DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº 025/2025 de 15 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 12/05/2025, às 09:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira- BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULOS TIPO PICK UP E VAN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA- BA. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira (BA), 29 de abril de 2025. Jesiel da Costa Damacena. Pregoeiro - Decreto 025/2025 Data do Decreto: 15 de janeiro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0423901/2025. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº 025/2025 de 15 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 14/05/2025, às 09:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira- BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM E SEM MOTORISTA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA/BA. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira (BA), 29 de abril de 2025. Jesiel da Costa Damacena. Pregoeiro - Decreto 025/2025 Data do Decreto: 15 de janeiro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 040102/2025. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº 025/2025 de 15 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 12/05/2025, às 14:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira- BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAIS DE CONSUMO DE INFORMÁTICA QUE SERÃO UTILIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA/BA. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira (BA), 28 de abril de 2025. JESIEL DA COSTA DAMACENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - P.A. Nº 180/2025 A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia 19 de maio de 2025, às 09h00min. Na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de oficinas mecânicas para manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais, pertencentes à Prefeitura Municipal de Glória/BA. Edital: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e https://gloria.ba.gov.br link Licitações, Local da Disputa: https://licitagloria.brconectado.com.br/ Em 28 de abril de 2025 FÁBIO ARAÚJO SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 011/2024 - CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): J QUEIROZ CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - CNPJ: 24.165.795/0001-56. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 022, oriunda da Concorrência Eletrônica nº 011/2024-SRP, do município de Jiquiriçá-BA, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação asfáltica para diversas ruas do município de Jiquiriçá - Bahia. VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). PERÍODO: 24/04/2025 À 24/04/2026. Manuela Pedreira de R. Silva - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025-CR OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de Pessoa física e/ou Jurídica para prestação de serviços médicos generalista para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde; Serviços Médicos Plantonistas para o Hospital Municipal e Serviços Médicos especializados em Psiquiatria para atendimento no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS-I no Município de Ibipitanga-Ba. Conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O credenciamento será iniciado a partir do dia 29 de abril de 2025. Edital disponível: www.ibipitanga.ba.gov.br - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected]. Ibipitanga-Ba, 23 de abril de 2025. WILKSON GOMES DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-CPL/PMI/BA O Secretário Mun. de Educação, no uso de suas atribuições legais torna público a homologação e adjudicação dos Agricultores Familiares Individuais, e Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar: CLEONICE PASSOS DOS SANTOS, venceu os ITENS 02, 08, 10 e 11 e com o valor total de R$ 12.846,00 (doze mil e oitocentos e quarenta e seis reais), VALDECIRO ROCHA OLIVEIRA, venceu os ITENS 01, 03, 08 e 14, com o valor total de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), REGINEY LOPES DE ALMEIDA, venceu o ITEM 13, com o valor total de R$ 31.176,00 (trinta e um mil e cento e setenta e seis reais), AKEMI BEATRIZ YAMAGUCHI CARNEIRO PINTO, venceu o ITEM 26, com o valor total de R$ 15.511,20 (quinze mil e quinhentos e onze reais e vinte centavos), RAQUEL ADELINA ALMEIDA DOS SANTOS, venceu os ITENS 04, 05, 06, 12 e 15, com o valor total de R$ 39.418,80 (trinta e nove mil e quatrocentos e dezoito reais e oitenta centavos); MARIA DE LOURDES DE SOUZA DA MATA, venceu o ITEM 29, com o valor total de R$ 22.536,00 (vinte e dois mil e quinhentos e trinta e seis reais), BENEDITA DE SOUZA, venceu o ITEM 29, com o valor total de R$ 22.536,00 (vinte e dois mil e quinhentos e trinta e seis reais), MARINALVA ALVES DE OLIVEIRA, venceu o ITEM 29, com o valor total de R$ 15.024,00 (quinze mil e vinte e quatro reais), MARIA CRISTINA FELICIA DA CONCEIÇÃO, venceu o ITEM 29, com o valor total de R$ 15.024,00 (quinze mil e vinte e quatro reais), DJANIRA OLIMPIA DOS SANTOS, venceu o ITEM 29, com o valor total de R$ 15.024,00 (quinze mil e vinte e quatro reais); JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA, venceu os ITENS 19 e 20, com o valor