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Diário Oficial da União · 29/04/2025 · pág. 479

DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900479 479 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DO TRABALHADOR GIRAUENSE E DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O STSPMGP/AL - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO, CNPJ nº 04.695.529/0001-28, por seu presidente e subscritor Aguinaldo Jose dos Santos, CONVOCA toda categoria dos Funcionários e Servidores Municipais, Ativos e Inativos da Prefeitura Municipal, Secretarias Municipais e Câmara Municipal, do município de Girau do Ponciano, Estado Alagoas, para Assembleia Geral de Ratificação de Fundação a ser realizada na sede do sindicato, situado à Rua Juscelino Kubtschek, nº 34, centro de Girau do Ponciano / AL, CEP 57.360-000, dia 26 de Maio de 2025, às 9h00min em primeira convocação e às 09h30min em segunda e última convocação, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de fundação do SINDICATO DO TRABALHADOR GIRAUENSE E DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO - STGSPMGP/AL; 2) Re-ratificação e aprovação do Estatuto Social; 3) Ratificação da Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Filiação à Federação dos Trabalhadores da Administração e dos Serviços Públicos Municipais do Estado de Alagoas, CNPJ 07.270.935/0001-37 a CONFETAM- Confederação dos (as) Trabalhadores (as) no Serviço Público Municipal - CUT, CNPJ 24.668.765/0001-62 e a Central Única dos Trabalhadores - CUT, CNPJ 60.563.731/0001-77; 5) Assuntos diversos. Girau do Ponciano/AL, 28 de Abril de 2025. AGUINALDO JOSE DOS SANTOS Presidente SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DE ANDRADINA, ARAÇATUBA, BIRIGUI E LINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL O SINPROVAR registrado sob CNPJ: 16.943.363/0001-09, através do seu Presidente convoca todos os Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos de Andradina, Araçatuba, Birigui e Lins, para comparecerem à Assembleia Geral Eleitoral que se realizará no dia 27/06/2025 na Rua: General Glicério, 233, centro, Cep: 16010-080, Araçatuba, SP, para de conformidade com as normas estatutárias, promoverem através do direito de voto, a Eleição e Proclamação, para a gestão no quatriênio com início em 03/08/2025 e término 02/08/2029, observando os seguintes procedimentos: 1 - O processo de votação terá início às 09:00 (nove horas) e término às 15:00 (quinze horas), iniciando-se em seguida o processo de apuração de votos; 2 - A inscrição das chapas far-se-á na sede sito à Rua: XV de Novembro, 568, Centro, CEP: 16015-095, Araçatuba - SP, com início no dia 29/04/2025 e encerramento no dia 09/05/2025, sendo o horário de funcionamento da secretaria diariamente das 13:00 (treze horas) às 16:00 (dezesseis horas); 3 - O prazo para impugnação será de 03 (três) dias contados do dia seguinte à publicação da composição das chapas; 4 - A validade da eleição está condicionada à participação na votação, em primeira convocação, de metade mais um dos associados. Caso não seja obtido "quorum" em primeira convocação, a eleição, em segunda e última votação será realizada das 15h30 às 21h30, do mesmo dia e local, com maioria dos presentes. 5 - Em caso de empate entre chapas mais votadas, será realizada nova eleição 15 (quinze) dias após, no mesmo horário. Araçatuba, 28 de abril de 2025 MILTON CÉSAR CAVALHEIRO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE PRUDENTÓPOLIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE PRUDENTÓPOLIS - SEESSP, entidade sindical de primeiro grau, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ n° 80.619.018/0001-05, com sede na Avenida São João, 2335, Sala 14, Centro, Prudentópolis, Paraná, CEP 84400-000, neste ato representado por seu Presidente Jeferson de Camargo, de acordo com as disposições legais e estatutárias e em cumprimento à Portaria MTE nº 3.472/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego, CONVOCA todos os membros da categoria profissional, do Plano da CNTC (categoria representada no CNES), bem como a categoria Profissional de Enfermagem, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, Parteiras, Duchistas, Massagistas e Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde