DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230066; Tomada de Preço nº 2/2023-102301; Contratante: FUNDEB; Contratada: SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Termo aditivo tem por objeto alteração do contrato original epigrafado, cujo objeto pactuado é: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Reforma e Readequação da Escola e Conclusão da Quadra Polisportiva da EMEF Prof. Maria Dilce Pina Cunha, Localizada no Bairro Nova Breves, Zona Urbana do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação, referente ao aditamento decorrente de alteração de projeto ou de suas especificações, para melhor adequação técnica da obra a seus objetivos, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93. Valor: novo valor total de R$ 1.443.098,67, com o acréscimo de 13,943923%, diferença de R$ 176.599,65. Ordenador de Despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches. Data da Assinatura: 13/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 018/2025 - SETEC/PMCA. Inexigibilidade de Licitação nº 009/2025 - IL/CCL/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "APARELHAGEM LENDÁRIO RUBI" PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE O EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 192 ANOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratado: Eca Produções e Eventos LTDA - CNPJ: 03.618.910/0001-20. Valor global: R$ 81.200,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Vigência: 17/04/2025 à 17/05/2025. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito Municipal. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 009/2025 - IL/CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "APARELHAGEM LENDÁRIO RUBI" PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE O EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 192 ANOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Empresa: Eca Produções e Eventos LTDA - CNPJ: 03.618.910/0001- 20. Valor Global: R$ 81.200,00. Ratificação: 17/04/2025. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Chamada Pública nº 001/2025. Objeto: Aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar visando atender o programa nacional da alimentação escolar, dos alunos regularmente matriculados através da secretaria de educação do município de Capanema/PA. CONTRATO Nº 2025210301. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Capanema. Contratada: Associação Municipal dos Produtores Rurais na Agricultura Familiar de Capanema Central, CNPJ nº 10.553.894/0001-09, com o valor de R$ 490.974,69. CONTRATO Nº 2025210302. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Capanema. Contratada: Associação dos trabalhadores rurais do Ucuuba em Capanema Pará, CNPJ nº 46.037.553/0001-10, com o valor de R$ 1.027.924,38. CONTRATO Nº 2025210303. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Capanema. Contratada: Cooperativa de trabalho de Agricultores familiares de Capanema, CNPJ nº 20.801.457/0001-02, com o valor de R$ 883.406,35. CONTRATO Nº 2025210304. Contratante: Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o de Capanema. Contratada: Associação dos agricultores forca do campo, CNPJ nº 51.318.144/0001-21, com o valor de R$ 217.318,60. Contrato nº 2025210305. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Capanema. Contratada: Cooperativa Amazonia Agroindustrial - Amazoncoop, CNPJ nº 14.359.146/0001-32, com o valor de R$ 23.647,68. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Aditivo. Número do Contrato: 2024.030401, referente a Concorrência Pública nº 006/2023 - PMCP. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: ELS AGUIAR LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 38.502.382/0001-24. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo de vigência do contrato de 03 de abril de 2025 até 03 de abril de 2026, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO a) Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento dos Contratos nº 014/2024, tendo como órgão gerenciador o Município de Conceição do Araguaia - PA. b) Objeto dos Contratos: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, conforme especificações mínimas contidas, projeto básico e demais anexos". c) Fundamento: o artigo 136, IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021. 1.1. Termo de Apostilamento, cujo a base é a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA . .G ES T ÃO .UND .F U N Ç ÃO .SUB-FUN .PROGRA . .PROJ. ATIV. .FO N T E .ELEMENTO . .10 .1001 .12 .361 .0401 .1031 .17060000 .44.90.51.00 d) Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do Contrato principais não alcançadas pelo presente Apostilamento. Conceição do Araguaia-PA, 22 de abril de 2025. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-06 SEMED OBJETO: Registro de preço para a aquisição de aquisição de brinquedos e materiais lúdicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Data: 13/05/2025 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-07 SEMED OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de peças genuínas originais ou primeira linha, para veículos em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Data: 13/05/2025 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-08 SEMED OBJETO: Registro de preço para a aquisição de material de material de construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Data: 14/05/2025 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-09 SEMED OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras e protetores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Data: 14/05/2025 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. ROSANI CHAVES GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo licitatório nº 010/2024, Pregão Eletrônico n°. 005/2024. Objeto: Fornecimento de Pneus novos e Câmaras de Ar. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; 1º Termo Aditivo a ARP nº. 035/2024-DJ Comercio de Pneus Ltda, CNPJ 31.582.533/0001-52. Objeto do Termo: prorrogação do prazo de vigência de 23/04/2025 a 23/04/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Licitatório nº 018/2025. Objeto: Aquisição de dois ventiladores pulmonares de transporte de urgência e emergência. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 09h. Informações: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. ANDRÉIA DA S. C. SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-010 PMC MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9.2025-010 PMC - TIPO: Menor Preço por Item-OBJETO: Sistema Registro de Preços com intuito de eventuais e futuras aquisições de pneus para atender as demandas do Transporte Escolar--DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 14 de maio de 2025-HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br- Em 28 de abril de 2025. DANIEL DE JESUS MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Tipo: Menor Preço , Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DAS ESCOLAS COM 6 (SEIS) e 2(duas) SALAS DE AULA - PROJETO FNDE - E.M.E.F TURÉ , E.M.E.F SANTA CRUZ DO PIRIA MIRIM, E.M.E.F JOÃO GOMES DE CARVALHO , E.M.E.F MASSARAMDUBA e E.M.E.F JOÃO GOMES DE CARVALHO LOCALIZADAS NA ZONA RURAL Sessão Pública: dia 14/05//2025, às 09:00h por lote, valor global. Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www. Erro! A referência de hiperlink não é válida. : https://bll.org.br/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Tipo: Menor Preço , Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DAS ESCOLAS COM 6 (SEIS) e 04 (quatro) SALAS DE AULA - PROJETO FNDE - E.M.E.F NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO e E.M.E.F SANTO ANTONIO DAS ARARAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL Sessão Pública: dia 15/05//2025, às 09:00h por item, empreitada global. Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www. Erro! A referência de hiperlink não é válida. : https://bll.org.br/ NOEME TEIXEIRA VALENTE Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250281 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 28 de abril de 2025. OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO, RELATIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA,PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, SITUADO NA AV. ANTÔNIO JESUS DE OLIVEIRA, Nº 3, BAIRRO FLOR DO IPÊ, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, NESTE MUNICÍPIO E DE ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ Nº 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.942.130/0001-46 VALOR TOTAL: R$ 376.290,00 (trezentos e setenta e seis mil, duzentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Projeto 0207.154520006.1.009 Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250266 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 07 de Abril de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018 2024-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA, CNPJ: 45.137.754/0001-26 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 499.714,35 (quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Projeto 2601.123610003.5.012 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 499.714,35 VIGÊNCIA: 07 de Abril de 2025 a 13 de Setembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2025