DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NILSON AFONSO CORREA FONSECA pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 14/05/2025 - 10:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) EMBARCAÇÃO TIPO AMBULANCHA E 1 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO B TRAÇADA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO EMERGENCIAL E O TRANSPORTE SEGURO DE PACIENTES PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE ALENQUER/ PA, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. NILSON AFONSO CORREA FONSECA pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-009/25-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 13 de maio de 2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para o Eventual Fornecimento de Blocos, Mourões e Tubos em C. A, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 28 de abril de 2025. MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo - PE. Nº 69/2023 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. Contratada: LIVRARIA E PAPELARIA VIRTUAL LTDA. CNPJ: 83.370.528/0001-80. Contrato nº. 24-0205-002. Prorrogação de prazo, Locação de máquinas de impressora e scanner com manutenção preventiva e corretiva, inclusa reposição de toner, papel A4, bobinas para plotter e serviços de cópias vigência: 05/02/2025 a 05/08/2025. Ass: Altamira/PA, 27/01/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de empresa para a execução de serviços de infraestrutura na malha viária, conservação, manutenção e outros serviços correlatos, visando a melhoria da mobilidade urbana das vias do Município de Altamira/PA. Empresa: Norte Ambiental Gestão e Serviços Ltda, CNPJ: 10.944.348/0001-90, valor R$ 17.389.459,78. Altamira, 28 de abril de 2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2025.003 SESAU/PMA . ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - MOBILIÁRIO GERAL PARA ESCRITÓRIO E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.003 SESAU.PMA, para os lotes I e II, no valor total de R$ 14.182.828,80 (quatorze milhões, cento e oitenta e dois mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: M R FABRICACAO DE MOVEIS E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 21.958.733/0001-03. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250389. Origem: Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: Associação dos Produtores Rurais de Emboraizinho. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 1.063.933,00. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Data da Assinatura: 25/04/2025 CONTRATO Nº 20250390. Origem: Chamada Pública nº 1/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: Associação de Agricultores, Pescadores e Artezãos do Araí. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 624.640,00. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Data da Assinatura: 25/04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-015 PMBJT O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, e Secretaria Municipal de Assistência Social torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico nº 9/2025-015 PMBJT. Objeto: Aquisição de veículo diverso (Veículo utilitário Passeio, tipo RECH modelo FIAT ARGO motorização mínima de 1.0, zero km), compreendendo a premiação a ser sorteada em formato bingo beneficente na qual acontecerá na data que se comemora o 37º aniversário de emancipação política da cidade de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 09/05/2025 08hs01 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ TIAGO PEREIRA COSTA Agente de Contratação/Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9.2025-008. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-008: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais para a manutenção de bens imóveis, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/Pa. CNPJ: 10.294.688/0001-13, itens 004, 005, 054, 109, 143, 145, 197, 198, 262, 277, 278, 279, 281, 282, 283, 284, 316 e 326. Valor: R$ 136.298,24. CNPJ: 34.829.835/0001-70, itens 023, 024, 025, 029, 030, 040, 041, 042, 044, 045, 052, 053, 056, 057, 075, 090, 091, 092, 094, 095, 096, 098, 099, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 131, 144, 146, 148, 149, 150, 151, 153, 154, 155, 156, 157, 178, 183, 184, 185, 214, 216, 217, 218, 223, 246, 247, 248, 249, 260, 269, 270, 272, 273, 274, 275, 276, 312, 313, 317, 318, 319, 328 e 329. Valor: R$ 1.517.223,70; CNPJ: 13.875.702/0001-60, itens 022, 026, 028, 070, 071, 072, 074, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 136, 137, 138, 140, 141, 142, 171, 172, 173, 174, 175, 193, 196, 212, 213, 222, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 300, 310, 311, 320, 321, 322, 335, 336, 337, 338, 339 e 340. Valor: R$ 295.190,95; CNPJ: 41.667.246/0001-07, itens 010, 011, 012, 013, 014, 015, 032, 033, 037, 039, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 102, 103, 104, 105, 107, 108, 126, 127, 128, 129,130, 132, 133, 134, 135, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 180, 181, 182, 186, 187, 188, 189, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 220, 232, 233, 234, 235, 236, 237,252, 253, 254, 256, 257, 287, 288, 289, 290, 291, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 308, 309, 330, 331, 332, 333 e 334. Valor: R$ 793.944,79; CNPJ: 58.513.556/0001-61, itens 001, 002, 003, 007, 008, 031, 046, 047, 048, 049, 050, 065, 066, 067, 068, 069, 176, 190, 191, 192, 209, 210, 211, 224, 225, 238, 245, 271, 324, 325, 341, 343, 344 e 345. Valor: R$ 248.359,30; CNPJ: 48.308.383/0001-96, itens 006, 009, 016, 017, 019, 020, 021, 027, 034, 035, 036, 038, 043, 051, 055, 058, 073, 093, 097, 100, 1013, 106, 139, 147, 152, 179, 194, 195, 215, 219, 221, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 250, 251, 255, 258, 259, 261, 275, 280, 285, 286, 298, 299, 307, 314, 315, 323, 327 e 342. Valor: R$ 496.393,10; CNPJ: 56.212.631/0001-29, itens 018, 177, 199 e 200. Valor: R$ 1.153.680,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-008. Data da assinatura: 11/04/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9.2025-008. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Bentinho Materiais de Construção Ltda. Contrato nº 20250311. Valor Global: R$ 68.123,58. Contrato nº 20250312. Valor Global: R$ 68.174,66; Contratado: Paulo Materiais de Construção Ltda. Contrato nº 20250313. Valor Global: R$ 758.442,02. Contrato nº 20250314. Valor Global: R$ 758.781,68; Contratado: BN Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20250315. Valor Global: R$ 147.365,52. Contrato nº 20250316. Valor Global: R$ 147.825,43; Contratado: R S de Oliveira Filho Com e Serv. de Maquinas e Equipamentos Ltda. Contrato nº 20250317. Valor Global: R$ 397.099,44. Contrato nº 20250318. Valor Global: R$ 124.140,60; Contratado: IV Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20250319. Valor Global: R$ 124.218,70. Contrato nº 20250320. Valor Global: R$ 247.770,50; Contratado: F. da Silva Virgulino Construtora Ltda. Contrato nº 20250321. Valor Global: R$ 248.622,60. Contrato nº 20250322. Valor Global: R$ 276.840,00; Contratado: Sitio São Bento Ltda. Contrato nº 20250323. Valor Global: R$ 576.840,00. Contrato nº 20250324. Valor Global: R$ 576.840,00. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais para a manutenção de bens imóveis, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. Vigência: 22/04/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 22/04/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-037 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, com fornecimento de preços e assistência técnica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/Pa. Data 15/05/2025 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança-PA, 28 de abril de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO-CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2025-CP. CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: CONSTRUTORA PONTES LTDA-CNPJ N° CNPJ nº 03.121.930/0001- 91, valor global de R$ 3.215.086,08 (três milhões duzentos e quinze mil e oitenta e seis reais e oito centavos). OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de Manutenção e conservação de estradas vicinais no município de Brasil Novo/PA, CONTRATO DE REPASSE Nº 945213/2023/MIDR/CAIXA. - (Pontes em concreto). 1043 - Manutenção do Sistema Viário, Abertura e Recuperação de Estradas e Vicinais - 44.90.51.000 - Obras e Instalação. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 2/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2025-CP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: CONSTRUTORA PONTES LTDA-CNPJ N° CNPJ nº 03.121.930/0001-91, Contrato Administrativo nº. 043/2025, valor global R$ 3.215.086,08 (três milhões duzentos e quinze mil e oitenta e seis reais e oito centavos). OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de Manutenção e conservação de estradas vicinais no município de Brasil Novo/PA, CONTRATO DE REPASSE Nº 945213/2023/MIDR/CAIXA. - (Pontes em concreto). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025-CP O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021, OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de Manutenção e conservação de estradas vicinais no município de Brasil Novo/PA, CONTRATO DE REPASSE Nº 945213/2023/MIDR/CAIXA. - (Pontes em concreto). EMPRESA: CONSTRUTORA PONTES LTDA - CNPJ nº 03.121.930/0001-91, valor global de R$ 3.215.086,08 (três milhões duzentos e quinze mil e oitenta e seis reais e oito centavos). WEDER MAKES CARNEIRO