DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Lote para Ampla Concorrência e com Reserva de Lote para ME/EPP. Fonte de recursos: Receita Própria da DESO. Parecer Jurídico: nº 104/2025. Consultas e Edital: www.licitacoes- e.com.br, www.deso-se.com.br. MECIANA MUNIZ PINHEIRO SILVA Pregoeira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contrato nº 090/2023//Base legal: Lei art.81, inciso II, §1º e §2º da 13.303/2016//Contratada: Engenharia e Manutenção Geral- ENGEMAG//Objeto: acréscimo de 24,74% no valor original do contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo Contrato nº 074/2023//Base legal: Arts. 140 e 143 do RILC/DESO//Contratada: Brando Serviços e Transportes Ltda-ME,//Objeto: Fica renovado por mais 24(vinte e quatro) meses, o prazo acordado cláusula terceira do contrato, contados a partir de 18 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 039/2025//base legal: at. 29, xv, da lei 13.303/2016//deso//contratada: info w software ltda//objeto: contratação emergencial de serviços de suporte técnico em tecnologia da informação e central de serviços, incluindo manutenção preventiva e corretiva pela contratada aos equipamentos de tic constantes do patrimônio da deso, bem como, gerenciamento de incidentes e atendimento de suporte técnico aos usuários de informática da contratante.//r$ 374.722,20 //6 meses dias//recursos próprios. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 039/2025//base legal: at. 29, xv, da lei 13.303/2016//deso//contratada: info w software ltda//objeto: contratação emergencial de serviços de suporte técnico em tecnologia da informação e central de serviços, incluindo manutenção preventiva e corretiva pela contratada aos equipamentos de TIC constantes do patrimônio da DESO, bem como, gerenciamento de incidentes e atendimento de suporte técnico aos usuários de informática da contratante.//r$ 374.722,20 //6 meses dias//recursos próprios. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - CPL/PMBJ Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Execução Recuperação de Vias dentro do Perímetro Urbano, que tem como concedente o Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR - por meio do convenio: SICONV nº 921680/2021 de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico, Memorial descritivo dos serviços, Cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, edital e seus anexos no município de Bujari. Retirada do Edital: 29/04/2025 a 23/05/2025. Local: www.licitanet.com.br. Horário: 8h00 às 14h00. Abertura: será dia 23/05/2025 às 10h30min (horário de Brasília), conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 25 de abril de 2025. LAECIO PEREIRA MACIEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 PREGÃO ELETRONICO nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - CONVÊNIO Nº 943067/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. CONTRATO Nº 148/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, RIO VERMELHO COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita pelo CNPJ/MF 46.872.557/0001-13, com sede na Avenida 136, Nº 960, Sala 1301 Ed Executive Tower, Setor Marista, CEP: 74.180.- 040 - Goiânia - Goiás, estado do Acre, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: Geral desta municipalidade, deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO Recurso: 0501 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Detalhamento: 0 Sem detalhamento das destinações de recursos. Órgão: 11 - secretaria municipal de agricultura Unidade: 01 - Departamento de Agricultura Funcional: 20.605.0006.1.002 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICO L A S 368 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - 0501 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES RECURSOS: 0700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIENCIA OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. DETALHAMENTO: 0 - SEM DETALHAMENTO DAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS. ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. UINIDADE: 01 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA Funcional: 20.605.0006.1.002 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICO L A S 369 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - 0700 - OUTROS MATERIAS PERMANENTES, tendo valor global de R$ 1.200.000,00, assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, pela Prefeitura Municipal de Marechal RIO VERMELHO COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita pelo CNPJ/MF 46.872.557/0001-13, com sede na Avenida 136, Nº 960, Sala 1301 Ed Executive Tower, Setor Marista, CEP: 74.180.-040 - Goiânia - Goiás. MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, 25 de abril de 2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de Administração em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS PERMANENTE DE GRAVAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 28 a 05 de maio de 2025, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 05/05/2025, ou por e-mail: [email protected]. Marechal Thaumaturgo - AC, 28 de abril de 2025. NAGIENIA MARIA PINHEIRO BEZERRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter. Data de Abertura: 16/05/2025. Horário: 08h30min Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Walter, sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter-AC. Pavimentação de vias no município de Porto Walter. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Poderão ser retirados ainda através do e-mail [email protected], ainda através do portal de Licitações TCE/AC - www.sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou ainda através do Sitio oficial do Município www.portowalter.ac.gov.br Porto Walter-AC, 26 de abril de 2025. FRANCISCO ERISON PEREIRA FERNANDES Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter. Data de Abertura: 16/05/2025. Horário: 14h30min Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Walter, sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter-AC. Pavimentação de vias no município de Porto Walter. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Poderão ser retirados ainda através do e-mail [email protected], ainda através do portal de Licitações TCE/AC - www.sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou ainda através do Sitio oficial do Município www.portowalter.ac.gov.br Porto Walter-AC, 26 de abril de 2025. FRANCISCO ERISON PEREIRA FERNANDES Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Procedimento: Credenciamento nº 01/2025 Credenciamento para contratação sem caráter de exclusividade, de Laboratório de próteses dentárias, onde os valores são baseados pela Tabela de preços do Ministério da Saúde, para o Município de Cajueiro/AL - O credenciamento ficara aberto por 12 (doze) meses após data de sua publicação. Os interessados deverão apresentar os documentos e propostas no e-mail: [email protected] ou no endereço: Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000 Cajueiro/AL em dias uteis das 08:00 às 13:00 horas - Edital e Informações: No endereço acima ou no site da prefeitura. JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Secretaria Municipal de Saúde . Chamamento Público n° 01/2025. O MUNICÍPIO DE CANAPI/AL, através da Comissão Especial, através do Presidente da Comissão Especial, designado por portaria da Excelentíssima Prefeita, torna público a todos os interessados que estará realizando, na sala de reuniões situada na Avenida Joaquim Tête, s/n - Centro - Canapi/AL, chamamento público nº 01/2025, que tem como objeto a SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAPI, ESTADO DE ALAGOAS, conforme edital e seus anexos. Data de realização da sessão pública: 29 de maio de 2025. Horário da sessão pública: 10:00 horas. Local da Sessão Pública: Sala de Reuniões do Setor de Licitações, situada na Avenida Joaquim Tetê s/n - Centro - Canapi/AL.Os interessados poderão retirar o Edital na sala do setor de licitações da Prefeitura, localizada na Avenida Joaquim Tetê, s/n - Centro Cep: 57.530-000, Canapi, Estado de Alagoas, ou através do e-mail: [email protected], e portal http://www.canapi.al.gov.br. Dúvidas através do e- mail [email protected]. Canapi/AL, 25 de abril de 2025. MILENO GONÇALVES FERREIRA Presidente da Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação da empresa DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.275.382/0001-73, para prestação de serviços assessoria técnica especializada em assessoria técnica, referente ao módulo de ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, através da cessão de DIREITO DE USO DO SOFTWARE SIGEMEC- Sistema de Gestão, Monitoramento, Execução e Controle, registrado no INPI sob o nº BR512019002315- 3, publicado no dia 22 de outubro de 2019, para o exercício de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2025, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0660 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.0660.12.361.0001.2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0661 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA - FUNDEB 06.0661.12.361.0002.2029 - MANUTE N Ç ÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL- 30 % 06.0661.12.365.0002.2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA - 30 % 3390.39.00.00.00.0000 - 0030.00.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 02/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 10001/2025 - 02.04.25 - DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - R$ 24.000,00.