DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900483 483 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 janeiro de 2025 publicada no Diário nº 16/2025, 23 de janeiro de 2025 do estado do Piauí pág. 27; e, considerando que o presente procedimento licitatório não apresenta vícios, bem como se mantém oportuna e conveniente a contratação pretendida: HOMOLOGO e ADJUDICO a licitação realizada por meio do Edital em tela para REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS A SUBSIDIAR AS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE o lote IV ao valor de R$ 13.138,96 (TREZE MIL, CENTO E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), o lote VI ao valor de R$ 7.701,75 (SETE MIL SETECENTOS E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) com fundamento no art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Fica convocada a empresa adjudicatária para no prazo legal, contados da convocação e após Publicação deste, para assinar a ata de registro de preço correspondente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 90 da Lei 14.133/2021. Teresina/PI, 28 de Abril de 2025 FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR Diretor do IMEPI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO SEI 00308.000117/2025-03 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O Instituto de Metrologia do Estado do Piauí em face de ter sido declarada vencedora dos lotes I,II,III E V a empresa BREW MANAOS INDUSTRIA ALIMENTICIA E DISTRIBUIDORA DA AMAZONIA LTDA CNPJ: 30.587.479/0001-75, deste Instituto, designada Comissão Permanente de Licitações do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, designada pela Portaria Nº 3, de 16 de janeiro de 2025 publicada no Diário nº 16/2025, 23 de janeiro de 2025 do estado do Piauí pág. 27; e, considerando que o presente procedimento licitatório não apresenta vícios, bem como se mantém oportuna e conveniente a contratação pretendida: HOMOLOGO e ADJUDICO a licitação realizada por meio do Edital em tela para REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS A SUBSIDIAR AS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE o lote I ao valor de R$ 12.900.000 (Doze milhões e novecentos mil reais), o lote II ao valor de R$ 25.200.000,00 (Vinte e cinco milhões e duzentos mil reais), o lote III ao valor de 7.100.000,00 (Sete Milhões e cem mil reais) e o lote V ao valor de 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) com fundamento no art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Fica convocada a empresa adjudicatária para no prazo legal, contados da convocação e após Publicação deste, para assinar a ata de registro de preço correspondente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 90 da Lei 14.133/2021. Teresina/PI, 28 de Abril de 2025 FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR Diretor do IMEPI SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí - SEJUS - PI dá ciência a todos os interessados que realizará a Pregão eletrônico n. 04/2025 - SRP, Processo Administrativo nº. 00095.009935/2024-25 do tipo Menor Preço por Item, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Aquisição, Aquisição de aparelhos de ar condicionados, incluindo instalação e montagem conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas para dia 15/05/2025, 09h00min; Edital: www.tce.pi.gov.br; Informações: [email protected]. Teresina (PI), 28 de abril de 2025 RAIMUNDO NONATO DOURADO FILHO Presidente da Comissão de Licitação SEJUS/PI SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2024 SEI: PROCESSO: 00319.003036/2025-28 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: Construtora Hidros Ltda (CNPJ 12.066.346/0001-71) OBJETO CONTRATUAL: Execução das "obras civis, revitalização, modernização e melhorias do sistema existente do metrô de Teresina - PI - Fase 01", referente à Concorrência Pública nº 09/2023 OBJETO DO ADITAMENTO: 1.2.O presente aditamento consiste em alteração quantitativa e qualitativa do objeto contratado, conforme detalhamento abaixo: 1.2.1. ACRÉSCIMO de 19,45 % (dezenove vírgula quarenta e cinco por cento) correspondente à quantia de R$ 37.553.003,60 (trinta e sete milhões e quinhentos e cinquenta e três mil e três reais e sessenta centavos), conforme as alterações constantes do relatório juntado ao processo SEI 00319.003036/2025-28 e PARECER AFRM nº 91/2025. 1.2.2. SUPRESSÃO de 24,16% (vinte e quatro virgula dezesseis por cento), correspondente à quantia de R$ 46.661.741,27 (quarenta e seis milhões e seiscentos e sessenta e um mil e setecentos e quarenta e um reais e vinte e sete centavos). 1.3. O valor do contrato após acréscimo de 19,45% (dezenove vírgula quarenta e cinco por cento) e supressão de 24,16 % (vinte e quatro virgula dezesseis por cento), passará de R$ 193.121.282,97 (cento e noventa e três milhões e cento e vinte e um mil e duzentos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos) para o valor R$ 184.012.545,04 (cento e oitenta e quatro milhões e doze mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, a' e b', da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2025 ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) e Igor Barros Albuquerque e Silva (pela Contratada) EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 06/2023 SEI: 00319.000293/2022-65. CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: Passos e Portela Engenharia Ltda (CNPJ N° 37.079.458/0001-98). OBJETO CONTRATUAL: Recuperação de estradas vicinais no município de Oeiras, conforme especificações constantes no projeto básico, referente à Concorrência Pública n° 08/2022. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.2. Realizar a alteração do sócio administrador retirando-se o Sr. Francisco Claudio Portela e tornando-se sócio administrador o Sr. Lelio Botelho de Carvalho Grangeiro, e a alteração da sede da empresa PASSOS E PORTELA ENGENHARIA LTDA, passando a ser sediada na Rua Professor Rafael Farias nº 411, bairro Centro, cidade Oeiras - PI, CEP: 64.500-000, conforme consta na ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 2 ao Contrato Social, em anexo. 1.3. Prorrogar o prazo de vigência será prorrogado até 12/04/2026, contados a partir de 13/04/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024 ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) e Lelio Botelho de Carvalho Grangeiro (pela Contratada). EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07/2023 SEI: 00319.000293/2022-65. CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: Passos e Portela Engenharia Ltda (CNPJ N° 37.079.458/0001-98). OBJETO CONTRATUAL: Recuperação de estradas vicinais no município de Regeneração, conforme especificações constantes no projeto básico, referente à Concorrência Pública n° 08/2022. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.2. Realizar a alteração do sócio administrador retirando-se o Sr. Francisco Claudio Portela e tornando-se sócio administrador o Sr. Lelio Botelho de Carvalho Grangeiro, e a alteração da sede da empresa PASSOS E PORTELA ENGENHARIA LTDA, passando a ser sediada na Rua Professor Rafael Farias nº 411, bairro Centro, cidade Oeiras - PI, CEP: 64.500-000, conforme consta na ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 2 ao Contrato Social, em anexo. 1.3. Prorrogar o prazo de vigência será prorrogado até 12/04/2026, contados a partir de 13/04/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024 ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) e Lelio Botelho de Carvalho Grangeiro (pela Contratada). EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 08/2023 SEI: 00319.000293/2022-65. CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: Passos e Portela Engenharia Ltda (CNPJ N° 37.079.458/0001-98). OBJETO CONTRATUAL: Recuperação de estradas vicinais no município de São João da Fronteira, conforme especificações constantes no projeto básico, referente à Concorrência Pública n° 08/2022. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.2. Realizar a alteração do sócio administrador retirando-se o Sr. Francisco Claudio Portela e tornando-se sócio administrador o Sr. Lelio Botelho de Carvalho Grangeiro, e a alteração da sede da empresa PASSOS E PORTELA ENGENHARIA LTDA, passando a ser sediada na Rua Professor Rafael Farias nº 411, bairro Centro, cidade Oeiras - PI, CEP: 64.500-000, conforme consta na ALTER AÇ ÃO CONTRATUAL Nº 2 ao Contrato Social, em anexo. 1.3. Prorrogar o prazo de vigência será prorrogado até 12/04/2026, contados a partir de 13/04/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024 ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) e Lelio Botelho de Carvalho Grangeiro (pela Contratada). GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9156/2025 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 263 do Diário Oficial da União, do dia 16.04.2025) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 24/2000-0130985-8, para o dia 14 de maio de 2025, às 09 horas. Porto Alegre/RS, 28 de abril de 2025. RENATA MANERA FORTES Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 Nº EDITAL NO PNCP 76/2025 Código da UASG nº 930800 - ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000071/2025 PROCESSO Nº 21101.000520/2025.11, INTERESSADO: SEINF A Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, através do(a) Agente de Contratação, designado(a) pela PORTARIA Nº 254/SELC/SEC/GABEXEC, de 22 de agosto de 2024, publicada no DOE Nº 4749, de 23 de agosto de 2024 e Despacho 586/2025/SELC/SEC/COELIC (16845457) para conduzir o presente procedimento; torna público aos interessados que, realizará licitação na Modalidade Concorrência, na forma Presencial, do tipo MENOR PREÇO, pelo regime de execução por Empreitada por P R EÇO UNITÁRIO, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares, da Instrução Normativa nº 73, de 2022 (art. 1º, §2º c/c art. 22, III); da Instrução Normativa Nº 5, de 2017; da Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; da Lei Complementar Nº 123, de 2006; e aplicam-se ainda, as disposições da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de Agosto de 2023; conforme especificações técnicas, e as condições e exigências constantes neste Edital e seus anexos, são parte integrante desta licitação. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução das obras de Construção de Ponte de Madeira no Município de São João da Baliza-RR, com Extensão Total de 195,00m, nas vicinais: Vicinal 32, Vicinal 28 e Vicinal 24, (Convênio nº: 943843/2023-MIDR/CAIXA). PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: 18 de junho de 2025, às 09:00 h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, nº 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local e horário de expediente das 07:30 às 13:30, ou baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "[email protected]", a partir do dia 24/04/2025. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital. ANTONIO ALVES GOMES Agente de Contratação UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Natureza: Primeiro Termo Aditivo Ao Convênio nº 004/2024. Processo: 17201.000652/2025.47. Contratante: Universidade Estadual de Roraima - Uerr - Cnpj: 08.240.695/0001-90. Contratada: Geap Autogestão Em Saúde - Cnpj: 036.658.432/0001-82. Objeto: Reajustar O Valor do Convênio Em 7,62%, Com Aplicação A Partir de 1º de Abril de 2025 e Com Efeito Retroativo A 1° de Março de 2025, e Outras Alterações. Valor: O Valor do Patrocínio Passa de R$ 150,00 Mensal Por Cada Titular e Dependentes Para R$ 255,00 Mensal Por Beneficiário. Vigência: A Partir de 31/03/2025. Signatários: Claudio Travassos Delicato, Reitor - Uerr; Douglas Vicente Figueredo, Diretor Presidente - Geap.