DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900502 502 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Fundação de Ensino Superior de Goiatuba torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo proposta de menor preço global, no dia 16 de maio de 2025 às 09h00min, pelo acesso eletrônico à plataforma BNC (https://bnccompras.com), UASG - 929402 tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em Engenharia para construção da clínica veterinária da FESG/Unicerrado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, Lei municipal 3.275/2023, portaria 2.514/2025, Lei complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas complementares aplicáveis e especificações do anexo I do edital normativo. O edital estará à disposição dos interessados no site (https://acessoainformacao.goiatuba.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes), https://bnccompras.com, ou através do endereço eletrônico: [email protected]. Goiatuba - Goiás, 29 de abril de 2025. LETÍCIA NUNES GONÇALVES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2025 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 003/2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE INHUMAS/GO, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública o aviso de agendamento da licitação Concorrência Eletrônico nº 003/2025, do tipo MENOR PREÇO EMPREITADA GLOBAL, regido pela Lei Federal n. 14.133/21, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA - VILA VIDA, NO MUNICÍPIO DE INHUMAS/GO, onde realizará sessão pública online, no dia 21 de maio de 2025 às 08h15min através da plataforma de compras BNC através do link https://bnc.org.br/. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.inhumas.go.gov.br, https://bnc.org.br/, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. Inhumas, 25 de abril de 2025. LUCAS SILVA BARBOSA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. N.º do contrato: 016/2024 Tipo do Contrato: Segundo Termo Aditivo Contratante: MUNICIPIO DE ITAPACI Contratado: DENILSON XAVIER SOUTO JUNIOR EIRELI Objeto: Segundo Termo de Aditivo visando o acréscimo de valor ao contrato n° 016/2024, proveniente da Concorrência nº 001/2024, firmados entre o Município de Itapaci e a empresa DENILSON XAVIER JUNIOR EIRELI onde tem por objeto a contratação de empresa para execução de serviços de Asfalto em rua e avenidas, no Município de Itapaci, objeto Emenda Parlamentar Federal nº 202444780004, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21. Valor a ser Aditivado: de R$ 160.025,80 (cento e sessenta mil e vinte e cinco reais e oitenta centavos) Dotação Orçamentaria Nº. 03.09.15.451.24.1.158.44905100 - Obras e Instalações FICHA: 174 FONTE: 123 Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. Data da Assinatura: 12 de março de 2025. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O MUNICÍPIO DE ITAPACI DE GOIÁS- GO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o processo do CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROJETOS PARA SELEÇÃO COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, considerando as normas e exigências estabelecidas na legislação pertinente e vigente, citadas no Edital e em seus anexos. FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ITAPACI ROQUISSANA ARAUJO PEREIRA MELO Secretaria de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO: 64594/2023 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de todas as empresas interessadas QUE FOI SUSPENSA "SINE DIE" o Pregão Eletrônico Nº 001/2025 que tem como objeto a fornecimento e instalação de unidades modulares para o pronto atendimento infantil - PAI, em conformidade com a norma de desempenho - NBR - 15575/2021, projetos e demais documentos, utilizando a tecnologia modular, entregues e instalados no município de Itumbiara, estado de Goiás, para reanálise do planejamento do Certame, conforme determinação da Secretária Municipal de Saúde. Itumbiara-GO. 28 de abril de 2025. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Agente de Contratação AVISODE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO: 73199/2024 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, para atender as necessidades do órgão ou entidade municipal. Critério de Julgamento. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. NOVA DATA DE ABERTURA: Dia 13/05/2025 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara- GO. 25 de abril de 2025. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 001/2025. Contratante: O MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO Contratada: ENGENEWS ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para realizar a pavimentação e recapeamento asfáltico em ruas do Município de Ivolândia/G O, CONFORME PROPOSTA N° 946113/2023, OPERAÇÃO N° 1088731-16, MEDIANTE PROJETO BÁSICO E MEMORIAL DESCRITIVO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 14.133/2021 VALOR GLOBAL: 1.523.188,86 (Um Milhão, Quinhentos e Vinte e Três Mil, Cento e Oitenta e Oito Reais e Oitenta e Seis Centavos) Dotação Orçamentária: 03.08.15.451.4063.1.062.449051 Vigência: 8 meses DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2025. Signatários: O MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO, CNPJ: 02.321.891/0001-03, representado pela gestora DAIANE FERNANDES PEREIRA, e a empresa: ENGENEWS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 52.537.806/0001-17, representada pelo seu representante legal por meio de procuração, o Sr. MARCOS PAULO ALVES DOS SANTOS. Ivolândia/GO, 28 de Abril de 2025. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024004570 OBJETO: Construção do CMEI - Centro Municipal de Ensino Infantil, Localizado na Praça Goiás - Gleba A - Jardim Zuleika no Distrito do Jardim Ingá, no Município de Luziânia-GO, junto ao Fundo Municipal de Educação, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 11 de junho de 2025 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail [email protected], no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Luziânia-GO, 28 de abril de 2025. MARIA LUIZA COSTA SAMPAIO LIMA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de maio de 2025, o Edital de Chamamento Público para CREDENCIAMENTO DE MÚSICOS INDIVIDUAIS (SOLO), DJ/DISCOTECAGEM, DUPLA MUSICAL OU GRUPOS MUSICAIS (BANDAS - COMPOSTO POR 4 OU MAIS PESSOAS), SEJA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS A CRITÉRIO E NECESSIDADE DESTA ADMINISTRAÇÃO PARA EVENTOS NA CIDADE DE MINAÇU/GO, SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. Ficam mantidas as mesmas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 002/2024. A integra do Edital está disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas na sede da Prefeitura Municipal, e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/ e no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62)3379-1020. Minaçu/GO. Minaçu/GO 28 de abril de 2025. SILVANE FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 11/2025, sendo vencedoras as seguintes empresas: Med Center Comercial Ltda; Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda; C.A. Hospitalar Ltda; Sante Medica Hospitalar Ltda; Ativa Comercial Hospitalar Ltda; Vale Comercial Ltda; Corumba Hospitalar Ltda; Tolesul Distribuidora de Medicamentos Ltda; M Med Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Eireli-me; Imperium Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda; CM Hospitalar S.A - Cajamar; Dimaster Comercio Produtos Hospitalares Ltda; Maeve Produtos Hospitalares Ltda; Medh Distribuidora de Medicamentos Ltda; Nobre Medicamentos Ltda; Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda; Pro Remedios Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Cosmeticos Eireli-Me; RM Hospitalar Ltda; Henrivix Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares; Supermédica Distribuidora Hospitalar Eireli; DF Medical Ltda; MCW Produtos Médicos e Hospitalares; Comercial Cirurgica Rio Clarense Ltda; ALG Rio Comercio de Produtos Eireli; Benenutri Comercial Ltda; Uni Hospitalar Ceara Ltda; Sulmedic Comercio de Medicamentos Filial SP; Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda; Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares S/A; Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda; Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Eireli; Ocian Comercial Farmacêutica Unipessoal Ltda; Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda; Topnorte Comercio de Material Medico Hospi;talar Eireli; Halex Istar Indústria Farmacêutica S.A. Generica Itatiba Distribuidora de Medicamentos Ltda; Realmed Hospitalar Eireli; Play Pharma Comercio de Produtos Hospitalares Ltda; Drogafonte ltda; Esfigmed Comercial Hospitalar Ltda; Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda; Armazem dos Medicamentos Eirelli; Imperial Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda; Centermedi Com. Prod. Hospitalares Ltda; Fia Comércio de Produtos Hospitalares; Inovamed Hospitalar Ltda. Morrinhos, 25 de abril de 2025. ANA PAULA MENEZES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção civil da UBS - Unidade Básica de Saúde, destinada a uma equipe de Saúde da Família, com área construída de 346,94 m², no distrito de Claudinapolis, Município de Nazário. Os serviços deverão ser executados conforme condições e normas específicas constantes no Projeto Básico, de seus Anexos, das Normas Técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e Legislações vigentes Torna publica que julgou homologou e adjudicou a licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA n.º 02/2025, saindo como vencedores OCIDENTE SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 1.263.746,29 ( um milhão duzentos e sessenta e três mil setecentos e quarenta e seis reais e vinte e nove centavos). Nazário, 28 de abril de 2025. ALYNE LIMA MOURA DA COSTA Agente de Contratação