DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedoras: J Caldas Rebelo, CNPJ 26.986.932/0001-49; Jose de Pacheco Viegas Ltda, CNPJ 51.095.824/0001-23; M DE J P Vilhena Comercio Ltda, CNPJ 56.339.171/0001-02. Valor global: R$ 503.014,55 (quinhentos e três mil, quatorze reais e cinquenta e cinco centavos). Data da Homologação: 25/04/2025. Breves-PA, 28 de abril de 2025. ORQUIDÉIA NASCIMENTO DA COSTA Presidente EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 018/2025. Origem: Pregão eletrônico SRP nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresas especializadas em fornecimento de materiais de consumo diversos, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA. Contratante: Câmara Municipal de Breves/PA. Contratada: J Caldas Rebelo, CNPJ 26.986.932/0001-49. 12 meses. Assinatura: 25/04/2025. CONTRATO Nº 019/2025. Origem: Pregão eletrônico SRP nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresas especializadas em fornecimento de materiais de consumo diversos, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA. Contratante: Câmara Municipal de Breves/PA. Contratada: Jose de Pacheco Viegas Ltda, CNPJ 51.095.824/0001- 23. 12 meses. Assinatura: 25/04/2025. CONTRATO Nº 020/2025. Origem: Pregão eletrônico SRP nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresas especializadas em fornecimento de materiais de consumo diversos, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA. Contratante: Câmara Municipal de Breves/PA. Contratada: M DE J P Vilhena Comercio Ltda, CNPJ 56.339.171/0001-02. 12 meses. Assinatura: 25/04/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 2504001/2025. Origem: Pregão Eletrônico 001/2025-CMB. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em fornecimento de materiais de consumo diversos, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA. Valor Global: R$ 503.014,55 (quinhentos e três mil, quatorze reais e cinquenta e cinco centavos). Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Breves/PA. Beneficiárias: J Caldas Rebelo, CNPJ 26.986.932/0001-49, vencedora do montante de R$ 138.451,80; Jose de Pacheco Viegas Ltda, CNPJ 51.095.824/0001-23, vencedora do montante de R$ 240.092,75; M de J P Vilhena Comercio Ltda, CNPJ 56.339.171/0001-02, vencedora do montante de R$ 124.470,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 25/04/2025. CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA R E T I F I C AÇ ÃO A Câmara Municipal de Cachoeira do Piriá/PA vem RETIFICAR o aviso do Pregão 001 circulado no DOU em 15/04/2025, seção 3, pág. 265. Onde se lê: 29/04/2025, às 09h30min. Leia-se: 30/04/2025, às 08h30min. CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº006/2025. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 002/2025. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. Contratada: AQUAWOMAN, CNPJ n° 28.807.900/0001-64. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA. Valor Total: R R$ 4.228,20 (Quatro mil duzentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Vigência: 24/04/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 24/04/2025. CONTRATO Nº007/2025. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 002/2025. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. Contratada: A MARANHAO LIMA FILHO INDUSTRIA E COMERCIO, CNPJ: 31.038.820/0001-04. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 57.185,60 (Cinquenta e sete mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 24/04/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 24/04/2025 CONTRATO Nº008/2025. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 002/2025. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. Contratada: RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA, CNPJ: 44.307.153/0001-51. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais). Vigência: 24/04/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 24/04/2025 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025-CMGP A Câmara Municipal de Goianésia do Pará, torna público aos interessados, que o processo de dispensa de licitação nº DE 003/2025-CMGP que tem por objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de publicação de atos oficiais (publicidade legal) em jornais, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, que se encontra aberto. Quanto ao recebimento das propostas e documentações que seriam recebidas pelo site: www.licitanet.com.br até 23/04/2025 às 08:00 horas., fica PRORROGADO o prazo de recebimento das propostas e documentações até o dia 06 de maio de 2025, às 08:00h. Demais informações estarão à disposição dos interessados no e-mail: câ[email protected]. Goianésia do Pará - PA, 28 de abril de 2025. RAMILDO DOS REIS GALVÃO Presidenta da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 004/2025. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 001/2025. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA. Contratada: MOURA & PIMENTA LTDA, CNPJ: 83.341.784/0002-20. Objeto: aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. Valor Total: R$ 334.850,00 (Trezentos e trinta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 28/04/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura:28/04/2025. CONTRATO Nº 005/2025. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 001/2025. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA. Contratada: COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS ALDEIA DO VALLE LTDA, CNPJ: 07.562.670/0001-40. Objeto: aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. Valor Total: R$ 346,600,00 (Trezentos e quarenta e seis mil e seiscentos reais). Vigência: 28/04/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura:28/04/2025. CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM NOVO EXTRATO DE CONTRATO Referente a Inexigibilidade nº 6/2025-002. Processo Administrativo nº 010425-01. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Juridica Para Atender a Câmara Municipal de Santarém Novo/Pa. CONTRATO Nº 2025042801, Contratante: Câmara Municipal de Santarém Novo/PA, CNPJ: 01.864.282/0001- 38, Contratada: Bruno Assunção Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 60.113.427/0001- 2. Vigência: 28 de abril de 2025 a 28 de janeiro de 2026. Valor do contrato: R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais). Assinatura do contrato: 28/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Decorrente: Pregão Eletrônico nº 037/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de Valor no Montante de Até 25% E Prorrogação de Vigência ao Contrato Administrativo nº 250724-002, Oriundo do Pregão Eletrônico Srp nº 037/2023-Srp e Arp nº 20240007, Cujo Objeto é a Aquisição de Medicamentos Básicos destinados à Atenção Primária a Saúde, Medicamentos de Uso Hospitalar (Comuns e Controlados) destinados Ao Atendimento na Upa (Unidade de Pronto Atendimento) 24h e Hospital Municipal, Insumos Para diabéticos, Materiais Técnicos Utilizados Para O Monitoramento da Glicemia de Pacientes Atendidos nas Unidades de Saúde, Produtos Farmacotécnicos, Medicamentos de demandas Judiciais Permanentes (Lista de Processos e decisões Judiciais) e Produtos Para Saúde, destinados às Unidades de Saúde do Município de Abaetetuba/Pa. Contratado: F. Cardoso e Cia Ltda, inscrita no CNPJ: 04.949.905/0001-63. 1º Termo Aditivo de Prazo por mais 02 (dois) meses, a partir de 01 de Janeiro de 2025 à 28 de Fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, §1º, inciso IV da Lei 8.666/93; e 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade Contratual, para passar o contrato a ter o valor total de R$ 243.873,94 (duzentos e quarenta e três mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos), nos termos do art. 65, I, alínea b, § 1º da Lei nº 8.666/93. Decorrente: Pregão Eletrônico nº 037/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de Valor no Montante de Até 25% e Prorrogação de Vigência ao Contrato Administrativo nº 250724-003, Oriundo do Pregão Eletrônico Srp nº 037/2023-Srp e Arp nº 20240007, Cujo Objeto é a Aquisição de Medicamentos Básicos destinados à Atenção Primária a Saúde, Medicamentos de Uso Hospitalar (Comuns e Controlados) destinados ao Atendimento na Upa (Unidade de Pronto Atendimento) 24h e Hospital Municipal, Insumos Para diabéticos, Materiais Técnicos Utilizados Para o Monitoramento da Glicemia de Pacientes Atendidos nas Unidades de Saúde, Produtos Farmacotécnicos, Medicamentos de demandas Judiciais Permanentes (Lista de Processos e decisões Judiciais) e Produtos Para Saúde, destinados às Unidades de Saúde do Município de Abaetetuba/Pa. Contratado: Paramed distribuidora de Medicamentos Ltda-Epp, inscrita no CNPJ: 16.647.278/0001-95. 1º Termo Aditivo de Prazo por mais 02 (dois) meses, a partir de 01 de Janeiro de 2025 à 28 de Fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, §1º, inciso IV da Lei 8.666/93; e 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade Contratual, para passar o contrato a ter o valor total de R$ 498.623,19 (quatrocentos e noventa e oito mil, seiscentos e vinte e três reais e dezenove centavos), nos termos do art. 65, I, alínea b, § 1º da Lei nº 8.666/93. Decorrente: Pregão Eletrônico nº 037/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de Valor no Montante de Até 25% e Prorrogação de Vigência ao Contrato Administrativo nº 250724-005, Oriundo do Pregão Eletrônico Srp nº 037/2023-Srp e Arp nº 20240007, Cujo Objeto é a Aquisição de Medicamentos Básicos destinados à Atenção Primária a Saúde, Medicamentos de Uso Hospitalar (Comuns e Controlados) destinados ao Atendimento na Upa (Unidade de Pronto Atendimento) 24h e Hospital Municipal, Insumos Para diabéticos, Materiais Técnicos Utilizados Para o Monitoramento da Glicemia de Pacientes Atendidos Nas Unidades de Saúde, Produtos Farmacotécnicos, Medicamentos de demandas Judiciais Permanentes (Lista de Processos e decisões Judiciais) e Produtos Para Saúde, destinados às Unidades de Saúde do Município de Abaetetuba/Pa. Contratado: Polymedh Ltda, inscrita no CNPJ: 63.848.345/0001-10. 1º Termo Aditivo de Prazo por mais 02 (dois) meses, a partir de 01 de Janeiro de 2025 à 28 de Fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, §1º, inciso IV da Lei 8.666/93; e 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade Contratual, para passar o contrato a ter o valor total de R$ 320.392,26 (trezentos e vinte mil, trezentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos), nos termos do art. 65, I, alínea b, § 1º da Lei nº 8.666/93. Decorrente: Pregão Eletrônico nº 037/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de Valor no Montante de Até 25% e Prorrogação de Vigência ao Contrato Administrativo nº 250724-006, Oriundo do Pregão Eletrônico Srp nº 037/2023-Srp e Arp nº 20240007, Cujo Objeto é a Aquisição de Medicamentos Básicos destinados à Atenção Primária a Saúde, Medicamentos de Uso Hospitalar (Comuns e Controlados) destinados ao Atendimento na Upa (Unidade de Pronto Atendimento) 24h e Hospital Municipal, Insumos Para diabéticos, Materiais Técnicos Utilizados Para o Monitoramento da Glicemia de Pacientes Atendidos Nas Unidades de Saúde, Produtos Farmacotécnicos, Medicamentos de demandas Judiciais Permanentes (Lista de Processos e decisões Judiciais) e Produtos Para Saúde, destinados às Unidades de Saúde do Município de Abaetetuba/Pa. Contratado: R. S. Lobato Neto Eireli, inscrita no CNPJ: 38.028.373/0001-43. 1º Termo Aditivo de Prazo por mais 02 (dois) meses, a partir de 01 de Janeiro de 2025 à 28 de Fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, §1º, inciso IV da Lei 8.666/93; e 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade Contratual, para passar o contrato a ter o valor total de R$ 264.792,96 (duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos), nos termos do art. 65, I, alínea b, § 1º da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SRP O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 14/05/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISE CLÍNICA, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER (SEMSA), O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. NILSON AFONSO CORREA FONSECA pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 14/05/2025 - 09:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM GRUPO GERADOR TRISÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/SEMSA), O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no