DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Fé de Minas-MG, 2 de abril de 2025 GLEBSON JOSÉ LEITE JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 CREDENCIAMENTO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e posteriormente à Lei 14.133/21. O Secretário Municipal de Educação resolve ADJUDICAR o objeto da licitação em favor dos agricultores vencedores: Antonio Francisco Ferreira, Eloi ribeiro de Laia Junior, Lucas Inácio da Silva, Taisson Clemente Miguel, Wander Aloísio Soares Jr., Wander Aloisio Soares, Walmo Lucio soares, Associação dos Agricultores Famil. do Assentamento Dois de Julho de Betim. Valor total: R$ 2.321.339,00. HEVERTON FERREIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 EDITAL Nº 001/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO- CREDENCIAMENTO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e posteriormente à Lei 14.133/21. O Secretário Municipal de Educação homologa o procedimento para seu efeito jurídico e legal em 22/04/2025. O resultado das amostras encontra-se no endereço eletrônico https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. HEVERTON FERREIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO (MG), CNPJ nº 18.347.419/0001-80, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público, que realizará as seguintes licitações: - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado - Processo Administrativo nº: 040/2025 - TIPO: "MENOR PREÇO". Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 1.0 TURBO 200 CVT, MOTOR 1.0 FLEX, 3 CILINDROS EM LINHA E 12 VÁLVULAS. MOTOR 125CV DE POTÊNCIA COM GASOLINA E 130CV COM ETANOL. TORQUE MÁXIMO DE 20,4 KGFM (200 NM) A 1.750 RPM. TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA CVT DE 7 VELOCIDADES, MODELO E ANO DE FABRICAÇÃO 2025/2025, CORRESPONDENTE A DATA DA NOTA FISCAL E DA LINHA DE PRODUÇÃO COMERCIAL, COM 5 LUGARES, COR BRANCO (ORIGINAL DE FÁBRICA), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Maria do Salto/MG. Fim do cadastramento das propostas 15/05/2025 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 15/05/2025 às 09hs15min. Início da sessão de disputa de lances dia 15/05/2025 às 09h15min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis no site "http://bnc.org.br" a partir de 30/04/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado Processo Administrativo nº: 041/2025 - TIPO: "MENOR PREÇO POR LOTE". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO SALTO(MG), ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fim do cadastramento das propostas 15/05/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 15/05/2025 às 09hs45min. Início da sessão de disputa de lances dia 15/05/2025 às 09h45min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis no site "http://bnc.org.br" a partir de 30/04/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado Processo Administrativo nº: 042/2025 - TIPO: "MENOR PREÇO POR LOTE". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO SALTO(MG), ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fim do cadastramento das propostas 15/05/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 15/05/2025 às 11hs00min. Início da sessão de disputa de lances dia 15/05/2025 às 11h00min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis no site "http://bnc.org.br" a partir de 30/04/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado - Processo Administrativo nº: 043/2025 - TIPO: "MENOR PREÇO". Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO EM VIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO(MG) DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Fim do cadastramento das propostas 09/06/2025 às 10hrs00min. Início da sessão pública no dia 09/06/2025 às 10hs15min. Início da sessão de disputa de lances dia 09/06/2025 às 10h15min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis no site "http://bnc.org.br" a partir de 30/04/2025. Os editais estarão disponíveis nos sites https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1 e http://bnc.org.br, maiores informações pelo telefone: (33)-3727-1145, das 08:00 as 12:00 hs, ou através do e- mail: [email protected]. Santa Maria do Salto-MG, 14 de março 2025 HÉRICO SOUZA MATOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 048/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2025, Registro de Preços N.º 024/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 14 de Maio de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de CONCRETO USINADO fck 30 mpa, malha de ferro 3,00 x 2,00 m (15 cm x 15 cm x 4,2 mm), barra de transferência de ferro, 12,5 mm 50 cm e lona impermeabilização 150 micras para pavimentação em quadras esportivas, praças e calçadas do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 28 de Abril de 2025 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO Nº 32/2025 Tipo Maior Percentual de Desconto sobre os Preços da Tabela Audatex/Tabela Oficial REGISTRO DE PREÇOS A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG, comunica que abrirá Processo de Administrativo de Contratação Nº 32/2025, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 10/2025, Tipo maior percentual de desconto sobre os preços da Tabela Audatex/Tabela Oficial de Preços do Fabricante (CATÁLOGO), CUJO Objeto é o Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Peças e Acessórios Genuínos ou Originais, Com Garantia de Fábrica, Destinados à Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veículos Automotores (Motocicletas, Automóveis, Vans, Caminhões) E Máquinas Pesadas Pertencentes Ao Município De São Félix De Minas - MG. A ABERTURA SERÁ DIA: 14/05/2025, às 09h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS: 29/04/2025 à 14/05/2025, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo TEL: (33) 3246-9106 / [email protected] com Edson Amaro da Cruz - Agente de Contratação. São Félix de Minas - MG, 28 de abril de 2025 EDSON AMARO DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. TERMO DE RETIFICAÇÃO. Concorrência Pública Eletrônica nº 01/2025 - Processo Licitatório Nº 037/2025. O município de São Francisco/MG torna público que retificou o edital convocatório Nº 08/2025. O item 12.7.4 em razão de erro material, que pedia certidão de acervo técnico - CAT próprio da licitante equivocadamente, será substituído pela CAT do Profissional. Os itens 12.8. 12.9 e 12.10, não serão exigidos para fins de habilitação, e somente para fins de contratação, permanecendo inalterados as demais partes do edital, mantendo assim a data de abertura do certame para o dia 30/04/2025 as 8:00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado Quente), em diversas vias urbanas do Município de São Francisco/MG, oriundo do Contrato de Repasse OGU nº 951453/2023 - Operação 1090614 - 71 - Programa de Mobilidade Urbana. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.saofrancisco.mg.gov.br. São Francisco/MG, 28 de abril de 2025. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu torna público o EXTRATO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO referente ao Processo Licitatório nº 053/2025 - Pregão Eletrônico nº 019/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de óleo lubrificante, filtros e outros itens para manutenção da frota municipal. Comunicamos a retificação do edital, com a inclusão de exigências no item 9.12 - Qualificação Técnica: a) Alvará de Licença de Localização e Funcionamento; b) Licenciamento ambiental compatível com as atividades de troca de óleo. c) Atestado de capacidade técnica. Nova data da sessão pública: 13/05/2025, às 09h00, na plataforma: www.licitardigital.com.br. Informações: edital disponível no site oficial do Município e na plataforma de licitação LICITAR DIGITAL. São João do Manhuaçu-MG, 24 de abril de 2025. JOSE MIRANDA BARBOSA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de São Joao do Pacui, torna público o Pregão Eletrônico nº. 011/2025, Processo Licitatório nº. 023/2025. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Organização E Realização De Competição Equestre, Para Atender As Demandas Do Município De São João Do Pacui/MG. Recebimento das propostas a partir de 29/04/2025, as 09:00 na plataforma www.licitardigital.com.br. Julgamento: 19/05/2025, as 09:00 na plataforma www.licitardigital.com.br. JULIO FAGNER COSTA GUIMARAES. Agente de Contratação/Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Procedimento Licitatório nº 019/2025. O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Aquisição de dois Caminhões Pipa, um Caminhão com Compactador de Lixo, um Veículo e um Rolo Compactor de Solo, ambos usados para atender as necessidades da Secretaria de Transporte e Obras Públicas do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 13 de maio de 2025. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/ www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. São Roque de Minas, 28 de abril de 2025. ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES Pregoeira