DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O objeto deste certame é a Futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de Materiais para Construção, visando atender as necessidades do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e o IMPANER. Conforme quantidades e especificações do Termo de Referência. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 25 de abril de 2025. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 O Município de Nova Glória, Estado de Goiás, via da Secretaria Municipal de Administração, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar à abertura do Edital de Pregão Presencial n.º 003/2025, a realizar-se no dia 15 de maio de 2025, a partir das 09:00 horas, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, com vistas na contratação de empresa especializada em implantação e prestação de serviços de locação de Softwares Web com acesso a quaisquer dispositivos eletrônicos com internet (Celular, Tablet, etc) em quaisquer lugares do país, que atendam legislações específicas, bem como as conversões dos dados existentes no município de Nova Glória - GO, o treinamento de todos os funcionários na utilização dos sistemas locados e o suporte e manutenção destes sistemas. Os sistemas locados devem atender às seguintes áreas: Contabilidade Pública, Administração de Pessoal - Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado, Arrecadação, Compras, Licitação, Tesouraria, Controle de Veículos (Frotas), Controle de Processos (Protocolo) com consulta via internet, Cemitério, Assistência Social, Portal de Transparência e E-Sic, Nota Fiscal Eletrônica, Aplicativo de Gestão, tudo em conformidade com as especificações técnicas e serviços descritos nos anexos, para atendimento à Legislação vigente e às normativas do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás, em atendimento a este órgão, conforme especificações neste presente Termo de Referência. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Secretaria Municipal da Administração, situada na Praça Cívica, n.º 75, Setor Centro, Nova Glória- GO, fone (0xx62) 3345-3159, no horário de expediente ou pelo site: www.novagloria.go.gov.br. Nova Glória - GO, 28 de abril de 2025. ANA PAULA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 FMAS, FMS, FME e prefeitura de Paranaiguara/GO. Modalidade Pregão E. 012/2025. Tipo/Regime Menor Preço por Item. Data/Horário: 16/05/2025 - 08h10min. objeto: SRP para a aquisição eventual, futura e parcelada de gás GLP e acessórios para atender a demanda dos diversos órgãos do município. Local: Plataforma Licitanet:www.licitanet.com.br.Informação:(64)3655-0120 e- mail:[email protected] Isabella de Cássia F. de Medeiros. Gestora Executivo. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE PILAR DE GOIÁS- GO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o processo do CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROJETOS PARA SELEÇÃO COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, considerando as normas e exigências estabelecidas na legislação pertinente e vigente, citadas no Edital e em seus anexos. ELESSANDRO FERNANDES Secretário de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 28/2025 O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2025003423, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, objetivando Eventual Aquisição de Mobiliários, para atender as necessidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, Assistência Social, Esporte e Lazer, conforme quantidade, condições e especificações, constantes Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 14/05/2025 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 14/05/2025 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 29/04/2025, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: [email protected] Pirenópolis, Estado de Goiás, aos 29 de Abril de 2025. 29 de Abril de 2025. NIVO DE OLIVEIRA MELO Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) convênio: 944379/2023- Ministério das Cidades, constante no processo administrativo nº 5388/2025. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 30/04/2025, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 15/05/2025, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 15/05/2025 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected]. Porangatu, 28 de abril de 2025. HELCILENE MARQUES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Posse - GO, realizará licitação dia 15/05/2025 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de fornecimento de materiais e insumos odontológicos, materiais hospitalares e medicamentos para atender a demanda anual dos consultórios médicos das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital Municipal. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://posse.go.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Padre Trajano, Nº 55, Setor Central - Sala de Licitações e contratos, Posse - GO em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://posse.go.gov.br/ Em 28 de abril de 2025. ANA PAULA COSTA DIRCEU CINTRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL EXTRATOS DE DISTRATOS Contrato nº 61/2024, Credenciamento nº03/2024, Processo Administrativo nº 2165/2023, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: Veterinária. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, contratado: MASCOTE PRODUTOS E SERVIÇOS VETERINÁRIOS, CNPJ nº 57.282.950/0001-73. Secretaria Municipal de Saúde de Professor Jamil, Estado de Goiás, aos 14 (quatorze) dias do mês de abril de 2025 Contrato nº 74/2025, Credenciamento nº001/2025, Processo Administrativo nº 766/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: Médico Veterinário. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado MASCOTE PRODUTOS E SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 57.282.850/0001- 73, Valor global: R$30.000,96 (trinta mil e noventa e seis centavos). Prazo de vigência: após assinatura, até 17 de abril de 2026. Contrato nº 57/2025, Credenciamento nº001/2025, Processo Administrativo nº 766/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001- 03, Contratado EDINA MARIA FERREIRA BORGES, inscrito no CNPJ nº 53.984.729/0001-06, Valor global: R$39.900,11 (trinta e nove mil novecentos reais e onze centavos). Prazo de vigência: após assinatura, até 14 de abril de 2026. Contrato nº 58/2025, Credenciamento nº001/2025, Processo Administrativo nº 766/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: ENFERMEIRO ESF. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado ESTER BARBOSA DA SILVA, inscrito no CNPJ nº 50.121.846/000158, Valor global: R$57.000,13 (cinquenta e sete mil reais e treze centavos). Prazo de vigência: após assinatura, até 14 de abril de 2026. Contrato nº 73/2025, Credenciamento nº001/2025, Processo Administrativo nº 766/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: Médico Pediatra. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado: Bessa Assistencia Médica EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 24.747.033/0001-68, Valor global: R$84.661,20 (oitenta e quatro mil seiscentos e seis reais e vinte centavos). Prazo de vigência: após assinatura, até 17 de abril de 2026. Contrato nº 54/2025, Credenciamento nº001/2025, Processo Administrativo nº 766/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: FARMACÊUTICA . Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado LARA GABRIELLA GONÇALVES CANDIDO, Valor global: R$45.586,56 (quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Prazo de vigência: após assinatura, até 14 de abril de 2026. Contrato nº 70/2025, Credenciamento nº001/2025, Processo Administrativo nº 766/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: MÉDICO CLÍNICO GERAL. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado MALENIA OLIVEIRA DOS SANTOS COELHO, inscrito no CNPJ nº 44.126.922/0001-15, Valor global: R$94.581,88 (noventa e quatro mil quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos). Prazo de vigência: após assinatura, até 14 de abril de 2026. Contrato nº 61/2025, Credenciamento nº001/2025, Processo Administrativo nº 766/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: EDUCADOR FÍSICO (IAF). Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado MARCELO HENRIQUE GONÇALVES TEIXEIRA, Valor global: R$32.563,20 (trinta e dois mil quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Prazo de vigência: após assinatura, até 14 de abril de 2026. Contrato nº 60/2025, Credenciamento nº001/2025, Processo Administrativo nº 766/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: NUTRICIONISTA . Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado MICHELLY ALVES CARDOSO, inscrito no CNPJ nº 53.853.403/0001-40, Valor global: R$40.464,00 (quarenta mil quatrocentos e sessenta e quatro reais). Prazo de vigência: após assinatura, até 14 de abril de 2026. Contrato nº 48/2025, Credenciamento nº001/2025, Processo Administrativo nº 766/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: Farmacêutica. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado NAIARA DO AMARAL E SILVA, Valor global: R$45.586,56 (quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Prazo de vigência: após assinatura, até 14 de abril de 2026. Contrato nº 65/2025, Credenciamento nº001/2025, Processo Administrativo nº 766/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: FISIOTERAPEUTA . Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado SUELI NASCIMENTO DE SOUZA, inscrito no CNPJ nº 54.311.091/0001-05, Valor global: R$33.430,32 (trinta e três quatrocentos e trinta reais e trinta e dois centavos). Prazo de vigência: após assinatura, até 14 de abril de 2026.