DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900495 495 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Piripá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Chamamento Público Nº 005/2025 para contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviço de médico angiologista para execução procedimento de escleroterapia em membros inferiores a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde - sus, voltado a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de piripá/ba. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, na Praça da Bandeira, nº 30, Centro, Piripá/BA, a partir do dia 05/05/2025, das 08:00 h as 12:00 h até dia 31/12/2025. Edital no Portal da Transparência e PNCP. Inf. através do email: [email protected], Piripá, BA, 28 de abril de 2025. Iêda Ribeiro Caires - Secretária Municipal de Saúde. CRISTIANO SANTOS SILVA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SRP REPUBLICAÇÃO. O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. OBJETO: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Funerários Destinados Ao Atendimento De Famílias Em Situação De Vulnerabilidade, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Piripá - BA. Data/Hora da disputa 15/05/2025 às 14h00 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações [email protected]. Piripá, 28 de abril de 2025. Cristiano Santos Silva -Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SRP REPUBLICAÇÃO. O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. OBJETO: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos (maquinas pesadas, veículos de médio e grande porte e manutenção elétrica), para atender as demandas do Município de Piripá-BA. Data/Hora da disputa 15/05/2025 às 09h30 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações [email protected]. Piripá, 28 de abril de 2025. CRISTIANO SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025 Processo Administrativo: 058/2025. Contrato 097/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: NOSSA SENHORA DE SANTANA SERVICOS LTDA. Objeto: constitui objeto do presente o registro de preços para contratação de empresa especializadas para prestação de serviços de apoio administrativo para realização das atividades de diversas secretarias deste município de Rafael Jambeiro-BA, de acordo com a especificações constantes no anexo I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N°002.2025, que independente de transcrição na integra neste instrumento. Vigência: 24/04/2025 A 24/05/2026. Valor: R$ 15.050.481.60(quinze milhões e cinquenta mil e quatrocentos e um reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: Unidade:03.03/03. 05/03.06/03.08,Projeto/atividade:2010/2036/2037/2039/2030/2026/2062,Elemento/despes a : 3 . 3 . 9 0 . 3 9 . 0 0 / 3 . 3 . 3 9 . 0 0 / 3 . 3 . 3 9 . 0 0 / 3 . 3 . 9 0 . 3 9 . 0 0 Fo n t e : 1 5 0 0 0 0 0 0 / 1 5 001002/16000000/16210 000/15001001/15400000.Fundamentação legal: 14.133/21. Rafael Jambeiro-BA, 24 de abril de 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA - PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300/2025. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 024/2025, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO EM FIBRA ÓPTICA A REDE DE COMPUTADORES, INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA COM IP, DISTRIBUÍDOS PELO MUNICÍPIO CONFORME LISTADOS E ESPECIFICADOS, ALÉM DE PONTOS DE ACESSO ISOLADOS. OS EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS DEVERÃO SER FORNECIDOS EM REGIME DE COMODATO E SEM TAXAS DEINSTALAÇÃO. O ATENDIMENTO DEVERÁ SER PRESENCIAL QUANDO SOLICITADO PELO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BAHIA. Acolhimento das propostas das 17h00min do dia 28/04/2025 até às 07h00min do dia 13/05/2025. Disputa: 09h00min do dia 13/05/2025 (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bll.org.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 293/2025. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 023/2025, cujo objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos e correlatos para manutenção das secretarias municipais de Retirolândia/BA. Acolhimento das propostas das 17h00min do dia 28/04/2025 até às 07h00min do dia 12/05/2025. Disputa: 08h30min do dia 12/05/2025 (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bll.org.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 299/2025. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 025/2025, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA PNEUS. Acolhimento das propostas das 17h00min do dia 28/04/2025 até às 07h00min do dia 14/05/2025. Disputa: 09h00min do dia 14/05/2025 (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bll.org.br/. Retirolândia-BA, 28 de abril de 2025. JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Administrativo nº 109/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de aparelho de ar condicionado, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais da Cidade de Riachão das Neves/Bahia. Data de Início de Recebimento de Proposta: 29/04/2025 as 09 horas (horário de Brasília). Data de Fim de Recebimento de Proposta: 14/05/2025 as 08 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 14/05/2025 às 9 horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Riachão das Neves - Bahia, 28 de abril de 2025. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global. Abertura: 15/05/2025, às 09h00min. Objetivando o Registro de preços para contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de fornecimento de refeições tipo comercial, marmitex e prato feito (PF), na zona rural do município de Riacho de Santana- BA, para atender os profissionais que trabalham nas Unidades de Saúde da Família, além de serviços e eventos da saúde que venham a ser realizados, bem como funcionários da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Educação, Assistência Social, Agricultura e Abastecimento e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deste município. Local de disputa e Edital: no site https://bll.org.br/. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 28 de abril de 2025. EMERSON RICARDO DA SILVA FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio do Fundo Municipal de Saúde e do seu Agente de contratação torna público que realizará chamamento público para Credenciar empresas para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ribeira do Amparo/BA. O recebimento da documentação ocorrerá no período de 30/04/2025 a 22/05/2025. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, no endereço eletrônico: [email protected] ou no setor de licitação, com endereço na Praça Irmã Mônica Maria Van Clooster, nº 51, Centro, CEP - 48.440-000 (Setor de Licitações da referida Prefeitura) ou no link: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais. Ribeira do Amparo - Bahia, 28 de abril de 2025. Tarcísio Emanoel Oliveira Santos - Agente de contratação. CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio do Fundo Municipal de Saúde e do seu Agente de contratação torna público que realizará chamamento público para Credenciar empresas para prestação de serviços especializados em diagnósticos por imagem (ultrassonografia), destinado aos pacientes do sistema único de saúde - SUS do Município de Ribeira do Amparo - BA. O recebimento da documentação ocorrerá no período de 30/04/2025 a 22/05/2025. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, no endereço eletrônico: [email protected] ou no setor de licitação, com endereço na Praça Irmã Mônica Maria Van Clooster, nº 51, Centro, CEP - 48.440-000 (Setor de Licitações da referida Prefeitura) ou no link: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais. Ribeira do Amparo - Bahia, 28 de abril de 2025. TARCÍSIO EMANOEL OLIVEIRA SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE EMISSÃO E LAUDOS DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG), COM SERVIÇO DE TELEDIAGNÓSTICO PARA AVERIGUAÇÃO DAS ARRITMIAS E OUTRAS PATOLOGIAS, COM A CESSÃO DO DIREITO DE USO DOS EQUIPAMENTOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, VISANDO ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO - BA. TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0029/2025, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 02/05/2025 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200- 000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA, TREINAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIA, SUPORTE E APOIO NA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA E-SUS/PEC (PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO) E AB TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO. TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0030/2025, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 02/05/2025. Santo Amaro - Bahia, 28 de abril de 2025. ELAINE TEIXEIRA DE OLIVEIRA SEC - SECRETÁRIA DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico SRP nº 0007/2025, cujo objeto é Registro de preços para a contratação futura e eventual de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar, incluindo motorista, manutenção dos veículos e fornecimento de combustível, destinado a atender à Secretaria Municipal de Educação de Santo Amaro/BA. Data da sessão: 09/05/2025 ás 09:00min. Edital disponível nos sites https://pmsantoamaro.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://bllcompras.com/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Santo Amaro/BA, 29 de abril de 2025. MARILIA R. NEVES Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90014/2025 - UASG 983873 Processo Administrativo 1Doc nº 3.128/2025 Objeto: Registro de preços para o fornecimento de suplementos e fórmulas nutricionais para atender as demandas dos pacientes cadastrados no Almoxarifado Central Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus- BA. Total de Itens Licitados: 25(vinte e cinco); Edital disponível a partir de: 29/04/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das