEL - CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-HIDRO 2022 - REF.: 1625/22 11479-0. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 11/09/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001- 30 - Valor: R$ 114.468,00 (cento e quatorze mil quatrocentos e sessenta e oito reais) - Contratada: FICOL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITA L A R ES LTDA, CNPJ n° 21.949.316/0001-02. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA. Superintendente. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL AVISO DE LICITAÇÃO SP Nº 15/2025 A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no CNPJ sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 15/2025, MENOR PREÇO, modo de disputa fechado e de forma eletrônica, que tem por objeto a aquisição Conjunto de receptores GNSSRTK S980A + S850A, conforme as especificações mínimas e quantitativos contidos no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, visando atender às necessidades do projeto nº 2204 - FAPEMIG - APQ-05249-24, conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 09:59h (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 08 de maio de 2025, no e-mail: [email protected] e a sessão pública será realizada no mesmo dia, às 10h00 (dez horas), de forma remota, por meio de link que será fornecido aos interessados mediante solicitação prévia por e-mail. O Edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://fundecc.org.br/selecao-publica/ Mais informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected] CHRISTIANE FIGUEIREDO ALVARENGA FIALHO Presidente da Comissão de Seleção FUNDAÇÃO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Professor Edson Antônio Velano, IES nº 30, mantida pela Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas sob CNPJ 17878554/0001-99, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior, informa que foram registrados 271 (duzentos e setenta e um) diplomas no período de 28/03/2025 à 14/04/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro G-102: registro nº 1679 ao nº 1951. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço http://www.unifenas.br/diploma/. Alfenas (MG), 28 abril de 2025. MARIA DO ROSÁRIO ARAÚJO VELANO Reitora FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 149972025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de computadores. Valor: R$ 287.130,00 (duzentos e oitenta e sete mil e cento e trinta reais).Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 22 de Abril de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 166662025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 28.771.635/0001-01 - APOEMA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: "Serviço de realização de oficinas em locais dos projetos de horticultura comunitária em Natal, Macaíba e São Gonçalo do Amarante/RN". Valor: R$ 58.800,00 (CINQUENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 25 de abril de 2025. FUNDAÇÃO UNIRG AVISO DE LICITAÇÃO FUNDAÇÃO UNIRG A Fundação UNIRG torna público que realizará licitação, na seguinte conformidade conforme Processo Administrativo Eletrônico - PAE nº: 3552/2024 PREGÃO ELETRONICO 022/2025 Critério de Julgamento - MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de Coleta, Transporte, Tratamento de Resíduos, com destinação e disposição finais de Resíduos de Serviço da Saúde, com o fornecimento, em regime de comodato de bombonas para acondicionamento dos resíduos, a fim de atender as demandas do convênio nº 01/2025, celebrado entre a Fundação UNIRG, município de Gurupi-TO e a Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e em seus Anexos. Recebimento das propostas atÉ: 29/05/2025 ás 08:50 h (Horário de Brasília) ABERTURA DA SESSÃO: 29/05/2025 ás 9:00 h (Horário de Brasília) LOCAL: Aplicativo no web-site: www.portaldecompraspublicas.com.br Itens: Ampla Concorrência. A cópia do Edital poderá ser retirada no portal www.unirg.edu.br/unitransparencia,através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (63) 3612-7723. Gurupi/TO, 28 de abril de 2025. TELMA PEREIRA DE SOUSA MILHOMEM Pregoeira da Fundação UNIRG FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Universidade de Caxias do Sul; CNPJ: 88648761- 0001/03. Mantida: Universidade de Caxias do Sul. Em cumprimento ao disposto no Art. 21 da Portaria 1.095 de 25 de outubro de 2018, o Reitor da Universidade de Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias disponibiliza o extrato das informações de registro de diplomas no período de 01 de março de 2025 até 31 de março de 2025: a) Diplomas de cursos de graduação registrados no período: 345 diplomas; b) Livros de registro do período: Livro 231 a 232; c) Intervalo dos números de registro: de 85446 a 85807. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: www.ucs.br/diplomas. Caxias do Sul, 7 de abril de 2025. GELSON LEONARDO RECH Reitor FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO Edital n° 053/2025 Objeto: Aquisição de Equipamento Agropecuário, para atender a demanda do Projeto n° 3963 - Integralização da Extensão na UFPR. Acolhimento Propostas: até 09/05/2025 às 09:00min. Data do Pregão: 09/05/2025 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS Pregoeira HOSPITAL INFANTIL PALMIRA SALES EXTRATO DE CONTRATO Contratante: HOSPITAL INFANTIL PALMIRA SALES . Contratado: CNPJ: 14.780.722/0001-10 - BL CONTRUTORA E SERVIÇOS LTDA . Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de reforma da UTI neonatal nº 001/2025/HIPS, convênio 917537/2021, em Garanhuns- PE, Vigência: 22/04/2025 a 22/02/2026. Valor Global: R$ 954.615,92. Data de Assinatura: 22/04/2025. IGESP EDUCAÇÃO E SAÚDE LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MANTIDA: FASIG - FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE IGESP - MANTENEDORA: IGESP EDUCAÇÃO E SAÚDE LTDA - CNPJ: 25.046.750/0001-25. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados no período de 21/03/2025 a 14/04/2025, a segunda via em formato digital de 4 (quatro) diplomas no seguinte livro de registro e sequências numéricas [Livro Digital MEC - registros nºs - 1819572; 1819592; 1819601; 1819621]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.fasig.com.br São Paulo-SP, 21 de abril de 2025. FERNANDO JOSÉ MOREDO Reitor INSTITUTO RICARDO SELVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços nº 001/2025, Convênio nº 962429/2024. O Diretor Presidente, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório. Tendo o seguinte resultado: Lote 01 - DESERTO. Lote 02 - CR - Digitalizador de Imagens Radiográficas (multicassetes), Empresa: TESLA INOVAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS, CNPJ: 05.923.930/0001-30, valor de R$ 205.840,00 Lote 03 - FRACASSADO Lote 04 - Vídeo Laringoscópio, Empresa: VAD MEDICAL COMERCIO LTDA, CNPJ: 26.185.580/0001-22, valor de R$ 16.480,00. Lote 05 - Monitor Multiparâmetros, Empresa: MTB TECNOLOGIA LTDA-EPP, CNPJ: 04.405.834/0001-40, valor de R$ 16.962,00; e Lote 06 - Oximetro de Pulso, Empresa: PROENÇA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 33.337.231/0001-44, valor de R$ 13.362,00. Jaboatão dos Guararapes, 25 de abril de 2025. LEONARDO COLLIER SELVA Diretor Presidente