DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Arari, torna público a homologação da Adesão Nº 010/2025, conforme preceitua legislação da Lei 14.133/2021 e as demais normas legais correlatas, cujo objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos psicotrópicos e materiais de laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde do município de Arari/MA, decorrente do Processo Administrativo Nº 013/2024 nas especificações, quantidades e condições contidas na Ata de Sistema de Registro de Preços Nº 013/2024 do Pregão Eletrônico Nº 013/2024, celebrado perante a Prefeitura de Luís Correia/PI e a empresa MAIS SAÚDE LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 10.436.813/0001-82. Data da Assinatura: 17 de março de 2025. Valor do Contrato: R$ 1.185.216,85 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos). Arari/MA, 28 de março de 2025. THIAGO MARTINS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA , objetivando a contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos odontológicos, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Critério de julgamento: menor preço. Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 13 de maio das 2025 às 15h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba/MA, 28 de abril de 2025. REGIANE DE JESUS BARROS E BARROS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - CPL/PMLR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2702047/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de exames laboratoriais de análises clínicas e de diagnóstico por imagem, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lago dos Rodrigues/MA. DATA DA ABERTURA: 15/05/2025 às 09h30min, horário de Brasília. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal de compras da Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues - www.licitalagodosrodriguesma.com.br Informações adicionais em www.licitalagodosrodriguesma.com.br, www.gov.br/pncp e www.lagodosrodrigues.ma.gov.br. Lago dos Rodrigues ,MA, 25 de abril de 2025. DYSLEY PESSOA LIMA Pregoeira Portaria n° 074/2025/PMLR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de preços para futuras e/ou eventuais aquisições parceladas de materiais elétricos para atender o município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 14 de maio de 2025; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 28 de abril de 2025. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 REPETIÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de Preços para futura contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos no Município de Nina Rodrigues/MA, que será realizado no dia 15 Maio de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 25 de Abril de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 01/2025. PROCESSO: 07/2025. OBJETO: Contratação de empresa para Construção de Escola em Tempo Integral no município de Pindaré Mirim-MA, através do NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO 26298003252/2023, ANO DA PROPOSTA: 004079/2024 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. A Secretária de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer conclusivo exarado pela Controladoria Geral deste Município, resolvem: Adjudicar o objeto e Homologar a presente Licitação nestes termos: EMPRESA VENCEDORA POR PREÇO GLOBAL: GENESIS LOCACAO DE MAQUINAS & EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 42.402.320/0001-18; VALOR TOTAL: R$ 10.879.602,82 (dez milhões, oitocentos e setenta e nove mil, seiscentos e dois reais e oitenta e dois centavos). Pindaré Mirim-MA, 15 de abril de 2025. RITA MARIA TRINDADE SANTOS Secretaria de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 02/2025. PROCESSO: 08/2025. OBJETO: Contratação de empresa para construção de Creche Educação Infantil, Comunidade de Piçarreira, Pindaré Mirim - MA, através do NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO 26298003317/2023, ANO DA PROPOSTA: 003011/2024 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. A Secretária de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer conclusivo exarado pela Controladoria Geral deste Município, resolvem: Adjudicar o objeto e Homologar a presente Licitação nestes termos: EMPRESA VENCEDORA POR PREÇO GLOBAL: GENESIS LOCACAO DE MAQUINAS & EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 42.402.320/0001-18; VALOR TOTAL: R$ 5.223.257,090 (cinco milhões, duzentos e vinte e três mil, duzentos e cinquenta e sete reais e nove centavos). Pindaré Mirim-MA, 15 de abril de 2025. RITA MARIA TRINDADE SANTOS Secretaria de Educação RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Agente de Contratação da CDC do Município de Pindaré Mirim - MA torna público aos interessados que a LICITAÇÃO para Contratação de empresa para Construção de Escola em Tempo Integral no município de Pindaré Mirim-MA, foi consagrada vencedora a empresa - GENESIS LOCACAO DE MAQUINAS & EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 42.402.320/0001-18, vencedora por preço global, estando de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares e princípios correlatos pertinentes à espécie. Pindaré Mirim - MA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Agente de Contratação da CDC do Município de Pindaré Mirim - MA torna público aos interessados que a LICITAÇÃO para Contratação de empresa para Construção de Creche Educação Infantil, Comunidade da Piçarreira, Pindaré Mirim - MA, foi consagrada vencedora a empresa - GENESIS LOCACAO DE MAQUINAS & EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 42.402.320/0001-18, vencedora por preço global, estando de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares e princípios correlatos pertinentes à espécie. Pindaré Mirim - MA. Pindaré Mirim-MA, 7 de abril de 2025. ELMADON MOREIRA DA SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 398/2025. Tornamos público o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 001/2025. Proc. Administrativo Nº 398/2025, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para construção de uma escola em tempo integral na comunidade morada nova- santa helena/MA - FNDE escola 13 salas (NOVO PAC), tendo como vencedora a empresa: LIDER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA inscrita no CNPJ nº 09.348.952/0001-75 considerada vencedora total do certame com valor de R$ 11.415.178,45 (ONZE MILHÕES, QUATROCENTOS E QUINZE MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). Comunica assim o resultado do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Santa Helena - MA, em 25 de Abril de 2025. CLAUDENICE NOGUEIRA PINHEIRO Portaria nº 155/2025 Agente de Contratação JOSEMIAS SOARES MARTINS JUNIOR. Portaria nº 155/2025 Equipe de Apoio DEUSILENE NUNES PAVÃO Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO PRECEDIDA DE CHAMADA PÚBLICA nº 001/2025 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E/OU DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MA, DURANTE O PERÍODO DE 2025, nos termos do Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução n° 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações e demais legislações pertinentes, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com os agricultores. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 922.829,90 (NOVECENTOS E VINTE DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), em conformidade com as propostas apresentadas. Santa Inês - MA, 24 de abril de 2025. Cleudimar Soares Lopes. Secretária Municipal de Educação.