DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900509 509 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 ADENDO Nº 1/2025 AO EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 103/2024 OBJETO: Aquisição de um Caminhão Basculante para o Município de Camapuã/MS, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, por intermédio da Pregoeira, considerando que a Administração Pública, por princípio, pode a qualquer tempo rever seus atos, com vistas a corrigir falhas ou preveni-las, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que houve um Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 046/2024, nos seguintes termos: Onde lê - se: Do prazo para entrega do produto/serviço Em até 15 (Quinze) dias; Leia - se: Do prazo para entrega do produto/serviço Em até 90 (noventa) dias; Em razões de alterações/readequações no Edital, reabre-se o prazo para realização de novo certame, devendo ocorrer a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 046/2024, Processo Licitatório nº 103/2024, no dia 16/05/2025, às 09:00H (Horário de Brasília - DF), Local: sede da Prefeitura Municipal de Camapuã/MS, Rua Bonfim, nº 441, - Centro, CEP: 79420-000 - Camapuã/MS. Cód. E-SFINGE do T C / M S : 0 2 2 3 7 5 1 C 1 3 5 8 0 1 4 0 3 B 6 F B C 2 2 F 1 3 2 1 FC 8 1 A 6 7 F 8 9 6 Mantêm-se inalteradas as demais disposições do edital. Camapuã/MS, 25 de abril de 2025. ROSIMAR ALMEIDA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2025 - PROCESSO Nº 93/2025 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 079/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de preços para futura aquisição de tecidos para o Hospital Municipal, UBSFs, Centro de Especialidades e CAPS, pelo período de 12 meses, em atendimento do Fundo Municipal de Saúde. Código de Registro EE7B55DD4C0A6ADFA355F7F4B31FC4B06E522537 Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 21 de maio de 2025, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul -MS, 24 de abril de 2025. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2025 - PROCESSO Nº 95/2025 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 079/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suprimentos para impressoras. Código de Registro BE684C2DC53E00C96D28695579AD1BDFA5F50BEF Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 23 de maio de 2025, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul -MS, 25 de abril de 2025. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o edital, que, fica suspenso, até ulterior deliberação, o procedimento licitatório relativo ao Processo n.° 127/2024, referente ao certame em epígrafe. OBJETO: Execução da reforma do bloco técnico de animais do Centro de Controle de Zoonoses-CCZ. ATO: O referido ato atende solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, órgão requisitante, formalizada através de Comunicação Interna (C.I. n.º 532/2025), inserida nos autos do processo e se dá devido a pedido de esclarecimentos e pela necessidade de prazo para retificação do edital. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada esta será comunicada por meio de publicação na Impressa Oficial. CÓDIGO TCE/MS (e-Sfinge): 08BD5876B89BCEF6CEB700C259F90BB9E6A7BFEE. INFORMAÇÕES: Telefone (67)98163-0499 e (67)2222-1208 ou no e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 24 de abril de 2025. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 041/2025 Processo nº 041/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e a empresa MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA. Objeto: contratação de empresa visando a aquisição de micro-ônibus urbano de transporte sanitário conforme proposta n° 11109-890000/1240-01- Fundo Nacional de Saúde. Dotação Orçamentária: 10.301.0401.1.002.4.4.90.52 - Fonte de recurso 1610 - Ficha 3815. Valor: R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais). Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. Data da Assinatura: 28/04/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 Assinam: FABIANA MARIA LORENCI, pela contratante e Juliana Vanzela Ramos, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Município de Ivinhema/MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, do Agente de Contratação e sua equipe de apoio, torna público, o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - Processo Licitatório Nº 024/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obra de construção de Unidade Básica de Saúde TIPO 1 - UBS, no município, Proposta n° 11112.3120001/2024-003, Repasse Fundo a Fundo, que entre si celebram a União Federal por intermédio do Ministério da Saúde e o Município de Ivinhema-MS, conforme o Edital e seus anexos. VENCEDOR: V. Machado Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 1.520.000,00 (um milhão quinhentos e vinte mil reais). Tendo em vista a regularidade formal do presente procedimento licitatório, HOMOLOGO o resultado adjudicado pela Agente de Contratação. Ivinhema - MS, 28 de Abril de 2025 ELIZETE SANTOS DE LIMA Agente de Contratação JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 PARTES: MUNICIPIO DE JATEÍ-MS e NACAO CONCESSIONARIA DE VEICULOS LTDA - CNPJ 21.496.407/0001. OBJETO: 1.1. Aquisição de veículos 0 km (zero quilometro), sendo 02 veículos tipo minivan - recursos próprios e emenda parlamentar (202441810009) e 01 veículo tipo ambulância semi UTI - recursos próprios. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 278.000,00 (Duzentos e setenta e oito mil reais). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução deste Contrato, correrão à conta da Dotação Orçamentária: Recursos da emenda parlamentar - nº 202441810009 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03.014 - Fundo Municipal De Saúde 10.301.0007.2009 - atenção básica - fundo municipal de saúde 4490.52 equipamento e material permanente 0386 - red 1.706 - fonte recursos próprios do município 03 - fundo municipal de saúde 03.014 - fundo municipal de saúde 10.301.0007.2009 - atenção básica - Fundo Municipal De Saúde 4490.52 - equipamento e material permanente 0243- red 1.500 - fontes vigência: 12 (doze) meses a partir de 24 de abril de 2025. FORO: Fátima do Sul. DATA: 24 de abril de 2025. ASSINATURAS: Cileide Cabral Da Silva, Prefeita Municipal; Fernando Sales, representante da Contratada; o fiscal de contrato e as testemunhas. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 047/2025 - Processo Administrativo Nº 018/2025 - Pregão Eletronico Nº 008/2025. Partes: Municipio De Jateí-Ms E Guara Comercio De Veiculos Ltda - Cnpj: 28.832.656/0001-90. Objeto: 1.1. Aquisição de veículos 0 km (zero quilometro), sendo 02 veículos tipo minivan - recursos próprios e emenda parlamentar (202441810009) e 01 veículo tipo ambulância semi UTI - recursos próprios. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução deste Contrato, correrão à conta da Dotação Orçamentária: 03 - Fundo Municipal De Saúde 03.014 - fundo municipal de saúde 10.301.0007.2009 - atenção básica - fundo municipal de saúde 4490.52 - equipamento e material permanente 0243 - red 1.500 - fontes Vigência: 12 (doze) meses a partir de 24 de abril de 2025. FORO: Fátima do Sul. DATA: 24 de abril de 2025. ASSINATURAS: Cileide Cabral Da Silva, Prefeita Municipal; Fernando Sales, representante da Contratada; o fiscal de contrato e as testemunhas. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Nº 004/2025 - Pregão Eletrônico Nº 004/2025. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Ordenadora de Despesas, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE P R EÇO S OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE PINTURA PREDIAL E VIÁRIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 02/2025. Empresas Vencedoras: A.M GRÁFICA PAPELARIA E EDITORA LTDA com os itens 001, 003, 004, 005, 006, 008, 009, 010, 012, 013, 014, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024 e 025 totalizando o valor de R$ 548.952,00 (quinhentos e quarenta e oito mil novecentos e cinquenta e dois reais), SÃO JOSÉ COMÉRCIO DE TINTAS, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAGENS LTDA - ME com os itens 002 e 007 totalizando o valor de R$ 17.892,00 (dezessete mil oitocentos e noventa e dois reais), MANOEL PEREIRA JÚNIOR EIRELI com os itens 011 e 026 totalizando o valor de R$ 184.995,00 (cento e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais), COMERCIAL BRASIL ALIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME com o item 015 totalizando o valor de R$12.000,00 (doze mil reais). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 004/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2025; Marcelo Silveira Monteiro, Gerente de Serviços Públicos e Ordenador de Despesas Conforme Decreto nº 012/2025. Naviraí-MS, 25 de abril de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 578/2025 O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Ueder Pereira de Paula, homologa o resultado da modalidade acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA, NÃO PACTUADOS E INJETÁVEIS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS. Empresas Vencedoras: A.D. DAMINELLI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.749.758/0001-80, vencedora dos itens 38, 47, 56, 57, 84, 85, 99, 106, 120, 128, 157, 158, 172, 175 e 176, com valor total de R$ 34.267,00 (trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais), FENIX COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.398.831/0001-12, vencedora dos itens 26, 62, 108 e 131, com valor total