Privado, compreendendo Hospitais, Empresas e Entidades Beneficentes, Filantrópicas e Religiosas, Associações Privadas de Saúde, Consórcios e Fundações na área da Saúde, Maternidades, Clínicas, Casas de Saúde e Santas Casas de Misericórdia, Serviços de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Sanatórios, Geriatrias, Asilos, Casas de Repousos de Saúde, Policlínicas, Ambulatórios, Pronto Socorro, Laboratório de análises e Patologias Clínicas, Anatomia e Citologia, Consultórios Médicos e Odontológicos, Bancos de Sangue, Estabelecimentos de Ducha e Massagens, Clínica de Fisioterapia e Reabilitação, Empresas de Prótese Dentária e Clínicas Veterinárias, Serviços de Promoção de Planos de Assistências Médica e Odontológica, Empresas de Medicina de Grupos, Auxiliares e Técnicos de Serviços para Médicos, de Radiologia, de Cobaltoterapia, de Eletroencefalografia, de Eletrocardiografia, de Hemoterapia, Atendentes e Auxiliares de Serviços Médicos Burocratas, Atendentes de Consultórios Médicos e Odontológicos (categorias pretendidas), associados e não associados, dos Municípios de Prudentópolis/PR (base territorial representada no CNES), Carambeí/PR, Castro/PR, Doutor Ulysses/PR, Ipiranga/PR, Ivaí/PR, Palmeira/PR, Porto Amazonas/PR, São João do Triunfo/PR e Tibagi/PR (base territorial pretendida), para participarem de Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a ser realizada no dia 26 de maio de 2025, às 19:00 horas, em primeira convocação, e às 19:30 horas, em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, na sede do SINDISPRU- Sindicato Servidores Públicos Municipal de Prudentópolis sito a Rua Capitão Francisco Durski Silva, 1530 - Prudentópolis, Paraná, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I- Alteração da categoria de representação do Sindicato de: "profissional, do Plano da CNTC" (categoria representada no CNES), para: "Profissional de Enfermagem, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, Parteiras, Duchistas, Massagistas e Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde Privado, compreendendo Hospitais, Empresas e Entidades Beneficentes, Filantrópicas e Religiosas, Associações Privadas de Saúde, Consórcios e Fundações na área da Saúde, Maternidades, Clínicas, Casas de Saúde e Santas Casas de Misericórdia, Serviços de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Sanatórios, Geriatrias, Asilos, Casas de Repousos de Saúde, Policlínicas, Ambulatórios, Pronto Socorro, Laboratório de análises e Patologias Clínicas, Anatomia e Citologia, Consultórios Médicos e Odontológicos, Bancos de Sangue, Estabelecimentos de Ducha e Massagens, Clínica de Fisioterapia e Reabilitação, Empresas de Prótese Dentária e Clínicas Veterinárias, Serviços de Promoção de Planos de Assistências Médica e Odontológica, Empresas de Medicina de Grupos, Auxiliares e Técnicos de Serviços para Médicos, de Radiologia, de Cobaltoterapia, de Eletroencefalografia, de Eletrocardiografia, de Hemoterapia, Atendentes e Auxiliares de Serviços Médicos Burocratas, Atendentes de Consultórios Médicos e Odontológicos" (categorias pretendidas); II- Alteração da base territorial de representação do Sindicato de: "Prudentópolis/PR" - Abrangência: Municipal (base territorial representada no CNES), para: "Prudentópolis/PR, Carambeí/PR, Castro/PR, Doutor Ulysses/PR, Ipiranga/PR, Ivaí/PR, Palmeira/PR, Porto Amazonas/PR, São João do Triunfo/PR e Tibagi/PR" - Abrangência: Intermunicipal (base territorial pretendida); III- Alteração da denominação do Sindicato de: "Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Prudentópolis - SEESSP", para: "Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Prudentópolis e Região - SEESSP"; IV- Alteração do Estatuto Social do Sindicato. Prudentópolis/PR, 24 de abril de 2025. JEFERSON DE CAMARGO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AMARAL FERRADOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Amaral Ferrador/RS, CNPJ sob n° 90.152.364.0001/80, com sede na Rua João Pereira Borges, n° 123, Centro, Amaral Ferrador/RS, convoca toda a categoria profissional dos trabalhadores rurais, entende-se como trabalhador rural: a) o produtor rural proprietário ou não, que exerça atividade