DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Paraíso das Águas - MS, 28 de abril de 2025. UEDER PEREIRA DE PAULA Secretário Municipal de Saúde ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Pregoeiro, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 022/2025, tipo Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de locação de caçambas, para retirada de lixos e entulhos em diversos logradouros públicos na zona urbana e rural deste Município. A data de abertura do certame será dia 16/05/2025 às 14h00min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 28 de abril de 2025 CARLITOS AZEVEDO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 025/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços voltados a destoca mecanizada de troncos, raízes e remoção de detritos de árvores de médio e grande porte, em diversas ruas e avenidas do município de Alfenas. Fundamentação Legal: Artigo 28 Inciso I da Lei 14.133/2021. A data de abertura do certame será dia 19/05/2025 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 28 de abril de 2025 LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 016/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de propaganda volante. A data de abertura do certame será dia 22/05/2025 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 28 de abril de 2025 JULIETHE APARECIDA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 014/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de ferramentas e ferragens. A data de abertura do certame será dia 15/05/2025 às 09h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 28 de abril de 2025 JULIETHE APARECIDA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico n°015/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de acessórios e produtos para limpeza e manutenção de piscinas. A data de abertura do certame será dia 20/05/2025 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 28 de abril de 2025. CARLITOS AZEVEDO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 043/2025 Pregão Eletrônico nº 008/2025 - Processo Licitatório nº 012/2025. Contratada: Rodrigo Arlindo Freitas Lopes, valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais). Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Prestação de serviços de moldagem, confecção e adaptação de próteses dentárias total e parcial e coronárias/intrarradiculares, conforme requerimento do Departamento de Saúde. Vigência 12 (doze) meses. Antônio Dias/MG, 28 de abril de 2025. Élcio de Almeida Ataíde - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°: 010/2025 - RP-Nº007/2025 - processo nº 023/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E DE EXPEDIENTE (MATERIAIS DE CONSUMO). Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 15/05/2025 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG. Em 24 de abril de 2025. WALDENI MARIA DE ASSIS Secretária Municipal de Educação Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO 0023/2025 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0023/2025, Pregão Eletrônico 0013/2025 - Homologado em 25/04/2025. Extrato de Adjudicação. Processo 0023/2025, Pregão Eletrônico 0013/2025 - Empresa vencedora: ATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA; Adjudicado em 25/04/2025 Valor Total: R$ 1.306.505,00. Baependi, 25 de abril de 2025. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº43 Data: 25/04/2025. Vigência: 25/04/2026. Processo: 0023/2025 Tipo: Fornecimento/Serviço Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, utilitários e ônibus da frota do Município de Baependi, com fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original/genuína (ABNT NBR 15296). Empresa Contratada: ATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA; Itens: 1-R$ 95,00; 2- 14,50%; 3-R$ 102,00; 4- 15,62%; 5-R$ 102,00; 6- 32%; Valor Total: R$ 1.306.505,00; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0027/2025 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0014/2025- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de camisetas destinadas à manutenção das atividades realizadas pela Administração Municipal. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 03/02/2025, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 30/04/2025, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link"licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site:www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 8 de abril de 2024. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Baependi - Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº 28/2024 - Empresa: CH DEDETIZADORA LTDA- CNPJ nº 09.553.775/0001-69. Tipo de Aditivo: Prorrogação. Vigência: 22/04/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Baependi - Quinto Termo de Aditivo ao Contrato Nº 01/2023 - Empresa: MONTE VERDE INDUSTRIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME - CNPJ sob o nº 14.396.611/0001-05. Tipo de Aditivo: Acréscimo de itens e quantitativos. Valor Acrescido: R$ 16.608,63. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Baependi - Quinto Termo de Aditivo ao Contrato Nº 02/2023 - Empresa: ALFA LOTEADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ sob o nº 47.077.061/0001-10. Tipo de Aditivo: Acréscimo de itens e quantitativos. Valor Acrescido: R$ 31.061,30. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O município de Barroso torna publico o 9º Termo aditivo prazo contrato 060/2023 Processo 028/2023 T.P 002/2023. Contratação de empresa para obra drenagem pluvial e calçamento em vias publicas no Bairro João Bedeschi, referente a convênio com Governo Federal SINCONV N.º 0314462021 - Contrato de repasse MDR N.º 923127/2021- Operação N.º 1080845-55.Construtora JNM Eireli - CNPJ: 24.099.803/0001-03. Vigência: 25/04/2025 a 25/07/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Solicitação de Manifestação de Interesse para Seleção de Empresa de Consultoria Brasil - Belo Horizonte - MG. Projeto de melhoria da Mobilidade e Inclusão Urbana de Belo Horizonte Acordo de Empréstimo LOAN - 9069-BR. TÍTULO DO SERVIÇO: Contratação de empresa especializada para elaborar os estudos e projetos de engenharia para a implantação de Terminal de Integração para o BRT Amazonas e Sistema Viário do Entorno. NÚMERO DE REFERÊNCIA: Manifestação de Interesse SMOBI 96.008/2025. A Prefeitura de Belo Horizonte, representada pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI, assinou um Acordo de Empréstimo, LOAN - 9069-BR, junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), Banco Mundial, para a realização do PROJETO DE MELHORIA DA MOBILIDADE E INCLUSÃO URBANA DE BELO HORIZONTE e pretende aplicar parte dos recursos em Serviços de Consultoria, em conformidade com o Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento - Aquisições em Operações de Financiamento de Projetos de Investimento - Bens, Obras, Serviços Técnicos e Serviços de Consultoria, datado de julho de 2016 e revisado em agosto de 2018. A versão do "Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento" revisada em 2018, nos idiomas inglês, chinês, francês e espanhol se encontra no seguinte link: https://www.worldbank.org/en/projects- operations/products-and-services/brief/procurement-new-framework. Porém, não há prejuízos de leitura paralela entre o Regulamento datado de 2016, disponível no link