DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900493 493 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de palcos, sons e iluminações e demais estruturas necessárias para realização de eventos diversos no Município de Jaborandi - BA, abertura dia 16/05/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e- mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Bahia, 28 de abril de 2025. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90009/2025 A Prefeitura Municipal de Jacaraci, estado da Bahia, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote para o registro de preços de materiais de escritório e papelaria, para atender às diversas Secretarias do Município de Jacaraci - Bahia. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 29/04/2025. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: 12/05/2025 às 08h. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/05/2025 a partir das 09h. O Edital e seus anexos estarão à disposição no endereço eletrônico www.bll.org.br, http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e-mail: [email protected] e telefone (77) 99124-3412. Em 28 de abril de 2025. VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2025 A Prefeitura Municipal de Jeremoabo - Bahia, no uso de suas atribuições legais do Inciso VIII do Art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/2021 informa para conhecimento dos interessados, a DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 035/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO - BA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, para fins de recepção de propostas adicionais. Data Limite para apresentação de propostas e documentação de habilitação designada para o dia 02/05/2025, às 09:30h, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Edital na integra disponível no Site Oficial do Município hwww.jeremoabo.ba.gov.br/site/editais. Jeremoabo-BA, 29 de abril de 2025. JÉSSICA TUANNE DE OLIVEIRA LIMA FARIAS Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O Município de Jeremoabo - BA, representado neste ato pela Agente de Contratação, considerando o disposto na Lei nº 14.133/2011, torna público a CHAMADA PÚBLICA para CREDENCIAMENTO de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Jeremoabo-BA. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 29/04/2025 a 19/05/2025, na sede da Prefeitura Municipal (setor de licitação), situada à Rua Av. Dr. José Gonçalves de Sá, 24, Jeremoabo-BA, de segunda a sexta-feira das 08h:00min às 12h:00min horas e das 14:00h às 17:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais- licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Jeremoabo, 28 de abril de 2025. JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PA 91/25. Objeto: aquisição de gás de cozinha GLP - composição básica de propano e butano, acondicionado em botijão de 13 KG (P13) para atender as demandas das secretarias. Sessão pública: às 9h, 12/05/25. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PA 92/25. Objeto: fornecimento parcelado de combustível, através do uso de cartão magnético, com sistema tecnológico informatizado de gerenciamento e controle para atender a frota de veículos em trânsito fora da sede do município. Sessão pública: às 14h, 12/05/25. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PA 94/25. Objeto: implementação de melhorias sanitárias domiciliares, referente ao convênio da FUNASA 932634/2022 do Ministério da Saúde. Sessão pública: às 9h, 15/05/25. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PA 95/25. Objeto: execução de obra de pavimentação asfáltica em TSD (tratamento superficial duplo) com microrrevestimento, abrangendo serviços preliminares, terraplanagem, pavimentação, passeios, sinalização e serviços finais, em vias urbanas do município. Sessão pública: às 9h, 16/05/25. Local: https://bnc.org.br/. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/Ba, 28 de abril 2025. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração EXTRATO DE CONTRATO PA 21/25. PREGÃO ELETRÔNICO 04/2025. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as unidades básicas de saúde, conforme emenda parlamentar 12072.479000/1230-01. CONTRATO PE021/2025-01 - Contratada: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ (MF) 37.885.137/0001-80. Valor global: R$ 3.270,00; CONTRATO PE0212/2025-02 - Contratada: AMENA CLIMATIZ AC AO LTDA, CNPJ (MF) 46.368.367/0001-63. Valor global: R$ 1.766,38; CONTRATO PE021/2025-03 - Contratada: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ (MF) 52.496.119/0001-09. Valor global: R$ 4.370,00; CONTRATO PE021/2025-04 - Contratada: CAVALCANTE COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ (MF) 48.719.098/0001-68. Valor global: R$ 4.980,00; CONTRATO PE021/2025-05 - Contratada: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ (MF) 40.061.199/0001-82. Valor global: R$ 10.561,98; CO N T R AT O PE021/2025-06 - Contratada: EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ (MF) 38.408.899/0001-59. Valor global: R$ 4.716,00; CONTRATO PE021/2025-07 - Contratada: GJG MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ (MF) 18.742.812/0001-78. Valor global: R$ 2.380,00; CONTRATO PE021/2025-08 - Contratada: GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ (MF) 49.329.140/0001-05. Valor global: R$ 2.394,56; CONTRATO PE021/2025-09 - Contratada: HBARRETTO COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA, CNPJ (MF) 50.858.452/0001-87. Valor global: R$ 1.556,00; CONTRATO PE021/2025-10 - Contratada: INNOVA TECH DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ (MF) 43.468.591/0001-39. Valor global: R$ 10.914,00; CONTRATO PE021/2025-11 - Contratada: JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ (MF) 54.647.123/0001-48, Valor global: R$ 2.380,00; CONTRATO PE021/2025-12 - Contratada: KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ (MF) 39.346.590/0001-44, Valor global: R$ 3.510,00; CONTRATO PE021/2025-13 - Contratada: M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ (MF) 32.593.430/0001-50, Valor global: R$ 5.832,00; CONTRATO PE021/2025-14 - Contratada: MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ (MF) 50.247.672/0001-74, Valor global: R$ 3.299,00; CONTRATO PE021/2025-15 - Contratada: PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ (MF) 28.877.319/0001-19, Valor global: R$ 2.270,00; CONTRATO PE021/2025-16 - Contratada: SANDRO VILMAR PIRES - ME, CNPJ (MF) 09.253.952/0001-91, Valor global: R$ 3.566,00; CONTRATO PE021/2025-17 - Contratada: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA, ODONTOMEDICENTER - ME, CNPJ (MF) 34.909.753/0001-36, Valor global: R$ 4.610,00. Vigência: 08/04/25 à 08/04/26. Data de ratificação: 08/04/25. Assinatura: 08/04/25. João Dourado/Ba, 18 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 109/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público as normas gerais para o processo de CREDENCIAMENTO Nº 007/2025, que tem por objeto o credenciamento de Pessoas Jurídicas, para prestação de serviços médicos contínuos na especialidade de anestesiologia, no Hospital Materno Infantil de Juazeiro/BA e se reportará à Direção Técnica do Hospital, disponibilizando equipe qualificada e especializada, 24h por dia e 7 (sete) dias por semana, incluindo feriados, em conformidade com a Resolução CFM Nº 2.221/2018 e com a Resolução CFM N° 2.174/2017 atendendo as demandas da Secretaria de Saúde. Os interessados poderão solicitar credenciamento no Setor de Licitações (Sala Termo de Referência), localizado na Rua 15 de julho, Nº 32, 1º andar, Centro,Juazeiro/BA , CEP: 48.903.495 ou através do e-mail: [email protected], a partir de 09 de maio de 2025 até 09 de maio de 2026, das 08h00 às 14h00 (Horário de Brasília - DF). O Edital está disponível para download no site: https://pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Juazeiro-BA, 29 de abril de 2025 SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Repetição Publicada no dia 10/04/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 69 e página 144. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2025. O Fundo Municipal de Saúde de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de preços para aquisição de oxigênio liquefeito medicinais, com instalação de tanque criogênico em regime comodato, oxigênio medicinal na forma gasosa com cilindros a comodato nos tamanhos de 10m³, 4m³ e 1m³ e ar comprimido medicinal com cilindro a comodato no tamanho para 10m³, a fim de suprir necessidade dos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: dia 30 de abril de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 13 de maio de 2025. Disputa dia 13 de maio de 2025 às 09h00. O edital está disponível para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Juazeiro-BA, 29 de abril de 2025. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 torna-se público que a Prefeitura Municipal de Laje, por meio da Gerência de Licitações, realizará o credenciamento de cantores, DJ, grupos culturais e bandas musicais ou marciais para apresentação nos festejos juninos e outras festas populares do Município de Laje (BA), visando atender a demandas da Diretoria de Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital estará disponível, a partir de 29/03/2025 as 08:00 horas, nos sítios eletrônicos https://laje.ba.gov.br/editais/ e https://pncp.gov.br/app/editais. A partir de 29/04/2025 as 08:00 horas, os interessados deverão estar previamente cadastrados no Sicaf e encaminhar, exclusivamente pelo e - mail: [email protected] o requerimento de participação ( Anexo III) com a indicação de sua intenção de se credenciar para a prestação dos serviços de hospedagem, conforme Anexo I - Termo de Referência do edital. Laje, 29 de abril de 2025. RAYRA VERENNA GALVÃO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia, com condições, equipamentos e profissionais visando a execução da Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Bairro Jardim das Oliveira, Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, nos termos da Proposta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Ministério do Esporte nº 967924/2024, atendendo à solicitação de Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, sob Fiscalização da Secretária de Infraestrutura e Urbanismo. Tipo: Menor preço global. Acolhimento de propostas: Até as 8h do dia 07/04/2025. Data da sessão disputa: 07/04/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 19 de março de 2025. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito