DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR DO CONTRATO: R$ 115.800,00 (cento e quinze mil, oitocentos reais) DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Termo de Compromisso nº 970211/2024/MCIDADES/CAIXA 16.482.0006.2-211 Manutenção da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. São Francisco do Brejão (MA), 16 de abril de 2025. EDINALVA BRANDÃO GONÇALVES - PREFEITA MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° PE044.002/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira. Contratado: K. SILVA SANTANA, inscrita no CNPJ nº 36.123.346/0001-24, localizada na Parque Da Bandeira, Nº 231, Bairro Centro, Cidade: São João Dos Patos - MA - CEP: 65665000. Data da Assinatura: 25 de abril de 2025. Valor do contrato R$ 364.200 (trezentos mil e duzentos reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento de fardamento escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 25/04/2025 à 31/12/2025. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 020500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0009 PROMOVENDO EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 12 361 0009 2120 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. MARIANNA LYRA DA ROCHA SANTOS TEIXIRA - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° C.E.004.001/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. º 004/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 31.342.177/0001-08. REPRESENTANTE: Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. OBJETO: Prestação de serviços de reforma e melhoria de duas escolas localizadas na zona rural do município de São João dos Patos/MA. CONTRATADO: CSB EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 17.440.513/0001-16 localizada na Av. Sebastião Fernandes Lima nº 10, Bairro: Alto Santo Antônio, Colinas/MA - CEP: 65690-000, neste ato representa pelo Sr. representa pelo Sr. Cleiton de Sousa Barroso. Data da Assinatura: 28 de Abril de 2025. Valor do contrato: R$ 667.881,39 (seiscentos e sessenta e sete mil, oitocentos e oitenta um real e trinta e nove centavos). Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º004/2025. VIGÊNCIA: 120 dias. Fonte de Recurso: 5 - FUDEB/02 - PODER EXECUTIVO/02 015 - FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB/0201500 - FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB/12 - EDUCAÇÃO/12 361 - ENSINO FUNDAMENTAL/12 361 0010 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS/12 361 0010 1010 0000 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS/4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, De 1º de abril de 2021. São João dos Patos/MA, 28 de abril de 2025. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira. Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.04.0020/2025 O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h:30min (horário de Brasília) do dia 19 de maio de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Itens de Higiene e Materiais Pessoais Para Berçário para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail: [email protected], através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 25 de abril de 2025. KESLEY SOUSA DE SOUSA AGENTE DE CONTRATAÇÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.26.0024/2025 O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min (horário de Brasília) do dia 20 de maio de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto o Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Licença e Cessão de Direito de Uso de Software Integrado na Gestão Municipal, compreendidos em sistema integrado de Contabilidade Pública, Portal da Transparência e Patrimônio, incluindo migração, treinamento de servidor, customização do banco de dados e manutenção, de interesse do Município de São Mateus do Maranhão/MA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470- 000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 25 de abril de 2025. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 CONTRATO Nº 082/2025 - SEMED. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE STÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.XXX.XXX/0001-06, com sede na AV. SILVINO SANTIS, Nº 03, COCO GRANDE, IMPERATRIZ/MA - CEP: 65.909-175.OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO) NO MUNICIPIO DE SÍTIO NOVO - MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material De Consumo Fonte de Recurso: 500- Recursos não vinculados de impostos 552 - Transferência de recursos do FNDE referentes ao Programa Alimentação Escolar - PNAE. VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 753.825,90 (setecentos e cinquenta e três mil e oitocentos e vinte e cinco reais e noventa centavos). Sítio Novo - MA, aos 17 dias do mês de Abril de 2025. I R A N I L DA DE MORAES BUENO ARRUDA. Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 CONTRATO Nº 083/2025 - SEMED. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE STÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CONTRATADA: THAMIPE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.XXX.XXX/0001-53, com sede na AVENIDA TIRADENTES Nº 01, QUADRA 512, SALA 01, BAIRRO: SANTO AMARO, IMPERATRIZ MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO) NO MUNICIPIO DE SÍTIO NOVO - MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material De Consumo Fonte de Recurso: 500- Recursos não vinculados de impostos 552 - Transferência de recursos do FNDE referentes ao Programa Alimentação Escolar - PNAE. VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 141.862,50 (cento e quarenta e um mil e oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Sítio Novo - MA, aos 17 dias do mês de Abril de 2025. IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA. Secretária Municipal de Educação. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.0019/2025 OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO) NO MUNICIPIO DE SÍTIO NOVO - MA MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ: 06.077.764/0001-61, torna público que nos autos do certame em epígrafe fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO Às empresas: THAMIPE COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 11.068.908/0001-53 com os lotes: 3, 6, 22, 23 no valor total de R$ 141.862,50 (cento e quarenta e um mil e oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); DISTRIBUIDORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA - CNPJ Nº 48.928.617/0001-06 com os lotes: 1, 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 no valor total de R$ 753.825,90 (setecentos e cinquenta e três mil e oitocentos e vinte e cinco reais e noventa centavos). Valor total de: R$ 895.688,40 (oitocentos e noventa e cinco mil e seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Pulique-se este. Sítio Novo - MA, 16 de Abril de 2025. IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA Secretária Municipal de Educação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 04/2024, cujo objeto é o contratação de empresa pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos em âmbito hospitalar, ambulatorial e em unidade de pronto atendimento, com profissionais capacitados no atendimento de urgência e emergência em regime de plantão e de sobreaviso, para serviços assistenciais, exames e procedimentos em geral no hospital municipal Santo Antônio e para atendimento nas unidades básicas de saúde e UBS no distrito de Conselvan, em atendimento a secretaria municipal de saúde, sagrou-se credenciada as empresas J. P. ALVES AGUILAR LTDA inscrita no CNPJ N°. nº 58.510.750/0001-93 e a empresa DOUTORANDO SERVIÇOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ Nº 47.810.182/0001-20. A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada com base no art. 74, inciso I da lei n° 14.133/2021. Aripuanã - MT, 28 de abril de 2025. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 -SSRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 046/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção, reparo e conservação de bens móveis e imóveis, ferramentas, material elétrico e material para manutenção de bueiros, sarjetas, pontes e pontilhões, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Aripuanã - MT. Início da Sessão: Dia 13/05/2025, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.