DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de dietas enterais e fórmulas infantis destinados às Unidades Básicas de Saúde, Programa Melhor em Casa e Hospital Municipal Estevam Ponte (HMEP) da SMS, nas condições estabelecidas no TR do edital e na proposta do Contratado. Valor Global: R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura, sendo indispensável a sua divulgação no PNCP E DOM. Data da Ass: 09/04/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Jéssica Martins Fernandes. Enaile Sousa Lima de Castro -Coord. Jurídica-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 58/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0058/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 94.389.400/0001- 84. Fundamentação: PE N° 23051-SMS, ARP Nº 047/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: aquisição de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. V.Global: R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Ass: 24/04/25. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Augusto Henrique Weis. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord.Jurídica -SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-SEINFRA Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de ponte (passagem molhada) no Sítio Remissão e pavimentação em pedra tosca na sede do Município de Tianguá, conforme especificações do projeto básico e demais documentos técnicos - Lote II, Vencedor: Dimensional Locações e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ de nº 07.432.752/0001-70, (88) 3634 1251, [email protected], Rua Francisco Bolivar F. Costa, nº 173, Bairro João Ribeiro Lima, CEP nº 62.350-000, Ubajara-CE, representada pelo senhor Antônio de Aguiar Prado - Proprietário, CPF Nº .807.672-*. Valor total Adjudicado/Homologado: R$ 210.021,10 (duzentos e dez mil e vinte e um reais e dez centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Tianguá - CE, 24 de abril de 2025. MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá , Extrato do Instrumento Contratual Nº 24042501SEINFRA, resultante da Concorrência Eletrônica nº 03/2025-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de ponte (passagem molhada) no Sítio Remissão e pavimentação em pedra tosca na sede do Município de Tianguá, conforme especificações do projeto básico e demais documentos técnicos - Lote II. Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 08.01 - Secretaria de Infraestrutura. 15 451 0285 1.018 - Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Fonte: 1500000000 - Recurso não vinculados de impostos; 1700000000 - Outros convênios da União. Valor Global: R$ 210.021,10 (duzentos e dez mil e vinte e um reais e dez centavos). Vigência do contrato: vigerá por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Prazo de execução: 90 (noventa) dias. Contratada: Dimensional Locações e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ de nº 07.432.752/0001-70, (88) 3634 1251, [email protected], Rua Francisco Bolivar F. Costa, nº 173, Bairro João Ribeiro Lima, CEP nº 62.350-000, Ubajara-CE, representada pelo senhor Antônio de Aguiar Prado - Proprietário, CPF Nº .807.672-*. Assina pela contratante: Marcello do Nascimento Nunes - Secretário de Infraestrutura. Tianguá - CE, 24 de abril de 2025. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 AMPLA PARTICIPAÇÃO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 025.021E0500001.01.0001 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 000011/2025, que objetiva AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO NOVO, TIPO SEDAN 1.0, 0 (ZERO) KM, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 5 PASSAGEIROS, NA COR BRANCA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Data Final da Entrega das Propostas 15/05/2025, às 10h00min. Abertura das Propostas: 15/05/2025, de 10h01min. Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra: https://conceicaodocastelo- es.portaltp.com.br/consultas/compras/licitacoes.aspx, ou por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br Conceição do Castelo, ES, 25 de abril de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito AV I S O R E P U B L I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 00006/2025 AMPLA PARTICIPAÇÃO COM COTA RESERVADA EM 25% PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS Código De Identificação Cidades/TCE-ES: 2025.021E0700001.02.0002 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a REPUBLICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 00006/2025, que objetiva AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, em razão de anulação da publicação do Edital e da sessão de julgamento. Data Final da Entrega das Propostas: 15 de maio 2025, às 08h15min. Abertura das Propostas: 15 de maio 2025, às 08h16min. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-licitacao Conceição do Castelo, ES, 25 de abril de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 20/05/2025, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução da REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS - Centro de Referência de Assistência Social. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2025.034E0700001.01.0003 Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected]. Itaguaçu/ES, 24 de abril de 2025. TATIANE VALADÃO RAASCH Agente Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 3131/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 48/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da Black Sport's Comércio de Artigos Esportivos Ltda, inscrita no CNPJ 28.881.926/0001-52, objetivando a aquisição de materiais esportivos diversos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no ano de 2025, no valor de R$ 7.547,80 (sete mil quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0050. Jerônimo Monteiro-ES, 25 de Abril de 2025. Liliane Bernardo Sezini. Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Chamada Pública em epígrafe, cujo objeto fora AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROJETO " C DA MUNICIPAL - ALIMENTAR MAIS E MELHOR", VISANDO A COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS DO PRODUTOR RURAL PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.716/2018 E PROJETO TÉCNICO ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VENCEDORES: Adevair Regini, nos Lotes 01, 04, 05, 06, 14 e 17, no valor total de: R$ 4.738,98, Ana Lúcia Carias Moraes Caiado, nos Lotes 04, 05. 16 e 17, no valor total de: R$ 1.659,06, Ana Lúcia Zucoloto, nos Lotes 04, 05, 07 e 15, no valor total de: R$ 3.904,10, Jonas Dos Santos Catem, nos Lotes 04, 05, 11, 14, 16 e 17, no valor total de: R$ 4.375,26, José Carlos De Oliveira Silva, nos Lotes 02, 03, 10, 16 e 23, no valor total de: R$ 6.175,20, Luzia Verônica Gomes Moraes, nos Lotes 09 e 20, no valor total de: R$ 4.799,00, Thais Poubel De Lima, nos Lotes 03, 10 e 23, no valor total de: R$ 7.998,57. Os lotes 08, 12, 13, 18, 19, 22, 21 e 24, sagraram-se deserto em seu quantitativo total. Os lotes 02 e 10, sagraram-se parcialmente deserto, respectivamente nos quatitativos 200kg e 252kg. ID Cidades Contratações: 2025.039E0700001.18.0002 Jerônimo Monteiro-ES, 25 de Abril de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 A Comissão de Contratação do Município de Água Fria de Goiás, em conjunto com o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 19/05/2025 às 14:00 horas, no site da www.bnc.org.br, desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de CONCORÊNCIA PÚBLICA, tipo menor preço por global, tendo por objeto Contratação de empresa especializada para realização de Recapeamento Asfáltico nas ruas do Município de Água Fria de Goiás-Go, referente aos Convênios n.º 911855/2021 e n.º 912707/2021. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através portal www.bnc.org.br, como também cópia do edital, no site www.aguafriadegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento Água Fria de Goiás, 28 de abril de 2025. Claudinei de Souza - Agente de Contratação CONCORÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 A Comissão de Contratação do Município de Água Fria de Goiás, em conjunto com o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 19/05/2025 às 08:30 horas, no site da www.bnc.org.br, desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de CONCORÊNCIA PÚBLICA, tipo menor preço por global, tendo por objeto Contratação de empresa especializada para realização de Recapeamento Asfáltico nas ruas do Município de Água Fria de Goiás-Go, referente aos Convênios n.º 928732/2022 e n.º 928721/2022. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através portal www.bnc.org.br, como também cópia do edital, no site www.aguafriadegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento. Água Fria de Goiás, 28 de abril de 2025 CLAUDINEI DE SOUZA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025. O agente de contratações do MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, torna público que a concorrência eletrônica 02/2025, tendo por objeto Contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde no setor Mansões Ilha Bela, no Município de Águas Lindas de Goiás - GO, foi homologada pelo Gestor do Fundo Municipal de Saúde, e adjudicada em favor da empresa ORX CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 41.945.365/0001-76, com valor global de R$ 2.393.900,00, na data de 23/04/2025. Águas Lindas de Goiás, 28 de abril de 2025 ELISEU B. GALVÃO agente de contratações.