DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br 28 de abril de 2025 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2025 O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do processo, resolve ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AUGUSTO ALVES (CARRO QUEBRADO), NO MUNICIPIO DE MURITIBA-BA, em favor da empresa: SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS, inscrita no CNPJ Nº 31.497.575/0001-95, pelo valor global de R$ 1.396.465,97 (Um Milhão, Trezentos e Noventa e Seis Mil, Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Noventa e Sete Centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Muritiba - Bahia, 28 de abril de 2025. ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AUGUSTO ALVES (CARRO QUEBRADO), NO MUNICIPIO DE MURITIBA-BA, em favor da empresa: SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto em favor da empresa: SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS, inscrita no CNPJ Nº 31.497.575/0001-95, pelo valor global de 1.396.465,97 (Um Milhão, Trezentos e Noventa e Seis Mil, Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Noventa e Sete Centavos). ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO. Muritiba - Bahia, 28 de abril de 2025. ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 13 de maio de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e insumos elencados no componente básico da Assistência Farmacêutica, os quais são necessários para atender a demanda dos pacientes do município de Mutuípe/BA, sob o Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais Mutuípe, 25 de abril de 2025 ANA NILCE SANTOS DE JESUS ANDRADE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2025, Processo Administrativo n° 058/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto Aquisição de veículos, com vistas o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por meio de Emenda Parlamentar n° 202428710018, conforme condições e exigências estabelecidas. Sessão dia: 14/05/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Nova Redenção-Ba, 28 de abril de 2025. BRENO SANTOS SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Abertura: 13/05/2025 às 15h00min, que tem por objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos 0km para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Nova Soure-Ba, Edital disponível no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br - PNCP, Nova Soure/BA, 28/04/2025. PAULO EDUARDO S. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DELICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 10/2025-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a republicação do aviso de publicação do processo de Chamamento Público para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de instalação e manutenção de ar condicionado residencial e veicular (veículos, leves, médios, pesados e maquinas), visando atender a demanda da Administração Municipal. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA. Edital disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: [email protected]. Novo Horizonte, 28 de abril de 2025. ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 012-2025-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral e galão (vazio) para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: até dia 15/05/2025, Sessão: às 09:00 h do dia 15/05/2025 (horários de Brasília/DF), no site http://www. licitanet.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www. licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 28 de abril de 2025. ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 013-2025-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijão (vazio) para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: até dia 14/05/2025, Sessão: às 09:00 h do dia 14/05/2025 (horários de Brasília/DF), no site http://www. licitanet.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www. licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 28 de abril de 2025. ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO AVISO DE CHAMANENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 03-2025. O Município de Novo Triunfo-BA, torna público que fará realizar Credenciamento de pessoa jurídica para contratação direta por intermédio de inexigibilidade de licitação, com respaldo na Lei Federal n.º 14.133/21, para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGENS ESPECIALIZADOS, COM DIAGNÓSTICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO TRIUNFO-BA. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir de 29/04/2025 a 14/05/2025, na sede da Prefeitura Municipal (setor de licitação), situada à Praça Pedro Macário, 24, Centro, Novo Triunfo-BA, de segunda a sexta-feira das 08h às 13h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço https://transparencia.novotriunfo.ba.gov.br/editais-licitacoes Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Novo Triunfo, 28/04/2025. MATHEUS BARROS DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos em geral das drogarias locais para suporte e atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde e da CAF ABERTURA: 13/05/2025, às 14:00h. Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br, e no e-mail: [email protected] Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs Paramirim - BA, 28 de abril de 2025. RONALDO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 -SRP FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIATÃ - ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito Público inscrita no CNP sob Nº 12.097.818/0001-53, através da PREGOEIRA designada pelo DECRETO nº 016/2025, conforme processo administrativo Nº 076/2025 TORNA PÚBLICO licitação. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Materiais de Construção diversos, para atendimento ao Município de Piatã, Estado da Bahia, no Sistema de Registro de Preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 com alterações posteriores e Decreto Municipal Nº 203 de 29 de Dezembro de 2023 e demais legislação aplicáveis, nos termos das exigências estabelecidas neste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 30/04/2025 às 08h00min do dia 13/05/2025; ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 13/05/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 13/05/2025. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão publicados na página https://www.piata.ba.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (77) 3479-2116. Piatã - BA., 28 de abril de 2025 ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM Agente de Contratação