DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Paulo, 11 de abril de 2025. MARIA STELA REIS CROTTI Diretora de relacionamento e serviços ao aluno ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO AMAZONAS CNPJ 03.965.450/0010-06 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade de Tecnologia Senac Amazonas Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 70 (setenta) diplomas, nos Livros de Registros Acadêmico, sendo: - Livro de registro nº 01/2023 Faculdade de Tecnologia do SENAC em Parintins - 14 (quinze diplomas. Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Mídias Sociais: 46398088 Alex Seixas de Andrade, 356A5C01 Andreza Trindade Lima, E50EE1BA Erliandra Silva Linares, CB36E0B9 Jean Williams Rodrigues Carneiro, 7BF1B822 Thiago Azevedo da Silva, 822AC92D Anne Cristine Tavares de Souza, 5B7BEC55 Augusto Cesar do Nascimento Diniz, CBC4F1C4 Dayane de Souza Rocha, C63E4923 Gustavo Marques Fernandes, 68A9D4B3 Joao Gabriel Blanco Pardo Pinheiro, 44E94369 Joao Nilson Oliveira Cunha, 4260DD14 Nadson Souza da Silva, 9FBC84DE Ryan Carlos Costa Oliveira, 481019C7 Sidney da Silva Carvalho; Livro de registro nº 01/2022 Faculdade de Tecnologia do SENAC em Itacoatiara - 19 diplomas, Curso Superior de Tecnologia em Logística: BDDAD43F Aline Benigna Paiva de Oliveira, C34D98D1 Domingos José Souza de Almeida Neto, 73C5DB48 Eliabe Rodrigues de Vasconcelos Valente, 153BA7A5 João Vinícius Barros de Oliveira, AA02A516 Joilson de Souza Abrahao, 8C0C0E16 Líllian Odnéia Simões Rodrigues, 54A1B950 Luciana Rodrigues da Silva, 7B100F8F Marcilene da Silva Melo, 9051E0F7 Marcio da Silva Grana, DA685199 Taiana Barbosa da Silva, 8B05A6CA Valéria Chantel de Oliveira; Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais: 8D817F23 Cristhian Samuel Carlos Costa, FB6F5245 Ector Victor Nogueira Vasconcelos, 24D38585 Elisa Beatriz Mendes de Castro, F0B99064 Jadso Jose Marques de Souza Gama, 04C2EBDE Jaqueline Grana Fernandes, 1CD77F42 Luzia Barauna Costa, 9DCBBA64 Saulo Ney Santos de Oliveira, A7F81DF1 Thalyta Bianca Brito Pinto; - Livro de registro nº 01/2018 FATESE/Manaus - 14 (quatorze) diplomas, Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia: 62708FBA Ana Rita Farias de Souza, 641DAF5B Cláudia Azevedo de Assis, 9A590B30 Dulciane de Souza dos Santos, 9D34CF29 Edmilson Souza da Conceição, 733AAE05 Elisângela Said de Araujo, 74576A1C Gerson Severo Oliveira Dantas, EA33FFBF Greimarys Del Carmen Barcelo Garcia, ED5E3BA6 Jane Thiene Rezende Trindade, E385B394 José Alejandro Blanco Diaz, 043D9E93 Lucinete Moraes Lima, 03505A8A Maria Simone Litaiff Nazare, 8C7EEE96 Shelsea Braga Cardoso do Nascimento, F4450AE7 Taylor Menezes da Costa, 6D4C5B5D Vanilce Rodrigues da Silva; - Livro de registro nº 01/2018 FATESE/Manaus - 18 (dezoito) diplomas, Curso Superior de Tecnologia em Podologia: C452BC48 Alessandra Freitas de Vargas, C33F7851 Ana Paula Silva dos Santos, 495DDC79 Caroline Bento de Carvalho, F328CEFE Daria Ferreira da Silva, 651D4BA3 Gleycar de Los Angeles Jimenez Rondon, 8B132A8F Luciana Pinheiro Guimarães dos Santos, 8D99B243 Luciane Batista Bastos, D0548DC3 Nadia Farias da Silva, AD237986 Neldilene Gama Benício Mendes, B3558CDE Nilce Silva de Souza, 9878DF1D Rosimeres Cardoso Cavalcante, 5A3629EB Suzana Maria Leão Cavalcante, 1D26AFD2 Taylana dos Santos Santana, 3E5AECEF Thays Ketlin Ferreira Nascimento, FC141A19 Vanessa Lucia Petrocelli Acive, EF7FEF8B Viviane Felipe da Silva, ED68B7AC Francimar Ayden Linhares, 0366D680 Lídia Pereira Barroncas. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.am.senac.br. Manaus-AM, 23 de abril de 2025. NAILSON ANDRADE DE SOUZA Diretor SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE-SÃO LUIS/MA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT UNIDADE B Nº 009 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, torna pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 03/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização de eventos esportivos, para execução do Circuito SEST SENAT de Caminhada e Corrida de Rua, da Unidade B 09 São Luís/MA, em favor da empresa L M MOURA BERNIZ (CNPJ 15.118.388/0001-05), no valor total de R$ 157.056,00 (Cento e cinquenta e sete mil e cinquenta e seis reais). ROSANY KARINE COSTA SANTOS Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT UNIDADE B Nº 009 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de Instalação de Usina Fotovoltaica da Unidade Operacional de tipologia B do SEST SENAT de São Luís/MA. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 14/05/2025, às 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. ROSANY KARINE COSTA SANTOS Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DAS EMPRESAS DE TURISMO NO ESTADO DO M A R A N H ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TURISMO DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ: 69.568.525/0001-24, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Estatuto Social dessa entidade, convoca todos os empresários das categorias econômicas de empresas de Turismo, empresas de eventos: promoção, organização e montagem de feiras, congressos e eventos, stand para feiras e eventos, festas e eventos; espaços e casas de eventos, casas de shows, danceterias, boates, clubes; empresas de Lazer e recreação: parques temáticos, parques aquáticos, parques de diversões, das empresas de serviços de lavanderia, empresas de transportes turísticos do estado do Maranhão e os empresários das categorias econômicas das Empresas de meios de hospedagens: hotéis, motéis, apart- hotéis, flat residence, hotéis residence, hospedarias, pousadas, pensões, resorts; empresas de gastronomia: alimentos e bebidas, cervejarias, buffet´s, bares, choperias, adegas, truck beer, food truck , restaurantes, churrascarias, pizzarias, confeitarias, docerias, casas de bolo, cantinas, casas de chá, sorveterias, cafés, botequins, lanchonetes, fast-food, barracas de praia, empresas de refeições coletivas, cozinhas industriais, refeições escolares, refeições servidas a bordo de plataformas de petróleo e em serviços de alimentação hospitalar abrangidos nos municípios de Açailândia, Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Alcântara, Aldeias Altas, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Alto Parnaíba, Amapá do Maranhão, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Anapurus, Apicum-Açu, Araguanã, Araioses, Arame, Arari, Axixá, Bacabal, Bacabeira, Bacuri, Bacurituba, Balsas, Barão de Grajaú, Barra do Corda, Barreirinhas, Belágua, Bela Vista do Maranhão, Benedito Leite, Bequimão, Bernardo do Mearim, Boa Vista do Gurupi, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Bom Lugar, Brejo, Brejo de Areia, Buriti, Buriti Bravo, Buriticupu, Buritirana, Cachoeira Grande, Cajapió, Cajari, Campestre do Maranhão, Cândido Mendes, Cantanhede, Capinzal do Norte, Carolina, Carutapera, Caxias, Cedral, Central do Maranhão, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Cidelândia, Codó, Coelho Neto, Colinas, Conceição do Lago-Açu, Coroatá, Cururupu, Davinópolis, Dom Pedro, Duque Bacelar, Esperantinópolis, Estreito, Feira Nova do Maranhão, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Fortuna, Godofredo Viana, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Edison Lobão, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Grajaú, Guimarães, Humberto de Campos, Icatu, Igarapé do Meio, Igarapé Grande, Imperatriz, Itaipava do Grajaú, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Jatobá, Jenipapo dos Vieiras, João Lisboa, Joselândia, Junco do Maranhão, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago Verde, Lagoa do Mato, Lago dos Rodrigues, Lagoa