total de R$ 26.231,25 (vinte e seis mil e duzentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos); JOÃO EUDES CRUZ SANTOS, venceu os ITENS 19 e 20, com o valor total de R$ 26.231,25 (vinte e seis mil e duzentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos); ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQ. PROD. RURAIS DA MACAMBIRA, venceu os ITENS 07, 09, 21 e 24, com o valor total de R$ 100.241,60 (cem mil e duzentos e quarenta e um reais e sessenta centavos); ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO E DO PROGRESSO DOS PEQ. AGRICULTORES DO CERCADO, venceu os ITENS 17, 21, 22, 23 e 25, com o valor total de R$ 114.650,00 (cento e quatorze mil e seiscentos e cinquenta reais); COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E APICULTORES DO MEDIO S. FRANCISCO LTDA, venceu o ITEM 28, com o valor total de R$ 21.118,68 (vinte e um mil e cento e dezoito reais e sessenta e oito centavos); ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA FAZENDA OLHO D'AGUA DOS TANQUES, venceu os ITENS 21, 23 e 25, com o valor total de R$ 73.808,00 (setenta e três mil e oitocentos e oito reais) ; ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES CAMPO VERDE, venceu os ITENS 16, 18, 19 e 20, com o valor total de R$ 122.377,50 (cento e vinte e dois mil e trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) referente ao Processo nº 017/2025, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, estando o processo á disposição dos interessados para vistas, no horário das 08:00 as 12:00 horas. O Processo encontra com vista franqueada aos interessados. EDCARLOS A. DE QUEIROZ Secretário Mun. de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - PMI/BA A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2025-PMI/BA do tipo menor preço por grupo/lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, visando atender a população em situação de vulnerabilidade social do município de Ibotirama. Acolhendo o programa de Benefícios Eventuais/Auxílio Funeral do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme recurso repassado pelo Governo do Estado da Bahia. Data de início de acolhimento das propostas: 29/04/2025 às 10h00min. Data da sessão pública: 13/05/2025 às 09h00min (horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected] NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Repetição A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2025, Edital COMPRASGOV: Nº 90016, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a locação de veículos (ônibus e micro-ônibus) com motoristas, para atender o Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 16/05/2025 às 09:00. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 24 de abril de 2025. ADEILMA SILVA REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAJUBA, BAHIA, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a LEI FEDERAL Nº. 14.133/21, LEI Nº 13.019, de 31 de Julho de 2014, DECRETO MUNICIPAL Nº 070/2024, qual regula os preceitos da LEI FEDERAL Nº 13.019, de 31 de Julho de 2014, no âmbito municipal, conforme exige o § 2º DO ART. 88 DA CITADA LEI. resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR O CREDENCIAMENTO Nº. 005/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O FOMENTO DE PROJETOS VOLTADOS A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E OFERTA DE SERVIÇOS A CONTRIBUÍREM COM A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA PUBLICA EM ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS.ENTIDADE CREDENCIADA: ASSOCIAÇÃO DE MODERNIZAÇÃO E INTEGRALIZAÇÃO - AMIP ,inscrita no CNPJ: 03.492.942/0001-00, ESTABELECIDA na AV. LUIZ VIANA FILHO,13223 EDIF. H A N G A R ,SALA 627,SÃO CRISTÓVÃO,SALVADOR-BA,neste ato representada pelo senhor ROSSINI BRUNO DA SILVA SOUZA , DIRETOR/PRESIDENTE.O valor total apresentado para o plano de trabalho será de R$ 125.032,10 , sendo este valor mensal ,e valor estimado para 12 meses de R$ 1.500.385,20.IRAJUBA ? BA, 17 de Abril de 2025.ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO-PREFEITO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRAJUBA, BAHIA, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a LEI FEDERAL Nº. 14.133/21, LEI Nº 13.019, de 31 de Julho de 2014, DECRETO MUNICIPAL Nº 070/2024, QUAL REGULA OS PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, de 31 de Julho de 2014, no âmbito municipal, conforme exige o § 2º DO ART. 88 DA CITADA LEI. resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR O CREDENCIAMENTO Nº. 006/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O FOMENTO DE PROJETOS VOLTADOS A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E OFERTA DE SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA EM SAÚDE.ENTIDADE CREDENCIADA: ASSOCIAÇÃO DE MODERNIZAÇÃO E INTEGRALIZAÇÃO - AMIP ,inscrita no CNPJ: 03.492.942/0001-00, ESTABELECIDA NA AV. LUIZ VIANA FILHO,13223 EDIF.HANGAR ,SALA 627,SÃO CRISTÓVÃO,SALVADOR-BA,neste ato representada pelo senhor ROSSINI BRUNO DA SILVA SOUZA , DIRETOR/PRESIDENTE. O valor total apresentado para o plano de trabalho será de R$ 667.441,74 ,sendo este valor mensal e valor estimado para 12 meses de R$ 8.009.300,84 .IRAJUBA - BA, 17 de Abril de 2025.CRISTIANE RIBEIRO FONTANA-GESTORA DO FM