DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A data de abertura sera dia 19 de MAIO de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 83/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 55/2025, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MATERIAIS ELETRICO S PARA MANUTENCAO DOS PREDIOS PUBLICOS E DAS ATIVIDADES DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 13 de MAIO de 2025, as 10:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 106-SMAGP/2024 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Processo de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 106-SMAGP/24, cujo objeto é a locação de CPAP para atendimento aos pacientes da seção de medicina social - programa oxigenoterapia domiciliar - Secretaria Municipal de Saúde comunica a alteração dos subitens 7.1.7 e 9.1.1 do edital: onde se lê: "(...) O fisioterapeuta da contratada deverá apresentar vínculo empregatício e contrato vigente com a licitante (...)", leia-se: "(...) O fisioterapeuta da contratada deverá apresentar vínculo empregatício ou contrato vigente com a licitante, (...)". Fica prorrogada a abertura das propostas para o dia 21 de maio de 2025 às 12h30min no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Permanecem inalteradas as demais condições. Poços de Caldas, 28 de abril de 2025. ALEXANDER NÍCOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna público a retificação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025, publicado em Diário Oficial da União de 11 de março 2025, Edição 47 - Seção 3, ISSN1677-7069, Pagina; 215, que possui como objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de um Trator, potência mínima: 85 CV, Tipo de combustível óleo diesel, Motor: 4 cilindros, Tração 4x4, Tipo de uso: agrícola, Características adicionais: Plataformado, com capota e estrutura anticapotagem. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II, e conforme o Convênio SPOA/SE/MAPA n. 955993/2024 - TRANSFERE GOV. BR n. 002452/2024, onde se lê: "PROCESSO N. 25/2025, Leia-se: PROCESSO N. 21/2025." Por se tratar de erro de digitação. Pocrane, 28 de abril de 2025. MISLAINY DE FARIA SILVA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS EXTRATO DE ADESÃO Nº 7/2025 Processo Licitatório n° 034/2025. O Município de Prados, por intermédio da Prefeitura Municipal, Rua José Silva Filho, n° 11, CNPJ 18.5.57.538/0001-67, torna público a Adesão n° 007/2025, do objeto: Adesão de n.º 007/2025 à Ata de Registro de Preços n.º 109/2024 referente ao Processo Licitatório n.º 146/2024 decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônica n.º 033/2024 da Prefeitura Municipal de São João Del Rei, que visa a futura aquisição de material médico hospitalar, saneantes e bens duráveis maior percentual de desconto sobre o preço médio do banco de preços, desenvolvido pelo tribunal de contas do estado - TCE, e Renem conforme especificações constantes do estudo técnico preliminar e/ou termo de referência, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Prados. Nos termos do inciso II do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, foi autorizado a contratação da empresa Linehosp Medical Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ n° 38.370.336/0001-19. Valor: R$ 1.500.000,00 (um milhão e meio). Fundamento: Art. 86, § 2º, da Lei 14.133/2021 e Art. 30, do Decreto Municipal n.º 4520/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Licitatório nº 51/2025. Torna público a abertura do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de prestação de serviços na área de assistência social, psicólogo, médico clínico, fisioterapeutas, terapeuta ocupacional e fonoaudiólogos em atendimento aos departamentos de ação e promoção social, educação e saúde do município de Pratinha/MG foi suspenso para adequação da planilha de itens. O certame que seria realizado no dia 05/05/2025 às 09:00 (nove horas) tem sua data alterada passando para dia 14/05/2025 as 09:00(nove horas ) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES D ES P AC H O S O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhes são concedidas, Adjudica o objeto do Processo dministrativo de compras nº 024/2025, Concorrência nº 001/2025, que tem como objeto a construção de uma Unidade Básica de Saúde, UBS padrão alvenaria - TIPO I, na Rua Luiz Mendes Basques, nº 119, Bairro Tarza, Raul Soares/MG, consistindo no fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução e especificações contidas no projeto, planilhas, cronogramas e em conformidade com o anexo I deste edital. Recursos disponibilizados pela PROPOSTA MS 12073.6240001/24-002, a empresa 3R CONSTRUÇÃO E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 24.989.496/0001-36. Raul soares,29 de ABRIL de 2025. Considerando o disposto na legislação vigente e analisadas as peças integrantes do processo nº 024/2025, HOMOLOGO seu objeto a empresa: 3R CONSTRUÇÃO E LOGISTICA LTDA,CNPJ nº 24.989.496/0001-36, pela execução plena e total do objeto demandado neste processo. Determino ainda a adoção de medidas cabíveis para a contratação. Raul soares, 28 de abril de 2025 SILVIO CLAUDIO SILVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Torna público o extrato do termo de Contrato n.º 061/2025, proveniente da Concorrência n.º 001/2025, Processo Administrativo de Compras nº024/2025, firmado com a empresa 3R CONSTRUÇÃO E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº24.989.496/0001-36, cujo o objeto e a construção de uma Unidade Básica de Saúde, UBS padrão alvenaria - TIPO I, na Rua Luiz Mendes Basques, nº 119, Bairro Tarza, Raul Soares/MG, consistindo no fornecimento de mão-de- obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução e especificações contidas no projeto, planilhas,cronogramas e em conformidade com o anexo I deste edital. Recursos disponibilizados pela PROPOSTA MS 12073.6240001/24-002, e o Município de Raul Soares, no valor global estimado de R$ 1.875.000,00 (um milhão oitocentos e setenta e cinco mil reais), com vigência de 11 de abril a 31 de dezembro de 2025, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.Raul Soares, 28 de abril de 2025. Silvio Claudio Silveira - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/202 Extrato de Processo Licitatório.PAC nº 056/2025 - Concorrência Eletrônica nº 002/2025. O Município de Raul Soares, por meio de seu Agente de Contratação torna público a realização de processo licitatório para Contratação de empresa especializada de engenharia e/ou arquitetura para execução de obras de pavimentação com bloquetes na estrada Vicinal, denominada Morro do Vadiquinho, no distrito de Santana do Tabuleiro, município de Raul Soares/MG, conforme proposta Contrato de Repasse nº 959291/2024/MIDR/CAIXA, consistindo no fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Cronograma físico financeiro, Planilha de custos e anexos. Abertura: 02/06/2025 às 08h00hmin. Maiores Informações pelo telefone: 33-3351- 1255, pelo site www.raulsoares.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Edital disponível na plataforma:https://novobbmnet.com.br Raul Soares, 28 de ABRIL de 2025 JOSÉ LUIZ RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 Processo nº 52/2025. Objeto: Contratação de empresa para locação de impressora multifuncional a laser monocromática, incluindo o fornecimento de peças, suprimentos exceto papel, para atender as Secretarias do Município de Rio Novo, recebimento das Propostas e Documentos até 07/05/2025 às 08h00min, início da sessão 07/05/2025 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/. O Edital disponível no site: www.rionovo.mg.gov.br e e-mail: [email protected]. Rio Novo-MG, 28 de abril de 2025 GISLENE APARECIDA FERREIRA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Licitação nº 50/2025. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de transporte sanitário, adaptado às normas de acessibilidade para atender à demanda dos serviços de Saúde do Município de Rio Novo/MG, recebimento das propostas e documentos até 14/05/2025 às 08h00min, início da sessão: 14/05/2025 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/. O Edital se encontra a disposição na sede, no site: www.rionovo.mg.gov.br e e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Licitação nº 51/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada visando o fornecimento de material de limpeza, higiene e descartáveis para atender a Secretaria Municipal de Educação de Rio Novo/MG, recebimento das Propostas e Documentos até 14/05/2025 às 13h00min, início da sessão: 14/05/2025 às 13h30min, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/. O edital se encontra a disposição na sede, no site: www.rionovo.mg.gov.br e e-mail: [email protected]. Rio Novo-MG, 28 de abril de 2025 GISLENE APARECIDA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADEDE DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação da Inexigibilidade nº 023/2025, fulcrada no Caput do Art. 74, da Lei nº 14.133/2021, autuada no Processo n°. 072/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a disponibilização de solução eletrônica para pesquisa de legislação e jurisprudência de temas relacionados às compras e contratações públicas através de assinatura e acesso à plataforma digital "Zênite Fácil", Contratada: Zênite Informação e Consultoria S.A., CNPJ: 86.781.069/0001- 15. Valor: R$ 11.548,00. Salinas/MG, 28 de abril de 2025 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação