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Diário Oficial da União · 29/04/2025 · pág. 504

DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900504 504 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contrato nº 69/2025, Credenciamento nº001/2025, Processo Administrativo nº 766/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: MÉDICO CLÍNICO GRAL ESF. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado VINICIUS FERREIRA CHAGAS, inscrito no CNPJ nº 53.300.642/0001-72, Valor global: R$189.163,77 (cento e oitenta e nove mil cento e sessenta e três reais e setenta e sete centavos). Prazo de vigência: após assinatura, até 14 de abril de 2026. Contrato nº 67/2025, Credenciamento nº001/2025, Processo Administrativo nº 766/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: ASSISTENTE SOCIAL. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado WAGNA ROCHA REZENDE, Valor global: R$33.212,16 (trinta e três mil duzentos e doze reais e dezesseis centavos). Prazo de vigência: após assinatura, até 14 de abril de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Item OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos manipulados para atender os pacientes da Farmácia de Especialidades DATA/HORÁRIO: 20 de maio de 2025 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124 Rio Verde - Goiás, 28 de abril de 2025. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2025 O Fundo Municipal de Educação de Santa Rosa de Goiás/GO, torna público a abertura do procedimento de Dispensa de Licitação nº 65/2025, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil com a disponibilização de mão de obra em regime de empreitada global, conforme especificações contidas no edital. Período para recebimento das propostas: entre os dias 02/05/2025 ao dia 06/05/2025, através do e-mail: [email protected] Data/horário da sessão de julgamento: 08/05/2025 às 09h, Local: Sede da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Goiás. Informações:(62)992476295 ou pelo site www.santarosa.go.gov.br. Santa Rosa de Goiás/GO, 28 de abril de 2025. KARINY FERREIRA RODRIGUES CARRIJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS, com sede a Av. Oto Cardoso de Paiva, n. 810, Vila Souzânia, por meio de sua CPL, torna público aos interessados que fará realizar, Chamada Pública 002/2025, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural a receber os envelopes a partir do dia 05/05/2025 até o dia 16/05/2025. O Edital estará disponível no site www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou por e-mail: [email protected]; São Francisco de Goiás, 28 de abril de 2025. GABRIEL LEITE DIAS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D ALIANÇA EDITAL PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 1/2024 O Município de São João d'Aliança, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o n° 01.313.113/0001-00, sediado na Rua Goiás, n° 629, centro, São João d'Aliança - GO, 73.760-000, por intermédio da COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, nomeada pelo Decreto n° 2.744, de 08 de março de 2024, faz saber aos interessados, nos termos do Decreto Municipal nº 3.179, de 28 de abril de 2025, a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, destinado ao provimento de cargos temporários no âmbito do Poder Executivo Municipal, por 01 (um) ano, a contar de 30 de abril de 2025. São João d'Aliança - GO, 29 de abril de 2025. GENIVAM GONÇALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 O Fundo Municipal de Saúde de São Luiz do Norte, torna público que estará realizando o Credenciamento n 009/2025, Processo Administrativo nº 1127/2025, a partir de 29/04/2025, visando o cadastramento de empresa especializadas na emissão de laudos médicos (Raio X e Eletrocardiograma), que são realizados nos equipamentos do Hospital Municipal Antônio Miguel Ferreira, conforme relação aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Informações: licitacao @saoluizdonorte.go.gov.br. São Luiz do Norte, 29 de abril de 2025. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025-SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO-GO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 16 de maio de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo. go.gov.br e/ou [email protected]. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, Em 28 de abril de 2025. FERNANDO DA SILVA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Secretaria Municipal de Saúde de Serranópolis torna público para conhecimento dos interessados a suspensão do Pregão Eletrônico nº 010/2025, processo administrativo nº3176/2025 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA, DE MATERIAIS PERMANENTES, TAIS COMO MOBILIÁRIOS, MOBILIÁRIOS HOSPITALARES E ELETROELETRÔNICOS, SENDO ESTES DIRECIONADOS PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. Originalmente marcado para o dia 07/05/2025. A suspensão ocorre em razão de alteração no edital. Tão logo a nova data seja definida, será publicado novo aviso informando a reabertura do certame, mantendo-se inalteradas as demais condições do edital. Para esclarecimentos adicionais, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou telefone 64 9.9967-0085. Serranópolis/GO, 28 de Abril de 2025. CLAUDETE APARECIDA DA SILVA VASQUES Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Silvania Objeto: Aquisição reveladora digital de raio X para a área da saúde do Município de Silvania, conforme processo nº 202400010010157, Hospital Nosso Senhor do Bonfim. Contratada: IMX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Itens: ½ Contratada: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA Itens: 1/1 Prazo de Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico 003/2025 Valor da Ata de Registro de Preço R$: 125.965,00 Ata de Registro de Preço Silvania, aos 28 dias do mês de abril do ano de 2025. Jessyca Lanna Moraes Moreira - Agente de Contratação. AVISO DE DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Adjudicado e homologado em 15/04/2025, em favor das licitantes vencedoras: IMX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 51.577.256/0001-05, SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 58.752.460/0001-56, Objeto: Aquisição reveladora digital de raio X para a área da saúde do Município de Silvania, conforme processo nº 202400010010157, Hospital Nosso Senhor do Bonfim. IMX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Valor R$: 20.000,00 SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA, Valor R$: 105.965,00. Silvania, 28 de abril de 2025. ROSIMEIRE APARECIDA DE GODOI Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Pregoeiro do Município de Teresina (GO) AVISA aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública para contratação de EMPRESA, conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO (P.E 001/2025) - Às 09H00MIN do dia 12/05/2025 Segunda-feira), cujo objeto será: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM MODELO AMBULANCIA TIPO A SIMPL ES REMOÇÃO TIPO FURGONETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Conforme edital e seus anexos, para atender às necessidades deste município. + Informações (62) 3367-1140 das (7h às 11h) e das (13h às 17h), ou na sede do município localizada na Praça Tiradentes, Nº 43 Bairro - Centro - Teresina (GO), ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br. Em 28 de abril de 2025. LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 EXCLUSIVA PARA ME - EPP. A CÂMARA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 14/05/2025 a partir das 08:30 horas, na sede da Câmara Municipal (Sala de Licitações) - Rua Tancredo de Almeida Neves, 170, Bairro São Sebastião, Vicentinópolis-GO, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e material de consumo (copa e cozinha), destinados à Câmara Municipal de Vicentinópolis, de acordo com as especificações e quantidades descritas no Edital de Pregão Presencial nº 001/2025-SRP, que reger-se-á sob as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente, das 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas, na sala da CPL ou pelo telefone: 64-3691-1124 e no site da Câmara: www.camaravicentinopolis.go.gov.br ou através do e-mail: [email protected] Vicentinópolis, 29 de abril de 2025. MÁRCIA DAYANE SILVA FIDELIS Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 063/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos psicotrópicos e materiais de laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde do município de Arari/MA, nas especificações, quantidades e condições contidas na Ata de Sistema de Registro de Preços Nº 013/2024 do Pregão Eletrônico Nº 013/2024, celebrado perante a Prefeitura de Luís Correia/PI. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº 97.552.407/0001-63 e a empresa MAIS SAÚDE LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 10.436.813/0001-82. BASE LEGAL: LEI Nº: 14.133/2021 E AS DEMAIS NORMAS LEGAIS CORRELATAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 - PODER EXECUTIVO; 02.05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 02.05.01.10 - SAÚDE; 02.05.01.10.301 - ATENÇÃO BÁSICA; 02.05.01.10.301.0020- ATEND. AMBUL.EMERGENCIAL/HOSPITALAR; 02.05.01.10.301.0020.2043.0000 - FUNC. DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA PAB; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - MATERIAL DE CONSUMO; 02.05.01.10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL; 02.05.01.10.302.0018 - SAÚDE DA FAMILIA; 02.05.01.10.302.0018.2097.0000 - MANUT. E FUNC. DO CENTRO DE APOIO PSICO. SOCIAL; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - MATERIAL DE CONSUMO; 02.05.01.10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL; 02.05.01.10.302.0020 - ATEND. AMBUL. EMERGENCIAL/HOSPITALAR;