Grande do Maranhão, Lajeado Novo, Lima Campos, Loreto, Luís Domingues, Magalhães de Almeida, Maracaçumé, Marajá do Sena, Maranhãozinho, Mata Roma, Matinha, Matões, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Mirador, Miranda do Norte, Mirinzal, Monção, Montes Altos, Morros, Nina Rodrigues, Nova Colinas, Nova Iorque, Nova Olinda do Maranhão, Olho d'Água das Cunhãs, Olinda Nova do Maranhão, Paço do Lumiar, Palmeirândia, Paraibano, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, Paulino Neves, Paulo Ramos, Pedreiras, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Peritoró, Pindaré-Mirim, Pinheiro, Pio XII, Pirapemas, Poção de Pedras, Porto Franco, Porto Rico do Maranhão, Presidente Dutra, Presidente Juscelino, Presidente Médici, Presidente Sarney, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Raposa, Riachão, Ribamar Fiquene, Rosário, Sambaíba, Santa Filomena do Maranhão, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Quitéria do Maranhão, Santa Rita, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, São Benedito do Rio Preto, São Bento, São Bernardo, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão, São Félix de Balsas, São Francisco do Brejão, São Francisco do Maranhão, São João Batista, São João do Carú, São João do Paraíso, São João do Soter, São João dos Patos, São José de Ribamar, São José dos Basílios, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Mateus do Maranhão, São Pedro da Água Branca, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, São Vicente Ferrer, Satubinha, Senador Alexandre Costa, Senador La Rocque, Serrano do Maranhão, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão, Tasso Fragoso, Timbiras, Timon, Trizidela do Vale, Tufilândia, Tuntum, Turiaçu, Turilândia, Tutóia, Urbano Santos, Vargem Grande, Viana, Vila Nova dos Martírios, Vitória do Mearim, Vitorino Freire e Zé Doca, todos do Estado do Maranhão, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2025, NA SALA DE REUNIÕES DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO LUÍS, LOCALIZADO NA AV. DOS FRANCESES, N. 300, TIRIRICAL, SÃO LUÍS/MA, CEP 65036-284, ÀS 19HS EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO E ÀS 20HS EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO, de acordo com o que determina o Estatuto deste Sindicato, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1.) Leitura do Edital de Convocação; 2.) Alteração Estatutária; 2.1) Ratificação da Alteração da denominação do Sindicato das Empresas de Turismo do Estado do Maranhão para Sindicato Intermunicipal das Empresas de Turismo, Meios de Hospedagem, Gastronomia, Eventos, Lazer e Recreação no Estado do Maranhão; 2.2) exclusão no Estatuto Social da representação da categoria de empresas de transportes turísticos; 2.3) Ratificação da representação com inclusão das categorias econômicas das empresas de eventos: promoção, organização e montagem de feiras , congressos e eventos, stand para feiras e eventos, festas e eventos; espaços e casas de eventos, casas de shows, danceterias, boates, clubes; empresas de lazer e recreação: parques temáticos, parques aquáticos, parques de diversões, das empresas de serviços de lavanderia com abrangência territorial em todo o Estado do Maranhão; 2.4) Ratificação da representação com inclusão das categorias econômicas das empresas em meios de hospedagens: hotéis, motéis, apart-hotéis, flat residence, hotéis residence, hospedarias, pousadas, pensões, resorts; empresas de gastronomia: alimentos e bebidas, cervejarias, buffet´s, bares, choperias, adegas, truck beer, food truck , restaurantes, churrascarias, pizzarias, confeitarias, docerias, casas de bolo, cantinas, casas de chá, sorveterias, cafés, botequins, lanchonetes, fast-food, barracas de praia, empresas de refeições coletivas, cozinhas industriais, refeições escolares, refeições servidas a bordo de plataformas de petróleo e em serviços de alimentação hospitalar com abrangência territorial nos municípios de Açailândia, Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Alcântara, Aldeias Altas, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Alto Parnaíba, Amapá do Maranhão, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Anapurus, Apicum-Açu, Araguanã, Araioses, Arame, Arari, Axixá, Bacabal, Bacabeira, Bacuri, Bacurituba, Balsas, Barão de Grajaú, Barra do Corda, Barreirinhas, Belágua, Bela Vista do Maranhão, Benedito Leite, Bequimão, Bernardo do Mearim, Boa Vista do Gurupi, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Bom Lugar, Brejo, Brejo de Areia, Buriti, Buriti Bravo, Buriticupu, Buritirana, Cachoeira Grande, Cajapió, Cajari, Campestre do Maranhão, Cândido Mendes, Cantanhede, Capinzal do Norte, Carolina, Carutapera, Caxias, Cedral, Central do Maranhão, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Cidelândia, Codó, Coelho Neto, Colinas, Conceição do Lago-Açu, Coroatá, Cururupu, Davinópolis, Dom Pedro, Duque Bacelar, Esperantinópolis, Estreito, Feira Nova do Maranhão, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Fortuna, Godofredo Viana, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Edison Lobão, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Grajaú, Guimarães, Humberto de Campos, Icatu, Igarapé do Meio, Igarapé Grande, Imperatriz, Itaipava do Grajaú, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Jatobá, Jenipapo dos Vieiras, João Lisboa, Joselândia, Junco do Maranhão, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago Verde, Lagoa do Mato, Lago dos Rodrigues, Lagoa Grande do Maranhão, Lajeado Novo, Lima Campos, Loreto, Luís Domingues, Magalhães de Almeida, Maracaçumé, Marajá do Sena, Maranhãozinho, Mata Roma, Matinha, Matões, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Mirador, Miranda do Norte, Mirinzal, Monção, Montes Altos, Morros, Nina Rodrigues, Nova Colinas, Nova Iorque, Nova Olinda do Maranhão, Olho d'Água das Cunhãs, Olinda Nova do Maranhão, Paço do Lumiar, Palmeirândia, Paraibano, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, Paulino Neves, Paulo Ramos, Pedreiras, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Peritoró, Pindaré-Mirim, Pinheiro, Pio XII, Pirapemas, Poção de Pedras, Porto Franco, Porto Rico do Maranhão, Presidente Dutra, Presidente Juscelino, Presidente Médici, Presidente Sarney, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Raposa, Riachão, Ribamar Fiquene, Rosário, Sambaíba, Santa Filomena do Maranhão, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Quitéria do Maranhão, Santa Rita, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, São Benedito do Rio Preto, São Bento, São Bernardo, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão, São Félix de Balsas, São Francisco do Brejão, São Francisco do Maranhão, São João Batista, São João do Carú, São João do Paraíso, São João do Soter, São João dos Patos, São José de Ribamar, São José dos Basílios, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Mateus do Maranhão, São Pedro da Água Branca, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, São Vicente Ferrer, Satubinha, Senador Alexandre Costa, Senador La Rocque, Serrano do Maranhão, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão, Tasso Fragoso, Timbiras, Timon, Trizidela do Vale, Tufilândia, Tuntum, Turiaçu, Turilândia, Tutóia, Urbano Santos, Vargem Grande, Viana, Vila Nova dos Martírios, Vitória do Mearim, Vitorino Freire e Zé Doca, todos localizados no Estado do Maranhão; 2.5) Demais mudanças no texto estatutário. As decisões tomadas na Assembleia, ora convocada prevalecerão para todos os efeitos legais. São Luís/MA, 28 de abril de 2025. PAULO SERGIO LOPES SANTOS Presidente