DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900497 497 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Saúde por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 006/2025-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais Odontológicos, Instrumentais, Insumos e Materiais/Equipamentos Permanentes, para atender as Demandas dos Consultórios Odontológicos da Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Aratuba- CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 29/04/2025 até o dia 14/05/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Aratuba-CE, 28 de abril de 2025 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 23.04.01.2025-PE O(A) Prefeitura Municipal de Baixio, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 23.04.01.2025-PE. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos, computadores e equipamentos de informática destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Baixio- CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br / https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Baixio/CE, 28 de abril de 2025 LUIZ HENRIQUE QUEIROZ DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.04.28.01 A Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem, torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-Qualificação N.º 2025.04.28.01, para empresas interessadas em participar de Licitações para a contratação de empresa para execução dos serviços de conservação e manutenção da coleta de resíduos oriundos dos serviços de saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE. Os Documentos poderão ser apresentados através da plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br , dentro do período de 02 de Maio de 2025 até as 08h59min do dia 16 de Maio de 2025.O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: www.boaviagem.ce.gov.br, http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Boa Viagem-CE, 28 de Abril de 2025 ARTUR VALLE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE REVOGAÇÃO Secretarias Diversas - Processo Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-04.10.1/2025-DIVERSAS. Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e/ou corretiva em veículos automotores, incluindo o fornecimento de peças, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Maria Evânia Santos Basílio, Secretária Municipal da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a revogação do Pregão Eletrônico acima numerado, neste caso, mais especificamente por identificar após a publicação do Edital a necessidade de melhoramentos e adequações técnicas no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, para assim melhor atender ao interesse público. Brejo Santo/CE, 28 de abril de 2025 MARIA EVÂNIA SANTOS BASÍLIO Secretária Municipal da Controladoria e Ouvidoria Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2024-CP O Setor de Licitações do Município de Canindé/CE torna público que dará prosseguimento a licitação de Concorrência Pública nº 018/2024-CP, que tem por objeto a Contratação de serviços de engenharia para construção de uma passagem molhada no rio Santa Fé, na estrada de acesso as localidades Tiracanga/Logradouro no Município de Canindé-CE, conforme projetos básicos de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos de Canindé-CE, realizando sessão pública ás 09h00min, do dia 08 de Maio de 2025 na plataforma https://bllcompras.com maiores informações na sala da Comissão de Licitação deste Município. Canindé-CE, 28 de abril de 2025 ANTÔNIO NILO DOS SANTOS MACIEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.22.02 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2025.04.22.02. Objeto: aquisição de pneus, câmaras, protetores e válvulas e serviços de mão de obra para suprir as necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Carius. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 13.05.2025 às 07:30 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://licitacaocariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br. Carius - CE, 28 de abril de 2025 FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.002/2025-PE A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário de Educação e Cultura, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital do Pregão Eletrônico Nº. 09.002/2025-PE, que tem como objeto a Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a preparação da merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura, junto as unidades escolares do Município de Chaval-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no LICITACHAVAL através dos endereços eletrônicos: https://licitachavalce.com.br/, https://chaval.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 13/05/2025, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 13/05/2025, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 13/05/2025 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL. Chaval/CE, 28 de abril de 2025. MAURICIO MELO MENDES Secretário de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2024 Termo de Adjudicação e Homologação do Certame. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2024 - SECULTFOR, encaminhado pelo órgão de origem, encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza (Comprasfor) por meio do link https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2576&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: [email protected]. PROCESSO: Chamada Pública Nº 018/2024. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui objeto deste edital a seleção de 20 (Vinte) projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do Município de Fortaleza, com a finalidade de buscar a valorização da arte e da cultura LGBTQIAPN+, além de promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e à cultura de paz, por meio do recurso recebido com Base no art. 11, Parágrafo Único, do Decreto Nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc. Fortaleza - CE, 28 de abril de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2025 Aviso de Convocação. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o presente Edital da Chamada Pública, o que faz com base na Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal nº 14.903/2024 - Marco Regulatório do Fomento à Cultura; Instrução Normativa MINC nº 10/2023 - IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), para seleção de projetos de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais com deficiência (PCD) que residem no Município de Fortaleza, por meio da seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma https://mapacultural.secult.ce.gov.br, no período de 30 de abril de 2025 a 7 de maio de 2025 e poderão ser feitas até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia da inscrição. A divulgação do relatório de inscritos ocorrerá no dia 09 de maio de 2025. O Edital estará disponível gratuitamente no site https://cultura.fortaleza.ce.gov.br, no sítio https://compras.fortaleza.ce.gov.br sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO: Chamada Pública Nº 010/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui objeto deste edital o fomento a projetos de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltado para os agentes culturais com deficiência (PCD) que residem no município de Fortaleza, por meio da seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou coletivos sem CNPJ, com base no recurso recebido conforme o Art. 9º, Parágrafo 1º, do Decreto 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc. Fortaleza - CE, 28 de abril de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 19/2024 Termo de Adjudicação e Homologação do Certame. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 019/2024 encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza (Comprasfor) por meio do link https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=2577&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: [email protected]. PROCESSO: Chamada Pública Nº 019/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui objeto deste edital o fomento a 24 (vinte e quatro) projetos desenvolvidos por pessoas físicas, de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no Município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, Do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc. Fortaleza - CE, 28 de abril de 2025. JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2025.04.17.1 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Concorrência n° 2025.04.17.1, na sua forma presencial, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de duas areninhas na localidade de Sitio Cocos e Distrito de Canabrava dos Ferreiras no município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes