DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900499 499 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Pacatuba/Ceará, 28 de abril de 2025. PAULA DE VASCONCELOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.005/2025-PERP A Agente de Contratação da Prefeitura de Pacatuba-CE, Ceará, torna público que até às 08:00 (oito) horas do dia 13 de maio de 2025, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, tombada sob o n° 09.005/2025-PERP, que versa acerca da Registro de preços para futura e eventual aquisição de próteses dentárias para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pacatuba-CE. A abertura das Propostas será às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília, do dia 13 de maio de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10:00 (dez) horas, horário de Brasília, do dia 13 de maio de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00). Pacatuba/Ceará, em 28 de abril de 2025. PAULA DE VASCONCELOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Chamada Pública Nº 001/2025. CONTRATO Nº: 20250196. ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 2025.03.10.03. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA(O): COOPAGRI-COOP.AGROP.DOS PRODUT.E AGRIC.DE PIQUET CARNEIRO. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento à Lei nº 11.947/2009 e às Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. VALOR TOTAL: R$ 3.261.407,00 (Três Milhões, duzentos e Sessenta e Um Mil, Quatrocentos e Sete Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0501.123060531.2.010 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.127.343,00, Exercício 2025 Atividade 0501.123060531.2.011 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 356.538,90, Exercício 2025 Atividade 0501.123060531.2.012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 179.497,00, Exercício 2025 Atividade 0501.123060531.2.013 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 443.054,00, Exercício 2025 Atividade 0501.123060531.2.014 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 154.974,10. VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Chamada Pública Nº 001/2025. CONTRATO Nº: 20250195. ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 2025.03.10.03. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA(O): COOPDEST COOP.DE AGRI.PROD.E EMPRE.DO ESTADO DO CE LTDA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento à Lei nº 11.947/2009 e às Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. VALOR TOTAL: R$ 288.438,30 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil, Quatrocentos e Trinta e Oito Reais e Trinta Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0501.123060531.2.010 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 147.944,40, Exercício 2025 Atividade 0501.123060531.2.011 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré- escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 96.831,50, Exercício 2025 Atividade 0501.123060531.2.012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 20.584,00, Exercício 2025 Atividade 0501.123060531.2.013 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 17.335,00, Exercício 2025 Atividade 0501.123060531.2.014 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.743,40. VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.28.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.28.1. Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de alimentação enteral e suplementos nutricionais através da secretaria Municipal de saúde de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 30 de abril de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 15 de maio de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 15 de maio de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 28 de abril de 2025. GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 001/2025-DIV: ATA Nº 202504080001 - Valor global: R$ 13.100.742,37 - CONTRATADA: 7SERV GES T AO DE BENEFICIOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Junior. OBJETO: registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por gps/gsm/gprs/edge, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto a secretaria de administração do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Secretário de Administração, a Sra. Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 08 de Abril de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 10.002/2025: ATA Nº 202504070001 - Valor global: R$ 5.179.995,00 - CONTRATADA: MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Thiago Marcos Barros Maia. OBJETO: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de leites especializados, produtos médicos hospitalares, produtos farmacológicos e medicamentos manipulados em atendimento judiciais e administrativos de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Secretário de Saúde, o Sr. Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura da Ata de Registro de Preço: 23 de abril de 2025. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.002/2025 O Município de Quixadá/CE, por intermédio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, especialmente aquelas previstas na Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, torna público o adiamento da sessão pública de abertura do Pregão Eletrônico nº 08.002/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos da Rede Municipal de Educação do Município de Quixadá, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Edital. A sessão anteriormente designada para o dia 29/04/2025, às 09h00, na plataforma eletrônica compras.m2atecnologia.com.br, fica adiada para o dia 05/05/2025, às 09h00, mantidas todas as demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. A presente medida se faz necessária em razão da alta demanda de procedimentos licitatórios em trâmite, os quais ainda se encontram em fase de conclusão. Tal cenário compromete momentaneamente a adequada estruturação e acompanhamento do certame em questão, tornando prudente e necessário o seu reagendamento. Ressalte-se que o adiamento ora formalizado visa garantir a transparência, a isonomia entre os licitantes e a segurança jurídica do processo licitatório, evitando prejuízos à Administração Pública e aos interessados, observando, ainda, os princípios da razoabilidade e da eficiência administrativa. Fica assegurado o direito à ampla concorrência, sendo este adiamento amplamente divulgado nos mesmos meios de publicidade do edital original, garantindo-se, assim, o respeito ao princípio da publicidade. Quixadá/CE, 24 de abril de 2025. VERÚZIA JARDIM DE QUEIROZ Secretaria e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Ed u c a ç ã o AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.001/2025 - CHP A Secretaria de Assistência Social do Município de Quixadá/CE, torna público que a no período de 30/04/2025 a 15/05/2025 na Rua Pascoal Crispino, nº 251, Bairro Campo Novo, Quixadá/CE, no horário de 08h às 12h e de 13h às 17h, bem como no site https://www.quixada.ce.gov.br, receberá a documentação exigida no Edital de Chamamento Público de n° 16.001/2025 - CHP, referente a SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA FIRMAR PARCERIA, EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOMPANHADOS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA. O Edital poderá ser adquirido junto a Secretaria de Assistência Social no endereço já citado, no portal da transparência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, e no site da Prefeitura Municipal www.quixada.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso. Quixadá/CE, 28 de abril de 2025. IZAURA GOMES NASCIMENTO DE OLIVEIRA Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O(A) SECRTARIA DE ADMINISTRACAO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 004.2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para de serviços de buffet, incluindo coffee break, lanches, almoço e jantar. Conforme as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 25 de abril de 2025. HISADORA MARIA PAIXAO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.28.1 O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2025.04.28.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de Reforma da Escola do Sítio Chapada, na zona Rural do Município de Quixelô, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Início de acolhimento das propostas: 30 de Abril de 2025 a partir das 16:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 16 de Maio de 2025 às 09:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 28 de Abril de 2025. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Agente de Contratação