DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900508 508 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT CONTRATADO: MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. OBJETO: Aquisição de um caminhão basculante vinculado ao Convenio nº 957263/2024 celebrado entre o Município de Nova Canaã do Norte e Superintendência do Desenvolvimento de Centro Oeste - SUDECO. VALOR DO CONTRATO: R$ 710.000,00 (SETECENTOS E DEZ MIL REAIS VIGÊNCIA: 16/04/2026 DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA ELETRÔNICA (ART. 75 -II LEI FEDERAL 14.133/2021). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2025/DL/PM N O. DISPENSA ELETRONICA Nº. 004/2025/DL/PMNO. OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Sonorização, Iluminação, Montagem e Desmontagem de Estruturas Metálicas, Painel de LED, Gerador, Banheiro Químico, Tendas Serviços de Segurança e Brigadista, Camarim, Locução para Eventos, PROJETO TÉCNICO DE EVENTOS TEMPORÁRIO - PTET PARA O ATENDIMENTO DA EXECUÇÃO DAS FESTIVIDADES DO EVENTO DO 39º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT. CRITÉRIO DE JULGAMENTO- MENOR PREÇO POR ITEM. SEM DISPUTA; BENEFÍCIOS PARA EMPRESAS LOCAL ME/EPP/EQUIPARADAS -NÃO. DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 29/04/2025 a 05/05/2025. DATA DA SESSAO: 06/05/2025. HORA-15:00 horas -horário de Brasília. AGENTE DE CONTRATAÇAO - Port. Municipal nº 117/2025. PLATAFORMA ELETRÔNICA PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME-BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - BLL. UNIDADE GESTORA- 1114420- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT. AVISO/EDITAL DISPONIVEL EM: https://bll.org.br/ https://www.novaolimpia.mt.gov.br/Atos-Oficiais/Licitacoes/; INFORMAÇOES: 65-3332- 1130/licitacao@novaolimpía.mt.gov.br Nova Olímpia - MT, 28 de abril de 2025. ELIETE SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Chamamento Público 003/2.025 - Inexigibilidade Nº 004/2.025. A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Comissão Permanente De Licitação, Leva Ao Conhecimento Dos Interessados Que Homologa Parcialmente O Processo Licitatório Levado A Efeito Através Do Edital De Credenciamento Nº 002/2.025 Destinado A Chamamento Público Na Forma De Credenciamento Para Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Para Prestação De Serviços De Engenharia Civil Para Estruturas, Topografia, Mecânica De Máquinas Leves E Pesadas E Serviços De Soldas Em Metal Para Atender As Demandas Das Secretarias Municipais De Infraestrutura E De Cidade Do Município De Nova Xavantina/Mt, Bem Como, O Julgamento Efetuado Pela Comissão De Licitação, Adjudicando O Objeto Licitado As Instituições Classificadas, Qual Seja: Yuri Felipe Yamada Zanchin Inscrita No Cnpj Nº 52.506.480/0001-60, Com O Valor Global De R$ 229.600,00 (Duzentos E Vinte E Nove Mil E Seiscentos Reis), Wagner Francisco Caetano, Inscrito No Cnpj Nº49.907.914/0001-20, Com O Valor Global De R$ 253.084,00 (Duzentos E Cinquenta E Três Mil E Oitenta E Quatro Reais), Gabriel Dias Rodrigues 31790640130, Inscrito No Cnpj Nº 34.381.305/0001-02, Com O Valor Global De R$ 209.716,00 (Duzentos E Nove Mil E Setecentos E Dezesseis Reais), J. P. Da S. Filho Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 46.143.338/0001-01, Com O Valor Global De R$ 254.800,00 (Duzentos E Cinquenta E Quatro Mil E Oitocentos Reais), 54.080.597 Elismar Figueira De Menezes, Inscrita No Cnpj Nº 54.080.597/0001-50, Com O Valor Global De R$ 42.000,00 (Quarenta E Dois Mil Reais), Daniel Martins De Melo 05387296195, Inscrita No Cnpj Nº 29.460.430/0001-78, Com O Valor Global De R$ 42.000,00 (Quarenta E Dois Mil Reais), Wellington Da Silva Ferreira Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 51.203.324/0001-68, Com O Valor Global De R$ 374.400,00 (Trezentos E Setenta E Quatro Mil E Quatrocentos Reais). Demais Informações Poderão Ser Conferidas Na Secretaria De Administração De Nova Xavantina/Mt.Nova Xavantina - Mt, 25 De Abril De 2.025. CONCORRÊNCIA Nº 1/2.025 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público O Resultado Da Habilitação, Adjudicação E Homologação Resumido Referente À Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Construção De Um Cercamento Em Alambrado E Alvenaria Para Futuras Instalações De Uma Usina Fotovoltaica No Bairro Morada Do Sol, No Município De Nova Xavantina, Tudo Em Conformidade Com O Projeto Executivo E Planilhas. A Empresa Vencedora Foi: Mexum Engenharia E Construcoes Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 27.406.174/0001-05, Com Valor Global De R$ 124.240,15 (Cento E Vinte E Quatro Mil E Duzentos E Quarenta Reais E Quinze Centavos). Nova Xavantina - Mt, 28 De Abril De 2.025 MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2025. Tipo: Menor Preço Por Item. A Agente De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 247/2025, Do Dia 14 De Abril De 2025, Torna Público Aos Interessados Que A Licitação, Para Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviços Especializados De Exames De Imagem Para Secretaria Municipal De Saúde- Novo Mundo -Mt. Conforme Especificações Do Edital.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 28/04/2025.Do Encerramento Das Propostas: Dia 14/05/2025 Às 08:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)Data De Abertura Das Propostas: Dia 14/05/2025, Às 08:30 Horas. (Horário De Brasília - Df)Início Da Sessão De Disputa: Dia 14/05/2025, Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h00min Às 11h00min, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br. Novo Mundo, Mt, 28 De Abril De 2025. ROSE MARLEI BLOTZ PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE A Agente de Contratações da Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - MT torna pública a realização do Credenciamento Público nº 002/2025, visando CREDENCIAR EMPRESAS COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 E 24 HORAS ATENDENDO ASSIM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO DA SERRA - MT, conforme condições e especificações constantes no edital e no Termo de Referência ANEXO I, parte integrante do edital. O Edital completo poderá ser obtido junto a Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT, sito Praça São Carlos, centro, no horário das 7:00h às 11:00h e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira ou pelo site www.planaltodaserra.mt.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. O acesso ao credenciamento é livre para todas as pessoas jurídicas, prestadoras de serviços médicos, a partir da data de publicação deste edital. Esclarecimento adicionais relativos ao presente edital serão prestados pelo Setor de Licitações e Contratos do Município, Telefone: (66) 3328-6101 (Prefeitura). Planalto da Serra-MT, 28 de abril de 2025. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES Agente de contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 8/2025 O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento dos interessados e a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, que houve retificação do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO 08/2025; REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2025 - AQUIS I Ç ÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Data da abertura da sessão pública: 08 de Maio de 2025. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação. Poxoréu-MT, 24 de Abril de 2025. ANDRESSA SOARES BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo nº 178/2025. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA E CAIXA DE GORDURA, DESENTUPIMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E CAIXA SÉPTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA/MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA . SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 20 de maio de 2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br Primavera do Leste - MT, 28 de abril de 2025. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 001/2025 EU, Mauto Teixeira Espíndola - Prefeito deste Município, FAÇO SABER que nesta data fica "HOMOLOGADO" o presente Termo de Adesão nº 001/2025, sendo este Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2025/SEPLAG, originada do Pregão Eletrônico nº 018/2024/SEPLAG, vinculado ao Processo Administrativo nº SEPLAG-PRO- 2025/01487/00766/2024/SEPLAG (SEPLAG-PRO-2024/00766), conduzido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso (SEPLAG, que teve como vencedora dos itens a ser aderidos a empresa Lince - Segurança Patrimonial Ltda CNPJ: 10.364.152/0001-27, cujo objeto é: ... registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra na prestação de serviços de vigilância armada ... Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fará adesão a ARP para contratação de serviços de vigilância armada, com as descrições nos itens 2 e 3 do lote 3 da ata supramencionada, para atender os interesses/demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e Secretaria Municipal de Saúde deste município. Com o valor total em R$ 385.562,40 (trezentos e oitenta e cinco mil e quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Para que cumpra seu valor legal. Salto do Céu - MT, 28 de Abril de 2025. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT, por meio de sua Pregoeira, torna público, com data de abertura prevista para o dia 19 de maio de 2025 às 08h30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos para atender as demandas das secretarias municipais do município de TORIXORÉU/MT. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT, por meio de sua Pregoeira, torna público, com data de abertura prevista para o dia 20 de maio de 2025 às 08h30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos hospitalares para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de TORIXORÉU/MT. Os editais completos e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/ e www.licitanet.com.br, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07:00 as 11:00 (horário de Brasília/DF). Torixoréu - MT, 28 de abril de 2025 LUDMYLLA NERY DE OLIVEIRA Pregoeira