rural, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da família, exercido em condições de mútua dependência e colaboração; b) os familiares do trabalhador rural, como definido na letra a, desde que com ele trabalhe em regime de economia familiar; c) o empregado rural, do município de Amaral Ferrador/RS, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AMARAL FERRADOR/RS a ser realizada no dia 29/05/2025, tendo como local sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Município de Amaral Ferrador/RS, com início às 14:00 horas, para tratar da seguinte ordem do dia: a) Ratificar o processo de fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Amaral Ferrador e todos os atos constitutivos para representação na base territorial do município de Amaral Ferrador/RS; b) Alteração estatutária da representação da categoria profissional para: categoria dos trabalhadores rurais, compreendendo os agricultores familiares, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar em área de até (2) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, § 1°, I,b, ativos e aposentados; c) Outras alterações necessárias para adequação legal. Nome e Endereço do Presidente: Juliana Viatronski Silveira da Silva, residente no Rincão dos Vargas, interior de Amaral Ferrador/RS. Amaral Ferrador, 22 de abril de 2025 JULIANA VIATRONSKI SILVEIRA DA SILVA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS EM TRANSPORTE ESCOLAR DO VALE DO PARAIBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS EM TRANSPORTE ESCOLAR DO VALE DO PARAIBA - SINTEVAP, inscrito no CNPJ sob o nº 51.298.185/0001-01, no uso das atribuições estatutárias, CONVOCA a todos os associados da entidade em condições de votarem e serem votados, a participar de uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na sede social da entidade, a Rua Expedito Costa Manso, 299, centro, santo Antonio do Pinhal, SP, CEP 12.450-000, no próximo dia 03 de junho de 2.025, às 10:00 horas, onde se deliberará sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Rerratificação da fundação da entidade; b) Rerratificação dos estatutos da entidade; c) Rerratificação da eleição de primeira diretoria; d) Realização das adequações necessárias ao registro da entidade junto ao Cadastro Nacional de Entidades Sindicais do Ministério do Trabalho e Emprego; e) Outros assuntos de interesse. E, no horário convocado, não havendo quórum estatutário, a assembleia será instalada uma hora depois, deliberando com qualquer número de presentes. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mando publicar o presente, e afixar cópia do mesmo na sede social da entidade, em local de livre circulação de associados. São Paulo, 28 de abril de 2025 CÉSAR DAMIÃO FERREIRA DOS REIS Presidente SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA PARA O ENSINO MÉDICO ASSISTENCIAL LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Universitária para o Ensino Médico Assistencial - CNPJ: 05.079.440/0001-08. Mantida: Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de Fora. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 146 (cento e quarenta e seis) diplomas no período de (2024/2), o livro de registro número 1, sequência numérica Curso Medicina: 00593 a 00613, 00669 a 00676, 00682 a 00689, 01124 a 01131, 01143 a 01148, 01223, 00524 a 00538. Curso Odontologia: 664 a 668, 677 a 681, 704 a 711, 720 a 723, 753 a 767 e 2329. Enfermagem: 00181 a 00183, 00746 a 00752, 01348 e 01349, 01353 e 01354. Fisioterapia: 00469 a 00482, 01347, 01350 a 01352 e 2328. Farmácia: 00453 a 00459 e 01391. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: www.suprema.edu.br. Juiz de Fora, 23 de setembro de 2024. ANALICE ALVES ALMEIDA DE OLIVEIRA Secretária Geral UNIJUAZEIRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE COLEGIO CULTURAL MODULO LTDA CNPJ: 12.484.705/0001-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados (4 QUATRO) diplomas no período de 04/04/2025 nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [litro 1 - registro 390896] e [livro 2- registro 390878 a 390911] relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unijuazeiro.edu.br/ Juazeiro do Norte, CE 11 de abril de 2025 MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA Reitora