DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900507 507 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 060/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Aripuanã - MT. Início da Sessão: Dia 08/05/2025, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 24 de abril de 2025. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC torna público, realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA para a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução da Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. Realização: 06 de junho de 2025 às 09h00min horário de Brasília. Valor estimado: R$ 1.241.388,76 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos), sendo R$ 985.000,00 - MDS/CEF e R$ 256.388,76 - Pref. Cáceres (CP). Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br, pelo email: [email protected], ou ainda na plataforma compras.gov.br. Prefeitura de Cáceres, 28 de abril de 2025. ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAÚJO Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Tipo: Menor Preço Por Item. A Prefeitura Municipal De General Carneiro-Mt, Através De Seu Pregoeiro, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Encontra-Se Aberta Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp, Que Será Realizada No Dia 09/05/2025, Às 08:00 Horas, (Horário De Brasília) No Portal Www.Bll.Org.Br, Conforme Especificado No Edital De Licitação Pregão Eletrônico Srp Nº 005/2025. Informamos Que O Edital Se Encontra- Se Disponível Nos Sites Www.Bll.Org.Br E [email protected]. Maiores Informações Pelo Telefone (66) 3416-1215.Objeto Da Licitação: Registro De Preços Para Futura Aquisição De Materiais De Construçao Para Finalização Da Construção De 44 (Quarenta E Quatro) Casas Habitacionais No Município De General Carneiro/Mt, Conforme Proposta De Convênio N° 2057/2023, Entre A Prefeitura Municipal E A Secretaria De Estado De Infraestrutura E Logistica - Sinfraentrega Das Propostas: A Partir De 25/04/2025 No Portal: Www.Bll.Org.Br. General Carneiro - Mt, 24 De Abril De 2025. MARCIEL RODRIGUES MAGALHÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - PMJ Processo Administrativo N.º 123/2025 De 18/02/2025. O Munícipio De Juína-Mt, Através Da Agente De Contratação, Nomeada Pela Portaria Municipal N.º 9.946/2025, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Suspende-Se, "Sine Die", A Licitação Na Modalidade Concorrência Eletrônica, Do Tipo, Menor Preço Por Empreitada Global, Cujo Objeto É A Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Construção De Um Centro Especializado Em Reabilitação - Cer, Conforme Projeto Base, Planilha Orçamentaria, Memorial Descritivo E Cronograma Fisico-Financeiro, Em Atendimento Ao Programa Novo Pac Do Governo Federal - Proposta Sismob N°. 14003.7860001/24-001, No Municipio De Juína, Estado De Mato Grosso, Publicada No Diário Oficial De Contas - Tribunal De Contas De Mato Grosso N.º 3590, Em 16/04/2025, Página 230-231, Diante Da Necessidade De Adequações No Processo Licitatório. Após Sanadas As Questões Inerentes Ao Certame, A Referida Concorrência Eletrônica Será Republicada Nos Mesmos Veículos De Comunicação Anteriormente Divulgados. Informações Pelo Site Www.Juina.Mt.Gov.Br, Em Portal Transparência, Agenda De Licitações. Telefone: (66) 3566-8302 Ou E-Mail: [email protected]. Juína-Mt, 25 De Abril De 2025. ISABELLA CRYSTINA GONÇALVES DA CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para realizar o serviço de construção de Creche Pró-Infância tipo C (modelo FNDE) na vila Izabel, para atender a demanda da Secretaria de Educação. Obra repactuada com o governo do estado, conforme a portaria nº 934/2024/gs/seduc/MT. Prefeitura Municipal de Marcelândia-MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 05 de junho de 2025, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bll.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br Marcelândia - MT, 28 de abril de 2025. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP O Município de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, instituída pela Portaria n.º 058/2024/GAPRE, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2025 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM TIPO VANS E UTILITÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DO INICIO DO RECEBIMENTO: 30/04/2025 AS 15hs00min. DO ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO14/05/2025 AS 09hs00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/05/2025 AS 09hs30min. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/05/2025 AS 10hs00min. OBS: HORARIO OFICIAL DE BRASÍLIA. Endereço eletrônico: Este pregão será regido pela plataforma da BLL (www.bll.org.br) e pela Lei Federal 14.133/2021, suas alterações e demais disposições Legais aplicáveis. INFORMAÇÕES: O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT no site http://www.novamaringa.mt.gov.br/Transparencia, plataforma da BLL https://bll.org.br/. Informações pelo telefone (66) 98157-0021 ou através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Nova Maringá - MT, 28 de abril de 2025. ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP O Município de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, instituída pela Portaria n.º 058/2024/GAPRE, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2025 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E MAQUINAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DO INICIO DO RECEBIMENTO: 02/05/2025 AS 15hs00min. DO ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO15/05/2025 AS 09hs00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/05/2025 AS 09hs30min. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/05/2025 AS 10hs00min. OBS: HORARIO OFICIAL DE BRASÍLIA. Endereço eletrônico: Este pregão será regido pela plataforma da BLL (www.bll.org.br) e pela Lei Federal 14.133/2021, suas alterações e demais disposições Legais aplicáveis. INFORMAÇÕES: O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT no site http://www.novamaringa.mt.gov.br/Transparencia, plataforma da BLL https://bll.org.br/. Informações pelo telefone (66) 98157-0021 ou através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Nova Maringá - MT, 28 de abril de 2025. ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP O Município de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, instituída pela Portaria n.º 058/2024/GAPRE, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2025 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS E BLOCOS DE CONCRETO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DO INICIO DO RECEBIMENTO: 02/05/2025 AS 16hs00min. DO ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO 15/05/2025 AS 14hs00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/05/2025 AS 14hs30min. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/05/2025 AS 15hs00min. OBS: HORARIO OFICIAL DE BRASÍLIA. Endereço eletrônico: Este pregão será regido pela plataforma da BLL (www.bll.org.br) e pela Lei Federal 14.133/2021, suas alterações e demais disposições Legais aplicáveis. INFORMAÇÕES: O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT no site http://www.novamaringa.mt.gov.br/Transparencia, plataforma da BLL https://bll.org.br/. Informações pelo telefone (66) 98157-0021 ou através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Nova Maringá - MT, 28 de abril de 2025. ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº.055/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO LTDA. CNPJ nº. 36.271.505/0001-38. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, através do programa BRASIL SORRIDENTE. VALOR GLOBAL: R$ 77.760,00 (setenta e sete mil, setecentos e sessenta reais). ASSINATURA: 11 de abril de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº.057/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: AGRO E TRUCK'S RENOVADORA DE PNEUS LTDA. CNPJ nº. 06.312.945/0001-25. OBJETO: "adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 179/2024, regida pelo Pregão Eletrônico n°.029/2024 PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E SERVIÇOS DE RECAPAGENS EM ATENDIMENTO À FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E CONVENIADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILANDIA-MT", cujo objetivo se faz necessário para atender as demandas das secretarias Municipais: Infraestrutura, Educação e Desporto e Agricultura e meio Ambiente desta Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT. VALOR GLOBAL: R$ 117.424,50 (cento e dezessete mil, quatrocentos e vinte quatro reais, cinquenta centavos). ASSINATURA: 22 de abril de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021. EXTRATO DE DISTRATO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO Nº.028/2024. DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. DISTRATADA: VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n°.36.969.897/0001-03. OBJETO: Rescisão de contratação de empresa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE PONTES DE MADEIRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA NO MUNICIPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS. DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.