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Diário Oficial da União · 29/04/2025 · pág. 480

DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900480 480 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITÁCIO PESSOA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITACIO PESSOA CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0001-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (QUATORZE) diplomas no período de 19/03/2025 a 20/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 32- registros 384352 a 384842], [livro 33- registros 384389 a 384816], [livro 34- registros 384806 a 384855] e [livro35- 384743 a 384812]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ João Pessoa, PB 28 de março de 2025 ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO Diretor de unidade UNINASSAU MACEIO - FAROL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNINASSAU MACEIO - FAROL SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 21/03/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 385539 a 385555] relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Maceió, AL 28 de março 2025 PAULO ALIBERTO BARROS PUCU Reitor UNINASSAU PARNAÍBA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE UNINASSAU DE PARNAIBA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA CNPJ: 04.986.320/0119-05 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 60 (sessenta) diplomas no período de 04/01/2025 a 03/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 20 - registro 383971 a 390551], [livro 21 - registro 389596 a 390541], : [livro 23 - registro 390312 a 390562] e [livro 24 - registro 384038 a 390546]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Parnaíba-PI 11 de março de 2025 ROSANY CORREA Diretora de Unidade UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 810 (OITOCENTOS E DEZ) diplomas no período de 30/01/2025 a 11/04/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1 - registro 389489 a 392283], [livro 6 - registro 389859], [livro 62 - registro 389719 a 392358], [livro 63 - registro 384906 a 392500], [livro 64 - registro 388693 a 392461], [livro 65 - registro 388655 a 392185], [livro 66 - registro 390033 a 391254], [livro 67 - registro 388593 a 392501] e [livro 72 - registro 389512 a 392488]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife, PE 11 de abril de 2025 RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA Secretária Geral UNINASSAU SALVADOR - PITUBA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNINASSAU SALVADOR - PITUBA ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - ABES CNPJ: 32.697.294/0001-49 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (Quinze) diplomas no período de 21/03/2025 a 07/04/2025, no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 16- registro 390249 a 390421], [livro 17- 385047 a 391050], [livro 18- 390271 a 390476], [livro 19- 389490 a 391009]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Salvador, BA 11 de abril de 2025 CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ Reitora VALE S.A AVISO DE LICENÇA Vale S.A. torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em 17/04/2025, a Licença Prévia (LP) referente a instalação de um módulo de abastecimento adicional de 30 m³ no Posto de Abastecimento de Veículos Leves, localizado no Terminal Ferroviário de Ponta da Madeira - TFPM, em São Luís/MA, conforme dados constantes no processo nº 02001.011687/2023-29 MARCONI NOBREGA Gerente de Licenciamento Ambiental Logística e Pelotização MBF FERTILIZANTES LTDA AVISO DE LICENÇA Processo SEI n° 02001.001307 / 2024 - 29; MBF Fertilizantes LTDA, CNPJ: 47.084.898/0001-97, torna público que REQUEREU do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis, em 15/01/2024, Licença Ambiental, para a atividade de Explotação de Granulado Bioclástico Marinho, situado no litoral do Piauí, conforme dados constantes no processo SEI n° 02001.001307/2024-29. Em 2 de abril de 2025 ALBERY BATISTELLA Sócio Proprietário SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS - UNISANTOS Mantenedora: Sociedade Visconde de São Leopoldo CNPJ/MF nº 58.191.008/0001-62 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 192 (cento e noventa e dois) diplomas no período de 28/03/2025 a 11/04/2025, no seguinte livro de registro e números: Livro 2025-01 - registros números 2270319 a 2270510. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço https://ww2.unisantos.br/adig/visualizarDiplomaDigital/. Santos, 15 de abril de 2025 PROF. ME. MARCOS MEDINA LEITE Reitor GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2025 COMPRASGOV Nº 90033/2025 - CPC - SEE SEI Nº 0014.015386.00057/2025-98 Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução da Obra de Reforma e Ampliação na Escola Estadual Doutor João Batista Aguiar. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 25/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 20/05/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 24 de Abril de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2025 COMPRASGOV Nº 90034/2025 - CPC - SEE SEI Nº 0014.015386.00038/2025-61 Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para a Construção de Laboratório na Escola Estadual Sebastião Pedrosa no município de Rio Branco - ACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 25/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 20/05/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 24 de Abril de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SEAD/DIRPAP/DERACRE Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos (Equipamentos de informática, máquinas, mobiliário e equipamentos de refrigeração), sob a condição de sucatas. Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/. Data da Abertura: 26/05/2025 às 08h00, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 24 de Abril de 2025. GUILHERME SCHIRMER DUARTE Secretário de Estado de Administração - SEAD AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO REMANESCENTE Nº 1/2025 - SEAD/DIRPAP/DERACRE Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos (MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS), sob a condição de sucatas. Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/. Data da Abertura: 23/05/2025 às 08h00, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 24 de Abril de 2025. GUILHERME SCHIRMER DUARTE Secretário de Estado de Administração - SEAD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2025 COMPRASGOV Nº 90187/2025 - SEHURB SEI Nº 0844.013754.00078/2024-61 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Trabalho Técnico Social, Desenvolvendo Ações Educativas, Produção de Material Didático Informativo, para as 383 (trezentos e oitenta e três) famílias beneficiadas para as 383 famílias beneficiadas no Empreendimento Cidade do Povo, Município de Rio Branco, estado do Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 25/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 16/05/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 24 de Abril de 2025. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA Pregoeira