DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900492 492 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-S/2025-SRP O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 004-S/2025-SRP, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA DIABÉTICOS PARA ATENDER DEMANDA DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE ITABUNA. Início recebimento das propostas de preços 29/04/2025, a partir das 09h00min. Início da sessão de disputa 15/05/2025, às 09h00min. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site https://licitanet.com.br/. O Edital completo estará disponível a partir do dia 15/05/2025, no site Oficial do Município de Itabuna https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, bem como no PNCP. Informações através do e-mail [email protected]. Itabuna, Bahia, 28de abril de 2025. EVANI A. NASCIMENTO Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Repetição O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CORRELATOS, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 12/05/2025. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br, https://www.bll.org.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025 O Pregoeiro Municipal torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 004/2025 Processo Administrativo nº 115/2025 destinada à Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis (LOTE DE TEMPEROS E CONDIMENTOS) para execução do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Itajuípe/Ba, conforme descrições do termo de referência. SESSÃO: 13 de Maio de 2025 às 10Hs. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA. Os demais atos serão publicados no diário próprio do município ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Itanhém-Bahia, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, para REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL - PNAE, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, POR LOTE. Abertura às 08:00hs do dia 13/05/2025. O edital e seus anexos encontram-se no endereço http://www.bnccompras.com/Home/Login, maiores informações pelo telefone (73) 3295- 2062, no horário de 08:00 às 12:00, ou no endereço supracitado. Itanhém - BA, 29 de abril de 2025. MILTON FERREIRA GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Itapebi - Bahia informa aos interessados a realização do: Pregão Eletrônico Nº 004/2025 Data de abertura 15 de maio de 2025, às 09h:00min, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE ATIVIDADE MEIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAPEBI/BA. A sessão ocorrerá por meio da plataforma "licitanet", Tipo: Menor Preço por lote. O edital se encontra à disposição para retirada no site: https://licitanet.com.br/. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, sito na Rua Othon Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000. Em 25 de abril de 2025. ISAN DO NASCIMENTO BOTELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA CNPJ: 13.751.102/0001-90 O(A) Pregoeiro(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Itapetinga, comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 024/2025 OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmada para atuar nos diversos eventos a serem realizados no Município de Itapetinga, em atendimento às demandas das secretarias municipais durante o ano de 2025, conforme descrição no termo de referência. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/04/2025 às 14:00 horas. FINAL DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/05/2025 às 08:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/05/2025 às 08:10 horas. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09/05/2025 às 08:30 horas. O PREGÃO SERÁ REALIZANO ON- LINE NA PLATAFORMA: https://bnc.org.br/ CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [Menor Preço] por [LOTE] MODO DE DISPUTA: [aberto] VALOR ESTIMADO: Disponível na plataforma https://bnc.org.br/ Informações por e-mail: [email protected] / [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, onde também poderá ser adquirido o edital. Outros atos referentes a este processo e ao edital serão publicados no site:https://doem.org.br/ba/itapetinga/diarios. Daniella Gonçalves da Silva Farias - Pregoeiro(a) Oficial. Itapetinga - Ba - 25/04/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA CNPJ: 13.751.102/0001-90 O(A) Pregoeiro(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Itapetinga, comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 019/2025 OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à manutenção das atividades administrativas das Secretarias Municipais de Itapetinga, durante o Exercício de 2025. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/04/2025 às 16:00 horas. FINAL DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/05/2025 às 13:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/05/2025 às 13:10 horas. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: 13/05/2025 às 14:00 horas. O PREGÃO SERÁ REALIZANO ON-LINE NA PLATAFORMA: https://bnc.org.br/ CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [Menor Preço] por [LOTE] MODO DE DISPUTA: [aberto] VALOR ESTIMADO: Disponível na plataforma https://bnc.org.br/ Informações por e-mail: [email protected] / [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, onde também poderá ser adquirido o edital. Outros atos referentes a este processo e ao edital serão publicados no site:https://doem.org.br/ba/itapetinga/diarios. Daniella Gonçalves da Silva Farias - Pregoeiro(a) Oficial. Itapetinga - Ba - 28/04/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA CNPJ: 13.751.102/0001-90 O(A) Pregoeiro(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Itapetinga, comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 018/2025 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa do ramo especializadas no fornecimento de Material Penso e Insumos, para manutenção e abastecimento do Hospital Virginia Hagge da Secretaria Municipal de Saúde de Itapetinga, durante o Exercício de 2025. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/04/2025 às 16:00 horas. FINAL DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/05/2025 às 13:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/05/2025 às 13:10 horas. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09/05/2025 às 14:00 horas. O PREGÃO SERÁ REALIZANO ON-LINE NA PLATAFORMA: https://bnc.org.br/ CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [Menor Preço] por [LOTE] MODO DE DISPUTA: [aberto] VALOR ESTIMADO: Disponível na plataforma https://bnc.org.br/ Informações por e-mail: [email protected] / [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, onde também poderá ser adquirido o edital. Outros atos referentes a este processo e ao edital serão publicados no site:https://doem.org.br/ba/itapetinga/diarios. Itapetinga - Ba, 28 de abril de 2025. DANIELLA GONÇALVES DA SILVA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº6/2025 O MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público o adiamento do PREGÃO PRESENCIAL n. º 006/2025, em conformidade com o processo administrativo n.º 038/2025. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento de frota por intermédio de rede credenciada envolvendo gestão de combustíveis, com rede de postos credenciados, utilizando através de dispositivo denominados TAG's (etiqueta) com tecnologia RFID (Radio-Frequency Identification), e sistema via web com senhas e logins individuais para o controle de pagamento, incluso taxa de administração. Abertura: às 09h:00m de 05/05/2025, na sala de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal de Ituaçu, situada na praça Gilberto Gil, s/nº. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na CPL no endereço precitado, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, e-mail: [email protected] e no PNCP. Ituaçu/BA, 29 de abril de 2025. ALEOMAR GOMES BRITO Pregoeiro CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAJUBA, BAHIA, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a LEI FEDERAL Nº. 14.133/21, LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, DECRETO MUNICIPAL Nº 070/2024, QUAL REGULA OS PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, no âmbito municipal, conforme exige o § 2º DO ART. 88 DA CITADA LEI. resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR O CREDENCIAMENTO Nº. 007/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O FOMENTO DE PROJETOS VOLTADOS A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E OFERTA DE SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.ENTIDADE CREDENCIADA: ASSOCIAÇÃO DE MODERNIZAÇÃO E INTEGRALIZAÇÃO - AMIP ,INSCRITA NO CNPJ: 03.492.942/0001- 00, ESTABELECIDA NA AV. LUIZ VIANA FILHO,13223 EDIF.HANGAR ,SALA 627,SÃO CRISTÓVÃO,SALVADOR-BA,neste ato representada pelo senhor ROSSINI BRUNO DA SILVA SOUZA , DIRETOR/PRESIDENTE. O valor total apresentado para o plano de trabalho será de R$ 394.984,69 , sendo este valor mensal e valor estimado para 12 meses de R$ 4.739.816,28 IRAJUBA - BA, 17 de Abril de 2025.ALEXANDRA MOREIRA FERREIRA - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IRAJUBA, BAHIA, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a lei FEDERAL Nº. 14.133/21, LEI Nº 13.019, de 31 de Julho de 2014, DECRETO MUNICIPAL Nº 070/2024, QUAL REGULA OS PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, de 31 de Julho de 2014, no âmbito municipal, conforme exige o § 2º DO ART. 88 DA CITADA LEI. resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR O CREDENCIAMENTO Nº. 008/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O FOMENTO DE PROJETOS VOLTADOS A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E OFERTA DE SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.ENTIDADE CREDENCIADA: ASSOCIAÇÃO DE MODERNIZAÇÃO E INTEGRALIZAÇÃO - AMIP ,INSCRITA NO CNPJ: 03.492.942/0001-00, estabelecida na AV. LUIZ VIANA FILHO,13223 EDIF.HANGAR ,SALA 627,SÃO CRISTÓVÃO,SALVADOR-BA,NESTE ATO REPRESENTADA PELO SENHOR ROSSINI BRUNO DA SILVA SOUZA , DIRETOR/PRESIDENTE.O valor total apresentado para o plano de trabalho será de R$ 89.021,84 , sendo este valor mensal e o valor estimado para 12 meses de R$ 1.068.262,08.IRAJUBA ? BA, 17 DE ABRIL DE 2025. ANA FLÁVIA OLIVEIRA COELHO Gestora do fundo municipal de assistência social.Quebra