DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900489 489 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2024 Proc. Adm. Nº 20070/2025- Pregão Presencial nº 020/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME D, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, denominado CONTRATANTE, e a empresa GN LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 21.438.561/0001-47. OBJETO DO ADITIVO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL pelo período de 12 (doze) meses, com a reposição de saldo integral, no valor de R$ 11.218.965,60 (onze milhões, duzentos e dezoito mil e novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), com vigência a contar a partir do dia 25 de abril de 2025, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/933. Ass. 25/04/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 436/2023, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRO PRETO-BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. Acolhimento de Propostas 05/05/2025 as 08:00- início da sessão de disputa de preços 14/05/2025 as 09:00 (horário de Brasília). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Barro Preto, 25 de abril de 2025. LUCAS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 Dia 15/05/25, às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por item. Objeto: locação de veículos automotores, para atender as demandas do município. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario, www.boavistadotupim.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes, ou www.compras.gov.br. Informações: e-mail [email protected]. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim/Ba, 28 de abril de 2025. IVAN BEZERRA FACHINETTI. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 09/05/2025 às 10:00h (dez horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de empresa para a Aquisição de Mesas com Cadeiras, Tendas e Gradil (Grades de Contenção) para Atender as necessidades do Municipio. O Edital e seus anexos encontramse à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 29/04/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 13/05/2025 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Reforma em Prédios Públicos do Municipio. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA.. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 29/04/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 13/05/2025 às 10:00h (dez horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Pinturas das Praças do Municipio - sede e zona rural. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA.. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 29/04/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025 R E P E T I Ç ÃO A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 13/05/2025 às 08:00h (oito horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a ccontratação de empresa para a aquisição de Itens para compor cestas básicas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 29/04/2025. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025PE Objeto: Registro de preço visando a contratação de empresa especializada na organização de eventos, incluindo o fornecimento e montagem de toda a estrutura e pessoal necessário para atender as demandas do Município de Brotas de Macaúbas/BA , Tipo de julgamento: Menor Preço Por lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 14.05.2025, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-Ba, 28 de abril de 2025 ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Brumado, torna público aos interessados, o aviso de Chamada Pública Credenciamento n.º 003/2025. Objeto para Credenciamento de Profissionais Interessados em Prestar Serviços para o Município de Brumado/Bahia como Monitores de Reforço e Oficineiros da Secretaria Municipal De Educação para Manutenção das Atividades Pedagógicas e Culturais no Ano de 2025. As propostas serão aceitas até o dia 31/12/2025 às 18h. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h as 18h ou pelo e-mail [email protected]. Brumado, 28 de abril de 2025. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 R E P E T I Ç ÃO A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público a RE M A R C AÇ ÃO da realização do Pregão Eletrônico nº 010/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição parcelada de aquisição parcelada de equipamentos de informática e afins para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, em que a licitação inicialmente marcada para o dia 30/04/2025 às 14h00min, será adiada para realização em 09 de maio de 2025 às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Ed i t a l : cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 28 de abril de 2025. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 R E P E T I Ç ÃO A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público a RE M A R C AÇ ÃO da realização do Pregão Eletrônico nº 009/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição parcelada de serviços e materiais gráficos e de comunicação visual, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, em que a licitação inicialmente marcada para o dia 30/04/2025 às 09h00min, será adiada para realização em 12 de maio de 2025 às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Ed i t a l : cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 28 de abril de 2025. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 P.E 006/2025 SRP - PA FMS Nº 004/2025 - Início Recebimento da Proposta: 30/04/2025 08:00h - Fim Recebimento da Proposta: 13/05/2025 08:45 - Julgamento às 09h:00m do dia 13/05/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO A SER UTILIZADO NOS CONSULTÓRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E LABORATORIO DE PROTESE DO MUNICÍPIO DE CAMACÃ DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. Interessados deverão retirar o edital no site https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13682398000135/compras/2025/23 e em h t t p s : / / b l l c o m p r a s . c o m / P r o c e s s / P r o c e s s V i e w ? p a r a m 1 = % 5 B g k z % 5 DY f k e d 9%2FnqL 7jHwZeO244TEEYJTxy64BNkYdGMTiodp%2Fff02U7MOpjnTvaKXUV3PkzOynOG9XtEJ3vyg EdjgvRn7rFu51ko0Ur4vQwOpLjw0%3D.Informações através do e-mail [email protected]. Camacã/BA, em 28/04/2025. JESSICA PASSOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 60.203.442 Marcos Henrique Sousa Oliveira, CNPJ Nº: 60.203.442/0001-67, Valor: R$ 60.480,80; 53.523.819 Amilton Silva dos Santos, CNPJ Nº 53.523.819/0001-08, Valor: R$ 108.748,80; 60.527.812 Jose David Eugenio da Silva, CNPJ Nº 60.527.812/0001-11, Valor: R$ 108.748,80 - Capim Grosso - BA, 28 de abril de 2025 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito