DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900519 519 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Sarzedo/MG torna público a Concorrência Eletrônica 01/2025, cujo objeto é: "Aquisição de material de consumo (telas, tintas, pincéis, miçanga, aquarela e jogos) em atendimento as oficinas pedagógicas diversificadas, a serem trabalhadas com os alunos da escola em tempo integral, com EXCLUSIVIDADE de disputa e contratação de MEI/ME/EPPs". Escola Tempo Integral, Recurso Federal - VAAR". A sessão pública de abertura do certame ocorrerá no dia 06/05/2025, horário: 09h, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. Edital disponível nos sites: www.sarzedo.mg.gov.br / www.licitanet.com.br. Sarzedo/MG 28 de abril de 2025 RITA DE CÁSSIA DAS GRAÇAS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 09.009/2025, Proc. Licitatório 28/25 Obj: Reg. preços p/ futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, suprimentos e itens de higiene p/ atender às necessidades dos órgãos públicos do Mun. de Tapira, como Escolas, Clubes, Creches, Prefeitura e demais Setores da Admin. Municipal, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Publicado no Jornal DOU dia 14/04/25, Seção 3, Pág. 239. Onde lê-se abertura: 29/04/25, 9h, leia-se abertura: 14/05/25, 9h. Tipo: menor preço por item. 28/04/25 MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do Processo Licitatório nº. 030/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 008/2025 objetivando a aquisição de materiais de construção para atender demanda da Secretaria de Obras de Tupaciguara MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexo ao Edital. A sessão será realizada no dia 19/05/2025 às 09:00 hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2024/ , na sede do departamento, no mural e PNCP. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo licitatório nº. 044/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 014/2025 objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no setor de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 20/05/2025 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2025/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO Credenciamento 008/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 008/2025 Torna público, na forma e termos do artigo 78, inciso I da Lei nº. 14.133/2021, o Credenciamento 008/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 008/2025, destinada ao Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de avaliações médicas incluindo a realização de Exame Clínico Ocupacional com emissão de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) e realização de exames complementares conforme o PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional), referente ao cumprimento das disposições legais contidos na norma regulamentadora da portaria 3.214/78 (NR7) em atendimento à demanda do município de Turmalina/MG, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ a partir das 08:00 horas do dia 30 de abril de 2025 até às 16:30 horas do dia 31 de dezembro de 2025. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/. Em 25 de abril de 2025 GABRIEL GOMES CORDEIRO. Agente de Contratação. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 torna público, na forma e termos do artigo 78, inciso I da Lei nº. 14.133/2021, o Credenciamento 011/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 013/2025, destinada ao Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de preparação de alimentos, ornamentação de eventos, camarins e fornecimento de mesas, cadeiras e demais itens de decoração em atendimento à demanda do município de Turmalina/MG, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ a partir das 08:00 horas do dia 30 de abril de 2025 até às 16:30 horas do dia 31 de dezembro de 2025. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/. Em 25 de abril de 2025 GABRIEL GOMES CORDEIRO. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG, torna público para conhecimento de todos os interessados, abertura de Processo Licitatório nº 026/2025, Inexigibilidade por Credenciamento nº 004/2025. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na realização de exames laboratoriais conforme tabela SUS para atender pacientes conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ubaí-MG. Período de abertura: 05/05/2025 à 31/12/2025, horário de credenciamento das 08:00hs às 17:00hs na sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.ubai.mg.gov.br, e-mail: [email protected]. FREDERICO FREIRE LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo: CREDENCIAMENTO Nº 630/2023. ATO Objeto: Transporte de estudantes com deficiência, residente na zona urbana, podendo também prestar serviço na zona rural conforme a demanda do município de Uberlândia, regularmente matriculados na Educação Especial da Rede Pública de Ensino ou bolsistas integrais em escolas da rede privada nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores e monitor/acompanhante) e veículos. Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 630/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades: JULGA HOMOLOGADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 630/2023: . .QTD .C L A S S I F I C AÇ ÃO .Nº DE INSCRIÇÃO .S O R T EA D O S .CPF . .1 .88 .814 .NÚBIA FELÍCIO NAVES .XXX.633.566-XX HOMOLOGAR o resultado do procedimento de credenciamento, para que produzam seus efeitos jurídicos. Ante o exposto, restituo os autos à Diretoria de Compras da Secretaria Municipal de Administração para divulgação e realização dos procedimentos aplicáveis. Uberlândia, 22 de abril de 2025 TANIA MARIA DE SOUZA TOLEDO. Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo: CREDENCIAMENTO Nº 632/2023. ATO Objeto: Transporte de estudantes regularmente matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante, Educação Superior e Educação de Jovens e Adultos (EJA), residentes predominantemente na zona rural do município de Uberlândia, bem como de servidores públicos municipais que prestam serviço nas escolas municipais predominantemente na zona rural, nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores) e veículo. Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 632/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades:JULGA HOMOLOGADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 632/2023: . .QTD .Classificação .Nº de Inscr. .SORTEADOS - VAN .CPF . .1 .N/A .955 .ALEX DOS SANTOS PATROCINIO .XXX.403.476-XX . .2 .N/A .1091 .ADIRON ALVES .XXX.686.416-XX N/A: Inscrição realizada após do dia 30/11/2023. HOMOLOGAR o resultado do procedimento de credenciamento, para que produzam seus efeitos jurídicos. Ante o exposto, restituo os autos à Diretoria de Compras da Secretaria Municipal de Administração para divulgação e realização dos procedimentos aplicáveis. Uberlândia, 22 de abril de 2025 TANIA MARIA DE SOUZA TOLEDO. Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 15/05/2025 às 14h00min na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o pregão eletrônico - registro de preços para eventual aquisição de Material de Construção, Material Elétrico, Material Hidráulico, Ferramentas, Máquinas e Equipamentos, Julgamento maior desconto nas tabela sinapi, setop e sudecap região Norte de Minas, a fim de atender demandas de manutenções no município de Várzea da Palma/Mg, conforme solicitação da Secretaria de Infraestrutura e Transporte. Edital disponível no site http://varzeadapalma. mg.gov.br, na plataforma AMMLICITA e das 07h às 11h e das 13h às 17h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. BRUNO GONÇALVES DA FONSECA Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 15/05/2025 às 08h00min na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o julgamento Menor preço, RP para eventual aquisição de refeições (marmitex), para atender os usuários assistidos no complexo hospitalar, CAPS e refeições self service, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Saúde. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br, na plataforma AMMLICITA e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. NATALIA CRISTINA PEDROSA CABRAL Secretária de Desenvolvimento e Bem Estar da Saúde e Gestora do SUS