DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900496 496 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Propostas: A partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br Santo Antônio de Jesus, 28 de abril de 2025 ARILANDIA DE JESUS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 PA 83/25. Objeto: aquisição de material hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Sessão: 13/05/25, às 9h. Menor preço por lote. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 PA 97/25. Objeto: aquisição de medicamento para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Sessão: 13/05/25, às 14h. Menor preço por lote. Informações e Edital: http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario // www.licitanet.com.br. São Gabriel/Ba, 28 de abril de 2025. LUCAS ANDRADE MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR-014-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025 A Comissão de Contratação comunica que está aberto o Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços odontológicos de moldagem, confecção, instalação e ajustes de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município de Serra Preta/BA, regido pelo Edital de Credenciamento CR-014-2025. A documentação poderá ser entregue a partir do dia 30/04/2025 - Edital no site Oficial do Município de Serra Preta - https://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com/diariooficial/?pagina=abr&ano=2025, email: [email protected] ou Prefeitura Municipal de Serra Preta. (75) 3697-2114. LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR-015-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025 A Comissão de Contratação comunica que está aberto o Credenciamento de Pessoa Física finalidade selecionar interessados em apresentar propostas de oficinas pedagógicas, culturais, esportivas e prestar serviços para o Município de Serra Preta - BA, como EDUCADORES DE OFICINAS, dentro da grade de programação desenvolvida no âmbito educacional, cultural, esportivo e artístico, no Programa Escola em Tempo Integral, regido pelo Edital de Credenciamento CR-015-2025. A documentação poderá ser entregue a partir do dia 30/04/2025. Edital através do site Oficial do Município, conforme link:https://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com/diariooficial/?pagina=abr&ano=2025 ou email: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Serra Preta. Tel. (75) 3697-2114. LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 068/2025PS-PMSS - Concorrência Eletrônica nº 003/2025, Contratante: Prefeitura Municipal de Souto Soares. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM TRATAMENTO SUPERFICIAL EM TRIPLO (TST), ABRANGENDO UM TOTAL DE 10.783,50 M² DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES. Contratada: NUNES ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.492.799/0001-20, sediado na Avenida Julio Pereira Nunes, nº 276ª, centro, Irecê - Bahia, CEP: 44.900-000. Valor Global: R$ 1.005.380,28 (um milhão e cinco mil e trezentos e oitenta reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária: UND: 02.08.01/FR: 1.700, 1.500/PT: 15.451.009.1009/ED: 44.90.51. Vigência: de 25/04/2025 a 25/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO/BA torna público que abriu Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 009/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2025 - Diversas Secretarias, publicado no Diário Oficial do Município e União, referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 13 de Maio de 2025 as 09:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3249-2112. Em, 28 de Abril de 2025. TEREZINHA BARBOSA FREITAS AMOEDO Secretaria Municipal de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 149/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 007/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia executar a pavimentação de paralelepípedos nas diversas ruas na sede do Município. CONTRATADA: CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 27.652.801/0001-98. Valor de R$ 1.051.074,21(um milhão, cinquenta e um mil, setenta e quatro reais e vinte um centavo) PRAZO: 12 (doze) meses CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.09.00 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Programa de Trabalho: 1035 Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00.0000 Fontes: 1.500.000/1.700.0000 Tucano/BA, 25 de abril de 202. Ricardo Maia Chaves de Souza Filho Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Uruçuca/BA, através da Prefeita Municipal, Magnólia Andrade Barreto, conforme Processo Administrativo nº 030/2025, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório Concorrência Eletrônica N.º 001/2025, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, no Bairro Dílson Fraga Neves, - FNDE - Creche tipo 1". Termo de Compromisso nº 957688/2024/FNDE/CAIXA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e diante da instrução dos autos resolvo ADJUDICAR o objeto licitado à empresa: LB BOMFIM EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 30.720.641/0001-81, com sede na Cidade de Itagi - Bahia, sito à Rua Humberto de Campos, nº 22, Bairro Centro, CEP 45.230-000, neste ato representada por Laise Bastos Bomfim, brasileira, empresaria, portadora do RG: 0989-35, SSP-BA., CPF/MF nº 024..-11, nas mesmas condições preestabelecidas no Processo Administrativo, com o valor global de R$ 3.950.000,00 (três milhões, novecentos e cinquenta mil reais). Em 28 de abril de 2025. MAGNÓLIA ANDRADE BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 006/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de Papel A4, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Valença - BA., de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. Valor Estimado Global: R$ 404.437,00 - (quatrocentos e quatro mil e quatrocentos e trinta e sete reais). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Disputa: 15/05/2025 às 09:00 horas. A disputa ocorrerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na Plataforma do Licitanet, no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Valença, 28 de abril de 2025. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2025 Homologa a DL nº 045/2025, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços em divisória de salas e forro em gesso, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora 59.075.874 ADIVAN OLIVEIRA DE ARAUJO, CNPJ: 59.075.874/0001-50, R$ 54.900,00. Várzea da Roça/BA, 28 de abril de 2025 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Objetivo: Registro de Preço para futura e eventual contratação de metalúrgica, para realizar serviços de torno e solda em geral, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Data da sessão: 15/05/2025 às 14h00, através da plataforma: https://licitanet.com.br. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. Várzea da Roça - BA, 28 de abril de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Objetivo: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, do Município de Município de Várzea da Roça/BA, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Data da sessão: 13/05/2025 às 09h00, através da plataforma: https://licitanet.com.br. Várzea da Roça/BA, 28 de abril de 2025. DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 322/2025. Concorrência Eletrônica: 001/2025. PA: 043/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratado: GAMA SILVA SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 09.166.750/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Demosthenes Barnabé da Silva, bairro Polivalente, s/n, no município de Xique- Xique/BA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Proposta nº 11366.6780001/24-002. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026. Valor estimado total: R$ 1.185.311,55 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, trezentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos). Data da assinatura do contrato: 23 de abril de 2025. Fundamentação legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Xique-Xique/BA, 23 de abril de 2025. Renan Pinto Dantas Braga - Autoridade competente. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.28.2 A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças, acessórios, lubrificantes e filtros, junto aos veículos das diversas Secretarias do Município de Altaneira-CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de maio de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 30 de abril de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 28 de abril de 2025. PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA Agente de Contratação