DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900498 498 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, ocorrendo no dia 14 de maio de 2025, às 10:00 (dez) horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 28 de abril de 2025. FRANCISCO JOSÉ BARBOSA DA SILVA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.22.1 Pregão Eletrônico N.º 2025.04.22.1. Julgamento: Menor Preço Por Grupo de Itens. Objeto: aquisição de livros didáticos e paradidáticos, destinados aos alunos do ensino fundamental (anos iniciais e anos finais) e infantil, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será até às 08h30min do dia 13 de maio de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 28 de abril de 2025 DIEGO LUIS LEANDRO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.18.3 - SRP Pregão Eletrônico N.º 2025.03.18.3 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Grupo de Itens. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando eventuais e futuras contratações para aquisição de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção - OPM e outros materiais, para fins de doação, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 13 de maio de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 28 de abril de 2025. FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação N.º DL-001/2025 - SMAPRH Modalidade: Dispensa de Licitação N.º DL-001/2025 - SMAPRH. Objeto: contratação de empresa para realizar castração e consulta de cães de rua, de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Jaguaretama. Tipo: Menor Preço Global. O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais e documentação de habilitação dar-se-á até o dia 06.05.2025 às 23:59 horas (horário de Brasília) no e-mail [email protected]. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.jaguaretama.ce.gov.br/lei14133.php. Jaguaretama - CE, 28 de abril de 2025 PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.02.26.2 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica Revogado o procedimento licitatório modalidade Concorrência nº 2025.02.26.2, haja vista o deferimento aos pedidos de impugnação impetrados pelas empresas R6 Estacionamento Rotativo Ltda, que versa sobre o do reajuste e revisão de tarifa; da sincronização das imagens dos veículos fiscalizados; do atestado operacional registrado no conselho competente e da exigência de sistema operacional tipo Android e A Declink Desenvolvimento e Consultoria de Informática Ltda, que trata da ausência de planilha de custos; de cláusulas essenciais; das especificações dos sensores de vaga e omissões sobre sinalização vertical e horizontal, PDV e monitores. Fica ainda informado que posteriormente será publicado um novo certame com as devidas retificações junto instrumento convocatório e seus anexos. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 28 de abril de 2025 CLÁUDIO SERGEI LUZ E SILVA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 (LICITA MAIS BRASIL) Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 02/05/2025, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 13/05/2025, 08h; Início da Disputa: 13/05/2025, às 08:15h. OBJETO: Aquisição de equipamentos e máquinas destinados à Sec. de Desenv. Econômico, Agricultura, Tecnologia e Meio Ambiente, através do Convênio nº 960447, do Min. da Agricultura e Pecuária. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 09/2025 (Licita Mais Brasil). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFO R M AÇÕ ES : Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, E-mail: [email protected], Marco-CE., Marco-CE, 7 de Abril de 2025. GERALDO BASTOS OSTERNO JÚNIOR Sec. de Des. Econômico, Agricultura, Tecnol. e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que até às 09:00h, dia 15 de maio de 2025, estará recebendo documentos de pré-qualificação das empresas, interessada em participar da futura concorrência, cujo objeto é Pré-qualificação para construção de Areninha do Cipó no município de Milhã-CE., conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas pelo Projeto Básico/Executivo, no endereço eletrônico: www.compras.m2atecnologia.com.br,. Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã - Ceará. Milhã - Ce, 29 de abril de 2025. MARIA DANIELI TAVARES LIMA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.04.14.02 Pregão Eletrônico n° 2025.04.14.02. O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para suprir as necessidades de diversas secretarias do Município de Missão Velha/CE. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 14 de maio de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no email: [email protected]. Missão Velha/CE, 28 de abril de 2025 RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO Secretaria de Educação - Órgão Gerenciador AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.04.25.01 O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em comunicação social, assessoria de imprensa, marketing e relações públicas, de interesse das diversas Secretarias do Município de Missão Velha/CE. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 15 de maio de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no email: [email protected]. Missão Velha/CE, 28 de abril de 2025. KAY FRANCE DE ARAUJO PEREIRA QUINDERÉ Ordenadora de Despesas - Fundo Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - SME - CP Torna público o extrato do Termo de Revogação da Chamada Pública nº 001/2025 - SME - CP, cujo objeto era a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A revogação ocorre em razão da constatação de vício de legalidade, devido à aplicação de percentual inferior ao mínimo de 30% dos recursos do PNAE destinados à aquisição de produtos da agricultura familiar, em desacordo com o art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e art. 29 da Resolução CD/FNDE nº 06/2020, conforme parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município. O ato se fundamenta no art. 53 da Lei nº 9.784/1999, nas Súmulas 346 e 473 do STF, no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e no art. 29 da Resolução CD/FNDE nº 06/2020. Data da Revogação: 28 de janeiro de 2025. Mombaça-CE, 28 de abril de 2025. HELENA DE OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05.004/2025-CE Alteração de Edital e Adiamento de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 05.004/2025-CE. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacatuba-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 05.004/2025-CE, que versa acerca da Contratação de empresa para execução dos serviços de requalificação e manutenção do sistema viário do Município de Pacatuba, Ceará, teve a página da planilha orçamentária repedida às folhas nº 318 e 319, o que restou faltando parte do orçamento. Em virtude disso, fica a abertura republicada para as 09:00 (nove) horas do dia 15 de maio de 2025, assim como, a visita técnica será remarcadas para até o dia 13 de maio de 2025. Por fim, o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas do dia 16 de maio de 2025. O edital retificado e seu anexo retificado, poderá ser obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br(plataforma BLL), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Pacatuba/Ceará, em 28 de abril de 2025. PAULA DE VASCONCELOS Agente de Contratação. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05.003/2025-CE Alteração de Edital e Adiamento de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 05.003/2025-CE. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacatuba-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 05.003/2025-CE, que versa acerca da Contratação de empresa para conclusão da pavimentação da Rua 04, Jereissati III, no Município de Pacatuba, Estado do Ceará, teve alteração no texto editalício e no orçamento parte integrante do Anexo I. Em virtude disso, fica a abertura republicada para as 13:00 (treze) horas do dia 16 de maio de 2025, assim como, a visita técnica será remarcadas para até o dia 14 de maio de 2025. Por fim, o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10:00 (dez) horas do dia 19 de maio de 2025. O edital retificado e seu anexo retificado, poderá ser obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br(plataforma BLL), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal