DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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L. de Abreu Ltda.; CNPJ: 47.078.722/0001-22; Valor: R$ 3.598.000,00 (Três milhões quinhentos e noventa e oito mil reais). Em 15 de abril de 2025 ANA PAULA SANTOS SOUSA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2025-CCL/PMSN Processo nº 061/2025-SEMUS/PMSN A Prefeitura Municipal de Serra do Navio/AP torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 002/2025-CCL/PMSN, o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na locação de equipamentos para realização de exames laboratoriais para a Secretaria Municipal de Saúde de Serra do Navio/AP; Empresa Vencedora: Lote 01 e 02; DISTRIBUIDORA SAUDE HOSPITALAR LTDA.; CNPJ: 433.485.760/0001-95; Valor: R$ 65.976,00 (Sessenta e cinco mil novecentos e setenta e seis reais). Em 22 de abril de 2025 ANA PAULA SANTOS SOUSA Prefeita ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE BARCOS E LANCHAS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 14h00min do dia 12 de maio de 2025, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos envelopes da Documentação de Propostas e Habilitação. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Municipal de Contratações Públicas do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000. Informações: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados através do Portal de Transparência , ou gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou através de endereço eletrônico: [email protected]. JULIA SANTOS DE MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 Pregão Eletrônico nº 6/2023 - Registro de Preços. Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18. Espécie: Termo de Contrato nº 11/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, inscrita no CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e a empresa MA R CO P O LO SA, CNPJ nº 88.611.835/0018-77. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, e demais legislações aplicáveis. Do Valor: Valor Total da contratação R$ 616.150,61 (seiscentos e dezesseis mil, cento e cinquenta reais e sessenta e um centavos). Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias contados da assinatura do contrato, em 28/03/2025. Dotação Orçamentária: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Programa de Trabalho: 060; Fonte de Recursos: 569 e 500; Elemento de Despesa: 52; Número de Empenho: 779 e 780; Data de Empenho: 27/03/2025; Valor: R$ 581.296,12 e R$ 34.854,49. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Licitação - CML torna público aos interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade CHAMADA PÚBLICA na sua forma PRESENCIAL nº 001/2025, TIPO: Menor Preço, cujo o objeto contempla a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICU LT U R A FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR URBANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ATALAIA DO NORTE/AM. ZONA URBANA PARA O ANO DE 2025. Data a partir do qual o edital estará disponível: 29/04/2025 Local de disponibilidade de Edital: https: //atalaiadonorte.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicos - PNCP. Data da abertura da Sessão e recebimento das Propostas: 26/05/2025 até as 09h00min (horário local) Atalaia do Norte (AM), 28 de Abril de 2025. MARCOS NATANIEL OLIVEIRA MELLO Presidente da Comissão de Licitação CML AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Licitação - CML torna público aos interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade CHAMADA PÚBLICA na sua forma PRESENCIAL nº 002/2025, TIPO: Menor Preço, cujo o objeto contempla a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FA M I L I A R E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ATALAIA DO NORTE/AM. ZONA RURAL INDÍGENA PARA O ANO DE 2025. Data a partir do qual o edital estará disponível: 29/04/2025 Local de disponibilidade de Edital: https: //atalaiadonorte.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicos - PNCP. Data da abertura da Sessão e recebimento das Propostas: 27/05/2025 até as 09h00min (horário local) Atalaia do Norte (AM), 28 de Abril de 2025. MARCOS NATANIEL OLIVEIRA MELLO Presidente da Comissão de Licitação CML PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2025 - CCC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 772/2024-SEMOLP A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: CON CO R R Ê N C I A ELETRÔNICO Nº. 005/2025 - CCC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 772/2024-SEMOLP. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para a execução do Sistema de Abastecimento de Água com Rede de Distribuição no Município de Coari/AM. (Convênio Plataforma+Brasil N° 916346/2021). - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 28/04/2025 às 08h00min;- Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 11/06/2025 às 09h30min; - Abertura da Sessão: 11/06/2025 às 09h30min; -Data do Concorrência/Disputa de Preços: 11/06/2025 às 09h30min;- Será sempre considerado o horário de Brasília-DF Local: https://www.licitacoari.com.br/home.jsf?windowId=5ed O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br/home.jsf?windowId=5ed Coari/Am, 25 de abril de 2025. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação de Coari PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Eirunepé, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, das escolas e creches municipais de Eirunepé. Data e Local: Apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 20 dias, do dia de 29 de abril até o dia 20 de maio do ano corrente, das 08:00 às 12:00 horas e das 14 às 17 horas, na Sala da Comissão Municipal de Contratação, localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880- 000. Abertura: A sessão pública de abertura dos envelopes está designada para o dia 26 de maio de 2025, às 09h, na Sala da Comissão Municipal de Contratação, localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000. Regência Legal: Resolução do FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, alterada pela resolução do FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025 e suas alterações. Informações: Os editais bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira. Eirunepé (AM), 28 de abril de 2025. FELIPE VIEIRA DAS NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 * SEGUNDO A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial 005/2025, no dia 12/05/2025, às 8h OBJETIVANDO a "Contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de Trator Agrícola de pneus 4x4, com carreta de capacidade de 4T, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo da Prefeitura"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 29/04/2025 a 12/05/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, 28 de abril de 2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 * SEGUNDO A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial 006/2025, no dia 12/05/2025, às 13h OBJETIVANDO a "Contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de Trator Agrícola, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo da Prefeitura"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 29/04/2025 a 12/05/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, Japurá/AM, 28 de abril de 2025 JERLAN DA SILVA AUGUSTO Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ EXTRATOS DE CONTRATOS TERMO DE CONTRATO 050/2025 Contratante: Município de Jutaí, CNPJ 04.285.896/001-53; Contratada: Márcia Cristina da Silva Mouzinho, Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa com o intuito de auxiliar a Secretaria de Administração do Município nas Licitações e Contratos Administrativos; Inexigibilidade de Licitação 035/2025; Vigência: 8 meses, contado da assinatura, incluindo-se o dia de início, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com a necessidade da Administração, na forma do artigo 105 e seguintes da Lei nº 14.133/2021; Valor Global: R$ 48.000,00; Dotação Orçamentária: 02.02 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 04.122.0011.2005 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 3.3.90.36: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa física; 1.500 - Recursos Próprios; Fundamento Legal: 74 inciso III, alínea "c" da Lei nº 14.133/2021 e Artigo 152 do Decreto Municipal 013/2024 ; Jutaí/AM, 28/04/2025 Mercedes Mendes Vargas, (Prefeita), Márcia Cristina da Silva Mouzinho, Contratada. TERMO DE CONTRATO 051/2025 Contratante: Município de Jutaí, CNPJ 04.285.896/001-53; Contratado: Danielle De Araújo Gomes, Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Presidente Kennedy, 80, bairro Centro, Jutaí/AM, o qual será destinado ao funcionamento do Anexo da Escola Municipal Duque de Caxias para melhor atender a rede municipal de ensino; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 036/2025; Vigência: 8 meses, contado da assinatura, incluindo-se o dia de início, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade da Administração, na forma do artigo 105 e seguintes da Lei 14.133/2021; Valor Global: R$ 56.000,00; Unidade Orçamentária: 02.03.01 - Secretaria Municipal de Educação e Desporto; Atividade: 12.365.0070.2018 - Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa física; Fonte de Recursos: 1540 - FUNDEB. Fundamento Legal: artigo 74, inciso V, e artigo 72 da Lei nº 14.133/2021; Jutaí/AM, 28 de abril de 2025. Mercedes Mendes Vargas. Prefeita - Danielle de Araújo Gomes, Contratada