DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900482 482 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202500005001451/ SISLOG 112088. Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REGIÃO 01 DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA. Empresas vencedoras: lotes 01,03,05 e 07 - COMÉRCIO DE ALIMENTOS R.C DE LIMA LTDA- CNPJ n. 37.368.856/0001-24, no valor total de R$ 3.689.785,32; Itens 02,04,06 E 08 - MARGARETH NOVAIS DE SOUZA ESTRELA-ME - CNPJ n. 03.038.821/0001-90 no valor total de R$ 1.310.866,65. Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202500005001649/ SISLOG 112149. Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REGIÃO 02 DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA. Empresas vencedoras: lotes 01,03,05 e 07 - COMÉRCIO DE ALIMENTOS R.C DE LIMA LTDA- CNPJ n. 37.368.856/0001-24, no valor total de R$ 7.761.926,18; Itens 02,04,06 E 08 - POTENCIAL COMÉCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ n. 41.933.019/0001-78 no valor total de R$ 2.803.986,25. Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 109/2025 (SISLOG 112100), Ampla Participação, cujo objeto é: Drones. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 27/05/2025 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. FREDERICO GOMES DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 111/2025 (SISLOG 112316), Ampla Participação, cujo objeto é: Aquisição de Armários, cadeiras, mesas e gaveteiros. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 22/05/2025 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Agente de Contratação DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 Após constatada regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Defensoria Pública do Estado de Goiás, homologa a adjudicação referente ao Processo 202410892008739, Pregão 90003/2025. Itens nº 01 e 02 Situação: ADJUDICADO Homologado à empresa: ELITE FESTIVA EVENTOS E FESTAS LTDA CNPJ: 51.073.622/0001-80 Valor Total: R$ 9.640,00 TIAGO GREGÓRIO FERNANDES Defensor Público-Geral do Estado de Goiás GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024 - SALIC Processo Administrativo UEMA-0001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024 - SALIC. OBJETO: aquisição de veículos automotivos tipo pick-up para atender à necessidade de deslocamentos de professores e servidores aos Campi da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). A presente aquisição está prevista nos planos de trabalho do convênio. Nº 954841/2020-FNDE. Torna-se pública a todos os interessados que, em 31 de janeiro de 2025, foi HOMOLOGADO o certame em epígrafe: ITEM 001; pelo valor global de R$ 689.499,00 (seiscentos e oitenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais), à licitante vencedora CABALA SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA , inscrita no CNPJ nº 39.606986/0001-83, DECLARO DESERTA para o ITEM 001.1 não houve licitante. O valor total homologado do pregão é de 689.499,00 (seiscentos e oitenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais), São Luís-MA, 23 de abril de 2025. WALTER CANALES SANT'ANA Reitor GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Coordenação da Gestão de Informação da Polícia Civil de Minas Gerais, com base no art 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, convida todos os interessados na prestação do serviço supracitado a participar da Audiência Pública para apresentação/discussão da minuta de Termo de Referência, Projeto Básico e seus anexos, Assunto: Contratação do serviço para continuidade, operação e manutenção da emissão eletrônica, com segurança, da carteira de identidade centralizada no Estado de Minas Gerais, no dia 15 de maio de 2025, às 09h00min, a ser realizada no Auditório da Superintendência de Informações e Inteligência Policial - SIIP, situado na rua Paraíba, 167, Bairro Funcionários, Belo Horizonte - MG o Termo de Referência e seus anexos encontram-se disponíveis na página inicial do Portal de Compras MG (http://www compras mg gov br). Os interessados poderão apresentar comentários, dúvidas e sugestões para o aprimoramento da minuta de Termo de Referência e seus anexos, previamente à realização da audiência, encaminhando suas manifestações até o dia 12 de maio de 2025, com a identificação do respectivo autor (nome, denominação, endereço, e-mail, telefone), para o e-mail [email protected]. Informações complementares pelos telefones 31 3330- 1830/ 31 3330-1831; Local: Auditório da Superintendência de Informações e Inteligência Policial - SIIP (rua Paraíba, 167, Bairro Funcionários, Belo Horizonte - MG) Data e horário: 15 de maio de 2025, às 09h00min. Belo Horizonte-MG, 24 de abril de 2025. ANTÔNIO CIPRIANO DAS NEVES SILVA Diretor de Aquisições/ PCMG AVISO DE RETIFICAÇÃO O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE/MG, comunica a todo os interessados a retificação do Aviso de Licitação, Pregão n.º 54/2024, publicado na página 211, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 22/04/2025. Onde se lê: Pregão 54/2024. Leia-se: 1481264 70/2024. Onde se lê: A sessão do pregão iniciará no dia 09/05/2025. Leia-se: A sessão do pregão iniciará no dia 16/05/2025. A COMISSÃO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 79/2025 CPL PROCESSO Nº 3119/2025 OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DE 2 KM DE ADUTORA DA ETA LUIZ GONZAGA PARA EXU, NO MUNICÍPIO DE BODOCÓ - PE. Abertura: 09/07/2025 às 14:00h. Disputa: 09/07/2025 às 15:00h. Edital disponível 29/04/2025. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081- 3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 25 de abril de 2025 SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL RESULTADOS DE JULGAMENTOS LICITAÇÃO.COMPESA Nº 183/2024 CSL Empresas Vencedoras: JOICE HEINTZ Lote 01 R$ 524.800,00 e VITOR BUONO LTDA Lote 02 R$ 1.102.000,00. Lote 03 Fracassado. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 7/2025 CSL Empresas Vencedoras: EMPREMAQ MAQUINAS OPERATRIZES LTDA Lote 01 R$ 1.991.000,00; INDUSTRIAL CAPITAL IMPORTAÇÃO LTDA Lote 02 R$ 1.174.999,96 e ALLTECH MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Lote 03 R$ 834.999,99. Em 22 de abril de 2025 SUELEUZA WERNECK MONTEIRO Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO SEI 00308.000120/2025-19 O Instituto de Metrologia do Estado do Piauí em face de ter sido declarada vencedora da licitação a empresa MIRACEU TURISMO CNPJ: 11.634.235/0001-51, deste Instituto, designada Comissão Permanente de Licitações do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, designada pela Portaria Nº 3, de 16 de janeiro de 2025 publicada no Diário nº 16/2025, 23 de janeiro de 2025 do estado do Piauí pág. 27; e, considerando que o presente procedimento licitatório não apresenta vícios, bem como se mantém oportuna e conveniente a contratação pretendida: HOMOLOGO e ADJUDICO a licitação realizada por meio do Edital em tela para REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAC–AO DE SERVICO DE NATUREZA CONTINUADA DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS EM NIVEIS INTERMUNICIPAL, NACIONAL E EVENTUALMENTE INTERNACIONAL, EM VOOS REGULARES, BEM COMO PRESTACAO DE SERVICOS CORRELATOS DE HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO SIMPLES, DUPLO E/OU TRIPL O, COM FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI (IMEPI), E DAMAIS ORGÃOS PARTÍCIPES/ADEREN T ES ao valor de R$ 4.387.340,00 (Quatro milhões, trezentos e oitenta e sete mil e trezentos e quarenta reais) com fundamento no art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Fica convocada a empresa adjudicatária para no prazo legal, contados da convocação e após Publicação deste, para assinar o contrato correspondente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 90 da Lei 14.133/2021 Teresina/PI, 25 de Abril de 2025 FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR Diretor do IMEPI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO SEI 00308.000117/2025-03 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O Instituto de Metrologia do Estado do Piauí em face de ter sido declarada vencedora dos lotes IV E VI a empresa BRATEPI DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 19.010.554/0001-06, deste Instituto, designada Comissão Permanente de Licitações do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, designada pela Portaria Nº 3, de 16 de