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Diário Oficial da União · 29/04/2025 · pág. 501

DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900501 501 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025. O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 12/05/2025, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico SRP 11/2025, tendo por objeto a Eventual e futura aquisição de dietas, medicamentos e insumos hospitalares para atender as necessidades da Farmácia Judicial, do Fundo Municipal de Saúde de Águas Lindas de Goiás. O edital e os anexos podem ser acessados em www.portaldecompraspublicas.com.br. Águas Lindas de Goiás, 28 de abril de 2025 ELISEU B. GALVÃO pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE ANHANGUERA/GO, com sede na Av. Belchior de Godoy, n° 152, Anhanguera, Goiás, por sua CPL, TORNA PÚBLICO que fará realizar em sua sede o procedimento licitatório abaixo elencado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO visando obter a melhor proposta para AQUISIÇÃO E INSTALÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANHANGUERA que menciona, conforme especificação constante no respectivo Edital, Termo de Referência e demais documentos técnicos anexos se encontram à disposição dos interessados pelo site www.anhanguera.go.gov.br: I - PP - 004/25: Data/Hora: 15/05/25 - 08:00hs GObjeto: AQUISIÇÃO E INSTALÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANHANGUERA, CONFORME REFERÊNCIA. Maiores informações pelo telefone (64) 3469- 1265 (CPL), das 08hs às 11hs e das 12hs às 16hs. Anhanguera (GO), 28 de abril de 2.025 CLEITON CÉSAR GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 18549/2025 O condutor de processos do órgão Fundo Municipal de Assistência Social- Aparecida do Rio Doce/GO, vem comunicar o resultado do processo de Pregão Eletrônico nº 1/2025, Processo Administrativo nº 18549/2025 finalizado terça-feira, 22/04/2025 às 15:53, objeto: Aquisição de Material de consumo tais como: Gêneros Alimentícios, Copa, Cozinha, Higiene e Limpeza Destinado Fundo Municipal de Assistência Social. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: Cooperquímica Industrial Ltda (41397873000167) no valor: R$3.105,00 , Glamour Negócios e Eventos EIRELI (24284699000127) no valor: R$72.326,47, Irmãos Souza Borges Ltda (38348805000101) no valor: R$50.006,00, NNL Acessórios de Moda Ltda (00498393000105) no valor: R$18.000,00, Valeria Cristina de Sousa Freitas Alves & Cia Ltda (03409749000185) no valor: R$93.892,87, Vertente Distribuição e Serviços EIRELI (28209943000148) no valor: R$44.310,70, Nádia L. C. Santos-Condutora do Processo. Aparecida do Rio Doce/GO, 28 de abril de 2025 NADIA LINE CABRAL DOS SANTOS Condutor de Processos. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 1/2025 Orção Gerenciador: Orgão do Poder Executivo de Aparecida do Rio Doce/GO. Detentores da Ata de Registro de Preços: Ata 22-Cooperquímica Industrial Ltda (41397873000167) no valor: R$3.105,00 , Ata 23-Glamour Negócios e Eventos EIRELI (24284699000127) no valor: R$72.326,47, Ata 24-Irmãos Souza Borges Ltda (38348805000101) no valor: R$50.006,00 , Ata 25-NNL Acessórios de Moda Ltda (00498393000105) com o lote 27 no valor: R$18.000,00, Ata 26-Valeria Cristina de Sousa Freitas Alves & Cia Ltda (03409749000185) com o Lote 2 no Valor: R$93.892,87, Ata 27-Vertente Distribuição e Serviços EIRELI (28209943000148) no valor: R$44.310,70, Nádia L. C. Santos-Condutora do Processo. Objeto: aquisição de material de consumo tais como: gêneros alimentícios, copa, cozinha, Higiene e limpeza destinado fundo Municipal de assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026. Data de Assinatura: 23/04/2025. Aparecida do Rio Doce/GO, 28 de abril de 2025. Nadia Line Cabral dos Santos/Condutor de Processos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº11/2025, Processo Administrativo nº 743/2025 finalizado segunda-feira, 28 de abril de 2025 às 09:23, objeto: Registro de preço para Aquisição de veículo simples na Área da Saúde do Município de Arenópolis-GO. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: NAVESA MERCANTIL DE VEICULOS LTDA (10953767000199) com o lote 1no valor de R$ 73.990,00 (setenta e três mil e novecentos e noventa reais), Arenópolis (GO), 28 de abril de 2025 HUGO MOREIRA DOS SANTOS Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde juntamente com a Farmácia Básica Central do município de Bela Vista de Goiás-GO, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 15/05/2025 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás-GO, 28 de abril de 2025 LUANA ALVES BERNARDES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 MENOR PREÇO POR ITEM. ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde OBJETO: Registro de preços para a aquisição de material odontológico com entrega de forma parcelada RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Início às 07:00 horas do dia 30/04/2025 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 7:20 às 7:40 horas do dia 19/05/2025 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 8:00 horas do dia 19/05/2025 LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br e www.bll.org.br. Campinorte, 28 de abril de 2025 JOYCE KELLE RODRIGUES NONATO Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 13 de maio de 2025, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 025/2025, para Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria técnica em assuntos ligados ao departamento pessoal, recursos humanos e fisco federal. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 24 de abril de 2025. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 15 de maio de 2025, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2025, para Contratação de empresa para prestação de serviço de execução de Sinalização Horizontal de vias em Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 28 de abril de 2025. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025 LICITAÇÃO/MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 13/2025. OBJETO: Contratação tem como o propósito de auxiliar esta Administração Pública Municipal na revisão da receita pública à título dos repasses constitucionais compulsórios derivados do Fundo de Participação dos Municípios-FPM. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Será de 12 (doze) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.03.04.122.52. 20225.3.3.90.39 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS/GO CONTRATADA: CAMILA RODRIGUES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 45.656.426/0001-36. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 1.114.541,64 (um milhão, cento e quatorze mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos). DATA DO CONTRATO: 23/04/2025 Campos Belos/GO, aos 23 dias do mês de abril de 2025. JOSÉ REINAN DE ARAUJO LIMA - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 A PREFEITURA MUNICPAL DE CATALÃO/GO UASG 989301, torna público que fará realizar no dia 13/05/2025, às 08:30h, no site gov.br/compras (COMPRAS.GOV) do Governo Federal, Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90026/2025, Tipo Menor Preço por item, destinado à AQUISIÇÃO DE POLPA DE FRUTAS CONGELADAS PARA MERENDA ESCOLAR, de acordo com o edital e seus anexos, que poderão ser obtidos nos endereços https://www.catalao.go.gov.br/ e gov.br/compras. Catalão/GO, 28 de abril de 2025 ANA PAULA SILVA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 896/2025. Modalidade: ADESÃO nº 003/2025. Contrato n.º: 009/2025 - CPL. Contratante: O MUNICÍPIO DE FORMOSA, inscrito no CNPJ nº 01.738.780/0001-34. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, incrito no CNPJ nº 09.105.181/0001-95, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 29.315.648/0001-39 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ nº 14.316.553/0001-62.Contratado: HALF BENEFICIOS LTDA, CNPJ nº 43.091.320/0001-07. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 014/2024 decorrente do Pregão Eletrônico n° 011/2024, do Processo Administrativo nº 5243/2024 - PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO DE FROTA PARA OS VEICULOS DESTE MUNICIPIO. Fundamento Legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.Prazo: 07/03/2025 até 07/03/2026. Valor total: 2.741.250,00 (dois milhões setecentos quarenta um mil e duzentos cinquenta reais).