DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/04/2025 a 22/04/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 PROCESSO nº. 2024 120240811007. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORA REGISTRADA: CENUTRI - CENTRO ESPECIALIZADO DE NUTRIÇÃO LTDA, CNPJ n°: 11.705.404/0001-05. VALOR REGISTRADO: R$50.541,48 (cinquenta mil quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: F M DOS SANTOS PIMENTEL - ME, inscrita no CNPJ nº 27.366.505/0001-20. VALOR REGISTRADO: R$23.694,00 (vinte e três mil seiscentos e noventa e quatro reais). FORNECEDORA REGISTRADA: CENUTRI COMÉRCIO E SERVI ÇO S EIRELI, CNPJ sob o n° 26.605.573/0001-32. VALOR REGISTRADO: R$14.878,80 (quatorze mil e oitocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). OBJETO: REGISTRO DE P R EÇO S PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE DIETA ENTERAL INFANTIL DAS MARCAS NEOCATE LCP APTAMIL PEPTI, APTAMIL PROEXPERT SL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. HOMOLOGAÇÃO: 15/04/2025. RECURSO: Federal e Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/04/2025 a 22/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 2025.CGM.30.201522490-1 DISPENSA ELETRÔNICA 04/2025. Objeto: formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de relógio de ponto biométrico. Empresa: PRISCILA KAUBATZ ROJAS ME, CNPJ: 07.585.966/0001-87, vencedora do item: 01. Valor Total: R$ 15.480,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE R E T I F I C AÇ ÃO A publicação do EXTRATO DO CONTRATO N° 21/2024, ocorrido aos 23/05/2024, Sessão 03, Diário Oficial da União, ONDE LÊ: R$ 1.993.981,05 (um milhão e novecentos e noventa e três mil e novecentos e oitenta e um reais e cinco centavos). LEIA-SE: 1.993.745,51 (um milhão, novecentos e noventa e três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, através de sua Pregoeira, torna público e a todos os interessados que estará realizando no endereço eletrônico no site www.licitanet.com.br, certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico o sob o nº 03/2025, Tipo Menor Preço por item. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de água e gás, destinadas ao atendimento das ações e atividades das diversas Secretarias do Município de Porto Real do Colégio/Al. ABERTURA: Dia 15 de MAIO de 2025, às 08h00min. EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site [email protected]; Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses. Porto Real do Colégio/AL 28 de ABRIL de 2025. PRISCILA SOUZA MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 AQUISIÇÃO DE KITS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS. A sessão anteriormente designada para o dia 29 de abril de 2025 às 09:00hs ficará SUSPENSA, em virtude da necessidade de adequações no instrumento convocatório em resposta às impugnações apresentadas. Desde já, informamos que novo aviso será veiculado com a nova data da sessão. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Galeria Napoli, s/n, Rio Largo/AL das 08:00 às 14:00 horas. Endereço eletrônico: [email protected]. COMPRASNET através da UASG 982853. Rio Largo/AL, 28 de abril de 2025. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência de Preços nº. 01/2025, do Tipo Menor preço, referente ao Processo nº. 002.023.281124, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, o item da presente licitação produzindo seus efeitos jurídicos e legais em favor da empresa SIGA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.144.632/0001-90. Em ato continuo determino a publicação do Contrato no Diário Oficial dos Municípios Alagoanos-AMA, em seguida, enviar cópia na integra dos presentes autos ao Tribunal de Contas do Estado. Retorne à Comissão de Contratação para a adoção de medidas necessárias a efetivação do contrato. São José da Tapera/AL, 25 de abril de 2025. JARBAS PEREIRA RICARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 A Comissão Permanente de Contratação do Município de Tanque D'Arca, Estado de Alagoas, torna público a Chamada Pública nº 05/2025 - objeto: edital de chamada pública nº 05/2025, de caráter permanente, para fins de selecionar organizações da sociedade civil para eventual celebração de termo de colaboração ou termo de fomento, de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela lei nº. 13.204/2015, e o Decreto Municipal nº 06/2025 para a área da saúde - O presente Edital estará à disposição dos interessados, a partir do dia 29/04/2025 - o edital encontra-se disponível no site http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da comissão, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da comissão de contratação na praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Contratação de empresa para o serviço de reforma e ampliação do cemitério municipal de Traipu/AL. Tipo: MENOR VALOR. Data e hora da sessão de disputa: 12/05/2025, às 10h30min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Traipu-AL, 23 de abril de 2025. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Contratação de empresa para a construção de 01 (uma) Creche Tipo II, Padrão FNDE, localizada no Povoado Piranhas, Município de Traipu/AL, por meio do convênio nº 958405/2024. Tipo: MENOR VALOR. Data e hora da sessão de disputa: 12/05/2025, às 09h30min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Traipu-AL, 23 de abril de 2025. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção predial, nas edificações administrativas pertencentes ou sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Traipu/AL. Tipo: MAIOR DESCONTO. Data e hora da sessão de disputa: 12/05/2025, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Traipu-AL, 23 de abril de 2025. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 17.02.2025/005 -SEMUSA /PMLJ A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 005/2025- CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Construção, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, Coordenações de Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Coordenação da Alta e Média Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP; tendo o objeto sido adjudicado em favor da empresa: CONSTRUTORA TERRA JARI LTDA, CNPJ nº 24.682.142/0001-44; Valor referente ao Lote 01; R$ 549.900,00 (Quinhentos e quarenta e nove mil e novecentos reais). Laranjal do Jari-AP, 28 de abril de 2025. WALTER DE SOUZA TAVARES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0034/2024-SRP, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034/2024 da Prefeitura Municipal de Portel-PA, Objeto: Aquisição de materiais de copa, cozinha, higiene, limpeza e descartáveis para a Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS/PMPG, Empresa W. O. DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ/MF - 30.061.409/0001-89 no valor global de R$ 1.396,251,36 (Um milhão, trezentos e noventa e seis mil, duzentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos); Fundamento legal: Art. 86, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023.